TJMG 06/03/2020 -Pgn. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Março de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A. CNPJ nº

06.982.752/0001-81
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Santa Fé possui capacidade instalada total de 30 MW e energia comercializada anual de 225,30 GWh. A receita bruta de vendas em 2019 foi de R$ 61,59 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 42,45 milhões.
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
Nota
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais - R$,
expliexceto
o
lucro
por
ação
e
a
quantidade
de
ações)
Nota
cativa 31/12/19 31/12/18
Nota
Ativos
explicativa 31/12/19 31/12/18
Fluxo de caixa das atividades operacionais
explicativa 31/12/19 31/12/18
Ativo circulante
Lucro antes do imposto de renda e da contriReceita líquida de vendas
19
59.342
56.609
Caixa, equivalentes de caixa
7
1
6.271
buição social
44.433 41.208
Custos das vendas de energia
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
7
2.723
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
Custos com depreciação e amortiatividades
operacionais:
Contas a receber de clientes
8
5.246
7.845
zação
11 e 12
(3.859)
(3.688)
Resultado na baixa de ativo imobilizado
Impostos a recuperar
427
487
Prêmio risco (repactuação risco
e intangível
11 e 12
138
10
KLGUROyJLFR H
(2.746)
(2.140)
Impostos e contribuições diferidas
21
Resultado no custo sobre aquisição de
Custos com manutenção
(1.558)
(1.531)
Despesas antecipadas
9
1.483
122
ativo
imobilizado
24
59
Custos com pessoal
(1.201)
(1.131)
Outros ativos circulantes
10
6
Juros e atualizações monetárias sobre emprésTarifa de uso sistemas elétricos de distribuição
Total dos ativos circulantes
9.890 14.731
 WLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.860
(TUSD)
(346)
(311)
 $WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHGHSyVLWRV
Ativo não circulante
Custos com seguros
(248)
(283)
judiciais
20
(36)
(46)
Impostos e contribuições diferidas
21
76
845
Custos com operação
(250)
(391)
 $WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDSOLFDo}HV
Taxas setoriais
(92)
(77)
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
10
3.510
3.475
¿QDQFHLUDV
20
(298)
(139)
Custos com meio ambiente
(35)
(56)
Imobilizado
11 119.599 120.228
 $WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHFRPSUR
Outros custos
(41)
(61)
Intangível
12
1.455
998
missos futuros
17 e 20
226
175
(10.376)
(9.669)
Total dos ativos não circulantes
124.640 125.546
Depreciação e amortização
11 e 12
3.859
3.688
Lucro bruto
48.966
46.940
Amortização
prêmio
de
risco
(repactuação
do
Total dos ativos
134.530 140.277
Despesas operacionais
 ULVFRKLGUROyJLFR
2.746
2.140
Nota
Despesas com pessoal e administradores
(2.136)
(2.241)
Constituição do ajuste MRE
19
1.079
216
Passivo
explicativa 31/12/19 31/12/18
Administrativas e gerais
(1.152)
(1.012)
Apropriação Receita diferida
16 (14.007)
Outras despesas operacionais
(1.196)
(1.158)
Passivo circulante
PIS
e
COFINS
diferido
sobre
ajuste
MRE
470
(7)
Resultado na alienação de ativos
(138)
(10)
Fornecedores
99
125
Provisão para riscos
329
148
(4.622)
(4.421)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
222
261
Variações nos ativos e passivos:
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
44.344
42.519
Impostos e contribuições a recolher
15
284
203
Contas a receber de clientes
8
2.599
(321)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
20
Impostos a recuperar
60
(329)
Provisão para férias e 13º salário
225
201
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(245)
(2.108)
Despesas antecipadas
9
12
50
Receita diferida
16
1.125
9.935
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
334
797
Outros
ativos
(4)
120
89
(1.311)
Provisões para compromissos futuros
17
486
658
Fornecedores
(26)
85
