TJMG 06/11/2019 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP
1036101-2

NOME
LUIZ CARLOS DE FREITAS

ANEXO ÚNICO
( a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
ADM
CARREIRA NÍVEL GRAU
1
PCT
III
I

NATUREZA SISAP
40.216
05 1290033 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de
01/11/2019, nos termos da Instrução Normativa SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018.
Belo Horizonte, 05de novembrode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

MASP
752733-6
752746-8
752955-5
752422-6
752927-4
752722-9
752730-2
752880-5
1285229-9
1050651-7
1127822-3
752954-8
752861-5
752856-5
752732-8

ANEXO I (a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº
de
de
de )
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Nome
Adm.
Nível
Grau
Alexandre Santana da Silva
1
II
A
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy
1
II
A
Beatrice Correa de Oliveira
1
I
E
Eugenio Angelo Bicalho Gomes
1
I
E
Fabiana de Andrade Silva
1
I
E
Fernando Antonio França Sette Pinheiro Junior
1
III
A
João Paulo Amaral Jacoby
1
II
A
Luis Filipe Santos Duarte
1
I
C
Luiza Hermeto Coutinho Campos
2
III
A
Mara Guarino Tanure
1
III
H
Marcos Eduardo Silva Soares
1
IV
A
Tainara Vieira Rodrigues
1
I
E
Thiago Zordan Malaguth
1
I
I
Victor Ribeiro Alves Andrade
1
I
H
Vinícius Amaral Mendonça
1
II
A

, 13556881 Sergio Augusto dos Santos – – 1 - - 5 - 29/10/2019
A 02/11/2019 - , 13557194 Rogerio Alves da Rocha – – 1 - - 1 26/09/2019 A 26/09/2019 Situação nova
Nível
Grau
II
D
II
D
I
I
I
G
I
I
III
D
II
D
I
G
III
D
III
J
IV
D
I
I
I
J
I
I
II
D
05 1290276 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 01/10/2019, a prorrogação da cessão com ônus para o cessionário, da servidora LÍVIA MARIA ALVES
CÂNDIDO PEREIRA FRANÇA, MASP 752.285-7, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em
19/03/2019, à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), para regularizar
situação funcional.
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LÍVIA MARIA ALVES CÂNDIDO PEREIRA FRANÇA,
MASP 752.285-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Controladoria Geral do Estado, pelo período de
01/10/2019 a 13/10/2019, para regularizar situação funcional.
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LÍVIA MARIA ALVES CÂNDIDO PEREIRA FRANÇA,
MASP 752.285-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Controladoria Geral do Estado, pelo período de
14/10/2019 a 31/12/2020.
nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 03/10/2019, a prorrogação da cessão com ônus para o cessionário, do servidor ANDRÉ SANTIAGO LIMA, MASP 752.903-5,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), para regularizar situação funcional.
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor ANDRÉ
SANTIAGO LIMA, MASP 752.903-5, ocupante de cargo efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
(EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade (SEINFRA), pelo período de 03/10/2019 a 14/10/2019.
nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
ANDRÉ SANTIAGO LIMA, MASP 752.903-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), pelo período de 15/10/2019
a 31/12/2020.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 1290144 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4534/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05249974
Luciene Faria Baptista – ANE – 1 - Carangola - 60 - 07/10/2019 A
05/12/2019 - 158.I, 10836286 Valeria Cristina Donadio Aarestrup –
PEB – 1 - Caiana - 60 - 22/09/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 13613328
Deivis Antonio dos Reis Aguiar – PEB – 3 - Fervedouro - 3 - 22/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 09429770 Sonia Maria Schelb Barros Nascimento – ATB – 2 - Muriae - 60 - 04/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I,
10540755 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez – PEB – 1 - Muriae
- 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10540755 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez – PEB – 2 - Muriae - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11431434 Fernanda Cristina Freitas Dias – PEB – 3 - Muriae
- 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13037387 Ana Paula Ribeiro
Goncalves – PEB – 2 - Muriae - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
13047089 Thalita Natalia Bouzada Viana Lucena – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13047089 Thalita
Natalia Bouzada Viana Lucena – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 1
- 26/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 13296371 Maria Aparecida Carvalho Barros Tureta – EEB – 2 - Muriae - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 14227904 Raquel Marques Silva – EEB – 1 - Muriae - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 14738363 Jessica Faria Maia Pereira
– EEB – 1 - Mirai - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I

