TJMG 17/09/2019 -Pgn. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Despacho: Com
base nas justificativas apresentadas pela DCGTIC, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501122
63/2019, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de
licitação, nos termos da Nota Jurídica da Assessoria Jurídico-Administrativa nº 214/2019, para a contratação Manutenção na modalidade programada do Sistema SIGED, com o objetivo de manter o sistema disponível somente para consulta. O valor anual estimado da contratação é da
ordem de R$23.828,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte e oito resais)
que correrão por conta da dotação orçamentária: 1501 04 126 155 2089
0001 3 3 90 40 03 0 10 1
Rodrigo Diniz Lara - Subsecretário de
Governança Eletrônica e Serviços.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Primasoft Informática Ltda. FJP/PJ 155/19. Objeto: Renovação, por 06 (seis)meses, a partir de 27de agostode 2019, do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção FJP/PJ-092/18. Ref: Art.
57, inciso III, §1º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ
– 196/19. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos
reais). DO: 2061 13 573 42 4122 0001 3 3 90 40.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
2 cm -16 1272560 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: ELF Serviços de Comissionamento Ltda. FJP/PJ 137/19.
Objeto: Renovação, por 12 (doze)meses, a partir de 17de agostode
2019, do Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Bens
FJP/PJ-138/17; Supressão do valor do serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, de R$20.000,00 (vinte mil reais) para
R$15.000,00 (quinze mil reais); Reajustar o valor pactuado no Contrato, pelo índice IPCA, à razão de 3,14% (três vírgula catorze por
cento). Ref: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93; Art. 65,
inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 65,§8º da Lei
Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 193/19. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 27.258,30(vinte e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e
trinta centavos). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39-21.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
3 cm -16 1272877 - 1

por meio desta Portaria, e, tendo em vista a motivação presente na Nota
Técnica documento SEI - (0492800), emitidapela Diretoria de Logística e Patrimônio, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº
202/2017 e Pregão Eletrônico nº 105/2017celebrado entre as partes e
normas incidentes, determina a instauração do Processo Administrativo
Punitivo nº 36/2019, em desfavor dafornecedora Polo Minas Comércio
e Distribuição LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº: 23.701.648/0001-90,
dessa forma, a mesma possuio prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
do recebimento da notificação, para apresentação de defesa e juntada
de todas as provas, SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA,
estando sujeita à punição com sanções, desde advertência escrita até
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração
Pública (de acordo com o disposto no artigo 38 do Decreto Estadual n°.
45.902/2012 e nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993).
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
Luiz Carlos Alves da Silva Júnior, Diretor de Logística e Patrimônio.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses.
Valor: R$ 41.100,00 (total estimado).
Vigência: 12/10/2019 até 11/10/2020.
Número do Processo: 338/2017, Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/09/2019

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1072/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0006772/2018-08. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Betim. OBJETO(S): 3(três) Canetas
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação:
R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 09/09/2019.

Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DATAMED LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 53.136,16 (total estimado).
Vigência: 03/10/2019 e término em 02/10/2020.
Número do Processo: 109/2015 Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/09/2019

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 698/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0004062/2018-40. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Paineiras. OBJETO(S): 1(uma)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 03/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1084/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0003235/2018-59. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Capim Branco. OBJETO(S): 1(uma)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 13/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1140/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0003696/2018-28. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Indaiabira. OBJETO(S): 3(três)
Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 13/09/2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG

3 cm -16 1272800 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e FHEMIG/HRB-JA
e a empresa A.A.C.P. Serviços Residenciais E Empresariais Eireli.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas
d’água e reservatórios de água potável.
Valor: R$29.999,98 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 45/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
e
2271.10.302.041.4099.001
Objeto de gasto: 33903961 F 10.1
Data de Assinatura: 13/09/2019
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 033/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório, material gráfico e lacres. Empresas Adjudicatárias: Papelaria Ouro Eireli (CNPJ: 07.266.248/0001-48), Lote 01,
Valor Total R$ R$ 27.698,70, Lote 03, Valor Total R$ 9.225,12, Lote 04,
Valor Total R$ 13.299,00; Papyrus Material Para Escritório Ltda (CNPJ:
20.764.981/0001-50), Lote 02, Valor Total R$ 18.984,04; Belclips Distribuidora Ltda (CNPJ: 25.897.729/0001-33), Lote 05, Valor Total R$
13.119,84; Admaq Ltda Epp (CNPJ: 71.359.939/0001-95), Lote 07,
Valor Total R$ R$ 143.821,44; Lucélio Aparecido Marques Alves – Me
(CNPJ: 31.608.026/0001-40), Lote 09, Valor Total R$ 3.381,00; Port
Distr. De Informática E Papelaria Ltda (CNPJ: 08.228.010/0005-14),
Lote 06, Valor Total R$ 213.749,76; Avohai Eventos Ltda (CNPJ:
08.804.604/0001-00), Lote 08, Valor Total R$ 13.443,50.
3 cm -16 1272651 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2019
HOMOLOGAÇÃO
A Diretora de Recursos Humanos da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa
o Processo Seletivo Público Simplificado nº 03/2019 dos empregos
públicos de Nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo
e Médio, convalidando como oficial o Resultado Final divulgado em
17/09/2019, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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AVISOS DE LICITAÇÃO

