TJMG 13/09/2019 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 03/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo,
concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao
3.º quinquênio de exercício, não lhe restando nada para utilização posterior; Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 363.058-9,
Zivaldo Barbosa Ribeiro, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelos atos
publicados respectivamente em 01.10.1993 e 06.12.1996, 05 meses
referentes ao 1.º decênio e 3.º quinquênio de exercício, não lhe restando
nada para utilização posterior.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.892-9,
Maria José Pereira Ramos, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2008; Cambuí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.892-9,
Maria José Pereira Ramos, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/12/2013; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.216.914-0, Társis, Siqueira Vilhena,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/03/2019; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 389.327-8, Elizabeth Cabral Coutinho, 2º cargo, PEB3H, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2009; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 389.327-8, Elizabeth Cabral Coutinho, 2º cargo, PEB3H, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/08/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REFERENTE AO SERVIDOR: Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, PEBIN, 1º cargo, Ato nº
23/2019, publicado em 23/08/2019, por motivo deinclusãodemédiaquinquenal, onde se lê: carga horária 108 h/a, leia-se: 110 h/a; Silvianópolis – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro, PEB1P, 2º cargo, Ato
nº 01/2019, publicado em 23/08/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 05/04/2019, leia-se: a partir de 23/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA referente ao(s) servidor(es): Cambuí – sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.892-9, Maria José
Pereira Ramos, PEB2P, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato
nº 09/2004, publicado em 07/04/2004, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/11/2001, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 389.327-8, Elizabeth Cabral Coutinho, 2º cargo,

PEB3H, por motivo de vigência incorreta, ato nº 31/2014, publicado
em 08/11/2014, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/2014, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 872.333-0, Lúcia Helena de
Oliveira Fortes Barbato, EEB2J, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 35/2018, publicado em 03/08/2018, onde se lê: por
dois meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
27/08/2018, leia-se: por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2018; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 872.333-0, Lúcia
Helena de Oliveira Fortes Barbato, EEB2J, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato nº 09/2019, publicado em 15/02/2019, onde
se lê: por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/2019, leia-se: por dois meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 04/03/2019.
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ANULAÇÃO ATO Nº 04/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santa Rita do Sapucaí – servidora aposentada, MaSP 281.446-5, Maria de Fátima Firmino
Otaviano, PEB2P/D3C, 1º cargo, na parte em que concedeu opção
remuneratória, ato nº 29/2019, publicado em 06/09/2019, por motivo
de concessão indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor (a): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
334.603-8, Ângela Maria Vaz Correia Lomonaco, ATB1B, Admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 12/09/2019,
data do protocolo.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS ref.
ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.147-4, Agustinho Antônio Cintra, ATBV-L (Adm.01), por motivo de incorreção nas
datas das vigências, de acordo com a conclusão de Processo Administrativo nº 14/19 publicado em 06/09/19, Atos nº 84/95, 39/00 e 53/05
e 36/10 publicados respectivamente em 26/05/95, 01/06/00, 23/07/05 e
28/05/10; onde se lê: 1º quinquênio administrativo, a partir de 22/04/95,
2º quinquênio administrativo, a partir de 20/04/00, 3º quinquênio administrativo, a partir de 18/04/05 e 4º quinquênio administrativo, a partir
de 17/04/10; leia-se:1º quinquênio administrativo, a partir de 14/06/95,
2º quinquênio administrativo, a partir de 12/06/00, 3º quinquênio administrativo, a partir de 11/06/05 e 4º quinquênio administrativo, a partir
de 10/06/10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
RETIFICA, NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBIII-P (Adm.02), Ato nº
20/19, publicado em 15/08/19, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 16/08/19; leia-se: a partir de 15/08/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 54/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
1.002.349-7, Elizangela Louguércio Santos Dias, PEBI-A (Adm.03),
ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 02/09/19, com
aproveitamento de tempo do PEBRII-A (Adm.01) do qual foi desligada
e não usufruiu do benefício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira, ANEIIVL (Adm.01), Ato nº 27/19, publicado em 28/06/19, por alteração na
data da vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/19; leia-se: por 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 55/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Capetinga – E.E. Dr José Teodoro de
Souza, MaSP 1.109.586-6, Valdeci dos Reis Alves, PEBI-A (Adm.03),
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/08/19, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01) do
qual foi desligada e não usufruiu do benefício.

Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 56/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 1.092.928-9, Ernani dos Santos, PEBI-A (Adm.04), ref.
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 27/08/19, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01) do qual
foi desligado e não usufruiu do benefício.