– 1 - Ipaba - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 12215307 Lidia Medina da
Silva – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08843815 Mariza Martins Belmiro Cardoso – ATB – 1 - Timoteo - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 09394511
Neide Aparecida Silva Santos – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 09394511 Neide Aparecida Silva Santos –
PEB – 3 - Timoteo - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 10997708 Romelia
Almeida de Paula – PEB – 1 - Timoteo - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - ,
11085909 Grasielle Almeida Severo – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1
- 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 11308087 Carla Cristina Pereira – PEB –
2 - Timoteo - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - , 11308087 Carla Cristina
Pereira – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - , 12819413
Silvania de Paiva Correa Silva – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 7 11/10/2019 A 17/10/2019 - , 12918223 Zilaine Barros Ferreira – ATB
– 1 - Ipatinga - 15 - 24/10/2019 A 07/11/2019 - , 13048681 Andrea
Miranda Eulalia de Jesus – ASB – 1 - Belo Oriente - 2 - 24/10/2019 A
25/10/2019 - , 13379615 Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira – ASB
– 1 - Santana do Paraiso - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 13934377
Andre Luiz Bregues Duarte – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 29/10/2019 A
30/10/2019 - , 14169395 Jucineide Soares Loiola Cotta – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 14169395 Jucineide Soares Loiola Cotta – PEB – 2 - Timoteo - 3 - 25/09/2019 A
27/09/2019 - , 14172142 Silene Ramos de Souza Costa – ASB – 1 Coronel Fabriciano - 8 - 07/10/2019 A 14/10/2019 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08279333
Aluizio Antonio Netto Toledo – PEB – 1 - Carangola - 04/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08594921 Tarcisio Dimas de Oliveira – ASB – 2 - Carangola - 3 - 30/10/2019 A
01/11/2019 23ª SRE - Muriae, 05210596 Rita de Cassia Azevedo De Assis – PEB
– 2 - Muriae - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 05210596 Rita de Cassia
Azevedo De Assis – PEB – 3 - Muriae - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - ,
09734989 Fernanda Mello Doffini – PEB – 1 - Antonio Prado de Minas
- 4 - 23/10/2019 A 26/10/2019 - , 11319720 Amancio Fernandes da
Silva – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019
- , 11883493 Simoni de Souza e Silva Deveza – PEB – 1 - Muriae - 3
- 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 13441720 Margareth Athaides Costa –
ASB – 1 - Muriae - 10 - 08/10/2019 A 17/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4539/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Alves de Castro – – 0 - - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08655177
Maria das Gracas Lima – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03362720 Vera Lucia Martins da Silva
– PEB – 3 - Timoteo - 4 - 27/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 04443131
Raquel Silva Vila Nova dos Santos Julio – EEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 04515508 Vera Lucy Costa
– PEB – 1 - Timoteo - 14 - 11/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 05518410
Amir Jose de Melo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 08/10/2019
A 09/10/2019 - 158.I, 05541339 Selma Sumie Cavano Barros – PEB –
2 - Ipatinga - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 08012791 Rosane
de Almeida Campos Gama – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 20/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 08380750 Isabel Cristina Silva Alves dos Santos
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
08380750 Isabel Cristina Silva Alves dos Santos – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 4 - 23/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 08958522 Maria Perpetua Ferreira Silva – EEB – 3 - Timoteo - 37 - 14/10/2019 A 19/11/2019
- 158.I, 09355520 Maria Aparecida do Carmo Santos – PEB – 1 - Antonio Dias - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09386525 Claudia Pires
da Silva Teixeira – PEB – 1 - Braunas - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 09386525 Claudia Pires da Silva Teixeira – PEB – 1 - Braunas
- 16 - 13/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10997708 Romelia Almeida
de Paula – PEB – 3 - Timoteo - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
11265840 Maria Jobiana de Sena – PEB – 4 - Timoteo - 37 - 10/10/2019
A 15/11/2019 - 158.I, 11291390 Fabricia de Paula Boaventura – PEB –
1 - Santana do Paraiso - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11291390
Fabricia de Paula Boaventura – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 23/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 11621026 Fernanda Miranda de Souza Lima Coelho
– PEB – 3 - Ipatinga - 20 - 24/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11827540
Maria da Penha Horta Timoteo Da Silva Castro – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11993359 Marcos Roberto
Martins Rodrigues – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I, 12746996 Monica Rosimeire Silveira Rocha Campos – PEB –
3 - Timoteo - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 14073423 Grasiela
de Moura Justino – ATB – 2 - Timoteo - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019
- 158.I, 14073423 Grasiela de Moura Justino – ATB – 2 - Timoteo - 2 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 14205694 Siziomar Antonio Domingues Braga – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
14266431 Cristina Ribeiro Santos de Andrade – PEB – 1 - Ipatinga - 4
- 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03523578 Monica Teodoro Cruz – TGS
– 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes
Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 05/10/2019 A 09/10/2019 158.I, 09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba
- 11 - 10/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I
, 13828587 Nuria Faioli Almeida Rosa – ASEDS – 1 - Ipatinga - 10 11/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 08875908 Carla Valeria
Martuscelli – FISCA – 2 - Governador Valadares - 30 - 04/10/2019 A
02/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11161551
Rosana das Gracas Ramos – PEB – 3 - Ipaba - 5 - 22/10/2019 A
26/10/2019 - , 11161551 Rosana das Gracas Ramos – PEB – 4 - Ipaba 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12215307 Lidia Medina da Silva – PEB

