TJMG 10/12/2019 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Fornecimento da licençade uso do software Pergamum incluído
os serviços de manutenção e suporte técnico.
Interessada: Associação Paranaense de Cultura
- D E S PAC H O À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº 106/2019é
favorável, com ressalvas, à contratação em conformidade ao disposto
noCAPUTdo artigo 25 da Lei Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo
26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
do PROCESSO DE COMPRA N° 1271005-59/2019 com a Associação
Paranaense de Cultura, no valor de R$ 14.878,20 (catorze mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Dotação orçamentária:1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1
A vigência do ajuste é de 12 meses, a contar da data de assinatura.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado
Publique-se.
Belo Horizonte 09 de dezembro de 2019.
Rute Costa Assis
Subsecretária de Estado de Cultura.
5 cm -09 1302286 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Wanderley da Silva.
Acresce-se, ao contrato 44 horas/aula (quarenta e quatro) no valor de
R$40,00 hora/aula (quarenta reais). Devido ao acréscimo das horas
mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor de
R$1.760,00 (Hum mil setecentos reais).Este valor está consignado
na(s) seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Wanderley da Silva.Ouro Preto , 05 de dezembro de 2019.
3 cm -09 1302203 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Valeria Aparecida
Lopes Silva. Acresce-se, ao contrato 44 horas/aula (quarenta e quatro)
no valor de R$40,00 hora/aula (quarenta reais). Devido ao acréscimo
das horas mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor
de R$1.760,00 (Hum mil setecentos reais).Este valor está consignado
na(s) seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Valeria Aparecida Lopes Silva.Ouro Preto, 04 de
dezembro de 2019.
4 cm -09 1302204 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Fernando de Paula
Cardoso.Acresce-se, ao contrato 44 (quarenta e quatro) horas/aula no
valor de R$40,00 (quarenta reais) hora/aula. Devido ao acréscimo das
horas mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor de
R$1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais). Este valor está consignado na(s) seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Fernando de Paula Cardoso. Ouro Preto, 03 de dezembro
de 2019.
4 cm -09 1302205 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Rinaldo Urzedo da
Silva. Acresce-se, ao contrato 44 horas/aula (quarenta e quatro) no
valor de R$40,00 hora/aula (quarenta reais). Devido ao acréscimo das
horas mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor
de R$1.760,00 (Hum mil setecentos reais).Este valor está consignado
na(s) seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Rinaldo Urzedo da Silva.Ouro Preto , 04 de dezembro de 2019.
4 cm -09 1302201 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Pedro Paulo Vitor.Acresce-se, ao contrato 44 (quarenta e quatro) horas/aula no valor de R$40,00
(quarenta reais) hora/aula. Devido ao acréscimo das horas mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor de R$1.760,00
(hum mil setecentos e sessenta reais). Este valor está consignado na(s)
seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Pedro Paulo Vitor. Ouro Preto, 04 de dezembro de 2019.
3 cm -09 1302208 - 1
RESULTADO CONCURSO DE PRESÉPIOS – EDIÇÃO
2019 DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
Ata da reunião da comissão julgadora do 47º concurso de presépios
– edição 2019 da fundação de arte de ouro preto (processo licitatório
na modalidade de concurso – edital nº 08/2019).Aos 06 dias do mês
de dezembro do ano de 2019 na Galeria de Arte Nello Nuno – situada
na Rua Getúlio Vargas, 185, bairro Rosário, Ouro Preto/MG a Comissão Julgadora do Concurso de Presépios da Fundação de Arte de Ouro
Preto – Edição 2019, nos termos do art. 10 do Edital nº 08/2019, composta por pessoas de relevante atuação profissional na área de artes e
cultura quais sejam: Alexandre Ferreira Mascarenhas, Bianca Monticelli, Denize Mattar Lima, Elizabeth Marinho de Azevedo e Ana Célia
Teixeira reuniram-se para selecionar e classificar as 02 (duas) melhores obras para efeito de premiação conforme estabelecido pelo edital.
