TJMG 18/09/2019 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
GYS-1425
A-400097158 8881651
Gravissima
Breno Batista Machado Felix
07098211754/MG
HEE-1205
A-702743537 8761769
grave
Caio Rachid Reis Pinto
07097680837/MG
AFI-3810
A-301227353 9473605
grave
HLY-3021
A-400081955 8838353
grave
HLY-3021
A-400081957 8838364
grave
Erick Gustavo Rodrigues Muniz
07098204347/MG
GOL-8636
A-200057438 8531092
grave
Felipe Augusto Alves Lima
07098208640/MG
HMZ-1195 A-400078919 8810492
grave
HMZ-1195 A-400078918 8815987
Gravissima
Jardel Costa dos Reis
07097529682/MG
GZZ-4165
A-400082025 8816107
media
GZZ-4165
A-400082024 8816110
grave
GZZ-4165
A-400082023 8816112
grave
Belo Horizonte/MG, 2 de Agosto de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50208/2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
05219890217/MG
000065/2012 - 001845/2012 - 04/06/2012
Camila Brito Dutra Cunha
07078991491/MG
000068/2019 - 000717/2019 - 01/07/2019
Erides Pereira da Silva
07055083420/MG
000051/2019 - 000560/2019 - 20/05/2019
Igor Henrique dos Santos
06500009804/MG
000132/2016 - 002785/2016 - 11/11/2016
Janilton Nogueira
05878358895/MG
000105/2014 - 002525/2014 - 17/09/2014
Belo Horizonte/MG, 5 de Agosto de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50005/2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
torna sem efeito o cancelamento da permissão para dirigir dos condutores abaixo identificados, conforme determinado na publicação feita
no Diário Oficial de Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Carlos Christian Santos
06092159066/MG
000068/2015 - 001549/2015 - 12/06/2015
Belo Horizonte/MG, 5 de Agosto de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50108/2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Adogvan Gutierres Abadio dos Santos
07058605616/MG
000054/2019 - 000592/2019 - 29/05/2019
0246679-07.2019.8.13.0702
Aline Natalia de Oliveira
07034726852/MG
000044/2019 - 000391/2019 - 15/04/2019
5075870-90.2019.8.13.0024
Antonio Alves Neto
06142574285/MG
000047/2019 - 000454/2019 - 06/05/2019
5003213-43.2019.8.13.0480
Hailtom Potros Ferreira
06098838346/MG
000071/2015 - 001626/2015 - 19/06/2015
0044350-68.2017.8.13.0607
Joao Victor de Freitas Silva
06962032050/MG
000122/2018 - 002023/2018 - 03/12/2018
0006941-93.2019.8.13.0702
Junia Ribeiro Novaes
06378328313/MG
000071/2016 - 001523/2016 - 15/06/2016
0021202-21.2017.8.13.0480
Luciano Gomes Barbosa
05794896142/MG
000063/2014 - 001492/2014 - 09/06/2014
0018103-18.2015.8.13.0220
Mateus Alves Coelho
07035470486/MG
000045/2019 - 000403/2019 - 17/04/2019
5063816-92.2019.8.13.0024
Polyana Pereira de Carvalho Melo
06665764843/MG
000087/2017 - 001262/2017 - 28/07/2017
0707161-21.2017.8.13.0702
Belo Horizonte/MG, 5 de Agosto de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
50 cm -17 1273389 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
PORTARIA Nº 206/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial proferida nos
autos nº 5003689-43.2019.8.13.0040, expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a reserva de vaga em favor da
candidata Adalgisa Tolentina de Aguiar Oliveira Almeida, inscrita sob o
nº 49169-1, no concurso público para Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 207/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e na forma da lei, considerando decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5010611-51.2019.8.13.0024, torna
público que a candidata Pamela Lopes Guarilha de Aquino, inscrita sob
o nº 14568-8 no Concurso Público provimento 2018 para Escrivão de
Polícia I, será oportunamente convocada para o o próximo Concurso de
Escrivão de Polícia como pessoa portadora de deficiência, a partir da 2ª

etapa (Prova de Digitação), em data a ser definida em portaria convocatória específica para o ato.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 17 dias de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
9 cm -17 1273387 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 629/2019 - Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE UBERABA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para
instalação de um Escritório Seccional. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 28/08/2019.
Nº 630/2019 - Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um posto de atendimento à comunidade Prazo: 48 meses a
partir da assinatura em 17/09/2019.
3 cm -17 1273102 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso nº.210/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Objeto: Cessão de uso gratuito da Serraria Souza Pinto; Vigência: 10 meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Giovanne Gomes da
Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.213/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rodrigo Ferreira Veloso; Objeto: Autorização de uso
da Sala Juvenal Dias; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 5.040,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rodrigo Ferreira Veloso.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.216/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Noemia Klug Prieto 06598941814; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 07 meses; Valor: R$
52.576,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Noemia Klug Prieto.