Secretaria de Estado de Educação

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-227/2019, objeto: LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 27/09/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/09/2019. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/102019, às 10h30, na EE
Padre Francisco Weber, localizada na Rua Padre Francisco Weber n°
36, centro – CEP 35146000 – Telefone (033) 33562040, e-mail: escola.20851@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na EE Padre Francisco Weber
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cristóvão Mendes da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE padre Francisco Weber, localizada na EE Padre Francisco Weber
n° 36 – centro – CEP 35146000– Telefone (033) 33562040. Até o dia
24/09/2019, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Manoel Machado Franco realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/10/2019 às 11h, na EE Manoel Machado
Franco, localizada na Rua Gessy De Assis PENA n° 436 – Centro/Ipaba
– CEP 35198000 – Telefone (031)3320-1116, e-mail: escola.19658@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na EE Manoel Machado Franco.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/092019, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy de Assis Pena,
n° 436 – Centro – Ipaba/MG - CEP 35.198-000 – Telefone (03131)
3320.1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br até o dia
24/09/2019, às 10:30horas.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE
Jaider Gomes Da Silva, localizada na praça Quintino Arcênio de Menezes nº144 – Boachá – Ipaba/MG – CEP: 35.198-000, e-mail: escola.19666@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/09/2019, ás 10:00 horas.
A Caixa Escolar DA Escola Estadual Sinfrônio Fernandes, CNPJ
19.434.281/0001-19, situada no Município de Caratinga comunica que
se encontra aberta a Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações. Os interessados poderão solicitar o edital completo por meio do e-mail: escola.19216@educacao.mg.gov.br.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-215/2019, objeto: Câmara de
CO2 - Detecção de gases. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 30/09/2019, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 01/10/2019. Belo Horizonte, 16 de setembro de
2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-261/2019, objeto: Combustíveis e
lubrificantes. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 01/10/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
02/10/2019. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
5 cm -16 1272856 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9220591/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002308/2019-51. Objeto: Aquisição de POTENCIOSTATO/
GALVANOSTATO. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4317.0
001.449052.10.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 189/2019. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 35.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda.
Assinatura: 16/09/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -16 1272893 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.051.0.2018. Partes:
MGS e a Imunilar Ltda-EPP, CNPJ nº 18.320.796/0001-25. Objeto:
Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 meses a contar
de 25/09/2019, renunciando à aplicação do reajuste. Valor global: R$
15.544,00. Assinatura: 16/09/2019.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.252.0.2013. Partes: MGS e FBF Empreendimentos e Participações S.A., CNPJ nº
05.603.941/0001-33. Objeto: Repactuação de 5% de desconto. O valor
mensal passa para R$ 42.361,74, a contar de 01/06/2019, ficando convalidados todos os atos. Assinatura: 16/09/2019.
3 cm -16 1272809 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra
ELISANGELA CRISTIANE DA SILVEIRA portadora da CTPS nº
00838141/00020 - MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr
MARCOS RODRIGO GOMES portador da CTPS nº 0096239/00048
- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr
ERIC DA SILVA SANTOS portador da CTPS nº 00008349/00084 MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
4 cm -16 1272652 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO 36/2019
A Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria do Estado da Saúde,
na pessoa de seu Diretor, enquanto Ordenador de Despesas e Gestor
de Contrato, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos
pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, especialmente, em atendimento ao disposto em seu art. 40, caput, e seu §1º,

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 91/2019. O objeto é o
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de notícias em mídia impressa – Clipping.O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia, 27/09/2019 às 09:00h pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 17/09/2019,
às 09:00h no site acima citado. BH, 16.09.2019.
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Fios
Cirúrgicos, Vascular e Diversos, Planejamento 112/2019, Pregão
112/2019, RP 191/2019, A ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH 16 de setembro de 2019.
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público o adiamento
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Contraste Iodado e
Seringas com Comodato de Equipamentos, Planejamento nº 233/2019,
publicado no IOFMG em 11/09/2019, pág. 41 marcado para o dia
25/09/2019 às 09:30h, passando para o dia 30/09/2019 às 09:30h, em
face de deferimento de pedido de esclarecimentos referente á cláusula
10.5.7 do edital, passando a ter nova redação. Informamos que todos
os licitantes deverão enviar novamente as propostas tendo em vista a
retirada do pregão para contagem de novo prazo. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 16/09/2019.
3 cm -16 1272799 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o
SEME SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA –EPP – CNPJ: 02.755.159/0001-41
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS ELEVADORES DE PASSAGEIROS/ MACA DO HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI (HAC)
Valor: R$ 29.444,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
Número do Processo: 0513007 301/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 16/09/2019
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13 cm -16 1272726 - 1

SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Henrique Lucas, no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público
que fará realizar no dia de 26/09/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 004 / 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios NÃO PERECÍVEIS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E Antônio Miranda, localizada
na Rua Gomes Enedino S/N – Povoado de Pintado - INDAIABIRAMG – CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 999426653, e-mail: escola.276898@educacao.mg.gov.br até o dia 26 de setembro de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Henrique Lucas, no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que
fará realizar no dia de 26/09/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório
nº 004 / 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na E. E Antônio Miranda, localizada na Rua Gomes
Enedino S/N – Povoado de Pintado - INDAIABIRA- MG – CEP:
39.536-000 – Telefone (038) 999426653, e-mail: escola.276898@educacao.mg.gov.br até o dia 26 de setembro de 2019.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Henrique Lucas, no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que
fará realizar no dia de 26/09/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório
nº 003 / 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios Não Perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na E. E Antônio Miranda, localizada na Rua Gomes
Enedino S/N – Povoado de Pintado - Indaiabira- MG – CEP: 39.536000 – Telefone (038) 999426653, e-mail: escola.276898@educacao.
mg.gov.br até o dia 26 de setembro de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Henrique Lucas, no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que
fará realizar no dia de 26/09/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório
nº 003 / 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na E. E Antônio Miranda, localizada na Rua Gomes
Enedino S/N – Povoado de Pintado - Indaiabira- MG – CEP: 39.536000 – Telefone (038) 999426653, e-mail: escola.276898@educacao.
mg.gov.br até o dia 26 de setembro de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dom José de Haas, torna público, para os interessados que fará realizar, no dia 25 de setembro de 2019, às 10:00 horas,
na E. E. Dom José de Haas, Rua Santa Bernadete, 246 – Bairro Santa
Tereza, email: escola.146081@educacao.mg.gov.br, Processo Licitatório nº03/2019, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com recursos da Contrapartida
Governo Estadual.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019, as 13h00min,
Processo Licitatório nº 05/19, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com recurso do Pnae/
Repasse Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada Nº 40, CEP 39648-000, Telefone (33) 37391153,
email: escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia 27 de setembro de
2019 às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga realizará Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
dos alunos das Turmas Regulares e do Projeto Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/10/2019, às 09h00m, na EE de Itinga, localizada na
Av. Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733
- 1800. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 25/09/2019 as 10:30h
Edital: 007/2019 Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital na sede na EE de Itinga, localizada na Av.
Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733
- 1800.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Antonio Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2019, às dez horas, na EE
De Ninheira, localizada na Av. Domingos José de Matos, 323, centro,
Município de Ninheira, Estado de Minas Gerais – Telefone (0XX383832-8132, e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 / 09 / 2019, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Inhô Figueiredo, localizada na Rua Domingos Roque Moreira, nº 10,
Centro, CEP 39 648 - 000, e-mail: escola.23396@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25 / 09 /2019, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 / 09 / 2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Inhô Figueiredo, localizada na Rua
Domingos Roque Moreira, nº 10, Centro, CEP 39648 - 000, e-mail:
escola.23396@educacao.mg.gov.br, até o dia 25 / 09 /2019, às 16:00
h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
8:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano de
Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite/ MG – CEP 39.558-000 Telefone
(038) 3841-9161, e-mail:escola.82511@educacao.mg.gov.br. Até o dia
24/09/2019, às 07:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano de
Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite/ MG – CEP 39.558-000 Telefone
(038) 3841-9161, e-mail:escola.82511@educacao.mg.gov.br. Até o dia
24/09/2019, às 07:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Irmãos Fernandes, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/09/2019, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº 06/2019, Modalidade CONVITE para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Irmãos
Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 Bairro Alvorada CEP 39625-000 – Telefone - e-mail: escola.146901@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/09/2019 , ás 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
A Caixa Irmãos Fernandes, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/09/2019, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº 07/2019, Modalidade CONVITE para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Irmãos
Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 Bairro Alvorada CEP 39625-000 – Telefone - e-mail: escola.146901@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/09/2019 , ás 14:00h.
35 cm -16 1272541 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909162105110143.