Dentre os 22 (vinte e dois) presépios inscritos, foram selecionados os
seguintes trabalhos conforme classificação abaixo, que serão premiados na forma prevista pelo Edital nº 08/2019:Prêmio aquisitivo (julgamento e classificação em 06/12/2019).1º lugar R$ 1.000,00 (mil reais):
nº 22Autor: Yure Mendes Machado; 2º lugar R$ 700,00 (setecentos
reais): nº 09 Autor: Antônio Jesus Lima.Por decisão da Comissão Julgadora foram indicados os presépios: número 06 com autoria de Priscila Angélica Viana Carneiro da cidade de Belo Horizonte- MG e o
número 19 com autoria de Mateus França Sampaio Santos da cidade de
Ouro Preto - MG para Menções Honrosas. Por ser verdade, firmamos o
presente, Alexandre Ferreira Mascarenhas, Elizabeth Marinho de Azevedo, Bianca Monticelli, Ana Célia Teixeira, Denize Mattar Lima.
Ouro Preto, 06 de dezembro de 2019.
6 cm -09 1302210 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Matheus Rocha Moreira
.Acresce-se, ao contrato 44 (quarenta e quatro) horas/aula no valor de
R$40,00 (quarenta reais) hora/aula. Devido ao acréscimo das horas
mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor de
R$1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais). Este valor está consignado na(s) seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Matheus Rocha Moreira. Ouro Preto, 05 de dezembro de 2019.
4 cm -09 1302206 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Fernando de Paula
Cardoso.Acresce-se, ao contrato 44 (quarenta e quatro) horas/aula no
valor de R$40,00 (quarenta reais) hora/aula. Devido ao acréscimo das
horas mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor de
R$1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais). Este valor está consignado na(s) seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Fernando de Paula Cardoso.
Ouro Preto, 03 de dezembro de 2019.
4 cm -09 1302209 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Geraldo Cornélio
Lionco. Acresce-se, ao contrato 44 horas/aula (quarenta e quatro) no
valor de R$40,00 hora/aula (quarenta reais). Devido ao acréscimo das
horas mencionadas na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor
de R$1.760,00 (Hum mil setecentos reais).Este valor está consignado
na(s) seguinte(s)dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Geraldo Cornélio Lionco.Ouro Preto , 04 de dezembro de 2019.
4 cm -09 1302200 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado:Silvio Palmieri. Acresce-se, ao contrato 44 horas/aula (quarenta e quatro) no valor de R$40,00
hora/aula (quarenta reais). Devido ao acréscimo das horas mencionadas
na alínea anterior acresce-se ao contrato o valor de R$1.760,00 (mil
setecentos e sessenta reais).Este valor está consignado na(s) seguinte(s)
dotação(ões)orçamentária(s):
2171 13 392 140 1125 0001 3390FONTE 602171 13 122 701 2002
0001 3390 FONTE 602171 13 122 701 2001 0001 3390 FONTE 60
. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Silvio Palmieri.Ouro Preto , 05 de dezembro de 2019.
3 cm -09 1302199 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL IEPHA Nº 02/2019
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o disposto na Lei
Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual nº
47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, homologa
o resultado do processo de seleção pública para celebração de termo de
parceria, com a seguinte classificação:
1º lugar: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - CNPJ nº
70.945.209/0001-03, pontuação 6,79.
Nos termos do item 10.3, do Edital IEPHA nº 02/2019, a entidade sem
fins lucrativos vencedora fica convocada a comparecer à sede do IEPHA
em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2019.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
4 cm -09 1302269 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1470001786/2017.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Município de Iguatama/MG. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar de Ofício o prazo de vigência para 29/12/2020. Data de
assinatura: 09/12/2019. Signatário: Fernando Passálio Avelar (SEDE)
2 cm -09 1302451 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 06/2019
PROGRAMA SANTOS DUMONT
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 06/2019 – “Programa Santos Dumont”. Foram apresentadas 87
propostas, sendo que 9 foram indeferidas, 24 não foram enquadradas à
Chamada, 26 se encontram em prioridade 2 e as restantes, totalizando o
número de 28, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir
do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial
“Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 9 de dezembro
de 2019. Ass. Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
4 cm -09 1302368 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 41/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET. objeto: doação, com encargo,
dos equipamentos adquiridos para execução do Projeto APQ-00625-12.
