TJMG 03/03/2020 -Pgn. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Março de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 31/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 09/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 09/2020, cuja finalidade é a contratação de
empresa para fornecimento de dois veículos caminhões (3/4) implementado com gaiola para coleta seletiva, conforme as especificações
do edital. A sessão se realizará no dia 17/03/2020 às 09h00min na
sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino
Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no
site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -02 1329325 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO:33/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 11/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 11/2020, registro de preços, menor preço por
item cuja finalidade é a contratação de empresa para fornecimento de
materiais de escritório e escolares conforme especificações do edital,
para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A
sessão se realizará no dia 19/03/2020 às 08h30min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100,
Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para
retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.
tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -02 1329309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 32/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 10/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N°.10/2020,menor preço global, cuja
finalidade é a aquisição de cadeiras odontológicas e compressores
odontológicos para consultórios odontológicos de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão se realizará no dia
17/03/2020 às 13h00min na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de
licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -02 1329327 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 25 de março de
2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, Processo Administrativo nº
041/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada tipo menor preço global, para execução de reforma da quadra do bairro Alphaville, que será executada
por meio do contrato de repasse 874670/2018, intermediado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Timóteo. O presente Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 02 de março de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -02 1329604 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 23 de março de
2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020, Processo Administrativo nº
040/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada tipo menor preço global, para execução de obra de pavimentação e recapeamento de vias no bairro Novo
Tempo, que será executada por meio de convênio nº 867362/2018. O
presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 02 de março de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -02 1329603 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 27 de março de
2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2020, Processo Administrativo nº
044/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço
global, para execução das obras de contenção a serem realizadas
na divisa lateral entre o conjunto Habitacional do bairro Córrego
Caçador e o Centro de Convivência Virginie Petit, Bairro Córrego
Caçador, situado na área urbana de Timóteo/MG. O presente Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 02 de março de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -02 1329606 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 26 de março de
2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2020, Processo Administrativo nº
043/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada tipo menor preço global, a execução
de reforma das quadras dos bairros Nossa Senhora das Graças, Novo
Tempo e São Cristóvão, que será executada por meio do contrato
de repasse 875030/2018, intermediado entre o Ministério do Esporte
e o Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 02 de março
de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -02 1329605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2020. Objeto: Contratação de serviços de mão de
obra especializada para a execução da cobertura em estrutura metálica da Arquibancada do Estádio Municipal e da cobertura em estrutura metálica da Quadra de Maia do Distrito do Sertão da Bernardina, no Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 03 de abril de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e
maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra e fornecimento dos
equipamentos e materiais para PINTURA EPÓXI E PINTURA PU,
da Quadra de Esportes, do Distrito do Fernandes, no Município de
Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 19 de março
de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min.
INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Presidente). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. Por
Sistema de Registro de Preço. Objeto: Aquisição de Derivados de
Petróleo e Prestação de Eventuais Serviços de Consertos e Trocas de
Pneus, Troca de Óleo, Lavagens e Engraxadas para manutenção da
frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 16 de março
de 2019, até ás 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min.
INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).
9 cm -02 1329204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a atualização cadastral na Gestão de Patrimônio Mobiliário neste Município, em atendimento à Secretaria de Fazenda - SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14 horas do
dia 06/03/2020 às 12h59min do dia 24/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 24/03/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 24/03/2020.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação:
R$ 5.246.222,76. Fonte de recursos: VINCULADO/CONTRAPARTIDA. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 027/2020
estará disponível a partir das 14 horas do dia 06/03/2020 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de fevereiro de
2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -28 1329094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./
EQUIP. E LOTE EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIP.Objeto:
Aquisição de 68 (sessenta e oito) conjuntos de microcomputadores e 68 (sessenta e oito) estabilizadores, em atendimento à Secretaria da Fazenda - SEFAZ. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 05/03/2020 às 12h59min
do dia 18/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
13h00min do dia 18/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 18/03/2020. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 377.068,84. Fonte de recursos: Vinculados/ Contrapartida. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico n° 029/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia
05/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de
fevereiro de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -28 1329057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 06/2020 – Processo Licitatório nº 48/2020 –
Objeto: Contratação de empresa de Pavimentação, com fornecimento
de material, mão-de-obra especializada e equipamentos necessários
para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica de Estrada
Rural - Vazamor/LMG 706. Recursos FINISA-Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento/CEF e recursos próprios. Protocolo
dos envelopes: até as 8:00h do dia 23/03/2020, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia 23/03/2020 às 8h05min. Critério de
julgamento: menor preço Global. O edital na íntegra está disponível
no site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 28/02/2020 – Cláudia Regina Ferreira - Presidente CPL –
Portaria 001/2020.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG: Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 07/2020 – Processo Licitatório nº
49/2020 – Objeto: Contratação de empresa de Pavimentação, com
fornecimento de material, mão-de-obra especializada e equipamentos necessários para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica
de Estrada Rural Comunidade Cabeludo. Recursos FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/CEF e recursos próprios.