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10849693
Maria de Lourdes Pacheco – PEB – 1 - Bugre - 79 - 14/10/2019 A
31/12/2019 - , 10849693 Maria de Lourdes Pacheco – PEB – 2 - Sao
Joao do Oriente - 79 - 14/10/2019 A 31/12/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06023618 Paula Fernandes Cardoso –
PEB – 2 - Timoteo - 100 - 23/09/2019 A 31/12/2019 - , 09352618 Marcia Batista Valgas – ATB – 1 - Timoteo - 81 - 11/10/2019 A 30/12/2019
COMUNICAÇÃO : 4541/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05247697
Ana Lucia Ladeira Costa – PEB – 5 - Leopoldina - 4 - 07/10/2019
A 10/10/2019 - 158.I, 05247697 Ana Lucia Ladeira Costa – PEB
– 5 - Leopoldina - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 12580494
Maria Angelica Oliveira da Conceicao – PEB – 3 - Alem Paraiba - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12657706 Cristiane Valeska Pereira
de Menezes – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 158.I, 12657706 Cristiane Valeska Pereira de Menezes – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 13103514735 - Hebert Santos de Souza Pinto – - 04/11/2019 ,
11053475675 - Camila Galvao de Sousa – - 04/11/2019 , 16033169735
- Miler Anacleto Campos de Souza – - 04/11/2019
COMUNICAÇÃO : 4544/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09411539 Katia Maria de Carvalho Teixeira – EEB – 2 - Carrancas - 2
- 23/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14467542 Cesar Ronan Costa
Nicolau – ASP – 1 - Lavras - 30 - 12/10/2019 A 10/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 67128424687 - Maria do Carmo Souza Costa – - 04/11/2019 ,
09044819640 - Nilton Nogueira da Silva Junior – - 04/11/2019 ,
05440111638 - Glauco Soares Joaquim – - 04/11/2019 , 08550008648
- Alex Henrique Martins Silva – - 04/11/2019 , 38808812863 - Gabriel
Teodoro Gomes – - 04/11/2019 , 09817923673 - Sthefany Christine
Alcantara Leite – - 04/11/2019 , 10510295622 - Bruno Henrique da
Silva Gomes – - 04/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09734252
Dalva Cardoso Freire – ASB – 1 - Campo Belo - 1 - 21/10/2019 A
21/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14159370
Rosilene Alves Fernandes – EEB – 2 - Lavras
COMUNICAÇÃO : 4545/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04472270 Rosilene Silva Santos – – 0 - Montes Claros - 2 - 28/10/2019
A 29/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12386504
Juliana Kelly de Almeida – DV – 3 - Tres Marias - 14 - 29/10/2019 A
11/11/2019 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03236171 Maria da Conceicao Mont Alto Pereira
– PEB – 3 - Bonito de Minas - 17 - 01/11/2019 A 17/11/2019 - 158.I,
04429767 Raimunda Pereira da Silva Baliza – PEB – 1 - Montalvania 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 05976196 Luciene Figueiredo de
Queiroz – PEB – 2 - Januaria - 23 - 31/10/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
08536286 Celia Alves Martins Goncalves – PEB – 1 - Varzelandia 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 172, 08600363 Amelia Evangelista de
Paula e Monteiro – PEB – 3 - Januaria - 39 - 23/10/2019 A 30/11/2019
- 172, 10632644 Carolina Marques de Oliveira – PEB – 3 - Ubai - 30
- 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 11281839 Maria Irineia Mendes
Vieira – PEB – 3 - Sao Francisco - 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019 158.I, 11327954 Evanice Borges da Silva – PEB – 4 - Chapada Gaucha
- 7 - 28/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 11821345 Hegina Darc Lima
Damaceno – PEB – 3 - Januaria - 4 - 28/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I,
14060792 Maria Elida Silqueira Leite – EEB – 2 - Icarai de Minas - 28
- 30/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667863 Glaucia Maria Vasconcelos Silva
– PEB – 2 - Montes Claros - 16 - 30/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
02867034 Marizeth Soares Duraes Rodrigues – SEIII – 1 - Capitao
Eneas - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 02916856 Katia de
Fatima Oliveira Brito – EEB – 2 - Montes Claros - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 03237021 Rita de Cassia Pereira De Miranda
– ATB – 2 - Montes Claros - 6 - 28/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I,
03261773 Milza de Jesus Freitas Martins – PEB – 3 - Montes Claros 45 - 30/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 03457157 Cipriana Raquel Mendes Nonato – EEB – 2 - Montes Claros - 4 - 28/10/2019 A 31/10/2019
- 158.I, 03706827 Deolina da Silva Barros – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 04429726 Neuza Santiago
da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019
- 158.I, 04472270 Rosilene Silva Santos – PEB – 1 - Montes Claros
- 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 05925763 Zilma Rosangela
de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 66 - 27/10/2019
A 31/12/2019 - 172, 05945738 Maria Nice Francisca Lima – PEB –
3 - Montes Claros - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09592791
Iara Reis Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 16 - 28/10/2019 A
12/11/2019 - 158.I, 09592791 Iara Reis Carvalho – PEB – 2 - Montes

