TJMG 18/09/2019 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/10/2019, às 16:00
horas. Processo licitatório edital nº 13/2019. Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Esc. Est. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos
Chagas nº 03 – Três Marias – CEP 39205-000. Telefone (38) 37541800,
e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2019 às 16
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública nº:
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Contrapartida. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2019, às
14:00 horas, na EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás,
n°: s/nº- São Jorge – Três Marias - MG CEP 39205-000 - Telefone (38)
37547534, e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -17 1273327 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo de Doação nº
1260.01.0036531/2019-44. Assinatura: 16/09/2019. Partes: EMG/SEE
e o Município de Monte Azul. Objeto: Doação de bens patrimoniais.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira.
2 cm -17 1273464 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/09/2019, às 14h00, Processo Licitatório nº 8/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. PREFEITO JOSÉ MARIA PEREIRA, localizada na
Rua Santa Catarina, 74 - Bairro Belo Horizonte – Buritizeiro/MG - CEP
39280-000 – Telefone: (38) 3742-1160 - E-mail: escola.246131@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/09/2019, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PONTO CHIC torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 18/09/2019 as 12h00, Processo Licitatório 5/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital, na E.E PROFESSOR EDILSON BRANDÃO, localizada na Rua Mestra Anália n° 340 – Ponto
Chique/MG – CEP: 39328-000 - Telefone: (38)99977-2019 - E-mail:
escola.63495@educacao.mg.gov.br, até as 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/09/2019 às 13h00,
Processo Licitatório 9/2019 Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E EMILIA DE
PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Várzea da Palma/MG
– CEP: 39260-000 – Telefone: (38)3731-4233 - E-mail: escola.82970@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/09/2019 às 18h00.
7 cm -17 1273008 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar INOCÊNCIO AMORIM realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019, às 17h00, na E E
Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n° 81 Centro – município Cláudio – CEP 35.530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1443, e-mail:
escola.310476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/19, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda
n°51- município Itaguara–CEP 35488-000 –Telefone(031)31841216,
e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/09/2019, às
9:00 horas.
6 cm -17 1273410 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ALMENARA
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública a
Chamada Pública N.º 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 10:00 do dia 09/10/2019, ou pessoalmente no início da sessão
da Chamada Pública às 10:00 horas do dia 11/10/2019, que será realizada na sede da SRE de Almenara (Praça Hélio Rocha Guimarães, 97
– Centro – Almenara – CEP: 39.900-000). Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3721-9429.
3 cm -17 1273056 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, realiza Chamada
Pública n°. 04/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/2013, alterada pela Resolução 04/2015. Para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/10/2019,Segunda-Feira, às 15h30min horas, na
Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº.
287 - distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG
CEP: 38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019
às 16h00min horas, Processo Licitatório nº 008/2019, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual CORONEL HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ Nº 287– Centro
- GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-00 Telefone (034) 36716182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br Até o dia 27/09/2019
às 14h00min horas.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública
nº 04/2019 REFERENTE AO RECURSO CONTRA PARTIDA, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2019
( quarta– feira) às 11:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP
38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 38111321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/10/2019, às 09:00h, EE Agrotécnica Afonso Queiroz , localizada na Fazenda Canavial s/nº, Patos de Minas/MG – CEP 38700-970
– Telefone (34) 3822-7455, e-mail: escola.212229@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de setembro
de 2019, às 9 horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Caetano Ribeiro, localizada na Av. Prefeito Erotides
Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Cidade São Gotardo
Telefone (0XX34) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/09/2019, às 8h.
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de setembro
de 2019, às 10 horas, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Caetano Ribeiro, localizada na Av. Prefeito Erotides
Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Cidade São Gotardo
Telefone (0XX34) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/09/2019, às 9h.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 011/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 –
Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG, Telefone
(0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br. até
o dia 27/09/2019, às 13h00.
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ, localizada na Fazenda
Canavial, s/nº – Bairro Zona Rural – CEP 38700-970 – Cidade Patos de
Minas/MG Telefone (034) 3822-7455, e-mail: escola.212229@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/019, às 17h00m.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para o conhecimento dos
interessados que fará no dia 30/09/2019 as 14 horas, Processo licitatório nº 10/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel,
Localizada na Rua Rio Grande do Norte nº 544 Bairro Cristo Redentor CEP 38700245 na cidade de Patos de Minas MG, (34)38252090,
e-mail escola.118788@educacao.mg.gov.br , ate o dia 27/09/2019
A Caixa Escolar Aristeu Ramos realiza Chamada Pública nº 04/2019
convite para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural e suas organizações para alimentações escolar.
Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução 04/21015, para habilitação e projeto de vendas até o dia 21/10/2019
até as 14horas na Escola Estadual Adelaide Maciel, Localizada na Rua
Rio Grande do Norte nº 544 Bairro Cristo Redentor CEP 38700245 na
cidade de Patos de Minas MG, (34)38252090, e-mail escola.118788@
educacao.mg.gov.br , ate o dia 21/10/2019
A Caixa Escolar “JANUÁRIO PINHEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2019, às
17h15min, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação
e/ou reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Tonico Batista”, localizada na Rua Severino Mendes, n° 400 – Planalto – CEP 38750-000,
Cidade: Presidente Olegário, Telefone (034) 3811-1285, e-mail: escola.119130@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2019, às 10:00hrs.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza chamada pública
06/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até do dia 11/10/2019 às 13:00 h, na Escola Estadual Cônego Getúlio, localizada na rua Ana de Oliveira nº 110, centro, CEP: 38.700-006,
telefone: (34) 3821.3093, e-mail: escola.118842@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar “VERA CRUZ realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019, às 14h 00 min, na
EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues, n°804 Centro–Matutina–MG–CEP.38.870-000. Telefone (0XX34) 3674-1356,
e-mail:escola.118737 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto do CESEC Professor Antônio de Deus Vieira
Neto realizarão Chamada Pública Coletiva nº 04/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019, às 13 horas, na EE
Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444
– Bairro JK – Carmo do Paranaíba – MG - CEP 38.840.000 – Telefone
(34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de Outubro de 2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura,
localizada na Rua Lenheiros, n° 444 – Bairro JK – CEP 38.840-000
– Cidade Carmo do Paranaíba - MG, Telefone (34) 3851-0899, e-mail:
escola.118443@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2019, de 07:00 às
23:00 horas (exceto sábados, domingos e feriados).
38 cm -17 1273402 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Doutor Gomes Freire realiza Chamada Pública nº
01/2019, do TC. 916824 / 2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda Venda até o dia
02/10/2019, das 08:00 hs às 17:00 hs na Escola Estadual ¨Dr. Gomes
Freire¨ na Avenida Getúlio Vargas, 54 no município Mariana–MG,
telefone 3557-1114. e-mail: escola.106283@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola Estadual ¨Dr.Gomes Freire¨, Escritório EMATER- Mariana/MG, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Mariana/MG, Sindicato dos Produtores
Rurais de Mariana/MG, ou na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -17 1273246 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915358/2019) A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019,
às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. AUGUSTO DE LIMA, localizada na Rua
Lauro Magalhães Santeiro, 185 - bairro Bom Jardim, Nova Lima/MG
- CEP: 34003-220 – Tel. (31) 3541-7362, e-mail: escola.9539@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/09/2019, às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918677/2019) A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2019, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO, localizada
na Rua Janaitiba, 144 - bairro São Geraldo, BH/MG - CEP: 31050-260
– Tel. (31) 33347-3065, e-mail: escola.1040@educacao.mg.gov.br, até
o dia 26/09/2019, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915210/2019) –
A CAIXA ESCOLAR LILITA MELO, realiza Chamada Pública nº
03/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/10/2019 às 17:00 horas, na E. E. PROFESSÔRA
MARIA CECÍLIA DE MELO, localizada na Rua Maria Joana Tavares,
71 - Bairro Goiânia - BH/MG – CEP.: 31950-090 – Tel. (31) 3486-2344
– e-mail: eepmcmelo@gmail.com. quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-916832/2019) –
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MARIO SILVEIRA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/31, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019 às 10h00, na E. E. SENADOR MELO VIANA, localizada na Av. Valdevino Silva, 33 – Centro,
Moeda/MG – CEP: 35470-000 – Tel. (31) 3575-1120, e-mail: escola.106437@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mggov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915280/2019) A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. SENHORA DO BONSUCESSO, localizada
na Av. Orlando de Castro, s/nº - Bairro Morgan – Caeté/MG - CEP:
34800-000 – Tel. (31) 3651-1087, e-mail: escola.8371@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/09/2019, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL (TC-915139/2019) A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS realiza Chamada Pública
nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/10/2019, às 17h00, no COLÉGIO TIRADENTES
DA PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa
Teresa – BH/MG – CEP: 31010-230 – Tel. (31) 3307-0613/3307-0620,
e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915047/2019) A CAIXA ESCOLAR HELENA PENA, realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/10/2019, às 14:00hs, na E. E. HELENA PENA,
localizada na Rua Genoveva de Souza, 691 - Bairro Sagrada Família –
CEP: 31030-220 – Tel. (31)3482-8833 – e-mail: e.e.helenapena@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915047/2019) A CAIXA ESCOLAR HELENA PENA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019 às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. HELENA PENA, localizada na Rua Genoveva de
