TJMG 04/03/2020 -Pgn. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro, s/
n° Tabajara – Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 999471439, e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2020,
às 18h00.
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro, s/
n° Tabajara – Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 999471439, e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2020,
às 18h00.
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro, s/
n° Tabajara – Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 999471439, e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2020,
às 18h00.
A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2020, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019 (fonte QESE), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés
n° 278 – Centro - Pocrane-MG CEP: 36.960-000 – Telefone (33) 33161344, e-mail: escola.20770@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/03/2020
às 17:00.
A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2020, às 17:00, na Escola Estadual Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés n° 278, Pocrane-MG
– CEP: 36.960-000 – Telefone (33) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola Estadual Anita Garibaldi
A Caixa Escolar Gerson Gomes De Almeida realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2020 às 10h30 m, na EE
Gerson Gomes De Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim
n° 92 – CENTRO/IPABA – CEP 35198000 – Telefone (031)3320-1061,
e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na EE Gerson Gomes De Almeida.
A Caixa Escolar Gerson Gomes De Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2020, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim, n. º 92, Centro, Ipaba, CEP 35.198-000 – Telefone (31) 3320-1061,
e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/03/2020, às
10:30 horas.
A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (fonte estadual). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 17:40h,
na EE Dom Cavati, localizada na Praça João Ribeiro, n° 81, Centro,
Ubaporanga -CEP 35338-000– Telefone (033) 3323-1119, e-mail: escola.20079@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na EE Dom Cavati.
A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2020, às 17:15 horas,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (fonte estadual), perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dom Cavati, localizada na
Praça João Ribeiro n° 81 Centro, Ubaporanga -CEP 35338-000– Telefone (033) 3323-1119, e-mail: escola.20079@educacao.mg.gov.br, até
o dia 24/03/2020, às 18:00h.
A Caixa Escolar E.E. José Augusto Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Regular). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado
José Augusto Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033)
3321-3118, e-mail: (escola.19372@educacao.mg.gov.br), até o dia
19/03/2020, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar E. E. José Augusto Ferreira realiza Chamada Pública nº
01/2020 (Regular) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 17:00 horas, na
E. E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado José Augusto
Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033) 3321-3118,
e-mail: (escola.19372@educacao.mg.gov.br). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na E. E. José Augusto Ferreira
A Caixa Escolar E.E. José Augusto Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Integral). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado
José Augusto Ferreira Filho, S/Nº - CEP 35.300-016 - Telefone (033)
3321-3118,e-mail:(escola.19372@educacao.mg.gov.br), até o dia
19/03/2020, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar E. E. José Augusto Ferreira realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar (Integral). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 17:00 horas, na
E. E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado José Augusto
Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033) 3321-3118,
e-mail: (escola.19372@educacao.mg.gov.br). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na E. E. José Augusto Ferreira.
A Caixa Escolar José Antunes Moreira realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/03/2020, às 08h00, na EE José Antunes Moreira, localizada no Córrego do Barracão, S/N, Zona Rural CEP
35338-000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.20117@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na EE José Antunes Moreira.
A Caixa Escolar José Antunes Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/03/2020, às 08h30, na EE José Antunes Moreira, localizada no Córrego do Barracão, S/N, Zona Rural CEP
35338-000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.20117@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na EE José Antunes Moreira.