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da
servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, a partir de 07/09/19,
ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a (14 h/a
de exigência curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.004.791-8, Valdirene Benedita Rosa
Silva para Valdirene Benedita Rosa Silva Caetano.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.390.091-5, Catarina Aparecida da Silva, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 26/08/19; MaSP 1.363.123-9, Sueli Aparecida da Silva
Pereira, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 26/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 732.873-5, Alvandec Florentino Alves, PEBIII-H (Adm.01),
a partir de 20/08/19; Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
748.134-4, Renata Silva Senedese Vieira, PEBI-A (Adm.03), a partir
de 03/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 à servidora:
Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 764.733-2, Edna Aparecida Rossato,
PEBII-L (Adm.02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 57/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBIII-P (Adm.02), ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/19; Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia, PEBII-I
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/19;
Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 354.947-4, Cássio
Murilo Monteiro, PEBIV-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/19; MaSP 820.683-1, Neide Barbosa de Souza
Nascimento, PEBIII-O (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/19; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 742.739-6,
Vitalina Edmea Carvalho Godoi, PEBI-B (Adm.02), ref aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 19/01/15; Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos
Santos, PEBIII-O (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/19; MaSP 942.905-1, Lesandra Roberta Lanzoni, PEBI-A
(Adm.04), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/19;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, PEBII-H (Adm.02),
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 1.321.629-6, Daiane Marcela Franco Ferreira,
ATBI-B (Adm.02), a partir de 21/08/19.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/86 a servidora: Cássia, MaSP 1.320.556-2, Luciana de Biasi, EEBI-A (Adm.04),
da E.E. São Gabriel de Cássia para E.E. Melo Viana de Cássia, a contar de 16/09/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ubá

MUNICÍPIO

ESCOLA

Ubá

EE Dr. Levindo Coelho - 181994

MASP/D
1364547-8

NOME
Elaine de Oliveira Massardi

CARGO

ADM.

PEBIA

02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
10

A PARTIR DE
09/09/2019

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 16/09/2019.
Ervália

Município/Origem

Escola de Origem
EE Monsenhor Rodolfo

Código
180912

MaSP/D
379334-6

Nº do Cargo
01

Nome
Marina Aparecida Rodrigues Cal

Cargo
ATBVJ

horas
30

Ervália

Município

Escola de Destino
EE Prof. David Procópio

Código
180891
12 1271965 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 354.563-9.04, Heneida Maria Lopardi Nicolato, PEBIA, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.19; Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP
350.342-2.02, Maria Aparecida da Cunha Lopes, PEBIIIH, 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21.10.19.
12 1271967 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade à LC 138/2016
e LC 145/2017, dos servidores: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de
Morais - 181498, MASP 984.246-9.01, Genaro da Silva Virgílio, a partir de 23.05.19, referente ao ASBID, com direito, nos termos do art. 40,
§1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da
LC 64/02, c/c art. 1º §4º da LC 138/16, e art 2º, §4° do Dec. 47.000/16,
à remuneração proporcional a 17/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ubá E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 1.172.033-1.04,
Marcelle Aparecida da Silveira Faria, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 35/18, publicado em 06.06.18, por motivo de
incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP
1.172.033-1.04, Marcelle Aparecida da Silveira Faria, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 12/18, publicado em 03.10.18,
por motivo de incorreções.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA o(s) ato(s) de Retificação de quinquênio, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo
- 182290, MASP 353.392-4.01, Rosana Machado Iasbik, PEBIIIO,
referente ao 1º quinquênio, ato 31/07, publicado em 29.09.07, por
motivo de incorreções; MASP 353.392-4.01, Rosana Machado Iasbik,
PEBIIIO, referente ao 2º quinquênio, ato 09/08, publicado em 10.05.08,
por motivo de incorreções; MASP 353.392-4.01, Rosana Machado Iasbik, PEBIIIO, referente ao 3º quinquênio, ato 13/08, publicado em
14.06.08, por motivo de incorreções.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 21/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368.663-1.03, E.J.P., PEBIIP.
12 1271955 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 888.117-9.01, Narcisa Olívia Monteiro Ferreira, TDEIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 10/19, publicado em 07.09.19, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 353.3924.01, Rosana Machado Iasbik, PEBIIIO, referente ao 1º quinquênio,
ato 49/97, publicado em 30.12.97, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 04.12.97, leia-se: a partir de 08.10.97; MASP 353.3924.01, Rosana Machado Iasbik, PEBIIIO, referente ao 2º quinquênio, ato
42/02, publicado em 22.12.02, por motivo de incorreções. Onde se lê:
MASP 353.329-4.01, a partir de 03.12.02, leia-se: MASP 353.392-4.01,
a partir de 07.10.02; MASP 353.392-4.01, Rosana Machado Iasbik,
PEBIIIO, referente ao 3º quinquênio, ato 06/08, publicado em 08.03.08,
por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 353.329-4.01, a partir de
08.12.07, leia-se: MASP 353.392-4.01, a partir de 10.10.07.
12 1271961 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012 dos professores:
DE
PARA
A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM
Nº AULAS
Nº AULAS
DE
SEMANAIS
SEMANAIS
Uberlândia Uberlândia

