TJMG 17/09/2019 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra,
MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses
referente ao 5° e 6° quinquênios de exercício, a partir de 01/10/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAETA” – AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO
N°02/2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Entre Rios de
Minas, E.E. Expedicionário Geraldo Baeta, MaSP 1.218.170-7, Jhonattan Damião de Melo, 3° cargo, PEB I A, a partir de 29/08/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “DOM RODOLFO” – FÉRIASPRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Entre Rios de Minas, E.E. Dom Rodolfo,
MaSP 377.454-4, Antônio Sebastião da Fonseca Resende, PEB III P,
2° cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Entre Rios de Minas, E.E. Ribeiro de Oliveira,
MaSP 878.148-6, Ivone Aparecida da Fonseca, PEB II M, 1° cargo,
por 02 meses, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir
de 18/10/2019.
ITAVERAVA – E.E. “PROFESSORA NOEMI NOGUEIRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Itaverava, E.E. Professora Noemi Nogueira,
MaSP 317.460-4, Lourdes Heládia de Souza, PEB I G/SE V, 2°
cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 29/10/2019.
OURO BRANCO – E.E. “CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 06/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Ouro Branco, E.E. Cônego Luís Vieira da
Silva, MaSP 811.484-5, Sandra Paula Coimbra São Pedro, PEB I J, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
OURO BRANCO – E.E. “CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 07/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Ouro Branco, E.E. Cônego Luís Vieira da
Silva, MaSP 838.825-8, Marco Antônio Guerra Cabral, PEB III P, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
OURO BRANCO – E.E. “IRACEMA DE ALMEIDA” - FÉRIASPRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 07/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Ouro Branco, E.E. Iracema de Almeida, MaSP
369.439-5, Maria de Lourdes Azevedo de Sousa, PEB I G, 1° cargo,
por 02 meses, referente aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir
de 18/10/2019.
OURO BRANCO – E.E. “LEVINDO COSTA CARVALHO” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho,
MaSP 937.204-6, Ana Lúcia Ferreira, PEB II H, 1° cargo, por 02 meses,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
OURO BRANCO – E.E. “EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORREA COUTINHO” - LICENÇA MATERNIDADE –
ATO N° 02/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18.879, de 27/05/2010: Ouro Branco, E.E. Educação Especial
Professora Maria Correa Coutinho, MaSP 1.250.386-8, Maria Adriana
Damacena, PEB I A, 3° e 4° cargos, a partir de 07/08/2019.
PIRANGA – E.E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” - FÉRIASPRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 23/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Piranga, E.E. Coronel Amantino Maciel,
MaSP 976.585-0, Michelle Renata da Silva Pereira, PEB I F, 1° cargo,
por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019.
PIRANGA – E.E. “FRANCISCO FERREIRA MACIEL” - FÉRIASPRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Piranga, E.E. Francisco Ferreira Maciel,
MaSP 819.153-8, Heitor de Paula Maciel, PEB I P, 2° cargo, por 02
meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
16 1272783 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO N° 100/2019
RETIFICA O ATO de férias-premio afastamento, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, SEE/SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9,
Maísa Aparecida de Souza, TDE V I, 1° cargo, ato n° 41/2019, publicado em 30/07/2019, por motivo de demanda de trabalho, onde se lê: a
partir de 25/09/2019; leia-se:14/10/2019.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 101/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio, referente a servidora: Catas Altas
da Noruega, servidora sem lotação- em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 553.845-9, Ludovina Terezinha dos Reis Gonçalves Miranda, PEB III P, 1° cargo, Atos n°01/2000, ato n°03/04, ato n°
03/2006, ato n° 01/2012, ato n° 03/2007, publicados em 15/07/2000,
16/12/2004, 09/02/2007, 19/01/2012, 06/09/2017, respectivamente,
por motivo de incorreção, onde se lê: 1° cargo, 6 meses referente ao
1° quinquênio de exercício, 6 meses referentes ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 21/09/2001, 4 meses e 03 dias referentes ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 1906/2006, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 18/09/2011 e referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/09/2016; leia-se:1° cargo, 5 meses e 28
dias referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 26/09/1996, 6
meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 25/09/2001;
4 meses e 13 dias referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de
24/09/2006; 3 meses referentes ao 4°quinquenio de exercício a partir de
23/09/2011e 3 meses referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 21/09/2016.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 102/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio, referente a servidora: servidora sem lotação - em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEB II P, 2° cargo, Atos n°
04/2011 e Ato n° 04/2014, publicados em 15/06/2011 e 11/06/2014,
respectivamente, por motivo de incorreção, onde se lê: 2° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/12/2006 e 2° cargo,