Protocolo dos envelopes: até as 14h do dia 23/03/2020, no setor de
protocolo (recepção). Abertura e Julgamento: dia 23/03/2020 às
14h05min. Critério de julgamento: menor preço Global. O edital na
íntegra está disponível no site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 28/02/2020 – Cláudia Regina Ferreira
- Presidente CPL – Portaria 001/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 3843/19
credenciamento de exames laboratoriais contrato de prestação de
serviço n° 22/2020 - CONTRATANTE: prefeitura municipal de
viçosa-mg, CNPJ: 18.132.449/0001-79 Laboratorio pesquisa análise
Clinicas Almeida e Silva. CNPJ: 03.529.588/0001-63. Objeto: Realização de Exames Laboratoriais, iniciando no dia 04 de fevereiro de
2020 com término no dia 03 de fevereiro de 2021. Fundamentação
legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 4160/19 – credenciamento de exames de anatomia patológica e Citopatologia contrato de prestação de serviço n° 48/2020
- CONTRATANTE: prefeitura municipal de viçosa-mg, CNPJ:
18.132.449/0001-79 Laboratorio de Anatomia patologica e Citopatologia Cofins LTDA EPP. CNPJ: 03.313.300/0001-19. Objeto: execução de serviços de exames de Anatomia patologicos e Citopatologia Cervico Vaginal. Iniciando no dia 19 de fevereiro de 2020 com
término no dia 18 de fevereiro de 2021. Fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 4160/19 – credenciamento de exames de anatomia
patológica e Citopatologia contrato de prestação de serviço n°
49/2020 - CONTRATANTE: prefeitura municipal de viçosa-mg,
CNPJ: 18.132.449/0001-79 Laboratorio Prevent LTDA. CNPJ:
869.524.005/0002-26. Objeto: execução de serviços de exames de
Anatomia patologicos e Citopatologia Cervico Vaginal. Iniciando no
dia 19 de fevereiro de 2020 com término no dia 18 de fevereiro de
2021. Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal– Ângelo Chequer
7 cm -02 1329255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020
PROCESSO N° 2906/2019 –
Pregão Eletrônico n° 02/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– RAFAEL ANTONIO CONSTANTINO 34913841840, CNPJ:
33.744.508/0001-53, objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de elevador com capacidade para 8
pessoas (600 kg) , 04 (quatro) paradas , incluindo manutenção preventiva e corretiva durante 12(doze) meses (período de garantia) , a
ser instalado no edifício Prefeito Raimundo Alves Torres, localizado
na Praça do Rosário , nº 05, Centro, conforme solicitação do instituto de planejamento e meio ambiente-IPLAM, iniciando em 07 de
fevereiro de 2020 com termino em 06 de fevereiro de 2021, no valor
de R$ 84.600,00(oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
4 cm -02 1329167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 011/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020
– A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através
de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade
Pregão, visando à seleção de empresa especializada no ramo para
aquisição de implementos agrícolas destinados a fomentar a atividade agrícola do município na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Convênio MAPA
Plataforma + Brasil nº 887110/2019. (Ver maiores especificações no
Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
dia 16/03/2020 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados,
à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2020 – Processo Licitatório Nº 039/2020 – A Administração Municipal de Visconde do
Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma de imóvel
público para sediar um Centro de Convivência no Bairro Alexandre
Ferraz, no município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 18/03/2020 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
7 cm -02 1329328 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2020,
Processo Nº059/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Óleos Lubrificantes e Graxa. Abertura dia 17/03/2020
às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259
2 cm -02 1329392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
- Tomada de preço 01/2020, processo administrativo 09/2020 objeto:
contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para construção do centro comunitário em suzana e centro
comunitário do bairro salgado filho brumadinho / mg. Declaro habilitadas todas as empresas participantes do certame. Fica aberto o prazo
para recurso considerando que uma das empresas participantes não
estava presente na sessão. Thamira Maia -Presidente CPL.
2 cm -02 1329479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-CONTRATO Nº 032/2019 Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 032/2019,
objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação,
para fins de alteração qualitativa. Contratada: CONSTRUTORA
REMO LTDA. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1329564 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PROCESSO Nº. 00011/2020 - CHAMADA
PÚBLICA Nº. 0001/2020.
O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público para conhecimento dos interessados que abrirá prazo de recurros no processo
000011/2020 Chamada pública 00001/2020, que tem por objeto a
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do dia
03/03/2020 ao dia 06/03/2020, que deverão ser protocolados junto ao
setor de licitações do município de Janaúba, informações no horário
de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.
br. e no email licitacaojanauba@yahoo.com.br Janaúba-MG, 02 de
março de 2020. Marco Antonio de Carvalho-Presidente da CPL.
