TJMG 03/03/2020 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a.
28 1328516 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 13/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Desterro de Entre Rios, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 317.446-3, D. C. R. A.,
PEBIP, 1º cargo.

SRE de Conselheiro Lafaiete

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 14/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 818.257-8, C. L. R. M.C., PEBIP, 1º
cargo.

Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ANULAÇÃO – Ato n° 14/2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Congonhas, Servidora
Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.752-3, Margarida Silva Júlio, PEB III P, 1° cargo, retificação de ato
de Gratificação de Incentivo à Docência, ato n° 13/95, publicado em
04/10/1995, por motivo de vigência incorreta.
ANULAÇÃO – Ato n° 15/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, Servidora Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB 2 P, 2° cargo, na parte
que retificou o 2º quinquênio de exercício, ato n° 108/2011, publicado
em 09/11/2011, por motivo de acerto funcional.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – Ato n° 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Congonhas, Servidora sem lotaçãoem afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.752-3, Margarida Silva Júlio, PEB III P, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/08/2010, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato n° 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS- PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 a servidora: Entre Rios de Minas Servidora sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.570-6, Pascoalina
Maria de Sousa Cardoso, PEB II J, 2° cargo, concedida pelo ato 07/98,
publicado em 12/11/1998, 21 dias, referente ao 2º quinquênio, restando- lhe 1 mês e 9 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 01/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 336.842-0, R. L. O. S., PEB1P, 1º
cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 02/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 304.617-4, I. B. C.,
PEB1P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 03/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 295.578-9, T. T. F., PEB2P,
1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 04/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 282.312-8, W. F. C. V., PEB3P, 1º
cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 05/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Santana dos Montes, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 351.819-8, A. R. F., PEB1P,
1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 06/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Santana dos Montes, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 348.079-5, A. M. R. P. R.,
PEB3P, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 07/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 350.476-8, S. D. R. C.,
PEB3P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 08/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 334.811-7, T. M. M. H.,
PEB1P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 09/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Cristiano Otoni, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 371.155-3, M. C. S. V.,
PEBIIP, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 10/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 273.316-0, E. A.
S, PEBIIP, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 11/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 334.804-2, S. M. P. C., PEBIIIP,
1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 12/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 328.812-3, S. L. M. P., PEBIP, 1º cargo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 15/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 339.944-1, M. A. P. S.,
PEBIP, 1º cargo.
Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio/Concessão – Ato n° 03/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de
Fátima”, MaSP 1.001.370-4, Fábio de Maia Inácio, PEB 2 J, 1° cargo,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 08/02/2020.
Queluzito – E.E. “ Santo Amaro” – Afastamento por motivo de Luto
– Ato n° 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Queluzito – E.E. “ Santo Amaro”, MaSP
1.293.270-3, Giseli Pereira de Rezende Nunes, PEBD I A, 1º cargo, a
partir de 05/02/2020.
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RETIFICAÇÃO – Ato n° 06/2020
RETIFICA, O ATO de Quinquênio magistério, referente a servidora:
Congonhas, Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334.752-3, Margarida Silva Júlio, PEB III P, 1°
cargo, ato n° 19/95, publicado em 29/12/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01 de agosto de 1995; leia-se:
1º quinquênio a partir de 31/07/95.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
09/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0164545-6, Elza
das Graças Farias Lima, a partir de 27/02/2020, referente ao TDE3J,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração Integral; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0279827-0, Frinea Diana Godinho, a partir
de 03/03/2020, referente ao ATB4I, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
Integral; Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 0513041-4,
Helena Lourdes de Oliveira, a partir da Publicação, referente ao
PEB1B, Adm 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à remuneração Integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
aos servidores: Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0808343-8, Adenita dos Santos Braga,
PEB3O, Adm 01, Concessão de Gratificação de incentivo à Docência,
Ato nº 04/2020, publicado em 07/01/2020, por impossibilidade de retificação; Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 0808343-8, Adenita dos Santos Braga, PEB3O,
Adm 01, Concessão de Quinquênio, Ato nº 06/2020, publicado em
07/01/2020, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado
Nacip Raydan, MaSP 0992096-8, Mary Maria Barroso Gomes Liberio,
PEB3P, Adm 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, às servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0838308-5,
Marta Luíza Morais Fernandes, TDE4J, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2018; Guanhães, E E Odilon
Behrens, MasSP 1107899-5, Darlan de Souza Oliveira, PEB1F, Adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2020 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães, E E Fazenda São
Sebastião, MaSP 1107846-6, Kênia Cristina Padilha Sette, ATB1B,
Adm 02, a partir 27/02/2020.
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SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino
– MaSP: 380.106-5 – Cláudia Aparecida de Araújo Walério, ATB3I,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 02/20
publicado em 28/02/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020, leia-se: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP: 557.145-0 – Flávia de Oliveira Mattos, PEB2L, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 42/16, publicado em
18/11/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/14,
leia-se: 3ºquinquênio de exercício a partir de 15/12/13.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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ANULAÇÃO – ATO Nº 03/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): - Goianá
– E.E. Tolomeu Casali – MaSP: 533.774-6 – Ticiano Fracetti Sobrinho,
PEB1C, admissão 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento a partir de 02/03/2020, ato nº 02/2020, publicado em 28/02/2020,
por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEB2N, admissão 1, por 05 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 16/03/2020, com vistas à aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no MG de 28/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP: 557.145-0 – Flávia de Oliveira Mattos,
PEB2L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/18; - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1.320.221-3 – Ana Cristina
Veiga Wischansky, ANEI1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1328782 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato n° 07/2020
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
a servidora: Congonhas, Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.752-3, Margarida Silva Júlio, PEB
III P, 1° cargo, ato n° 10/92, publicado em 17/09/1992, por motivo de
incorreção na referência ao biênio e vigência, onde se lê: 2º biênio a c/
de 01-08-92; leia-se: 1º biênio a partir de 31/07/92.