Data de assinatura: 06/12/2019. Valor Total: R$ 28.795,50 (Vinte e oito
mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Signatários:
Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Conrado de Souza Rodrigues, Diretor de Pesquisa e Pós
Graduação do CEFET/MG.
3 cm -09 1302233 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 39/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos APQ-00779-12. Data de assinatura:
09/12/2019. Valor Total: R$ 7.020,31 (Sete mil , vinte reais e trinta e
um centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Antonio Alvimar Souza,
reitor da UNIMONTES.
2 cm -09 1302632 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03232-15 ; 22/01/2020 ; 21/07/2020 ; Prorrogação ;
1 cm -09 1302647 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço,
Processo nº. 2421020000024/2019. Objeto: Aquisição de Balança, tipo:
feira livre, e balança eletrônica - tipo: mesa; capacidade: 15kg, conforme definido no Termo de Referência, do Edital de Licitação e seus
Anexos acima referenciados. A sessão Pública do Pregão Eletrônico
terá início previsto para o dia 20/12/2019 às 10h00min (horário de Brasília), no site eletrônico www.compras.mg.gov.br. Melhores informações: locanny.silva@planejamento.mg.gov.br. Diretor Geral: Nilson
Pereira Borges.
3 cm -09 1302691 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 206/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001532/2019-29 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de 100 Tubos de PVC de 50mm, 150
Tubos de PVC de 25mm e 04 Caixas d’Água de PVC de 5.000 litros.
Assinam em 06/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e André
Luiz Coelho Merlo, pelo donatário.
2 cm -09 1302182 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 10.1
dos credores abaixo relacionados:
- Associação do Profissionalizante do Menor de BH, competência
11/2019, fatura nº070588, valor R$2.450,52, vencimento 06/12/2019.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar
a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira
para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores.
3 cm -09 1302668 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-39/2017, pela Diretora da área Comercial de Pessoas e Produtos, em 03/12/2019, tendo sido adjudicado o objeto à(s) empresa(s):
FEDERAÇÃO DA AGRICULTUA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FAEMG, CNPJ 17.194.853/0001-04.
2 cm -09 1302666 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 97/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 426/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em engenharia para prestação de serviços técnicos de implantação de poço artesiano em área do Palácio das Mangabeiras, na cidade de Belo Horizonte/MG, inclusive outorga junto ao IGAM – Instituto Mineiro de
Gestão das Águas. Data da sessão pública: 26/12/2019, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Licitação Pregão Eletrônico 105/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 471/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Aquisição de Aeronave Teleguiada, Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) ou Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) do tipo
quadricóptero (DRONE), para atividades de mapeamento de precisão
(topografia e agrimensura), monitoramento e inspeção. Data da sessão
pública: 26/12/2019, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
5 cm -09 1302673 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x AGORA - SOLUCOES EM TELEC. LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13440 - Objeto: Multiplexadores - Prazo:
24/03/2022. Valor: R$ 305.731,13. Data assinatura: 06/11/2019 Homologada em 06/11/2019.
Partes: Cemig x AGORA - SOLUCOES EM TELEC. LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13440 - Objeto: Multiplexadores - Prazo:
24/03/2022. Valor: R$ 4.638.418,54. Data assinatura: 06/11/2019 Homologada em 06/11/2019.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
3 cm -09 1302389 - 1
terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 27
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
JC/DE–CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e Cemig Geração
e Transmissão S.A – Cemig GT X ARAÚJO PINHO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Objeto: Pagamento de honorário de êxito aos contratos 4570014361-500 e 4570014362-530. Valor de R$1.348.692,60 para
R$1.360.771,54. Data 27/11/2019.