3 cm -02 1329422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 0014/2020.
Modalidade Pregão Presencial:0008/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Amazônia Industria e Comercio
Ltda/ R$ 99.842,90; Casa de Carnes Algodoes Eireli/ R$ 31.840,60;
Cidineia Lima Santos 11144591600/ R$ 412.025,30; CNA Multiformato e Logística Ltda/ R$ 133.890,72; Contexto – Livraria E
Papelaria Ltda – EPP/ R$ 1.087.896,37; Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda/ R$ 59.363,00; Lais Vieira Rodrigues 09012148685/
R$ 109.500,00; Luciene Maria Miguel & Cia Ltda/ R$ 17.680,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Geral.
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo. Processo:
000026/2016 PP 000017/2016. Contratante: Município de Janaúba.
Contratada: Claro S/A CPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato administrativo do Processo 000026/2016 PP
000017/2016. Data de Rescisão: 28/02/2020.
4 cm -02 1329312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROCESSO Nº. 037/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020,
Objeto: aquisição parcelada de medicamentos diversos, pronta
entrega, para a Secretaria Municipal de Saúde deste município,
conforme especificações constantes no edital. Credenciamento:
26/03/2020 a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.
com.
Eleazaro Pereira- Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 1329331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
CANCELAMENTO DO PROCESSO - PROCESSO Nº.
000009/2.020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000006/2.020
- REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000005/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
de ofício cancelou o processo supra, cuja síntese do edital foi publicada no dia 21/02/2.020, nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo” e
na íntegra no site: www.verdelandia.mg.gov.br, tendo como objeto:
aquisição de oxigênio hospitalar para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do município de Verdelândia-MG. O cancelamento se faz
necessários, tendo em vista a necessidade de adequação de valores e
consonância com a legislação vigente.
Verdelândia-MG, 02 de março de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1329386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 24/2019 – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2019
– Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS – OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso de
sistemas de informática integrados para gestão pública municipal de
saúde, com os serviços de migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção, durante o período contratual, em plataforma de arquitetura no modelo SAAS (Software AS de Service) pelo
município de Itacarambi. Contratada: VIVER SISTEMAS LTDA. –
CNPJ nº. 03.381.389/0001-50, no valor de R$ 71.842,32 (setenta e
um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Ass. Rafael Nunes de Andrade – Secretário Municipal de Saúde. Itacarambi, 28 de fevereiro de 2020.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 402/2019 – Pregão Presencial por Registro de Preços Nº. 208/2019 – Município de
Montes Claros/MG – Objeto: Aquisição de tablets personalizados para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
MULTILASER INDÚSTRIA S.A. – CNPJ nº. 59.717.553/0006-17,
no valor de R$ 26.132,50 (vinte e seis mil, cento e trinta e dois mil
reais e cinquenta centavos). Ass. Rafael Nunes de Andrade – Secretário Municipal de Saúde. Itacarambi, 28 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 053/2020 na modalidade Pregão nº 011/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para compor a sala de emergência do Fundo
Municipal de Saúde, no Município de Simonésia/MG, de acordo com
o Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 17
de março de 2020 às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50,
Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/MG, informações pelo telefone
0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 02
de março de 2020. Renata Isabel Avelino. Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 054/2020 na modalidade Pregão nº 012/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Simonésia, de acordo com
o termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 18
de março de 2020 às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50,
Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/MG, informações pelo telefone
0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 02
de março de 2020. Renata Isabel Avelino. Publique-se

- PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG: Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 08/2020 – Processo Licitatório nº 50/2020
– Objeto: Contratação de empresa de Pavimentação, com fornecimento de material, mão-de-obra especializada e equipamentos
necessários para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica de
Estrada Rural - Estrada Carranca (Mata). Recursos FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/CEF e recursos próprios.
Protocolo dos envelopes: até as 8:00h do dia 24/03/2020, no setor
de protocolo (recepção). Abertura e Julgamento: dia 24/03/2020 às
8h05min. Critério de julgamento: menor preço Global. O edital na
íntegra está disponível no site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 28/02/2020 – Cláudia Regina Ferreira
- Presidente CPL – Portaria 001/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 08/2020
Processo Administrativo: 036/2020. Inscrição para participação no
“Curso de Capacitação “SISOP 2020 - TCE-MG” (sistema de informações de serviços e obras públicas), a se realizar dia 03/03/2020 as
09:00h em Belo Horizonte para os servidores: Thamira Maia Braz,
Mariana Roberta Diniz Santos, Prince Presley de Paula, Cristhianne
Damaso Domingues Ribeiro e Erica Meireles Ribeiro do Carmo:
IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ:
08.866.837/0001-20, no valor de R$ 50000. Iracema Aparecida da
Silva - Secretária de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020,
tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição de um trator agrícola para atender as demandas do Município de Águas Vermelhas. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia
16/03/2020 às 09:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 02/03/2020
- Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003021930120225.