4 cm -17 1273104 - 1
EDITAL 03/2019
EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA AS ESCOLAS
DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E TECNOLOGIA DA CENA, DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, ANO
LETIVO 2020.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estão abertas de
16 de setembro a 13 de outubro de 2019 as inscrições para os exames de seleção de candidatos para o preenchimento das vagas para os
cursos de Produção em Artes Visuais; Básico em Dança, Técnico em
Dança; Coral Infantojuvenil, Básico em Música; Técnico em Teatro; e
Tecnologia da Cena, do Centro de Formação Artística e Tecnológica –
CEFART, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2020. Todos os
atos relativos ao processo estão disponíveis no Edital e seus respetivos
Anexos, que encontram-se à disposição no endereço eletrônicowww.
fcs.mg.gov.brou na Secretaria Escolar do CEFART/Palácio das Artes.
A inscrição deverá ser realizada de forma virtual, na ficha de inscrição
disponível no site da FCS.
Eliane Parreiras
Presidente
5 cm -17 1273414 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EDITAL DE CONCURSO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP, fundação
pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais,
pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com os
privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída
pelo Decreto n° 11.650, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua
Alvarenga, nº 794 - Bairro Cabeças - Ouro Preto - Minas Gerais, tendo
em vista suas atribuições legais e estatutárias, e ao que dispõe o artigo
22, inciso IV, parágrafo 4º da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna
público o Concurso de Presépios - Edição 2019, mediante condições
estabelecidas neste Edital. As inscrições para o Concurso de Presépios
- 47ª Edição – 2019 estarão abertas no período de 18 de setembro a 27
de novembro do ano de 2019. O Edital estará disponível com a ficha de
inscrição no sítio eletrônicowww.faop.mg.gov.br. A dotação orçamentária correspondente às despesas deste Concurso é a de nº. 2171 13 392
056 1027 0001 3390 3104 0 10 1. Quaisquer informações atinentes ao
presente edital serão prestadas aos interessados no Núcleo Rosário da
FAOP situado à Rua Getúlio Vargas, 185, Rosário - Ouro Preto / MG,
pelo telefone (31) 3552-2480, com a assessoria de Extensão Cultural da
FAOP ou através do sítio eletrônicowww.faop.mg.gov.br.Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Ouro Preto 17 de setembro de 2019.
5 cm -17 1273250 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, Júlia Amélia
Mitraud Vieira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.
7ª do decreto 47.350, de 25 de janeiro de 2018, torna público, nesta
terça-feira, dia 17 de agosto de 2019 a retificação do extrato de publicação referente à Contratação do Sr. Sidney da Silva Guimarães para
prestação de serviços de docência na disciplina de Ferreiro Forjador,
na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/MG, neste Diário Oficial
no dia 17/09/2019, página 41, pelos seguintes motivos: onde se lê “O
valor mensal estimado do contrato é de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta
reais), referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês”,
leia –se “O valor total estimado do contrato é de R$ 7.040,00 (sete mil
e quarenta reais), referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro)
horas/mês”.Ass. Júlia Amélia Midraud Vieira (Presidente da FAOP).
3 cm -17 1273242 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9044060/2015.
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e RL Entregas Rápidas Ltda – EPP, para a prorrogação de vigência. Valor: R$ 128.276,80
(cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 16/10/2019 até 15/10/2020. Dotação Orçamentária. 221
1.13.722.130.4034.0001.3.3.90.39.06.0.10.1.Assinam:
Eustáquio Ferreira Neto e Ronaldo Gomes da Silva.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.