Lucro antes do imposto de renda e da
Dividendos a pagar
13 e 18 24.212 17.021
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(39)
(1)
contribuição social
44.433
41.208
Outros passivos
61
Impostos e contribuições a recolher
(1.226) (1.332)
Imposto de renda e contribuição social
21
Total dos passivos circulantes
26.653 28.465
Provisão de férias e 13º salário
24
(19)
Corrente
(1.588)
(2.063)
Pagamento compromissos futuros
17
(327)
(242)
Passivo não circulante
Diferido
(398)
6
Outros
passivos
(61)
(15)
Provisões para compromissos futuros
17 14.270 12.112
(1.986)
(2.057)
Caixa gerado nas operações
40.010 47.249
Lucro líquido do exercício
42.447
39.151
Provisões para riscos
950
621
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,91
0,90
Total dos passivos não circulantes
15.220 12.733
 -XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
- (1.850)
Quantidade
ponderada
de
ações
46.817.622
43.348.099
Total dos passivos
41.873 41.198
Imposto de renda e contribuição social pagos
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
Patrimônio liquido
18
no período
(403)
(783)
31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 39.607 44.616
Capital social
59.134 59.134
31/12/19 31/12/18
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Reservas de lucros
33.523 39.945
Lucro líquido do exercício
42.447 39.151
5HVJDWH DSOLFDo}HV HPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(2.425)
3.130
Total do patrimônio líquido
92.657 99.079
Outros resultados abrangentes
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
(9)
Total dos passivos e do patrimônio líquido
134.530 140.277
Resultado abrangente total do exercício
42.447 39.151
Aquisição de imobilizado e intangível 11, 12 e 24 (1.775) (1.355)
Caixa líquido aplicado pelas (aplicado nas)
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
atividades de investimentos
(4.200)
1.766
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Reservas de lucros
Aumento de capital por subscrição de ações
8.300
Nota Capital Reserva
Dividendos
Lucros
Financiamentos e empréstimos pagos
- (27.229)
explicativa social
legal adicionais propostos acumulados
Total
Dividendos pagos
18 c (41.677) (28.668)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
50.834 10.166
23.694
- 84.694
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQ
Aumento de capital por subscrição realizada - AGE 08/10/18
18(a)
8.300
8.300
ciamentos
(41.677) (47.597)
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2017 (R$0,55 por ação)
(23.694)
- (23.694)
Redução em caixa e equivalentes de caixa
(6.270) (1.215)
Lucro líquido do exercício
39.151 39.151
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Destinações:
No início do exercício
7
6.271
7.486
Reserva legal
18(b)e(c)
1.660
(1.660)
1R¿PGRH[HUFtFLR
7
1
6.271
 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 5SRUDomR  F
(9.372) (9.372)
Redução em caixa e equivalentes de caixa
(6.270) (1.215)
Dividendos adicionais propostos (R$0,66 por ação)
18(c)
28.119
(28.119)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
59.134 11.826
28.119
- 99.079
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Rodrigo
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,60 por ação)
(28.119)
- (28.119)
Caldas de Toledo Aguiar - Diretor; Contador: Maria de Lourdes MoLucro líquido do período
42.447 42.447
rais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5.
Destinações:
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas ExpliDividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,44 por ação)
18(d)
(20.750) (20.750)
cativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíDividendos adicionais propostos
veis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de
(R$ 0,46 por ação)
21.697
(21.697)
Belo Horizonte, MG, no dia 06/03/2020, no jornal Diário do Comércio.