referente ao 5° quinquênio a partir 12/01/2014; leia-se: 2° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 17/05/2007 e 2° cargo,
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 08/06/2014.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “MONSENHOR HORTA” –
RETIFICAÇÃO- ATO N° 06/2019
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta, MaSP 344.711-9,
Ceumara Zebral Segundo, PEB III G, 1° cargo, por motivo de incorreção, Atos n° 01/04, Ato n° 01/2008 e Ato n° 01/2011, publicados em
25/03/2004, 29/01/2008 e 29/06/2011, respectivamente, onde se lê:
referente ao 4° biênio, a partir de 08/10/2003; referente ao 5° biênio,
a partir de 05/05/2007 e referente ao 6° biênio a partir de 24/04/2010,
leia-se: referente ao 4° biênio, a partir de 09/02/2003, referente ao
5° biênio, a partir de 14/03/2006 e referente ao 6° biênio, a partir de
10/06/2009.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “MONSENHOR HORTA” –
RETIFICAÇÃO- ATO N° 05/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta, MaSP 344.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEB III G, 1° cargo, por motivo de incorreção, Atos n° 15/2010 e Ato n° 02/2015, publicados em 01/09/2010 e
10/06/2015, respectivamente, onde se lê: referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 21/03/2006 e referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/2013, leia-se: referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/2005 e referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2012.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
16 1272784 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/19 - RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente ao servidor: Virginópolis,
E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1324409-0, Dáliton Fernando
Figueiredo, PEB1A, Adm 03, Ato nº 04/19 publicado em 02/03/19, por
incorreção, onde se lê: a partir de 19/02/19, leia-se: a partir de 19/01/19;
Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1324409-0,
Dáliton Fernando Figueiredo, ATB2B, Adm 01, Ato nº 04/19 publicado
em 02/03/19, por incorreção, onde se lê: a partir de 19/02/19, leia-se:
a partir de 19/01/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/19 - RETIFICA, NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento, referente à servidora: Cantagalo, sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0373995-0, Rita
Maria Marques, PEB3P, Adm 01, Ato nº 04/16 publicado em 15/03/16,
por incorreções, onde se lê: 6º qq de exercício a partir de 14/11/2014,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2016, 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2010, 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2005, 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2000,
retificando publicações anteriores.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/19 - RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: São José do Jacuri, E E Jonh
Kennedy, MaSP 0562942-3, Luciano César de Oliveira, PEB2P, Adm
02, Ato nº 39/19 publicado em 10/09/19, por alteração de Escala de
Férias Prêmio, onde se lê: PEB2P, Adm 01, Por 02 meses referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19, leia-se: PEB2P, Adm
02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19.
RETIFICAÇÃO – ATO 124/2019 - RETIFICA NO ATO, de OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, Referente a servidora: Dom Joaquim, E E Ângelo
Ribeiro Miranda, Lelícia de Figueiredo Fernandes Simões, MaSP
1156500-9, PEB1B, Adm 04, ato nº 17/19, publicado em 03/09/19 por
incorreção, onde se lê: SEV, leia-se: SEVI.
13 1272227 - 1
PORTARIA Nº 08/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 30 da
Resolução CEE nº 449, de 01.08.2002, fica autorizada a Mudança de
Denominação do CMEI Sagrada Face para CMEI Raivilda Eleto Braga,
localizado à rua José Rodrigues de Oliveira, nº 300, bairro Taquaral, no
município de Peçanha (MG).
PORTARIA Nº 09/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 30 da Resolução CEE nº 449, de 01.08.2002, fica autorizada a Mudança de Prédio da Escola Municipal Pré-Escolar Arco-Íris, da avenida Tancredo
Neves, nº 216, para a Praça Serra Negra, nº 260, ambos no município
de São Sebastião do Maranhão (MG).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/19 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, do servidor: Divinolândia de Minas,
E E Professor Carvalhais, MaSP 1085226-7, Frederico José Assunção
Rissari, para Frederico José Assunção Rizzari.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 1342602-8, Jamile Barbosa Aguiar, PEBD1A,
Adm 01, a partir de 25/07/19; Coluna, E E Professora Almerinda
Aguiar, MaSP 1299588-2, Thais Fonseca Milanez, PEBD1A, Adm
02, a partir de 23/08/19; são Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MaSP
1476006-0, Mayara Temponi Alves Amaral, PEBS1A, Adm 01, a partir de 06/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira,
MaSP 0373995-0, Rita Maria Marques, PEB3P, Adm 01, a partir de
02/09/19; Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira, MaSP 0370749-4,
Margareth Maria Marques, PEB1A, Adm 04, a partir de 02/09/19; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0891894-8, Isaú Gonçalves de Oliveira, PEB1A, adm 03, a partir de 30/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: Guanhães, E E Alberto Caldeira, MaSP 0615949-5, Eugênia
Maria de Menezes Carvalho, PEBD1A, Adm 02, a partir de 05/08/19;
Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1076143-5, Amarilda Aparecida de Sousa, PEBD1A, Adm 02, a partir de 24/07/19; São
Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MaSP 0865725-6, Kelly Cristina
Vilarino e Oliveira, PEBD1A, adm 01, a partir de 22/08/19.