3 cm -17 1273331 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00434-16 ; Substituição de Executora ;
Extrato de Carta Aditiva- prorrogação de ofício
APQ-00211-17 ; 09/03/2020 ; 08/03/2021 ; Prorrogação ; APQ00231-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00250-17 ;
14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00264-17 ; 12/12/2019
; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00275-17 ; 09/03/2020 ; 08/03/2021
; Prorrogação ; APQ-00315-17 ; 01/12/2019 ; 30/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-00323-17 ; 29/11/2019 ; 28/11/2020 ; Prorrogação ; APQ00325-17 ; 21/12/2019 ; 20/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00352-17 ;
14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00368-17 ; 25/01/2020
; 24/01/2021 ; Prorrogação ; APQ-00379-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020
; Prorrogação ; APQ-00395-17 ; 29/11/2019 ; 28/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-00413-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ00426-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00435-17 ;
02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00537-17 ; 02/12/2019
; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00548-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020
; Prorrogação ; APQ-00554-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00571-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ00576-17 ; 19/12/2019 ; 18/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00577-17 ;
05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00585-17 ; 05/12/2019 ;
04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00695-17 ; 28/12/2019 ; 27/12/2020
; Prorrogação ; APQ-00699-17 ; 19/12/2019 ; 18/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00709-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ00713-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00738-17 ;
05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00747-17 ; 29/11/2019 ;
28/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-00751-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020
; Prorrogação ; APQ-00766-17 ; 16/12/2019 ; 15/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00767-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ00778-17 ; 21/12/2019 ; 20/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00792-17 ;
16/12/2019 ; 15/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00825-17 ; 16/02/2020 ;
15/02/2021 ; Prorrogação ; APQ-00906-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020
; Prorrogação ; APQ-00922-17 ; 09/03/2020 ; 08/03/2021 ; Prorrogação ; APQ-01015-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ01026-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01142-17 ;
22/12/2019 ; 21/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01326-17 ; 12/12/2019
; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01422-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020
; Prorrogação ; APQ-01442-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01460-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ01651-17 ; 09/03/2020 ; 08/03/2021 ; Prorrogação ; APQ-01668-17 ;
14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01884-17 ; 07/12/2019 ;
06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01894-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020
; Prorrogação ; APQ-01935-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01965-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ02127-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02327-17 ;
13/01/2020 ; 12/01/2021 ; Prorrogação ; APQ-02454-17 ; 09/03/2020 ;
08/03/2021 ; Prorrogação ; APQ-02474-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020
; Prorrogação ; APQ-02503-17 ; 16/12/2019 ; 15/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02651-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ02703-17 ; 29/11/2019 ; 28/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02767-17 ;
29/12/2019 ; 28/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02783-17 ; 07/12/2019 ;
06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02822-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020
; Prorrogação ; APQ-02830-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02883-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ02904-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03011-17 ;
29/11/2019 ; 28/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-03054-17 ; 01/12/2019 ;
30/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-03154-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020
; Prorrogação ; APQ-03189-17 ; 25/01/2020 ; 24/01/2021 ; Prorrogação ; APQ-03213-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ03292-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03382-17 ;
16/12/2019 ; 15/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03388-17 ; 12/12/2019
; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03398-17 ; 16/12/2019 ; 15/12/2020
; Prorrogação ;
14 cm -17 1273377 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10.293/2018
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica N. 10.293/2018, para
a cessão da servidora Maria Guilhermina Vale, MASP 1.182.235-9,
servidora efetiva pertencente à carreira de Gestor em Ciência e Tecnologia, em favor da HEMOMINAS, no período compreendido entre
01/01/2019 até 31/12/2019. Ficam convalidados os atos praticados
entre 01/01/2019 até a data de publicação deste Instrumento. Data de
assinatura: 13/09/2019. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Júnia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da
HEMOMINAS.
3 cm -17 1273394 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 82/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002094/2019-30 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam em 17/09/2019: Nilson Pereira Borges
pelo doador e Aecio Guedes Soares, pelo donatário.
2 cm -17 1273205 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4841/2019. Objeto: Concessão de
patrocínio ao evento “CURA – Circuito Urbano de Arte - edição especial Lagoinha”. Patrocinada: PUBLICA AGENCIA DE ARTE EIRELI.
CNPJ: 29.137.586/0001-12. Valor: R$15.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/09/2019. Data da assinatura: 04/09/2019. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG. Parecer: ADM.01691/2019/AJ.DA.
3 cm -17 1273400 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 62/2019. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n°309/2019. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de elaboração de estudos ambientais e projetos
exigidos para regularização ambiental do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Data da sessão pública: 10/10/19, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10474. Processo Interno nº
237/18. Base Legal: Artigos 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Sengel
Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Suspensão do
prazo de execução por 110 dias. Data da Assinatura: 12/08/19.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 5366. Licenciante: Sabotage
Filmes Ltda, CNPJ n° 13.117.161/0001-01. Objeto: Adequação do
objeto ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Minha África Imaginária” na publicação da
Rede Minas. Base Legal: letra a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93.
Processo Interno nº 03/17. Data da Assinatura: 10/09/19.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4647. Processo Interno n°
388/16. Contratado: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de
Informações Ltda, CNPJ n° 07.290.137/0001-77. Objeto: Prorrogação
da vigência em 12 meses com reajuste por aplicação do INPC. Base
Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/19.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4650. Processo Interno n°
106/16. Contratado: Casablanca Comunicação & Marketing Ltda CNPJ
n° 00.553.702/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. .Data da Assinatura: 26/08/19.