Saldos em 31 de dezembro de 2019
59.134 11.826
21.697
- 92.657
48 cm -05 1331272 - 1

RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº

07.060.739/0001-38
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Retiro Velho possui capacidade instalada total de 18 MW e energia comercializada
anual de 113,51 GWh. A receita bruta de vendas em 2019 foi de R$ 30,00 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 18,94 milhões.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais - R$,
exceto o lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
Nota
Ativos
explicativa 31/12/19 31/12/18
explicativa 31/12/19 31/12/18
Ativo circulante
Receita líquida de vendas
18
28.900
27.468
Caixa e equivalentes de caixa
7
1
3.485
Custos das vendas de energia
Custos com depreciação e amortização
(3.178)
(2.923)
Aplicações financeiras
7
1.426
Prêmio risco (repactuação risco hidrológico)
(1.597)
(1.078)
Contas a receber de clientes
8
2.614
3.952
Custos com pessoal
(1.066)
(1.038)
Impostos a recuperar
214
246
Custos com manutenção
(1.739)
(1.564)
Impostos e contribuições diferidas
20
Tarifa de uso sistemas elétricos de distribuição
(TUSD)
(707)
(632)
Despesas antecipadas
9
879
69
Custos com seguros
(152)
(164)
Outros ativos circulantes
1
3
Custos com operação
(150)
(137)
Total dos ativos circulantes
5.135
7.755
Taxas setoriais
(55)
(46)
Ativo não circulante
Custos com meio ambiente
(17)
(300)
Outros custos
(11)
(9)
Impostos e contribuições diferidas
20
348
679
(8.672)
(7.892)
Depósitos judiciais
10
285
625
Lucro
bruto
20.228
19.576
Imobilizado
11 90.661 92.689
Receitas (despesas) operacionais
Intangível
12
605
690
Despesas com pessoal e administradores
(340)
(346)
Total dos ativos não circulantes
91.899 94.683
Administrativas e gerais
35
(121)
Outras despesas operacionais
(54)
(86)
Total dos ativos
97.034 102.438
Resultado
na
alienação
de
ativos
(5)
Nota
Depreciação e amortização
(2)
Passivos e patrimônio líquido
explicativa 31/12/19 31/12/18
(366)
(554)
Passivo circulante
Lucro antes do resultado financeiro e impostos
19.862
19.022
Fornecedores
102
11
Resultado financeiro
19
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
84
98
Despesas financeiras
(139)
(1.405)
Impostos e contribuições a recolher
199
107
Receitas financeiras
178
464
39
(941)
Provisão para férias e 13º salário
71
103
Lucro
antes
do
imposto
de
renda
e
da
contriReceita diferida
15
5.160
8.515
buição social
19.901
18.080
Provisões para compromissos futuros
16
181
376
Imposto de renda e contribuição social
20
Dividendos a pagar
13 e 17 (c) 17.873 17.965
Corrente
(784)
(1.049)
42
Outros passivos
Diferido
(176)
37
23.670 27.217
Total dos passivos circulantes
(960)
(1.012)
Lucro líquido do exercício
18.941
17.068
Passivo não circulante
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,61
0,56
Provisões para riscos
68
184
Quantidade ponderada de ações
31.089.275 30.301.130
889
633
Provisões para compromissos futuros
16
Composição
da
Diretoria:
Márcio
Barata
Diniz
Diretor;
Rodri957
817
Total dos passivos não circulantes
go Caldas de Toledo Aguiar - Diretor; Maria de Lourdes Morais de
24.627 28.034
Total dos passivos
Aguiar - CRC MG - 078189/O-5. Contador: Maria de Lourdes Morais
Patrimônio líquido
17
de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5
Capital social
57.643 57.643
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Expli14.764 16.761
Reservas de lucros
cativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponí72.407 74.404
Total do patrimônio líquido
veis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de
Belo Horizonte, MG, no dia 06/03/2020, no jornal Diário do Comércio.