ANULAÇÃO – ATO 42/2019 - ANULA NOS ATOS, no que se refere
às servidoras: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, Fernanda
Guimarães Lemos Lima, MaSP 1126340-7, PEB1B, Adm 03, Opção
remuneratória, ATO nº 17/2019 publicado em 03/09/19 por impossibilidade de retificação; Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0572750-8,
Sandra Soares de Almeida Souza, ATB1A, Adm 04, designação de local
de exercício, Ato nº 07/2019, publicado no MG de 10/09/19, por não ter
entrado em exercício no prazo estabelecido na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 41/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 0876957-2, Jaqueline Campos Lara, ATB5H,
Adm 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Sabinópolis, E E Professor Patrício Paes de Carvalho, MaSP 1230688-2, Elizana Santana de Morais,
PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/04/18.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2019
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: MaSP 1080691-7, Elizângela
Aparecida Braga, ANE1B, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD4 ED1101095 a
partir de 09/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/19 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Guanhães, E
E Alberto Caldeira, MaSP 1098403-7, Magna Medeiros da Silva Nascimento, ATB1A, Adm 04 e PEB1A, Adm 05, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV a partir de
10/09/2019, com vinculação ao cargo de ATB1A, Adm 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/19 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710 de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Água Boa, E
E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1126340-7, Fernanda Guimarães
Lemos Lima, PEB1B, Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 26/08/2019.
13 1272232 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/19
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Divinolândia de Minas, MaSP
0351041-9, Rosilene Figueiredo da Silva, PEB3O, Adm 02, aposentada
em 26/07/19, referente ao saldo de 06 meses.
13 1272223 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - E.E. Professor Francisco Faria – Masp
354.657-9 – Vera Lucia Reis Zambelli, PEB3P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 17/19, publicado em
10/09/19, onde se lê: a partir de 13/09/19, leia-se: a partir de 16/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora– MaSP
288.688-5, B.S.T.O., adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 07/2019, publicado em 10/09/19, onde se lê: pela manutenção
da vigência da concessão do 2º ao 6º quinquênios e anulação do 7º quinquênio e retificação do Adicional por Tempo de Serviço, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão
do 2º ao 6º quinquênios e anulação do 7º quinquênio e Adicional por
Tempo de Serviço, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1272106 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 894.966-1, Carmem Aparecida de Souza,
PEBD1A, adm. 01, a partir de 30/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de
Paulo – MaSP 978.914-0, Irene Simões de Carvalho, PEBD1A, adm.
03, a partir de 20/08/19; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de
Paiva – MaSP 371.064-7, Maria Helena de Paula, EEBD1A, adm. 04,
a partir de 30/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): - Juiz de
Fora – E.E. Prof. Cândido Motta Filho – MaSP 340.059-5 – Helaine
Aparecida Lopardi Leal, PEB3P, admissão 2, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/19, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): - Juiz de Fora – E.E. Cel.
Antônio Alves Teixeira – MaSP 1.064.734-5, Marisa de Fátima Mancini, ATB2G, adm. 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): – Juiz de Fora – SRE
– MaSP 444.188-7, Soraya da Silva Mendonça Soares, EEB2C, adm.
02, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18, e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/19, data do Requerimento de Vinculação
de Tempo; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 374.978-5, Elenir Aparecida
Costa Gonze, PEB3O, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/19; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 616.372-9,
Cristiane Consuli Milagres, PEB3L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/19; - E.E. Prof. José Eutrópio –
MaSP 368.980-9, Goreth Aparecida Silva Ferreira, ATB5M, adm. 02,
, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/19; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.182.569-2, Natália Soares Neves
Mazzini, EEB2B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/18; - MaSP 547.598-3, Marco Antônio Vilela, PEB3G,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18;
- MaSP 974.091-1, Manoel Gastão Faria Moreira, PEB3I, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/18; - MaSP
1.067.637-7, Miriam Furtado de Gusmão, PEB1B, adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidoras: - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.219.030-2, Fabiana Moreira
Silva Martins, PEB1A, adm. 03, a partir de 24/08/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
18/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 198.000-2, M.C.S., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1272105 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 27 /2019.