E.E.
Padre
SAMUEL ALVES PEB1A
Mário Forestan 1409924- 6 MACIEL

02

15

16

07/02/2019

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 36 e 38 da Lei Delegada nº 182, de 2011, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365636.0,
Lilian Tereza de Paula Braga, ANEI1A, admissão 03, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do
subsídio do cargo em comissão DAD-4, a partir de 02/09/2019; Masp
457188.1, Marcel Martins, ANEI1B, admissão 01, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do
subsídio do cargo em comissão DAD-4, a partir de 02/09/2019.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 05/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289438.4.1, Maria Aparecida
dos Santos Maciel, ATB4N, referente ao 6º quinquênio a partir de
16/11/2009.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289438.4.2, Maria Aparecida
dos Santos Maciel, PEB2P, referente ao 4º quinquênio a partir de
21/08/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/19
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 251005.5.2, Walkiria Mônica de Melo,
ex-ocupante do PEB1A, Férias Prêmio em Espécie, referente ao saldo
de 03 meses do 1º quinquênio; Masp 348051.4.1, Terezinha de Fátima
Lopes, ex-ocupante do PEB1A, Férias Prêmio em Espécie, referente ao
saldo de 21 meses e 20 dias do 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
119/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 317913.2.2, Ednamar Maria
dos Santos, PEB1M, Ato nº 43/19, publicado em 28/06/2019, por
motivo de correção dos meses de afastamento, onde se lê: por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019 em razão
de aposentadoria, leia-se: por 05 meses a partir de 29/07/2019, sendo 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício em razão de aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
120/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 381289.8.1, Cinthia Aparecida Bastos Yoshimine, ATB5I, Atos nºs 70/02 e 07/10, publicados em 25/10/2002 e
30/01/2010, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 03/01/1998, referente ao 3º
quinquênio a partir de 12/04/2002, leia-se: referente ao 2º quinquênio a

partir de 02/01/2003, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/01/2008;
Masp 379622.4.1, João Batista de Jesus, ATB3H, Ato nº 43/15, publicado em 12/12/2015, por motivo de acerto na vida funcional, onde se
lê: a partir de 16/10/15, leia-se: a partir de 29/11/15; Masp 390362.2.1,
Joana D’arc Pereira de Aguiar Neves, ATB2H, Ato nº 31/13, publicado
em 15/08/2013, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/03 e 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/03 e 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/08; Masp 349622.1.2, Rosângela Claret Pereira, ATB4I,
Atos nºs 01/11 e 47/17, publicados em 19/02/2011 e 19/08/2017, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de
01/05/2009, a partir de 30/04/2014, leia-se: a partir de 01/06/2009, a
partir de 01/06/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
121/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 296336.1.3, Maria Aparecida e Silva, PEB3O,
Ato nº 25/19, publicado em 30/08/2019, por motivo de incorreção, onde
se lê: cargo 1, leia-se: cargo 3; Masp 331307.9.1, Maria Aparecida Martins Cardoso Trajano, PEB2O, Ato nº 23/19, publicado em 09/08/2019,
por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio, onde se lê: 06
meses, leia-se: 04 meses.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 122/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366819.1.2, Isaura Maria de Sousa
Caetano, PEB2N, Ato nº 28/14, publicado em 01/05/2014, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: à carga horária de 108 h, leia-se:
à carga horária de 108 h e a percepção de 08 h de extensão de carga
horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
125/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho
Arruda, ATB5J, Ato nº 60/19, publicado em 06/09/2019, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora; Masp
446131.5.1, Sheyla Izabel Oliveira, ANEI2H, Ato nº 60/19, publicado
em 06/09/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 697183.2.1, Ana Cristina
da Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Isolina França
Soares Tôrres, Masp 366845.6.2, Maria Marta Paulo Aguiar, PEB3P, 02

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560118.