97.034 102.438
Total dos passivos e do patrimônio líquido
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Lucros
Nota Capital Reserva
Dividendos acumuexplicativa social
legal adicionais propostos
lados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
55.343 3.747
10.639
- 69.729
Aumento de capital por subscrição realizada - AGE 08/10/2018
2.300
- 2.300
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2017 (R$0,35 por ação)
(10.639)
- (10.639)
Lucro líquido do exercício
- 17.068 17.068
Destinações:
Reserva legal
17(b)e(c)
853
(853)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$0,13 por ação)
17(c)
- (4.054) (4.054)
Dividendos adicionais propostos (R$0,39 por ação)
17(c)
12.161 (12.161)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
57.643 4.600
12.161
- 74.404
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,39 por ação)
(12.161)
- (12.161)
Lucro líquido do exercício
- 18.941 18.941
Destinações:
Reserva legal
17(b)e(c)
947
(947)
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$0,28 por ação)
17(c)
- (8.777) (8.777)
9.217 (9.217)
Dividendos adicionais propostos (R$0,30 por ação)
17(c)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
57.643 5.547
9.217
- 72.407

'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/19 31/12/18
Lucro líquido do exercício
18.941
17.068
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
18.941
17.068
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais - R$,
exceto quando indicado de outra forma)
Fluxo de caixa das atividades
Nota
operacionais
explicativa 31/12/19 31/12/18
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
19.901 18.080
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado e
intangível
11 e 12
5
5
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
19
1.356
Atualização financeira sobre depósitos
judiciais
19
(13)
10
Reversão atualização financeira sobre depósitos
judiciais
19
127
Reversão no custo depósitos judiciais
59
Atualização financeira sobre aplicações
financeiras
19
(165)
85
Atualização financeira sobre compromissos
futuros
16
2
8
Depreciação e amortização
11 e 12
3.180
2.923
Amortização prêmio de risco (repactuação do
risco hidrológico)
1.597
1.078
Constituição do ajuste MRE e garantia física 18
1.577
1.200
Apropriação Receita diferida
15 (7.328)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
210
(44)
Provisão para riscos
(116)
62
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
1.338
(162)
Impostos a recuperar
32
(169)
Despesas antecipadas
9
(12)
24
Outros ativos
2
6
Fornecedores
93
(3)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(14)
12
Impostos e contribuições a recolher
(599)
(653)
Provisão de férias e 13º salário
(32)
(9)
Pagamento compromissos futuros
16
(226)
(174)
Outros passivos
(42)
(193)
Caixa gerado nas operações
19.576 23.442
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
௑-XURVSDJRVVREUHILQDQFLDPHQWRV
14
- (1.347)
௑,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOSDJRV
௑QRSHUtRGR
(147)
(456)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 19.429 21.639
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Resgate (aplicações) em aplicações financeiras
(1.261)
1.905
Depósitos judiciais
26
(236)
Aquisição de imobilizado e intangível
(648)
(653)
Caixa líquido aplicado pelas (aplicado nas)
atividades de investimentos
(1.883)
1.016
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Aumento de capital por subscrição de ações
2.300
Financiamentos e empréstimos pagos
- (19.315)
Dividendos pagos
17 ( c ) (21.030) (3.876)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(21.030) (20.891)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa
(3.484)
1.764
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
3.485
1.721
No fim do exercício
1
3.485
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa
(3.484)
1.764
48 cm -05 1331271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 002/2020 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATA VERDE - MG torna pública a abertura das Tomadas de Preços
002/2020, às 15 horas do dia 26.03.2020, na sala de licitações da Prefeitura. OBJETO: Execução de obra referente ao CONVÊNIO DE SAÍDA
Nº 1491001655/2017/SEGOV/PADEM, que o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Mata Verde celebraram para a realização de: Pavimentação de 1.555,00
m² em piso intertravado hexagonal (bloquete) e execução de 328,00
metros lineares de meio-fio e de 426,50 metros lineares de sarjeta nas
Ruas Dina Maria de Jesus, João José dos Santos, Manoel Ferraz, Centro e o Acesso de Entrada ao Matadouro Municipal, conforme Plano de
Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE;
TOMADA DE PREÇO 003/2020 - Às 09h Do Dia 27.03.2020.
OBJETO: Execução de obra referente ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
1491000792/2018/SEGOV/PADEM, que o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Mata Verde celebraram para a realização de: Pavimentação de 960,06
m² em Bloquete, execução de 310,96m de meio-fio de concreto prémoldado tipo B, 247,96m de sarjeta Tipo 1 e a execução de 10,00un
de rampa para acesso de deficiente em concreto FCK = 25 MPA, nas
Ruas Imborés, Bairro Ailton Brito e Rua Rosemiro José Santos, Bairro
Cafezal, conforme plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo
CONCEDENTE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – Aquisição de material, equipamento esportivo, premiação e divulgação para atendimento do Projeto MATA VERDE EM FORMAÇÃO NO TATAME E JIU JITSU E
MUAY THAY EM AÇÃO “LEI DO INCENTIVO”, conforme Convênio 9177911. Abertura: 25/03/2020 às 10:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP - Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios complementares e
peixes para atender a demanda de diversas secretarias do município.