Claros - 16 - 28/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10029858 Maria das
Dores dos Santos – PEB – 3 - Bocaiuva - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 10053502 Zoraya Guerra David Franca – ANE – 1 - Montes
Claros - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 10589729 Shirlaine Ferreira de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 28/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 10632297 Cassia Maria Pereira de Aguiar – ANE –
1 - Montes Claros - 6 - 29/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 12049946 Cintia Pereira Rosa – PEB – 3 - Luislandia - 5 - 26/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 12049946 Cintia Pereira
Rosa – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 5 - 26/10/2019 A 30/10/2019 158.I, 12153334 Rita Veloso Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 1
- 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva
Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – EEB – 3 - Montes
Claros - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 12597662 Carla Priscila
Alves Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 14 - 30/10/2019 A 12/11/2019
- 158.I, 12991220 Iury Gabriel Silva Muniz – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13133863 Sonia Pereira Dias
Fonseca – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019
- 158.I, 13264064 Jeanne Pereira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 13578208 Thais de Jesus
Almeida – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 50 - 30/10/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 14358113 Raquel Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 14710313 Andre Luis
Cangussu Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 28/10/2019 A
11/11/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 05980784 Renato Drumond Silva – PEB – 3 - Pirapora - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I,
11721438 Michele Francine Fagundes Oliveira – ASP – 2 - Montes
Claros - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11854486 Talita Cristine Neves de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 4 24/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 12216941 Bruno Rafael Barbosa de
Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 24/10/2019 A 28/10/2019 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP
– 2 - Montes Claros - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 13762224
Bernard Duraes Alkimim Rabelo – ASP – 1 - Montes Claros - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13768445 Jerusa Alves Rodrigues
– ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 27/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I,
13774740 Roger de Moraes Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 30
- 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 13859053 Gabriel de Assuncao
Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 27/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I,
14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 3
- 29/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14510564 Hebert Gomes Lopes –
ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I
, 12457321 Lincoln Athos Martins de Queiroz – AGSE – 1 - Montes
Claros - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05970108
Eliana Soares Barbosa Santos – PES – 3 - Montes Claros - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10457018 Rosana Prates Oliveira
– TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I,
10458735 Luciana dos Mares Guia Ribeiro – PES – 1 - Montes Claros - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 10469583 Tania de Jesus
Fonseca Soares Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 30/10/2019
A 30/10/2019 - 158.I, 11415528 Joao Jose Ribeiro – MEDUN – 4 Montes Claros - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 11748506
Anselmo Fernandes Dias – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 29/10/2019