Souza, 691 - Bairro Sagrada Família – BH/MG, CEP: 31030-220 –
Tel. (31) 3482-8833 - e-mail: e.e.helenapena@hotmail.com, até o dia
27/09/2019, até às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-916756/2019) A CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019
às 9:00 horas, Processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DE FELIPE, localizada a Praça Nossa Senhora
Aparecida, nº 08 - Comunidade Quilombola De Felipe – Bom Jesus do
Amparo/MG – CEP: 35908-000 – Tel. (31) 98635-7193 – e-mail: escola.102806@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-916756/2019) A CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DE FELIPE, localizada a Praça Nossa Senhora
Aparecida, nº 08 - Comunidade Quilombola De Felipe – Bom Jesus do
Amparo/MG – CEP: 35908-000 – Tel. (31) 98635-7193 – e-mail: escola.102806@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915249/2019) A CAIXA ESCOLAR PADRE HEITOR torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2019 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. PADRE HEITOR, localizada na Rua Conceição Caldeira, n° 22, Bairro São José, Barão de Cocais/MG – CEP: 35970-000,
Tel. (31) 3837-2761, e-mail: escolapadreheitor@yhaoo.com.br, até o
dia 30/09/2019, às 17:00 horas.
33 cm -17 1273382 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica N°002 Parte: Sistema Alfa Universitário Objeto: Registro de diplomas dos cursos Direito e Odontologia
- Prazo: 60 meses. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2024. Assinatura:
16/09/2019.
1 cm -17 1273175 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO 9075397/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9075397 /2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.715.754/0001-56 - PANDA
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Processo nº 2311021
000016/2016, Concorrência. Objeto: CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ESCOLA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , DE ESTRUTURA PADRONIZADA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO
Prorrogação a partir de 16/09/2019 até 15/09/2020. Valor total: R$
21.925.128,49. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193">2311.12.363.193.45">2311.12.363.193">2311.12.363.193.45
0001.449051.03.0">33.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.193">2311.12.363.193.45">2311.12.363.193">2311.12.363.193.450001.449051.03.0">33.0001.449051.03.0.
10.3; 2311.12.363.193">2311.12.363.193.45">2311.12.363.193">2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.1.10.3; 2311.12.363.193">2311.12.363.193
.4533.0001.449051.03.1.24.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03
.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.1
93.450001.449051.03.0">33.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 15/09/2019. Signatários:
pela contratada MARIO BATISTA MIRANDA FILHO pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -17 1273312 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221342/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.865.939/0002-30 - EMF
COMERCIO E LOGISTICA LTDA -EPP , Processo de compra nº 2311076 000297/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0007051/2019-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS,
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL.. Valor total: R$ 1.070,00. Vigência: 12 meses, de
17/09/2019 a 16/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 17/09/2019. Signatários: pela contratada Rodrigo Roberto da Silva, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9221355/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 26.518.793/0001-29 - RESENDE DIAGNOSTICOS
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000297/2019, Pregão
eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0007051/2019-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.. Valor total: R$ 1.598,80.
Vigência: 12 meses, de 17/09/2019 a 16/09/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1.
Assinatura: 17/09/2019. Signatários: pela contratada ELISABETE
APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE PEREIRA, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
6 cm -17 1273381 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 41/2019,
unidade 2311076, processo 300/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de elemento filtrante para bebedouros. o referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
02/10/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 02/10/2019, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -17 1273385 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para serviços de limpeza e tratamento das
caixas d’água e reservatórios da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES, Pregão Eletrônico 013/2019 –
Processo – 2311021 – 024/2019, data da sessão pública 08/10/2019,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
08/10/2019 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 20/09/2019. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -17 1273020 - 1
EXTRATO RETIFICADOR DO 5º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 9042145
Extrato Retificador do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 9042145/2015
publicado em 17/09/2019 no Diário do Executivo de Minas GeraisCaderno 1 pág. 48:
Onde lê-se: Valor total: R$ 796.863,24.
Leia-se: Valor total: R$ 819.619,23.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410130.
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2 cm -17 1273332 - 1