JC/PC–Cemig Distribuição S.A x Botelho e Castro Advogados.
Objeto: aporte da prorrogação, ao contrato 4570016810/530. Valor de
R$2.504.160,00 para R$5.008.320,00. Data 20/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
EP – 5002000983/500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG x Brasoftware Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13281 e Ata de Registro de Preços 4650000362.
Objeto: serviços de assinaturas mensais de produtos Microsoft.
Prazo:12 meses. Valor: R$10.920,96. Ass.: 05/12/19.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 840-H13690. Objeto serviços de fornecimento, instalação e manutenção de circuito digital. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 900-H13718. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de Due Diligences para os seguintes Lotes: Lote 01 - Econômico-Financeira de
Projetos Brownfield conforme Termo de Referência Escopo de Serviços Efficientia 0509/2019, e Lote 02 - Contábil e Fiscal de Projetos de
Geração Distribuída conforme Termo de Referência Escopo de Serviços Efficientia 0209/2019. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br.
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EDITAL DE LOTEAMENTO
Marco Antônio Beltrão Campos, Oficial
interino do 7º Ofício de Registro de Imóveis
deste município de Belo Horizonte – MG,
faz saber a quem possa interessar, para todos
os fins de direito, que CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16, representada por seu procurador Rodrigo Elias
Silva dos Santos, depositou neste Cartório,
situado na rua Alagoas, 750, loja 14, Bairro
Funcionários, a documentação necessária e requereu o registro do
LOTEAMENTO, nos termos da Lei, 6.766, de 19.12.1979 e demais
legislações atinentes à espécie. A documentação encontra-se à disposição dos interessados na sede deste Cartório, no endereço acima. IMÓVEL A SER LOTEADO: a) Uma área medindo 52.764,17m²: ÁREA
“A” – medindo 52.764,17m²: localizada entre a Avenida Afonso Vaz de
Melo, Rua Maria Izabel Curty e próximo à Rua Atílio de Moro, Bairro
Diamante, na região do Barreiro, com a seguinte descrição: Obedeceu-se ao sentido horário nesta descrição, sendo os azimutes em relação
ao Norte Verdadeiro. Partindo do ponto P1, na interseção das laterais
da Avenida Afonso Vaz de Melo e Rua Maria Izabel Curty, tem início
a presente descrição; segue-se, pela lateral da Rua Maria Izabel Curty,
com distancias e azimutes relacionados: 214,02 metros e 167º35’21”,
até ao ponto P2; 164,74 metros e 186°26’31”, até ao ponto P3; segue-se,
deflexionando-se à direita e saindo da lateral da Rua Maria Izabel Curty
uma distância de 125,35 metros e azimute de 256°46’27”, até ao ponto
P4, confrontando com a quadra 2; segue-se, deflexionando-se à direita,
numa distância de 264,64 metros e azimute de 347°14’01”, até ao ponto
P5, na lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo, confrontando a quadra 2, Rua Carlos Pimentel e quadra 1; daí, deflexionando-se à direita
e seguindo-se pela lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo numa distância de 209,62 metros e azimute de 46°52’23”, até ao ponto P1, na
interseção com a lateral da Rua Maria Izabel Curty, onde teve início a
presente descrição. O perímetro é de 978,37 metros, perfazendo uma
área de 52.764.17m², ou seja 05 ha 27 a 64,17 ca; b) ÁREA “B” –
medindo 64.470,56m²: localizada entre a Avenida do Canal, Rua Cabo
Valério Santos e Avenida Afonso Vaz de Melo, na região do Barreiro,
com a seguinte descrição: Obedeceu-se ao sentido horário nesta descrição, sendo as azimutes em relação ao Norte Verdadeiro. Partindo do
ponto P1, na interseção das laterais da Avenida Afonso Vaz de Melo e
Rua Cabo Valério dos Santos, tem início a presente descrição; segue-se,
pela lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo, com distâncias e azimutes relacionados: 233,50 metros e 226°52’23” até ao ponto P2; 146,09