A 07/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10958914648 - Farley Oliveira Gomes – - 31/10/2019 , 04504999609
- Giselle Batista dos Reis – - 29/10/2019 , 96863811634 - Aurelice Goncalves de Oliveira – - 31/10/2019 , 00297571699 - Cleunice
Moreira Niz Cordeiro – - 31/10/2019 , 06427741616 - Karmen Cecilia
Rodrigues Coelho – - 31/10/2019 , 08266714622 - Saulo Goncalves
Gomes – - 31/10/2019 , 08625763855 - Marluce Santiago Coutinho
– - 29/10/2019 , 08506614635 - Adalgisa Maria Paraiso Silva – 31/10/2019 , 09135547669 - Mariana Narciso Meira – - 31/10/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11805363
Michelle Figueiredo Melucio – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,08.10.2019,10.1
0.2019,4398/2019,MG 25.10.2019 - Leia-se: 4,08.10.2019,11.10.2019,
11805363 Michelle Figueiredo Melucio – PEB – 4 - Onde se Lê: 3
,08.10.2019,10.10.2019,4398/2019,MG 25.10.2019 - Leia-se:
4,08.10.2019,11.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04429767
Raimunda Pereira da Silva Baliza – PEB – 3 - Montalvania - 15 28/10/2019 A 11/11/2019 - , 08148751 Maria Margarida Rodrigues
Rego de Almeida – ATB – 2 - Pintopolis - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- , 09544024 Juscely Cavalcanti Queiroz de Freitas – EEB – 1 - Sao
Francisco - 15 - 24/10/2019 A 07/11/2019 - , 10062370 Jair Vieira de
Araujo – ASB – 2 - Sao Francisco - 8 - 23/10/2019 A 30/10/2019 - ,
12416947 Orlando de Souza Carneiro Junior – EEB – 2 - Januaria - 10
- 29/10/2019 A 07/11/2019 22ª SRE - Montes Claros, 08043440 Eloah de Azevedo Cabral –
ASB – 2 - Montes Claros - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - , 08472441
Maria de Fatima Ribeiro Rocha – ASB – 2 - Patis - 5 - 30/10/2019 A
03/11/2019 - , 09593278 Ruth Celestina Pereira – ATB – 2 - Brasilia
de Minas - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - , 11752417 Luiz Americo
Rocha Ferraz – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 26/10/2019 A 26/10/2019
- , 11873320 Alessandra Correia Batista – PEB – 1 - Montes Claros
- 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - , 11940913 Helena Maria Cardoso
dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 29/10/2019 A
30/10/2019 - , 12576864 Marcos Leandro Brant Costa – PEB – 1 Francisco Sa - 15 - 24/10/2019 A 07/11/2019 - , 12602140 Sonia Aparecida Pereira dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 4 - 29/10/2019 A
01/11/2019 - , 12961264 Luzia Aguiar Silva – ASB – 1 - Montes Claros
- 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 13024732 Hellen Graciane Alves Leal
– PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - , 13287941
Ludimila Pereira de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 28/10/2019
A 29/10/2019 - , 13347604 Ivanete Evangelista Tavares – ASB – 1 Montes Claros - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 13762570 Claudineiva
Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 15 - 27/10/2019
A 10/11/2019 - , 13883277 Glauber Baydeck Rocha Moreira – PEB
– 1 - Coracao de Jesus - 1 - 26/10/2019 A 26/10/2019 - , 14162721
Gisleia Silva Antunes – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/10/2019 A
29/10/2019 - , 14562565 Fernando Duarte Silva – PEB – 1 - Bocaiuva
- 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 Secretaria de Estado de Saude, 11415528 Joao Jose Ribeiro – – 2 - - 1
- 24/10/2019 A 24/10/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14786859
Paula Cristiane Izidorio – – 1 - - 7 - 28/10/2019 A 03/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13733928
Veronica Patricia Rocha Macedo – ASB – 1 - Montes Claros 30/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04453726 Helder Damazo Soares – – 0 - Montes Claros - 62 31/10/2019 A 31/12/2019 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05938378
Cleonice da Costa Lima – PEB – 2 - Ibiracatu - 62 - 31/10/2019 A
31/12/2019 - , 05938378 Cleonice da Costa Lima – EEB – 1 - Ibiracatu
- 62 - 31/10/2019 A 31/12/2019 - , 06659577 Maria Ivanilde Pereira

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