TJMG 15/11/2019 -Pgn. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA, MASP 752712-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-12 AE1100141 da Advocacia-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, designa LIANA PORTILHO MATTOS, MASP 665.718-3, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-12 AE1100142, para responder pela Diretoria-Geral da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ GODOY CAMPOS,
MASP 1.111.424-6, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Perícias de
Crimes Contra a Vida, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de
Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONILDO FERNANDO
DUARTE, MASP 275.777-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da
Seção Técnica de Crimes Contra o Patrimônio, código CHA3, símbolo
PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEUBER DORNAS PEREIRA,
MASP 1.074.920-8, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
III, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias Especializadas, código CHD5, símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do
Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVES BALTHAZAR DA SILVEIRA FILHO, MASP 349.959-7, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Laboratório, código CHD5, símbolo PC-05, de recrutamento limitado,
do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO NOTAROBERTO
GOMES, MASP 1.060.870-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código
PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica
de Fotografia e Desenho, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de
Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA ROSALINA DIAS E
SANTOS, MASP 443.612-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código
PR, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de
Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO ARAÚJO LORDEIRO,
MASP 1.002.038-6, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Física e Química Legal, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIANA MACHADO GONZAGA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100192, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIANA MACHADO GONZAGA, da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e
Nutricional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100144
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA, MASP 752.712-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100047, de
recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Estruturação de Projetos
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA, MASP 752.712-0, chefe do Núcleo de Estruturação
de Projetos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100485
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GIULIANO DE PAULA, MASP 1101669-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100138 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDSON
CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, MASP 1170678/5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100139 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FABIANO DUTRA DA SILVA, MASP 1156822/7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100147 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SEBASTIÃO VIDIGAL, MASP 903770/6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100127 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDERSON BRANDÃO, MASP 1140300-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100175 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIENE
APARECIDA DAMASIO SILVA, MASP 1401295-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100441 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 25/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SÉRGIO DA SILVA,
MASP 1198369-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100402 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM CARLO SOUZA
E SILVA, MASP 1177599-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100430 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON RODRIGUES DOS
SANTOS, MASP 1219380-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100940 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE ERIVELTON OLIVEIRA
SILVA, MASP 1107041-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101006 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM SALVINO DE OLIVEIRA, MASP 1378695-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102945 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRIO FERREIRA DUARTE,
MASP 1079131-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102969 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANILO MARCOS DE
ALMEIDA DA SILVA GOMES, MASP 1079623-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100750 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AUGUSTO CAMPOS, MASP 1396539-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100084 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 01/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIENE APARECIDA
DAMASIO SILVA, MASP 1401295-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100696 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 25/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MONIQUE MARIA MARTINS XAVIER, MASP 1377222/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100447 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON CARLOS TEIXEIRA
DOS SANTOS, MASP 1170678/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100494 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON BRANDÃO, MASP
1140300-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100511
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEISSON DE CAMPOS, MASP
1208660-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100900
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FELIPE PINHEIRO
GOMES, MASP 1350618-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA FONSECA TALARICO,
MASP 1214887-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1101322 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO VIDIGAL, MASP
903770/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100468 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDGAR GOMES BARBOSA,
MASP 1197605-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100505 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA FONSECA
KOROTH, MASP 1363092-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100669 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 17/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONE JOSÉ MATEUS, MASP
1452901/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100532
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, MASP 1083992-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100045 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANNI EUSTÁQUIO
RESENDE, MASP 1382292-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100517 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIANO DE PAULA, MASP
1101669-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100073
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO DUTRA DA SILVA,
MASP 1156822/7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100117 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDNEY SIQUEIRA ANTUNES, MASP 1079018-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100962 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO DE ARAUJO PASSOS, MASP 1376341-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100965 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO LUIZ MARTINS
MACEDO DE PAULA, MASP 1101509-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102971 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO VINÍCIUS LUZ, MASP
1205333-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100139
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXSANDRO MENDES AIRES,
MASP 1078242-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100373 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA ALVES DE
ANDRADE, MASP 1437292-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 14/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA FERNANDES DE
CASTRO, MASP 1153928-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100690 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA DE FARIA AFONSO,
MASP 1464978-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102910 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MASP 1213923-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100044, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CRISTINA FERNANDES DE CASTRO, MASP 1153928-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101322, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIO CESAR RODRIGUES PEREIRA, MASP 1120394-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100505, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Congonhas da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EMERSON CARVALHO DOS SANTOS, MASP 1084112/0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100511, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio Floramar da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDNEI JOSÉ DA CUNHA, MASP 1374335-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100137, de recrutamento limitado,
para dirigir o Presídio de Janaúba da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MONIQUE MARIA MARTINS XAVIER, MASP 1377222/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100139, de recrutamento
limitado, para dirigir o Presídio de Poços de Caldas da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GIULIANO DE PAULA, MASP 1101669-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100739, de recrutamento amplo, para
dirigir o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Juiz de Fora
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ANGELO DE OLIVEIRA,
MASP 1205404/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100090 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADENÍSIO SILVA MATEUS, MASP 1122732-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863, de recrutamento amplo, para
dirigir a Penitenciária de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULA TUANNI DOS SANTOS MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100271, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THAIS DA SILVA CAMPOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 JD1100663, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FLÁVIO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA,
MASP 1084409-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100985, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SILVIA TOMAZ DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 JD1100669, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIO FERREIRA DUARTE, MASP 1079131-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100469, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Açucena da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELLINGTON RODRIGUES DE JESUS, MASP 1372344-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100520, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Santos
Dumont da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GABRIEL FERNANDES DE SOUZA, MASP 1239055-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102969, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Ipatinga da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, MASP 1083992-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100073, de recrutamento
amplo, para dirigir o Complexo Penitenciário de Ponte Nova da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1139673-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100346, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Canápolis da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIANO DA SILVA FERREIRA, MASP 1083264-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100952, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISMAEL DIAS DOS SANTOS, MASP 1157844-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100956, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CHARLEY SOARES LIMA, MASP 1310734-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100936, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDREIA FLOIS GOMES DE FARIA, MASP 1376101-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100885, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANILO JUNIO ALVES CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100084, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FELIPE ANDERSON IBIAPINA GURGEL, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100276, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CRISTINA JOTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100696, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GIDEÃO ALVES LIMA, MASP 1318341-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100965, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILBERTO EDUARDO VELOSO, MASP 1440799-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100986, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HELENITA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA,
MASP 1218682-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100468, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191114222158015.