Abertura: 25/03/2020 às 14:00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP - Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção não licitados anteriormente para atender a demanda do município. Abertura:
25/03/2020 às 16:00h.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde-MG, 04 de março de 2020.
PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS
Pregoeiro
10 cm -04 1330491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2019, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 78/2019 objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão:
20/03/2020 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado no site: http://
www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento
de Compras e Licitações do Município.
2 cm -05 1331412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO Nº. 26/2020 RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação da
empresa MINEIRINHO PRODUÇÕES, CNPJ 24.494.845/0001-49,
Rua Marechal Mascarenhas Morais, nº 79, bairro Vigilato Pereira,
Uberlândia/MG, objetivando a apresentação de show musical no dia
24/02/2020 Carnaval Municipal. Valor da prestação do serviço R$
80.000,00, nos termos do artigo 25 inciso III da Lei 8.666/93. Armando
Greco Filho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté- Processo nº. 23/2020 Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nº 01 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação da empresa CLEITON DE OLIVEIRA
SILVA 10939838680, CNPJ 24.068.885/0001-29, Rua Coronel Francisco de Oliveira, nº 15, Centro, Cedro do Abaeté/MG, objetivando a
apresentação de show musical no dia 24/02/2020 Carnaval Municipal.
Valor da prestação do serviço R$ 3.500,00, nos termos do artigo 25
inciso III da Lei 8.666/93. Armando Greco Filho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté- Processo nº. 24/2020 Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nº 02 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação da empresa PATRÍCIA TAVARES DIAS
MACEDO, CNPJ 32.217.493/0001-02, Rua Sete de Setembro, nº 742,
Santa Lúcia, Bom Despacho/MG, objetivando a apresentação de show
musical no dia 23/02/2020 Carnaval Municipal. Valor da prestação do
serviço R$ 4.500,00, nos termos do artigo 25 inciso III da Lei 8.666/93.
Armando Greco Filho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté- Processo nº. 25/2020 Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nº 03 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação da empresa AMANDA TATIANE
ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ 35.723.984/0001-13, Avenida Barão
do Indaiá, nº741, apartamento 102, Centro, Abaeté/MG, objetivando a
apresentação de show musical no dia 22/02/2020 Carnaval Municipal.
Valor da prestação do serviço R$ 8.000,00, nos termos do artigo 25
inciso III da Lei 8.666/93. Armando Greco Filho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté- Processo nº. 27/2020 Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nº 05 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação da empresa EDUARDO ANTÕNIO
DA SILVA JÚNIOR, CPF 085.965.606-37, Rua Jader Moura, nº 936
A, Centro, Abaeté/MG, objetivando a apresentação de show musical no
dia 22/02/2020 Carnaval Municipal. Valor da prestação do serviço R$
2.300,00, nos termos do artigo 25 inciso III da Lei 8.666/93. Armando
Greco Filho – Prefeito Municipal.
10 cm -05 1331492 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 011/2020, EDITAL Nº 09/2020. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada, através de Empreitada por Menor Preço Global, para execução
de obra de calçamento de 1.568,69 m² com piso intertravado (Bloco
de concreto) na Rua José Henrique Filho no Distrito de Conceição
do Capim, em atenção ao “Convênio de Saída nº 149/000973/2019/
SEGOV/PADEM - Celebrado entre o Estado de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Aimorés”.
Torna pública a Suspensão da abertura do Certame marcada para o dia
06/03/2020 às 08:00h, bem como a nova data de abertura passa a ser
no dia 24/03/2020 às 08:00h, ante a Retificação nº 001 ao Edital nº
09/2020. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -05 1331444 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020. A PMA/MG torna-se público
ERRATA ao Pregão Presencial –Registro de Preços para aquisição de
peças e acessórios automotivos novos, originais e ou genuínos para
manutenção preventiva e corretiva de veículos, alterando- se a data do
certame para o dia 18/03/2020, o Edital corrigido encontra-se disponível a partir do dia 05/03/2020, na sede da Prefeitura e no site www.
albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 18/03/2020 às
09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 18/03/2020, às 09:15 horas, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima,
Pregoeira.
3 cm -05 1331319 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003051943050212.