TJMG 12/11/2019 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6881, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, EVA FLAVIA MENDES FREIRE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Montes
Claros nas ausências e impedimentos legais do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6880, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, JULYE BESERRA, MASP 752922-5, para responder pela Superintendência de Atenção
Primária à Saúde, por motivos de férias do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde

GRS/Unaí

NÚCLEO/ÁREA TEMÁTICA
Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde
Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador
Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador
Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde
Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde
Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador
Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde
Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador
Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde
Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador

GRS/Unaí

Núcleo de Vigilância Sanitária

GRS/Unaí

DISPENSA

MASP

DESIGNA
MASP
WANYA DE FATIMA DUARTE 383135/1
NASCIMENTO
JOSE GERALDO LEAL DE 573059/3
CASTRO
EVANGELIA MOREIRA DE 917937/5
AGUILAR
IZAURA MARIANA SOBREIRO

ROSIANE PESSOA TEIXEIRA

PATRICIA NISHIOKA

ALVARO FRANCISCO BRAGA

LARISSA DE CASTRO 1204662/9
RAFAEL
ZENEIDE DE OLI- 917719/7
VEIRA ELLERA

349643/7

MARCIA ELIZABETH ALVES 367679/8
OTTONI

ADIVETE
SANTOS 272756/8
FIGUEIREDO
AMANDA
PEREIRA 1203684/4
COSTA
1479324/4

MIRCIA
COSTA

MARIA

1205459/9

SIQUEIRA 1479324/4
918183/5

GUSTAVO MARQUES ALVES 1420727/8
DA FONSECA
ANA PAULA CABRAL FER- 1192765/4
REIRA OLIVEIRA
LARISSA DE CASTRO RAFAEL 1204662/9

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6882, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, GISLAINE APARECIDA ALVES SIQUEIRA, MASP 884517-4, para responder pela
Gerencia Regional de Saúde de Ituiutaba nas ausências e impedimentos legais do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço Nº 67/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam designadas,a partir de 01/10/2019, as servidorasabaixo relacionadas para responderem pelos Núcleos de Regulação, das Unidades
Regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:
REGIONAL
SRS/Divinópolis
SRS/Sete Lagoas

NÚCLEO/ÁREA TEMÁTICA
Núcleo de Regulação
Núcleo de Regulação

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: Masp 0352481-6, Tânia Mara Moura Guimarães, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/06/2019; Masp
0913775-3, Maria Iracema Uchoa de Resende, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/10/2019.
11 1292272 - 1

11 1292255 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

ORDEM DE SERVIÇO Nº 63/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam designados/dispensados, a partir de 01/10/2019, os servidores abaixo relacionados para responderem pelos núcleos e áreas temáticas,
das Unidades Regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:
REGIONAL
SRS/Juiz de
Fora
SRS/Juiz de
Fora
GRS/Pedra
Azul
SRS/Pouso
Alegre
SRS/Teófilo
Otoni
SRS/Teófilo
Otoni
S R S /
Uberlâdia
S R S /
Uberlâdia

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 384595-5, IRENE SILVA, publicado em
29/10/2014, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de
03/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 378655-5, JACQUELINE DAGMAR BARROS
LOBO LEITE, publicado em 04/07/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 16/12/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/12/2019.

DESIGNA
MONICA APOCALYPSE
MARIA IZABEL PEREIRA BRAZ

MASP
669447-5
1204898-9

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6884, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora MONICA APOCALYPSE, MASP 669447-5, para Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-25, do Núcleo de Regulação no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6883 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora JULIA VIEIRA DE CARVALHO, MASP 669447-5,
da Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-20, da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, a contar de 01/10/2019, para regularizar
situação funcional;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 66/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 31/10/2019, AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA, MASP 1.205617-2, de responder pelo Núcleo de Atenção Primaria, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 31/10/2019, ANA LUISA LARA SIQUEIRA, MASP 1.477368-3, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 64/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 08/10/2019, FABRICIO SILVA XAVIER, MASP 1.422476-0, de responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 08/10/2019, CYNTHIA ANTUNES BARBOSA, MASP 1203722-2, para responder pelo do Núcleo de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 68/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 08/10/2019, OTAVIO DUTRA GALERY, MASP 1207407-6, de responder pela Área Temática de Inovação e
Logística, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, para regularizar situação funcional;
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6885, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de 27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, MARIA CRISTINA VIEGAS CANÇADO, MASP 1041819-2, da Função Gratificada Regulação Coordenador
Estadual, FGRCE-04 do Nível Central, a contar de 31/10/2019;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
11 1291957 - 1

Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1451300-6 Bruna Crisley da Silva dos Santos
MOV
Contrato Administrativo - Admissão 1
21/10/2019
1368145-7 Márcia Maria de Almeida Silva
CHPB
Efetivo - Admissão 1
24/10/2019
1270066/2 Jacqueline Fernandes Cruz Ferreira
HJXXIII
Efetivo - Admissão 2
22/10/2019
1405263-3 Raquel Aparecida Pereira Barbosa
HRBJA
Contrato Administrativo - Admissão 1
22/10/2019
1091233-5 Daiane Meire Araujo Louzada Murta
HAC
Efetivo- Admissão 2
18/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1264045-4 Renato Moreira da Rocha
HJK
Efetivo - Admissão 1
08/10/2019
1472311/8 Leandro Rodrigues Soares
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 1
28/10/2019
1091024-8 Marcos Gonçalves Pereira
HRAD
Efetivo- Admissão 3,
27/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1448110-5 Paula Januzzi Serra
MOV
Contrato Administrativo - Admissão 1
22/10/2019
1350358-6 Bruna Barros Gava
CHPB
Contrato Administrativo - Admissão 2
18/10/2019
1100948-7 Vera Lúcia Alves Ramos
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
24/10/2019
1041468-8 Ladislau Alves de Oliveira
CEPAI
Efetivo- Admissão 1
18/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1041468-8 Ladislau Alves de Oliveira, Casado
CEPAI
Efetivo- Admissão 1
Divorciado
1448110-5 Paula Januzzi Serra, solteira
MOV
Contrato Administrativo - Admissão 1
Casada
1350358-6 Bruna Barros Gava, solteira
CHPB
Contrato Administrativo - Admissão 2
Casada
1100948-7 Vera Lúcia Alves Ramos, solteira
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
Casada
1041468-8 Ladislau Alves de Oliveira, Divorciado
CEPAI
Efetivo- Admissão 1
Casado.
1397817-6 Daniele Luciana da Silva, Casada
CSSFÉ
Efetiva- Admissão 1
Divorciada.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1358682-1 Juliene Priscila da Silva Duque Estrada Galego
CHPB
Efetivo - Admissão 1
26/10/2019
1354980-3 Edilaine Aparecida Pereira
HRAD
Efetivo- Admissão 1
14/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA LUTO, publicado em
02/11/2019, do (a) servidor (a) Mércia Teixeira Caldas Gondim, MASP 1457643-3 - Efetivo - Admissão 1 - lotado no HJXXIII, onde se lê: efetivo,
leia-se: contrato administrativo.
11 1292267 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): DENISE
FIDELIS DE ARAUJO, MASP 1088001-1, lotado(a) no(a) HJXXIII,
Efetivo, TOS II-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para o HMAL, Admissão 2.

lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamento de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas

11 1292336 - 1

PORTARIA PRE N º 407, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Andrea de Magalhães NicolatoADM 2-Masp 1050681-4,MEDHH/Médico Hematologista, lotada no
Ambulatório do Hemocentro Regional de Juiz de Fora, a partir de 01
de novembro de 2013.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 405, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraGerenciamento de
Materiais de Consumono âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-

11 1292275 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
ANULAÇÃO ATO Nº 1698/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
SRE
BARBACENA

NOME
EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS

MASP
3745692

Nº ADM
2

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291875 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1704/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 1136/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente ás servidoras abaixo relacionadas, por motivo de publicação em
duplicidade.
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

NOME
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
MARTA APARECIDA LEMES
NILZA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
ZENILDA SOARES BOMFIM

MASP
8473050
8647463
5968755
2869725

Nº ADM
1
2
1
2

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030128.

11 1291871 - 1