TJMG 10/09/2019 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/09/2019, às 10:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº
890, Augusta Mota, na cidade de Montes Claros – M.G. – CEP:
39403-217 – Telefone: (38) 3214-2254, e-mail: escola.81256@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no Edital 03/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2019, às 17 h, na
EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da caixa d’água,
s/n°, Catuni, Francisco Sá-MG, CEP 39585-000 – Telefone
(038)32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORDIOLINO SOUZA SANTOS, localizada na rua da caixa d’água, s/n°, Catuni, Francisco Sá-MG, CEP
39585-000 – Telefone (038)32334087, e-mail: escola.80390@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO 03/2019 PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- PERECÍVEIS E NÃO - PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar BENTO VIEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às
18:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) com recursos do estado -. Os interessados poderão obter
informações à cópia do edital completo na sede da EE ENSINO
MÉDIO ERMIDINHA, localizado na Avenida Cristovão Fonseca
S/Nº ERMIDINHA MONTES CLAROS MG - CEP: 39410,000
– Telefone (038) 3214-1336, e-mail: escola.353841@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/09/2019, às 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE/
Contrapartida Estadual A Caixa Escolar Humberto de Campos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às 14:10 horas, Processo licitatório nº
07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. PROFESSOR TUTU, localizada na Av. Teodomiro Borges n° 240 – Planalto – Cristália - MG - CEP 39.598.000 – Telefone (038) 3232-1120, e-mail: escola.80012educacao.mg.gov.br
até o dia 16/09/2019, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belvinda Ribeiro realiza Chamada Pública Individual nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/09/2019, às 17:00h, na EE Belvinda Ribeiro, localizada na rua
São Tarcísio, n° 265 – Santos Reis – CEP 39.401-163 – Telefone
(0XX38) 3212-7137, e-mail: escola.81663@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa EscolarDONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/09/2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Verba Estadual .Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota na cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone (38) 3214-2254, e-mail:
escola.81256@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/09/2019, às
09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa EscolarPROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18 de setembro de 2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro n° 32 – Centro
– Montes Claros/MG - CEP 39400-016 – Telefone (038) 32125744, e-mail eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@
educacao.mg.gov.br; até o dia 16/09/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/10/2019, às 14:00 horas, na EE ANTÔNIO PIMENTA,
localizada na Praça Gasparino Maia n° 210 – Centro Glaucilândia - MG – CEP: 39592-000 – Telefone (38) 3236-8132, e-mail:
escola.80730@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpio da Costa Campos realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30 / 09 / 2019, às 09:00hs, na Escola Estadual Professora Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz n° 1.144 –
São Geraldo – São João da Ponte - MG – CEP: 39.430-000 –
Telefone (0XX38) 3234.12.28, e-mail: escola.82635@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
76 cm -09 1269916 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/10/2019, às 18h, na EE QUINCA
FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO MOREIRA
DA SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone
(33)3342-1210, e-mail:escola.75477@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada
Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2019, às 18:30h, na EE QUINCA
FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO MOREIRA
DA SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone
(33)3342-1210, e-mail:escola.75477@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa escolar Professor Diogenes José Botelho realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2019, às 17:00
horas, na Escola Estadual Maria Luiza Alves Vieira, localizada na Rua Pedro Paulo, nº 204, Distrito de Imbiruçu - Mutum
–MG,CEP36.955.000 – Telefone (0xx) 33 999171140 , e-mail:
escola.75680@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ABGAR RENAULT realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/10/2019, às 08:00, na EE Antônio Welerson, localizada à Rua Capitão Luiz Quintino de Souza, n° 195 –
Centro, Manhuaçu-MG – CEP 36.900-000 – Telefone (0XX33)
3331-1067, e-mail: financeiroantoniowelerson@gmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019, às 18:00hs, na E.
E. Dionysio Costa, localizada na Rua Artur Lobato n° 117 – CEP
36955-000 – Telefone (033) 3312-2802, e-mail: escola.75558@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Diogenes José Botelho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
/ 09 / 2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01 / 2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Maria Luiza Alves Vieira
, localizada na Rua Pedro Paulo, nº 204, Distrito de Imbiruçu Mutum –MG, CEP36.955.000 _ Telefone (0XX (33)999171140,
e-mail: scola.75680@educacao.mg.gov.br até o dia , às 15:30
horas.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dionysio
Costa, localizada na Rua Artur Lobato n° 117 – Mutum MG –
CEP 369555-000 – Telefone (0XX33) 3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulo Araújo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19
de setembro/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de contrapartida para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no Córrego Vargem
Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG, CEP 36.930000 – Telefone (33) 98841-0594, e-mail: escola.75876@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/09/2019, às 16:00 horas.
ERRATA DE EXTRATO PUBLICADO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que o Processo licitatório nº
07/2019,que seria realizado no dia 10/09/2019, às 08h00min
Modalidade convite, será remarcado sendo realizado no dia
31/10/2019, sendo o processo licitatório renumerado para Processo licitatório nº 08/2019 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes TC 916338/2019 CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha –
MG – CEP. 36980 000, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.
br .