metros e 227°19’44”, até ao ponto P3; segue-se, deflexionando-se à
direita e saindo da lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo, numa distância de 83,03 metros e azimute de 317°28’58”, até ao ponto P4, na lateral da Avenida do Canal, confrontando com terreno indiviso; segue-se,
deflexionando-se à direita, pela lateral da Avenida do Canal, com distâncias, azimutes e/ou desenvolvimentos de curvas relacionados: 40,99
metros e 15°15’44”, até ao ponto P5; 37,81 metros de desenvolvimento
de curva, até ao ponto P6; 52,66 metros e 31°18’13”, até ao ponto P7;
76,47 metros de desenvolvimento de curva, até ao ponto P8; 18,20
metros e 05°08’57”, até ao ponto P9; 25,37 metros de desenvolvimento
de curva, até ao ponto P10; 87,22 metros de desenvolvimento de curva,
até ao ponto P11; 13,24 metros e 53°16’51”, até ao ponto P12; 70,45
metros e 56°34’56”, até ao ponto P13, na interseção com a lateral da
Rua Cabo Valério Santos; dai, deflexionando-se à direita, pela lateral da
Rua Cabo Valério Santos, numa distância de 205,44 metros e azimute
de 138°56’51”, até ao ponto. P1, na interseção com a lateral da Avenida
Afonso Vaz de Melo, onde teve início a presente descrição. O perímetro é de 1.090,47 metros perfazendo uma área de 64.470,56m², ou seja
06 ha 44 a 70.56 ca. As áreas estão matriculadas sob os números 65247
e 65599, Livro. 2, deste Cartório, sendo de propriedade da requerente,
acima identificada. Sendo aprovado o lote 01, quarteirão 181 (área de
61.034,23m²) e lote 20, quarteirão 01 (área 52.094,77m²), ambos do
Bairro Diamante; área do sistema viário (4.105,73m²), de acordo com a
planta CP 272052A, revalidada em 26.08.2019. Tudo conforme croqui.
Decorrido o prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja
impugnação por parte de pessoas, autoridades ou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado Loteamento. Dado e passado na cidade de Belo Horizonte, 06.12.2019. Marco Antônio Beltrão
Campos. - Oficial Interino.
16 cm -09 1302375 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EA/EA - 4680005931/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
PROEL ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
CS 530-H13658. Objeto: Serviços de engenharia de elaboração de projetos executivos de subestações de Distribuição, referente aos lotes 01
e 02. Prazo: 36 meses. Valor: R$4.849.398,00. Ass: 03/12/19. Processo
Licitatório homologado em: 03/12/19.
CM/PC - 4570018137. Partes: Cemig Distribuição S.A.x AT Kearney
Consultoria de Gestão Empresarial LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13597. Objeto: serviços de consultoria para avaliação do processo de Proteção de Receita, com ênfase na redução de perdas não técnicas e da inadimplência, diagnóstico de causas principais,
mapeamento das melhores práticas de mercado, estrutura de equipe,
estratégias para determinação de alvos de inspeção, planejamento e
execução em campo, cálculos e cobranças de débitos regulares e irregulares, bem como aperfeiçoamento das técnicas de provisionamento
e recuperação de crédito. Prazo: 11 meses. Valor: R$ 3.500.000,00.
Ass. e início da vigência: 12/11/2019. Processo Licitatório homologado
em:11/11/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
AD/OP - Cemig Distribuição S.A. x SM Prestservice Tecnologia e Soluções em Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses e renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2019 referente ao contrato 4680005233-530. Prazo: de 24 meses para 36 meses.
Valor: de R$2.049.473,08 para R$3.089.593,96. Ass.: 03/12/2019.
DPR/EE - Cemig Distribuição S.A. x Riq Elétrica Ltda. -EPP. Objeto:
Acréscimo de serviços em 25%, conforme limite legal, alterando o valor
do contrato 4570017295-530 de R$3.882.840,95 para R$4.853.551,19.
Ass.: 03/12/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912092202150127.