A Caixa Escolar Zelinda Ribeiro Chagas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 14:00H,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Alberto
Azevedo, localizada na rua Alberto Azevedo n° 367 – Centro – CEP
35330-000 Telefone (033) 3315-1313, e-mail: escola.20419@educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/03/2020, às 13:00 H.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2020 às 14
horas, na escola CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, localizada
na Rua Manoel Gonçalves de Castro, 286, Esplanada, CEP 35.300- 321
– Telefone (33)3321-6474, e-mail: escola.1975@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
CESEC – Professor Celso Simões Caldeira.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2020 às 15
horas, na escola CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, localizada
na Rua Manoel Gonçalves de Castro, 286, Esplanada, CEP 35.300-321
– Telefone (33)3321-6474, e-mail: escola.1975@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
CESEC – Professor Celso Simões Caldeira.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/03/2020, às 16h00, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE CESEC Prof. Celso Simões Caldeira,
localizada na Rua: Manoel Gonçalves de Castro, 286, Esplanada, CEP
35.300-321– Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2020, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/03/2020, às 17h00, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE CESEC Prof. Celso Simões Caldeira,
localizada na Rua: Manoel Gonçalves de Castro, 286, Esplanada, CEP
35.300-321– Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2020, às 16h00.
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/03/2020, às 16h, na E.E. Isabel Vieira,
localizada na rua Joaquim Teixeira, s/n - bairro das Graças, Caratinga-MG – CEP 35300-346 – Telefone (33 )3321- 7020, e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na E.E. Isabel Vieira.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02//2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Isabel Vieira, localizada na rua Joaquim Teixeira, s/n – bairro das
Graças, Caratinga-MG – CEP 35300-346 – Telefone (33) 33217020,
e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/03/2020, às
16h.
60 cm -03 1329830 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lamounier Godofredo realiza Chamada Pública no 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
no 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2020, às
9h00, na EE Lamounier Godofredo, localizada na Praça Necésio Pedro
dos Reis n° 340 – município Itapecerica, distrito de Lamounier – CEP
35.551-000 – Telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Herculano Paz, realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2020, às 14:00 h, na EE
“Padre Herculano Paz, localizada na Rua J.K. n° 166 – Itapecerica –
CEP 35.550.000 – Telefone (037) 3341.1660, e-mail: escola.202797@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Herculano Paz, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04//2020, às 14:30 h, na EE
“Padre Herculano Paz, localizada na Rua J.K. n° 166 – Itapecerica –
CEP 35.550.000 – Telefone (037) 3341.1660, e-mail: escola.202797@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Herculano Paz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2020, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Padre Herculano Paz, localizada na Rua J.K. n° 166 – Itapecerica –
CEP 35.550.000 – Telefone (037) 3341.1660, e-mail: escola.202797@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Herculano Paz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2020, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Padre Herculano Paz, localizada na Rua J.K. n° 166 – Itapecerica –
CEP 35.550.000 – Telefone (037) 3341.1660, e-mail: escola.202797@
educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2020, às 14h, na Escola
Estadual Carmelo Mesquita, localizada na Rua Joaquim Atanásio Teixeira, 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Município de
Itapecerica/MG – CEP: 35.553-000 – Telefone (037)3341-4021, e-mail
escola.202851@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet http//:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020,
às 16horas, Processo licitatório nº 01/2020. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada na Rua Joaquim Atanásio Teixeira, 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Município de Itapecerica/MG – CEP: 35.553-000 – Telefone (037)3341-4021,
e-mail: escola.202851@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2020, às
14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professora Maria Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Magalhães Pinto, localizada na Rua Belarmino
Malaquias n° 498, município Itapecerica – CEP: 35.550-000 – Telefone
(37) 3341-1207, e-mail: escola.202801@educacao.mg.gov.br. até o dia
16/03/2020, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar José Gonçalves de Melo Realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar referente ao TC nº 931417/2020 – Contrapartida Estadual, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 09h00min horas, na EE
Santana, localizada na Rua Mármore, n°438, Bairro Padre Eustáquio –
município Itaúna–CEP 35680- 123– Telefone (037) 3241-1977, e-mail:
escola.33847@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar José Gonçalves de Melo realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao TC nº 924288/2020, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2020, às 08h00min horas, na EE Santana, localizada
na Rua Mármore, n°438, Bairro Padre Eustáquio – município Itaúna
–CEP 35680-123 – Telefone (037)3243-4143, e-mail: escola.33847@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre
Paulo, localizada na Avenida Francisco Teotônio de Castro n° 1.110 –
município Santo Antônio do Monte – MG – CEP 35.560-000, telefone
(0XX37) 3281-2340, e-mail: escola.224014@educacao.mg.gov.br até
o dia 11/03/2020, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Luzia Gonçalves Nogueira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de março de 2020
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020. Modalidade convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Leonardo Gonçalves Nogueira, localizada na Rua Luiz Guimarães Junior, n° 151, CEP 35681-231, Bairro Jadir Marinho em Itaúna
Mg tel. (37) 3243-4708, e-mail escola33944@ educacao.mg.gov.br até
as 17:00 horas do dia 15/03/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Luzia Gonçalves Nogueira de Itaúna – MG realiza
Chamada Pública nº 001/2020, no dia 25/03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores
individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 ,alterado
pela resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/03/2020, às 16:00h, na E.E. Leonardo Gonçalves Nogueira
Bairro Jadir Marinho localizada na Rua Luiz Guimarães júnior, n° 151,
CEP 35681-231 – Telefone (37) 3243-4708, Itaúna MG e- mail: escola.33944@educacao .mg. gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dr. José Gonçalves realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/03/2020, às 12h, na EE Dr. José Gonçalves, localizada na Praça Alfredo Gonçalves de Sousa, n° 150 – município Itaúna – CEP 35680-009 – Telefone (0XX37) 3241-2434, e-mail:
escola.33952@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -03 1330193 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Sandoval de Azevedo realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/04/2020, às 12:00h, na EE Sandoval de
Azevedo, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima n° 1020, Bairro
Centro – Luz/MG – CEP 35595-000, Telefone (37)3421-9786, e-mail:
escola.310514@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2019, às 13:00 h,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sandoval de Azevedo, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima n° 1020,
Bairro Centro, Luz/MG – CEP 35595-000, Telefone (37)3421-9786,
e-mail: escola.310514@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2020, às
11:00 h.
6 cm -03 1330186 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Sizenando Amaral realizará Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/03/2020, às 9h30min, na EE Sizenando Amaral de Ed. Especial,
localizada na Rua São Pedro, n° 544 – Bairro Lagoinha – CEP 38840000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-1555),
e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/03/2020, às 17h, na E. E. DR. Adiron Gonçalves Boaventura CEP 38810-000 -Cidade –Rio Paranaíba/ MG Telefone (034)
38551346, e-mail: escola.122629@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2020, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Francisco
de Paula Moura Neto, 219, Novo Rio, CEP 38810-000 – Cidade Rio
Paranaíba Telefone (34) 38551346, e-mail: escola.122629@educacao.
mg.gov.br. até o dia 24/03/2020, às 17horas.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar, Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/03/2020 às 14:00 h, Na E.E Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio
Grande do Norte n° 554 –Bairro Cristo Redentor – Patos de Minas
- MG – CEP 38.700-216 – Telefone (034) 3825-2090, e-mail: escola.118788@educacao.mg.gov.br . Até o dia 27/03/2020 às 14:00hs.