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DIONÍSIA DUTRA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02 /10/2019, às 12:00 h, na EE GOVERNADOR JUSCELINO
KUBITSCHEK, localizada na rua Marcílio Dias s/n° – centro –
Conceição de Ipanema – CEP 36947-000 , e-mail: escola.74985@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DIONÍSIA DUTRA realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/10/2019, às 12:00 h, na EE GOVERNADOR JUSCELINO
KUBITSCHEK, localizada na rua Marcílio Dias s/n° – centro –
Conceição de Ipanema – CEP 36947-000 , e-mail: escola.74985@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
28 cm -09 1270351 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220306
Extrato do Contrato nº 9220306/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.929.297/0001-30 - CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000009/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO-ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA
DAS CLÍNICAS/DEPTO. DE ODONTOLOGIA E BIOTÉRIO
DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL.. Valor total: R$ 34.531,71.
Vigência: 12 meses, a contar da publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.
701.2002.0001.339030.10.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.33
10.0.10.1">9030.10.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.001.339030.11.0.10">0001.339030.11.0.10.1; 2311.12.364.037.4">2311.12.364.037.4
214.0001.339030.14.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030
.14.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.08.0.10.1; 2311.1
2.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0
001.339030.11.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.13.0.
10.1. Assinatura: 06/09/2019. Signatários: pela contratada Lucilia
Oliveira Souza, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220490/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 65.211.229/0001-10 COMERCIAL BOA OPCAO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000088/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0003079/2019-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Valor total: R$ 96.600,60.
Vigência: 12 meses, de 06/09/2019 a 05/09/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.08.0.10
.1. Assinatura: 06/09/2019. Signatários: pela contratada Antonio
Maria das Graças Barroso, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9220512/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 31.608.026/0001-40 - LUCELIO APARECIDO MARQUES ALVES 03485121630, Processo de compra nº 2311076 000088/2019, Pregão eletrônico. . Processo SEI nº
2310.01.0003079/2019-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Valor total: R$ 67.524,91.
Vigência: 12 meses, de 09/09/2019 a 08/09/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.08.0.10
.1. Assinatura: 09/09/2019. Signatários: pela contratada Lucelio
Aparecido Marques Alves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -09 1270352 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para locação de mão de obra temporária
(vigias) para obras das escolas do Programa Brasil Profissionalizado em Unai, Monte Azul, Espinosa e Pompéu, Pregão Eletrônico 014/2019 – Processo – 2311021 – 025/2019, data da sessão
pública 24/09/2019, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 24/09/2019 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br, a partir de 13/09/2019. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão
e Finanças.
4 cm -09 1269921 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220421
Extrato do Contrato nº 9220421/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP, Processo de compra nº
2311021 000009/2019, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DAS CLÍNICAS/DEPTO. DE ODONTOLOGIA E BIOTÉRIO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. Valor
total: R$ 24.412,30. Vigência: 12 meses, a contar da publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.364.0
37.4214.0001.339030.05.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.33
10.0.10.1">9030.10.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.001.339030.11.0.10">0001.339030.11.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339030.05.0.10.1; 2311.12.364.037.4">2311.12.364.037.4
214.001.339030.11.0.10">0001.339030.11.0.10.1. Assinatura: 06/09/2019. Signatários:
pela contratada Chrispim Nedi Carrilho, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220427
Extrato do Contrato nº 9220427/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.461.173/0001-00 - MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Processo de compra
nº 2311021 000009/2019, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER DEMANDA DAS CLÍNICAS/DEPTO. DE ODONTOLOGIA E BIOTÉRIO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL.
Valor total: R$ 3.590,50. Vigência: 13 meses, de 09/09/2019 a
09/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4">2311.12.364.037.4
214.001.339030.11.0.10">0001.339030.11.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.
10.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.001.339030.11.0.10">0001.339030.11.0.10.1; 2311.1
2.122.701.2002.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 06/09/2019.
Signatários: pela contratada Hugo Ferreira Proença, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
13 cm -06 1269543 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação
orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001,
Vigência: 10/09/2019 a 29/12/2020. Contratada: C.A Nº 005/2019
– Sarah Cristina Correia Batista, Nível I grau A - C.H.: 30.
2 cm -09 1270383 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220572/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE - DIAGNOSTICA LTDA -EPP, Processo de compra
nº 2311076 000143/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0004140/2019-38. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS. Valor total: R$ 22.556,10. Vigência: 12 meses, de
09/09/2019 a 08/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 09/09/2019.
Signatários: pela contratada Natã Batista Gonçalves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -09 1270355 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 42/2019, unidade 2311076, processo 330/2019, do tipo
Eletrônico, para a contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da
central privada de comutação telefônica. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min
do dia 23/09/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado.
A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
23/09/2019, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -09 1270125 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 038/2019, unidade 2311076, processo 283/2019, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de materiais antissépticos, limpeza,
conservação e coleta de resíduos dos serviços de saúde do HUCF.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 23/09/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 23/09/2019, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -09 1269997 - 1
Diário do Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos Doorgal de Andrada
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008, DECLARA
a Sra. Alanna Mesquita Gonçalves, CPF 052.619.416-28, INABILITADA por 8 (oito) anos para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração estadual e municipal, nos exatos termos da decisão exarada, nos autos de nº 1012039, na Sessão do dia
29/05/2019, cujo Acórdão foi publicado no Diário Oficial de Contas do dia 19/06/2019, tendo ocorrido o trânsito em julgado da referida
decisão no dia 12/08/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310130.
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3 cm -05 1269076 - 1