SRE de Leopoldina

RETIFICAÇÃO – Ato n° 08/2020
RETIFICA, O ATO Férias- Prêmio Concessão, referente a servidora:
Congonhas, Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.752-3, Margarida Silva Júlio, PEB III P, 1° cargo,
ato n° 03/04, publicado em 26/10/2005, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2005;
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2005.
02 1329378 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2020.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº
PARA Nº
AULAS
AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
A PARTIR DE
SEMANAIS SEMANAIS
Luiz Salgado 1470469-6 Lucas Barbosa PEBIA
Leopoldina Leopoldina E.E.
1
10
14
10/02/20
Lima
Almada

PORTARIA Nº 001 /2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 43 da
Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – Creche, na Escola Municipal Infantil Professora
Maria Luiza Santos Reis- Dona Lilita, situada na Rua Professora Amália Paulina- s/nº, Centro, no município de Lamim.
02 1329379 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, a/ p de 02/03/2020, á vista do requerimento de aposentadoria voluntária nos termos do art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, ao servidor: AIMORÉS; “EE Dr Nelson
Darby de Assis”, masp 363885-5, José Luis da Silva, PEB3P, cargo
02, com direito a remuneração integral, correspondente a Carga horária de 118h/a;
28 1328505 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente às servidoras: Água Boa, E E Professor
Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0435833-9, Elenita Alves Xavier
Barreiros, PEB1B, Adm 04, Ato nº 04/2020, publicado em 28/01/2020,
a pedido, por requerimento pela servidora, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020,
leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Concessão referente à servidora: Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0808343-8,
Adenita dos Santos Braga, PEB3O, Adm 01, Ato nº 08/2006, publicado
em 27/09/2006 por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
12/10/1998, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2002;
Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0808343-8, Adenita dos Santos Braga, PEB3O, Adm 01,
Ato nº 02/2009, publicado em 20/01/2009 por incorreção, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 10/10/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2008; Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0808343-8, Adenita dos Santos Braga, PEB3O, Adm 01, Ato nº 54/2018, publicado em 22/12/2018
por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 10/10/2018, leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2020 - RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 0808343-8, Adenita dos Santos Braga, PEB3O, Adm 01, Ato nº
09/2010, publicado em 26/03/2010 por incorreção, onde se lê:8º biênio a partir de 02/02/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 04/02/2010, e
retifica publicações anteriores alterando a vigência do 7º biênio para
06/01/2008, 6º biênio para 25/11/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2020 - RETIFICA NO ATO de Quinquênio Concessão referente ao servidor: Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0808343-8,
Adenita dos Santos Braga, PEB3O, Adm 01, Ato nº 02/2009, publicado em 20/01/2009, por incorreções, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 10/10/2008, Leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de
12/10/2008.
28 1328790 - 1

Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei º 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, as servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” – Masp:1.177.454-4, Andrea Martins Silva, ASBDIA, a/p de 08/02/2020;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.299.984-3, P Marianna
Cruz Lima, PEBIA (admissão 02) para Marianna Cruz Lima Silvestre;Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:1.249.856-4, Simone de
Souza Sant’Ana Carvalho para Simone de Souza Sant’Ana;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:388.577-9, Sebastião Antônio dos Santos, PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 6ºquinq. de exercício a/p de 28/07/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977, o servidor:Além Paraíba – Na E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:949.892-4,
Dionéa Stella Alves de Mello, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Ciência/Biologia, (admissão 05) a/c de 26/12/19,Argirita – Na E. E.
“Professor Luiz Antônio Pires de Souza”, Masp:1.333.600-3, Xênia de Souza Xavier Neto, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Biologia/
Ciências, (admissão 03), a/c de 26/12/19;Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.484.741-2, Hebert Santos de Souza Pinto Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Língua Estrangeira Moderna/Inglês (admissão 01), a/c de 12/12/19;Além Paraíba/Angustura – Na E. E.
“Barão de São Geraldo” – Masp:546.720-4, Jorge Eduardo do Vale, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Língua Portuguesa, (admissão
04), a contar de 26/12/19;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.313.326-9, Bianca de Souza Carrara, Professor de Educação
Básica Nível I, Grau A/Língua Portuguesa, (admissão 04), a/c de 26/12/19; Na E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.266.639-2, Elizabeth Maria
de Almeida, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – História (admissão 04) a/c de 26/12/2019.Itamarati de Minas – Na E. E. “Isa Moraes
Freitas” - Masp:974.553-0, Genésio Alves Pereira Filho, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Matemática (admissão 03), a/c de 26/12/19;
Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:1.299.984-3, Marianna Cruz Lima Silvestre, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Artes,
(admissão 03), a/c de 26/12/19;Na E. E. “Enéas França” – Masp:1.190.553-6, Ana Maria Rocha Pereira, Professor de Educação Básica Nível I, Grau
A/Educação Física, (admissão 04), a/c de 08/01/2020;Na E. E. “Enéas França” – Masp:1.097.666-0, Ana Lígia Rodrigues da Silva, Professor de
Educação Básica Nível I, Grau A/História (admissão 03), a/c de 26/12/19;Na E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.082.645-1, Maria Tereza Côrtes
Reis, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Língua Estrangeira Moderna/Inglês (admissão 04), a/c de 26/12/19 ;Na E. E. “Professor Botelho Reis –Masp:1.121.381-6, Heloise Hufnagel Maranha Barbosa,Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Língua Portuguesa (admissão 04),
a/c de 26/12/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020.
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Itamarati de Minas – Na E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:566.166-5, Lúcia
César de Carvalho Angelis, Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A (admissão 03), a/c de 10/02/2020;
REMOÇÃO ATO Nº 01/2020.
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com a redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01/1993 e art. 75
da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o servidor para: Cataguases – Na E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:639.314-4, Aline Pinheiro Botelho Correa,
Especialista em Educação Básica Nível I, Grau A, Supervisão Pedagógica (admissão 01),de Tebas/Leopoldina, E. E. “Justiniano Fonseca” , a pedido,
devendo assumir exercício no prazo de 06 dias, a/c de 31/01/2020, em nível regional;Recreio – Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.198.617-1, Priscila
Belmont Duarte, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Física (admissão 03), de Palma, E. E. “Artur Bernardes, a pedido, devendo assumir
exercício no prazo de 06 dias, a/c de 31/01/2020, em nível estadual;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
02 1329187 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 /2020.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/Afastamento ref. ao
servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:388.550-6,
Cecília Batista, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 01/2020, publicado em
22/01/2020, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: por 03
meses , ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 03/02/2020.Leia-se: por 05
meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de 04/03/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020.
RETIFICA NO ATO DE Férias- Prêmio/Concessão ref. ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:337.983-1, Maria Lígia da Silva, PEBIP
(admissão 01). Ato nº 21/04, publicado em 21/07/04, por incorreção
na data da vigência.Onde se lê: 03 meses ref.. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 02/06/04.Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
31/05/04;Ato nº 41/09, publicado em 22/12/09, por incorreção na data
da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 03/06/09.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 02/06/09;Ato Nº 16/15
publicado em 13/05/15, por incorreção no texto e na data da vigência.Onde se lê: Maria Lígia da Silva, PEBIP (admissão 01) ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 05/08/14.Leia-se: Masp:337.983-1, Maria
Lígia da Silva, PEBIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 02/06/14;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
02 1329190 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 619570-5, Edilson Victor de Souza, TDE 5H, Adm
01, por 02 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
03/03/2020 e por 03 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/2020, com vistas à aposentadoria.
02 1329141 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 02/2020
Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1111284-4, Erivelto Pereira da
Silva, PEB1A, adm. 04, na função DVI, por seu filho João a partir de
07/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003022119570122.