TJMG 12/09/2019 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA/SRE Nº 10/2019
A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de
Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba.
A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto
do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto
Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da SRE/Uberaba, a Comissão Especial
de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art.4º do Decreto Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art.3º - A comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Marcelo
Adalberto da Silva, Masp: 1.115.929-0; II – Andrezza Dias, Masp:
1.427.112-6; III – Sandra Pereira Leite, Masp: 364.056-2; - IV – Gina
Mara Stival Gigo, Masp: 1.353.879-8; V – Valquíria de Carvalho Borges, Masp: 1.407.705-1.
Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora Andrezza Dias,
Masp: 1.427.112-6.
Art.4º - O mandato desta Comissão será de 01(um) ano.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 10 de setembro de 2019.
Maria Stela Alves Timoteo
Diretora da SRE/Uberaba.
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TORNA SEM EFEITO - Ato nº 06/2019
Torna sem efeito, o ato nº 59/19 de Férias prêmio/afastamento, publicado no MG de 22/08/19, referente à servidora: - Uberaba, EE Anexa à
Supam, Márcia Maria Pinheiro dos Santos, MaSP: 946.457-9, EEBIG
adm.01, ato 63/19, publicado em 05/09/19, a pedido da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Campos Altos, EE Dr José Cordeiro de Campos, Junia Soares Silva, MaSP:
1.253.520-9, ATB adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 07/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 36/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Uberaba, SRE, Edna Pereira Oliveira,
MaSP: 287.547-4, ANEI IB adm.04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/14 e ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/03/19. - Magda de Souza Santos Melo Silva, MaSP: 828.522-3,
TDEVF adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
42/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, EE
Armando Santos, Magali Alves Borges, MaSP: 366.238-4, PEBIIIJ
adm.02, a partir de 09/09/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a(RB). – EE Pe Anacleto Giraldi, Iza Marcia Borges, MaSP: 1.006.011-9, PEBIIE adm.01, a partir de 09/09/19,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB). – EE Vasco Santos, Cassia Aparecida Avila Santos, MaSP: 659.535-9, PEBIIIG adm.02, a partir de 09/08/19, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a(RB). – Uberaba, EE Profa Corina de Oliveira, Nilma Luzia de Oliveira Argondizzi, MaSP: 390.991-8, PEBIJ

adm.01, a partir de 10/09/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral. – SRE,
Marilda Ribeiro Resende, MaSP: 255.462-4, PEBIIP adm.02, a partir
de 29/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120h/a(RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Lauro Fontoura, Mariangela Rodrigues da Silva, MaSP: 272.932-5, PEBIIIF adm.02, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/19,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 65/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Campos Altos, EE Dr José Cordeiro de
Campos, Raquel de Fátima Lana Campos, MaSP: 444.639-9, PEBIIE
adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/19. – Fronteira, EE João Kopke, Dulcimar de Souza Gonçalves Menezes, MaSP: 657.621-9, PEBIIC adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19. - Frutal, EE
Lauriston Souza, Sebastião Leonardo Faria, MaSP: 847.962-8, PEBIA
adm.04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. – Uberaba, EE Anexa à Supam, Messias Cipriano de
Oliveira, MaSP: 595.735-2, PEBIIIH adm.03, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19. – EE Aurélio Luiz da
Costa, Geila Silva Souto, MaSP: 1.018.553-6, PEBIIIJ adm.01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19. - EE Bernardo Vasconcelos, Giovanna da Silva Mendes, MaSP: 1.053.117-6,
PEBIIIL adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/19. – EE Brasil, Fernanda Rocha Colombo Terra, MaSP:
1.074.410-0, PEBIB adm.03, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/19. – EE Felício de Paiva, Luzia de Fatima
Rocha, MaSP: 899.897-3, PEBIB adm.03, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. – EE Lauro Fontoura,
Leonilton de Deus, MaSP: 839.995-8, ATBIIC adm.02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19. - Thamiris
Abrão Boralho, MaSP: 1.336.631-5, PEBIIC adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19. – EE Miguel Laterza,
Josiane Caetano Dias, MaSP: 379.918-6, ATBIV I adm.01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 88/2019
Retifica no ato de Ampliação de carga horária, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara,
Roberta Queiroz Couto Fujimura, MaSP: 1.304.426-8, PEBIA adm.03,
por incorreção; onde se lê: para: 12 aulas; leia-se: para 08 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 89/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama, EE Tiradentes, Antonio Ivaldo de Queiroz,
MaSP: 366.219-4, PEBIIIP adm.03, ato 62/19, publicado em 05/09/19,
por omissão de informação; onde se lê: a partir de 18/09/19; leia-se: a
partir de 18/09/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/2019
Retifica ato de Férias prêmio/contagem em dobro, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, EE América, Maria Sueli Sarmento Bastos,
MaSP: 388.846-8, PEBIIO adm.02, ato 06/17, publicado em 18/04/17,
por incorreção nos dias; onde se lê: 02 meses e 23 dias referente ao 1º
quinquênio, restando 01 mês e 07 dias; leia-se: 02 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio, restando 01 mês e 23 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 91/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Carmem Terezinha Valeriano Melo, MaSP: 656.664-0, PEBIIIP adm.01, ato 05/19,
publicado em 07/02/19, por incorreção na carga horária; onde se lê:
com direito à remuneração integral de 108(RB)+01(Ext.CH)h/a; leia-se:
com direito à remuneração integral de 108(RB)+05(Ext.CH)h/a.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias

MUNICÍPIO
Alfenas

ESCOLA
EE Cel José Bento

MaSP
NOME
1.225.847-1 Ariane Cabral

CARGO
PEB I A

ADM DE A/S
4
14

PARA A/S
16

A PARTIR DE
27/08/2019
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 749.643-3. Ana
Paula Martins Moreira, TDE V I/FGD-5, adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/19; Varginha,
SRE, MaSP 1.181.949-7, Estefânie Toledo Aguiar Nogueira, TDE II E
/ FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/09/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 20/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.270.554-7,
Lucimara Kennedy de Almeida Resende, PEB I A, adm. 3, a partir de
26/08/19; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.169.878-4,
Lídia Aparecida Silva, PEB I A, adm. 04, a partir de 19/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.364.591-6, Leonardo Luz,
PEB I A, adm. 4, a partir de 17/08/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.256.964-6, Kelly
Cristhiane da Silva, EEB I A, adm. 3, por Luiz Henrique Silva Bueno,
filho, a partir de 01/09/19; Turvolândia, E.E Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 1.320.914-3, Joyce Kelly Siqueira Olívio, ATB I B, adm. 2, por
Manuela Olívio Siqueira, filha, a partir de 04/06/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.321.300-4, Flávia Regina Pacheco, ATB I B, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
III, a partir de 09/09/19; Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda,
MaSP 1.432.980-9, Alessandra Figueiredo Moreira, ATB I A, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE VI, a partir de 09/09/19; Campanha, E.E Zoroastro de
Oliveira, MaSP 1.381.508-9, Roseane Pimentel Guedes, ATB I B, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de 05/09/19; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 845.485-2, Milva Assunção Morais Oliveira, ATB
IV G, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SE IV, a partir de 09/09/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
747.857-1, Maria Zilda Fernandes Moreira, ASBD1, adm. 2, a partir de
02/08/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.405.519-8,
Vanildo José Mariano. ASBD1, adm. 1, a partir de 10/08/19; Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 598.063-6, Maria Aparecida de Souza Cazelato, ASBD1, adm. 2, a partir de 22/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.322.293-0, Joelma Aparecida Batista Rocha, PEB I A,
adm. 3, a partir de 23/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 1.121.796-5, Neila Rodrigues Amorim, PEBD1, adm. 1,
a partir de 26/07/19; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.359.372-8,
Bruna Carvalho de Oliveira, PEBS1, adm. 1, a partir de 12/08/19.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 16/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Varginha,
MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II M – Matemática, adm. 01, da E.E. Profª Aracy Miranda, de Varginha, para a E.E.
Afonso Pena, de Varginha, a partir de 10/09/2019; Varginha, MaSP
897.720-9, Fabrício de Lima Patu e Silva, PEB II F – Geografia, adm.
01, da E.E. Profª Aracy Miranda, de Varginha, para a E.E. Brasil, de
Varginha, a partir de 09/09/2019; Varginha, MaSP 887.192-3, Cleusa
Clarice Dias Pereira, PEB II E – Matemática, adm. 02, da E.E. Profª
Aracy Miranda, de Varginha, para a E.E. São Sebastião, de Varginha,
a partir de 10/09/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a), para: Alfenas,E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.360.8849,Lucinéia de Fátima da Silva, ATB I A, adm. 2, de Alfenas, E.E. Pe
José Grimminck,devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Cambuquira,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.108-8, Malba
Maria Barbosa Moura, PEB III M, adm. 3, Retificação do ato de Concessão de Quinquênio Magistério, ato nº 45/03 publicado em 30/07/03,
por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.726-7, Gislene Maria
Mattar de Magalhães Vieira, PEB II A, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio, ato nº 63/03 publicado em 18/10/03, por impossibilidade de
retificação.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/19
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 1.357.348-0, Mírcea Lemes Cardoso Dias, PEB I
A, adm. 2, concedida a contar de 19/08/2019, por ato publicado em
29/08/19, por não ter a criança sobrevivido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 01/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2019, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: N.F.L.M., MaSP 351.166-4, adm. 1.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretor de Pessoal
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha

Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 944.374-8,
Deviene Garcia Izidoro, PEB I P, adm. 1, a partir de 24/08/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 944.374-8, Deviene
Garcia Izidoro, PEB I I, adm. 2, a partir de 24/08/19.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice
Begali Luz, PEB III O, adm. 2, a partir de 29/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth Reis de Souza, a partir de 02/09/19, ref. ao PEB II J, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.259.082-4, Edmara Moreira Mendes, ATB I B,
adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/19
(data do requerimento); Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP
948.880-0, Erik dos Reis Roberto, PEB I L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/19; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 1.051.092-3, Michelle dos Santos Pereira, EEB II
D, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 947.270-5, Shirley Aparecida de Sousa Alves,
PEB I B, adm. 3, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
03/09/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a),
PEB (adm. 1), do qual foi exonerado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III I, a
partir de 20/08/19; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.322.044-7, Leonilda Araújo Vilela, PEB I B, adm. 2, a partir de
20/08/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 741.865-0, Neuza
Maria de Carvalho, PEB I A, adm. 05, a partir de 17/08/19; Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 380.457-2, Marisa Cerqueira
Passos, ATB III I, adm. 1, a partir de 16/08/19; Três Pontas, E.E Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 1.320.923-4, Rozélia do Nascimento, ATB
I B, adm. 2, a partir de 16/08/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro, PEB I E, adm. 2, a partir
de 24/08/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
370.978-9, Luciane Izidoro, ATB IV I, adm. 1, a partir de 24/08/19;