36 cm -03 1330225 - 1

A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para
oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EEAdelaide Maciel, localizada na
Rua Rio Grande do Norte n° 554 – Bairro Cristo Redentor – Patos de
Minas - MG – CEP 38.700.216 – Telefone (034) 3825-2090, e-mail:
escola.118788@educacao.mg.gov.br . Até o dia 11/03/2020às 17:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Starling Soares,
localizada na Rua Jaime Gomes, n° 650 – Passos/MG – CEP 37902004 – Telefone (0XX35) 3521-6099, e-mail: escola.115509@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/03/2020, às 08h30.

A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto realizará Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 05/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/04/2020, às 10:00, na Escola Estadual Professora Paulina
de Melo Porto, localizada na Rua Almir da Silva Matos, 209 - CEP
38.702-321 Cidade Patos de Minas - MG Telefone (34) 3825.5158,
e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf

3 cm -03 1330300 - 1

SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dr. José Gonçalves realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/03/2020, às 12h, na EE Dr. José Gonçalves, localizada na Praça Alfredo Gonçalves de Sousa, n° 150 – município Itaúna – CEP 35680-009 – Telefone (0XX37) 3241-2434, e-mail:
escola.33952@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO
PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. até
o dia 19/03/2020, às 10:00HS.
A Caixa EscolarDONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/03/2020, às 10h00, na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça
Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Distrito de Ponte Firme – CEP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130155.