8 cm -17 1273384 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AG/CS CT 4570018045/830. Partes: Horizontes Energia S.A. x Arco
Iris Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 830-H13468. Objeto:
Proteção anticorrosiva nos Condutos Forçados da Usina Salto Voltão,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica MG/CS-PLAN02/2019. Prazo de vigência 180 dias e prazo de execução 60 dias. Valor:
R$572.958,00. Ass: 10/09/2019. Homologado em 10/09/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Decréscimo
de serviços somente ao contrato 4570017094/530, mantendo inalterado o contrato 4570017095/510. Valor de R$14.295.288,17 para
R$14.274.143,02. Ass.: 05/08/2019.
AG/CP – Rosal Energia S.A. x Mg Travos Imp. Exp. Ltda. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência ao contrato 5002000627/840. Prazo de
12 meses para 24 meses. Ass.: 30/08/2019.
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
x Eduardo Augusto Nogueira Vilela - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência aos contratos 4570015688/530 e 4570015689/510. Prazo
de 48 meses para 60 meses. Valor R$436.631,42 para R$552.144,38.
Data: 27/08/2019
SC/IM – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x
Cappe Brasil Engenharia LTDA. Objeto: Reajuste e Acréscimo aos contratos 4680005162/510 e 4680005161/530. Valor de R$1.764.905,95
para R$2.233.591,78. Data 23/08/2019.
JC/PC– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A xReynaldo Ximenes Carneiro, Periard, Barouch – Sociedade de Advogados. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 48 meses, aos contratos 4570016858/500, 4570016857/510 e 4570016856/530. Data
26/06/2019.
GF/RP- Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Bradesco Vida
e Previdência S.A. Objeto: Reajuste e Prorrogação da vigência de 36
meses para 48 meses, aos contratos 4680005067/500, 4680005068/510
e 4680005069/530. Valor de R$89.186.283,83 para R$121.841.405,63
. Data: 06/08/2019.
SC/FB– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Agência de
Integração Empresa Escola Ltda – Me. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência de 48 meses para 12 meses, aos contratos 4680004906/500,
4680004907/510 e 4680004908/530. Data 30/08/2019.
JC/PC– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A xReynaldo Ximenes Carneiro, Periard, Barouch – Sociedade de Advogados. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência de 24 meses para 48 meses, aos contratos 4570016841/500, 4570016840/510 e 4570016839/530. Data
26/06/2019.
11 cm -17 1273297 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IS – Cemig Distribuição S.A. x RT Construções Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Nona do contrato 4570017825-530. Ass.:
11/06/2019. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite
interno administrativo.
GR/FA- Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de ,0,06224% ao contrato
468005236/530 Valor de R$21.855.055,37 para R$21.991.081,37.
Data: 05/09/2019.
GR/FA- Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Holos Consultores Associados Ltda. Objeto: Acréscimo de 0,34% ao contrato 468005648/530
Valor de R$16.199.873,12 para R$16.254.280,82. Data: 05/09/2019.
TI/TC – Cemig Distribuição S.A x Lupa Tecnologia e Sistemas
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36 meses para 60
meses ao contrato 4570015804/530. Valor de R$6.351.003,40 para
R$10.721.399,49. Data: 24/07/2019.
EA/CE - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Brasil Instalações e
Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36 meses
para 60 meses ao contrato 4680005111/530. Valor de $27.355.818,57
para R$42.456.698,97. Data: 07/08/2019.
SC - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Colabore Administração e Serviços Ltda. Objeto: Alteração de início de posto ao contrato
4570015945/530. Valor de R$10.622.885,00 para R$10.612.591,11.
Data: 13/08/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13563. Objeto: Serviços de
direito de uso da Google Maps Platform, serviço online de consumo
de informações geográficas de mapas, imagens, rotas e geolocalização.
Abertura da sessão pública: dia 30/09/2019, às 10:00 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
SL/PL – CT 4680005841. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D x REGISPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS
S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-h13168. Objeto:
Fabricação/produção de formulário de Nota Fiscal/conta de energia
elétrica, série U subsérie U1. Prazo:36 meses a partir da autorização de
início de serviço. Valor: R$ 14.818.981,76. Ass.: 05/08/2019 .Processo
Licitatório homologado em: 30/07/2019.
9 cm -17 1273305 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE
MATERIAISAVISO DE ADENDO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13534 - POSTE DE CONCRETO.
Adendo nº 03 - Inclusão e alteração de anexos no edital de licitação e
alteração da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública
30/09/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa de Castro – Gerente de
Compras de Materiais.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13550 - Conectores. Adendo nº 02
- Inclusão e alteração de anexos no edital de licitação e alteração da
data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 30/09/19,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Côrrea de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13518 - Isolador Pilar. Adendo nº 03
- Alteração dos documentos do edital e alteração da data do pregão Abertura da sessão pública 30/09/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro
Correa de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
6 cm -17 1273303 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410124.