11 1271046 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/19
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.108-8, Malba Maria Barbosa Moura, PEB III M, adm. 3, ato nº
20/99 publicado em 14/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 06/03/99, leia-se: 1º quinquênio a contar de
28/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 269.330-7,
Maria Nazareth Rocha Gonçalves, PEB II L, adm. 2, ato nº 24/19
publicado em 15/08/19, por alteração no período, onde se lê: a partir de
11/09/19, leia-se: a partir de 21/10/19;
RETIFICA, NO ATO de 2º Quinquênio Magistério referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.525-4, Eliane de Souza Araújo, PEB III P, adm. 1, ato nº
34/96 publicado em 04/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 02/11/96, leia-se: 2º quinquênio magistério
a partir de 30/10/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.525-4, Eliane de Souza Araújo, PEB III P, adm. 1, ato nº
04/95 publicado em 17/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04
meses e 06 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.525-4, Eliane de Souza Araújo, PEB III P, adm. 1, ato nº
46/98 publicado em 14/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.525-4, Eliane de Souza Araújo, PEB III P, adm. 1, ato nº
53/03 publicado em 15/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/03,
leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.726-7, Gislene Maria Mattar de Magalhães Vieira, PEB II A,
adm. 1, ato nº 24/01 publicado em 25/04/01, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/03/01, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 11/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.726-7, Gislene Maria Mattar de Magalhães Vieira, PEB II A, adm.
1, ato nº 19/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 04/07/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.726-7, Gislene Maria Mattar de Magalhães Vieira, PEB II A, adm.
1, ato nº 43/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 14/04/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.726-7, Gislene Maria Mattar de Magalhães Vieira,
PEB II A, adm. 1, ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/06, leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.726-7, Gislene Maria Mattar de Magalhães Vieira,
PEB II A, adm. 1, ato nº 32/11 publicado em 05/08/11, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/11, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.796-1, Wanderlea de Melo Cornwall Bueno, PEB I P, adm. 1, ato nº 25/04 publicado em 03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/03/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.796-1, Wanderlea de Melo Cornwall Bueno, PEB I P, adm. 1, ato
nº 30/09 publicado em 31/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/09, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.796-1Wanderlea de Melo Cornwall Bueno, PEB I P, adm. 1, ato nº
31/15 publicado em 20/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 12//11/15, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/15.
11 1271036 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº14/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s)
servidor (es) para:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. HORÁRIA ESCOLA LOCALIDADE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Neide
Aparecida
de
Freitas
Belo Horizonte EE Barão do Rio Branco 1057406-9 Sampaio
ATB
01
30
IEMG Belo Horizonte
10 1270928 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº104/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817260-3, Zilda Coelho
Oliveira, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e na
proporcionalidade, ato publicado em 24/07/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014, .... Proporcional a 10684 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 16/07/2014, .... Proporcional a 10.655 dias de exercício.
MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 345573-0, Stella Maris
Moura Braga Coutinho, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção,
ato publicado em 05/09/2019, onde se lê: correspondente à carga horária de 101 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº105/2019
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 17/2019 publicado no “MG”
22/08/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: Para - Nova Lima
- EE Josefina Gonçalves da Silva, MaSP 1291411-5, Jakeline Gonçalves da Silva, PEB, adm 03, Matemática,16 aulas;
Leia- sê:
Para - EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1291411-5, Jakeline
Gonçalves da Silva, PEB, adm 03, Matemática,16 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº106/2019
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 14/2019 publicado no
“MG” 31/08/2019, por incorreção na publicação; onde se lê: Para - EE
Isabel da Silva Polck, MaSP 1018981-9, PEB, adm 03, matemática,16
aulas, da EE Presidente Dutra;
Leia- sê:
Para - EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1018981-9, Fernanda Diniz Pessoa, PEB, adm 03, matemática,16 aulas, da EE Presidente Dutra;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº107/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 07/2019 publicado
no “MG” 18/07/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: Para
– Belo Horizonte - EE Cel Vicente Torres Junior, MaSP 1422501-5,
Carolina Pereira Alves Oliveira, PEB, adm 01, História,16 aulas, da EE
Coração Eucarístico;
Leia- sê:
Para – Belo Horizonte -EE Cel Vicente Torres Junior, MaSP 1422501-5,
Carolina Pereira Alves Oliveira de Souza, PEB, adm 01, História,16
aulas, da EE Coração Eucarístico.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº108/2019
RETIFICA, no Ato de Torna Sem Efeito, Ato nº 02/2017, de Remoção
Regional, publicado no “MG” 21/02/2019, no que se refere à servidora:
SABARÁ – EE José Luís Gonzaga Ferreira, MaSP 1172616-3, Cibele
Rezende Costa, 10042141, Educação Física, PEB, adm 03,16 aulas, da
EE Sandoval de Azevedo, Belo Horizonte, por motivo de erro material
Leia -sê:
RETIFICA, no Ato de Torna Sem Efeito, Ato nº 02/2019, de Remoção
Regional, publicado no “MG” 21/02/20109, por incorreção na publicação, no que se refere à servidora: SABARÁ – EE José Luís Gonzaga
Ferreira, MaSP 1172616-3, Cibele Rezende Costa, 1004214, Educação
Física, PEB, adm 03,16 aulas, da EE Sandoval de Azevedo, Belo Horizonte, por motivo de erro material
RETIFICAÇÃO – ATO N°109/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de casamento,
referente ao servidor: CRUCILÂNDIA–E.E. Dom Silvério, MaSP
1297884-7, Valteir Geraldo da Silva, PEB1A, Adm.03, a contar de
21/06/2019, Ato nº 11/2019, publicado em 08/08/2019, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: Adm.03, leia-se Adm.01.
10 1270927 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº23/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
276395-1, Dilma Aparecida Vieira, PEBIP, cargo 01, aposentado em
26/07/2019, ref. ao saldo de 6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº07/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 802001-8, Antônio de Oliveira Silva Filho,
PEBIIL, cargo 02, ref. ao 9º biênio a partir de 07/04/2010, para acerto
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº47/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, combinado com os §§ 3º e 4º, do artigo 23 da
Lei Nº21.710 de 2015, pela remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270118.