ANULA NO ATO Nº 13/2019, no que se refere ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro
de Morais Silva, TDEIVG/FGD5, no a parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, publicado em 10/09/19, por concessão indevida;
ANULA NO ATO 31/18, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:808.058-2, Vanderly Fátima Lessa, ATBVI
(admissão 01), no a parte em que concedeu Férias Prêmio/Oportuna
ref. ao 4º quinq. de exercício, publicado em 04/12/18, por motivo de
duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:214.198-4, Heliana de Paula Junqueira, PEBIA (admissão 02). Ato nº 20/12, publicado em 17/07/12,
por motivo de incorreção no total de dias de exercício. Onde se lê: proporcional a 7.853 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 7.851 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/concessão ref. ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:227.454-6, Ana Maria da Silva Vieira, PEBIIIP
(admissão 02). Ato nº 02/18, publicado em 15/09/18, por motivo de
incorreção no saldo.Onde se lê: 08 meses e 13 dias ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício (antigo 1º decênio). Leia-se: 10 meses e 19 dias
ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício (antigo 1º decênio art. 290);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio em Espécie ref. ao
servidor:Pirapetinga –E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:320.933-5,
Katia Aparecida Corrêa da Silva Freitas, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº
07/19, publicado em 03/09/19, por motivo de incorreção no município.
Onde se lê:Cataguases. Leia-se: Pirapetinga;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019.
RETIFICA, NO ATO de Lotação ref. ao servidor: Leopoldina – E. E.
“Emílio Ramos Pinto” – Masp:523.778-9, Rosangela Maria Gomes
Garcia, Professor Nível I Grau A/Língua Portuguesa (admissão 03).
Ato nº 10/17, publicado em 25/07/17, por motivo de incorreção na data
da vigência.Onde se lê: a/c de 08/11/16. Leia-se: a/c de 02/12/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019.
RETIFICA, no ato de Anulação ref. ao servidor:Cataguases – E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:838.235-0, Márcia de Fátima
Henriques Fernandes, PEBIIN (admissão 01).Ato nº 26/19, publicado em 10/09/19, por motivo de incorreção no masp. Onde se lê:
Masp:338.235-0. Leia-se: Masp:838.235-0;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
16 1272589 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” –Masp:350.885-0,
Edilse da Rocha, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 132 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:1.422.092-5, Janaina Maria Carvalho de Souza,
ASBDIA, a/p de 28/08/19;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis” –
Masp:646.658-5, Simone Franco Raimondo e Silva, ATBDIA (admissão 02), a/p de 18/08/19;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:1.135.995-7, José Eduardo Pereira, ASBDIA (admissão 01), a/p
de 04/09/19;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13 /2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:1.212.822-9,
Gabriela de Souza Cesar PEBD1A (admissão 01) para Gabriela de
Souza Cesar Elias;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2019.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011: Cataguases – E. E.
“Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.401.249-6, Michelle Cotrim
Santos,PEBIB (admissão 02), Helena Cotrim Raspante, filha, a/p
de 27/08/19;Masp:1.311.740-3, Simone Aparecida Ferraz Gomes,
PEBIA (admissão 02), Heitor Ferraz Gomes Neto, filho, a/p de
27/08/19;Masp:1.433.697-8, Raquel Benedito Fernandes, EEBIA
(admissão 01), Camila Benedito Fernandes de Oliveira, filha, a/p de
27/08/19;Masp:1.316.964-4, Simone Cristina da Silva Parreira, PEBIA
(admissão 02), Aline Rosa Silva Parreira, filha, a/p de 27/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 29 /2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:244.912-2, Ana Maria Mamede da Silva,
EEBIIO (admissão 02), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/06/14
e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 18/06/19;Recreio – E. E. “Olavo
Bilac” – Masp:877.135-4, Cláudia de Almeida Cunha, PEBIA (admissão 03), ref. ao 1º , 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 27/06/18;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
16 1272588 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 12/2019 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.599886-9,
José Ostênio Alves, PEB2J-Geog., adm. 01, por seu filho André a partir de 09/09/2019; MaSP.599886-9, José Ostênio Alves, PEB2J-Geog.,
adm. 01, por seu filho João a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 33/2019 - Concede três meses de FériasPrêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.804370-5, Gislene de Andrade Costa, PEB1H-Inglês, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 19/07/2019; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.1077702-7, Suzyene Cristina Silva Lima, EEB1E, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.1336732-1, Liliane de Cássia Ferreira Soares, PEB1B-Biol.,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 28/04/2018; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Padre Rafael, MaSP.874854-3, Fábia Aparecida Pereira de Souza,
PEB3N, adm. 01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 25/08/2019.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 12/2019 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel
Pereira, PEB1A, adm. 02, ref. 2º quinq. magist. a partir de 08/05/2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
34/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.892961-4, Cláudia de
Fátima Gomes Montes, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (EX.C); MONTES
CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.585346-0, Rita de Cássia Nascimento, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 26 h/a (DT); E.E.Professora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909162105110119.