TJMG 11/03/2020 -Pgn. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 015/2020 PRC 033/2020
- OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de equipamento e material permanente para posto de saúde de Àguas Férreas conforme
Proposta 23411.997000/1170-01. Estando disponível através do
email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br. com a devida identificação. Tipo menor Preço abertura às 13:00 horas do mesmo dia São
Pedro dos Ferros/MG, 10 de março de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva
- Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
CORREÇÃO - TERMO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
O Município de Timóteo/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Jamilton Gomes Figueiredo, em face dos ofícios
nºs 4520/2020 e 4521/2020, datado de 05 de março de 2020, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais–TCE, determinando a suspensão cautelar da Concorrência Pública nº 002/2019,
Processo Administrativo nº 286/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza urbana no Município de
Timóteo, resolve suspender sine die o referido procedimento licitatório.
Timóteo, 09 de março de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019,
Processo nº 02023/2019, tipo licitatório “Menor Preço”, critério de
julgamento “Menor Preço por Item”. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, móveis para escritório, eletrodomésticos
entre outros, destinados às UPAS deste município, contemplados nas
Portarias 3.169 de 01/10/18, 3.931 de 11/12/18, 2.637 de 06/10/2017,
3.075 de 20/11/2017, 1.044/18 de 20/04/2018 e com recursos de custeios, com entrega imediata. O certame terá itens exclusivo a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e item de livre concorrência. A abertura será dia 24
de Março de 2020, às 13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 11:30 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 10 de Março de 2020.
Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2020
Proc. Lic. 059/19 – Pregão Pres. 044/19. Obj.: aquisição de material
médico-hospitalar para atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde do Município de São Tiago para o fornecimento do item 132
(3000 frascos de soro fisiológico 0,9% 500ml). Detentoras: Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20. Vig.
da ata: 06/03/20 à 02/12/20. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago, 10/03/2020.
2 cm -10 1332914 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
RETIFICAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL 014/2020.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz saber que
pelo presente torna público a retificação do edital, modalidade Pregão
Presencial nº 014/2020, Processo Licitatório nº 036/2020, especificamente em seu Anexo I e data de abertura dos envelopes de habilitação
e proposta. Ficam mantidas as demais condições do edital. Sem Peixe,
10 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 14/20.DISPENSA 03/20.
Partes: Simone Almeida da Silva x Município de Senador Firmino.
Valor global R$18.300,00. Objeto: Locação de Retroescavadeira.
Assinatura do Contrato: 10/03/20, término 10/04/20. Art.24, IV Lei
8.666/93 e Decreto Municipal de 05 de janeiro de 2020. Senador Firmino, 10/03/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2019
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Concorrência Pública nº 001/2019, no dia 28/04/2020, às 9h. Objeto:
Outorga de concessão para prestação do serviço de transporte coletivo
por ônibus, no Município de Teófilo Otoni, em lote único, conforme
especificações constantes do anexo I (Projeto Básico), nas normas previstas pela legislação, no edital de licitação e seus anexos e, em especial, pelo contrato de concessão. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. Teófilo Otoni, 10/032020. Christian Renato Salustiano Resende –
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – A Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni-MG, representada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna pública a realização da CHAMADA
PÚBLICA nº 001/2020, dia 31/03/2020, às 14:00 - Objeto: Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE:. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sede
da SMECT, localizada à Avenida Luiz Boali Porto Salman, s/n – Centro
– Teófilo Otoni – MG (Prédio do CAIC), nos dias úteis, no horário de
08h às 16h, ou através do site http://www.teofilootoni.mg.gov.br/secretaria-de-educacao/ ou pelo e-mail: educacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni, 10/03/2020 – Natália Galvão Pereira – Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 044/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
Por Sistema de Registro de Preço. Objeto: contratação de serviços de
arbitragem para realização de Campeonatos Amadores de Futebol de
Campo, Futsal e Society, no Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 25 de março de 2020, até às 09h: 30min.
CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O
Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e
pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2020. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em Aparelhos e Equipamentos dos Consultórios Odontológicos e Médicos do Departamento de Saúde do Município de Tocos do
Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 26 de março de 2020, até às
09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 026/2020
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 11 a 13 de março de 2020, na Sede da
Prefeitura Municipal (quarta a sexta-feira), no horário de 8h as 11h e
13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Médico (ESF) e Médico Ginecologista/Obstetra visando suprir
carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos
do Moji, 10 de março de 2020-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 011/2020
PROCESSO N.º 407/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do
tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Alambrado em Quadras Poliesportivasno Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos
junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
14 de abril de 2020, às 14h30min, na sala da Divisão de Licitações e
Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 10 DE MARÇO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 010/2020 – PROCESSO N.º 397/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Recapeamento Asfáltico Tipo CBUQ em Vias Urbanas no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
14 de abril de 2020, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 10 DE MARÇO DE 2020. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -10 1333094 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2020.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0 (zero) quilômetro, ano
e modelo da data de entrega da Nota Fiscal, de acordo com o Decreto
Municipal de Padronização n° 1.011/2005, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 13/03/2020 às
12h59min do dia 26/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 26/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 26/03/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 85.094,00. Fonte
de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico
n° 035/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/03/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 10 de março de 2020. RODRIGO
LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE.
5 cm -10 1333166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020.
Objeto – Aquisição de reboque castramóvel, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 13/03/2020 às 08h59min do dia 26/03/2020. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 26/03/2020. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 26/03/2020. Valor estimado
da licitação - R$ 340.000,00. Fonte de recurso – VINCULADO/PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 34/2020 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 13/03/2020 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 09 de março de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.
4 cm -10 1332882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento
de sistema de infusão continuada de insulina (SICI) e insumos para
SICI para atender a mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 13/03/2020
às 08h59min do dia 26/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 26/03/2020. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10 horas do dia 26/03/2020. Valor estimado da licitação
- R$ 113.182,12. Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 15/2020 estará disponível a partir das 08
horas do dia 03/02/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 09 de
março de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal
de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -10 1332878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020.
Objeto – Contratação de empresa especializada em serviços de laboratório de anatomia patológica e citológica para realização de biopsias das necropsias do serviço de verificação de óbito do Município,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico A partir das 8 horas do dia 12/03/2020 às 08h59min do dia 26/03/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
26/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do
dia 26/03/2020. Valor estimado da licitação - R$ 115.926,67. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 17/2020 estará disponível a partir das 08h do dia 12/03/2020 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 10 de março de 2020. IRACI JOSE
DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019
Autoridade Competente

5 cm -10 1332881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
Aquisições de telas e janelas para o Hospital Municipal Dr. Joaquim
Brochado - Julgamento dia 20/03/2020 as 09:00 horas. Edital completo
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel.
(038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 06 de março de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 018/2020 Aquisições de Medicamentos - Julgamento dia 18/03/2020 as 08:00 horas. Edital completo no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610
ramal 9016 - Unaí-MG, 06 de março de 2020 – Maria Julieta Estrela
dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.Ata
de Registro de Preço nº 005/2020 referente a produção de boletins com
conteúdos institucionais. Ata de Registro de Preço disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 06 de março de 2020 - Eurípedes Carlos
Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Contrato nº 010/2020 em favor de Manc Manutenção e Construção
EIRELI EPP - Valor: R$59.500,00; Contrato nº 038/2020 em favor
de NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos LTDA-ME - Valor:
R$186.000,00; Primeiros termos aditivos aos contratos nº: 021/2019
- Cleusa Francisca de Oliveira; 076/2019 - Única Tecnologia em Pavimentação Ltda; 092/2019 - Gold Care Equipamentos; 141/2019 - NE
Construtora EIRELI; 151/2019 - NE Construtora EIRELI; 157/2019
- NE Construtora EIRELI; Segundos termos aditivos aos contratos nº:
087/2019 - Construtec Construções Eireli; 141/2019 - NE Construtora
EIRELI; Terceiros termos aditivos aos contratos nº: 024/2019 - Construtora Maiorca Eireli ME; 069/2017 - Rede Brasileira de Comunicação
Ltda; 232/2017 - Telemar Norte Leste S/A; 428/2017-Telemar Norte
Leste S/A; Quarto termo aditivo ao contrato nº 110/2018 - X-Loc Locações Ltda-ME; Quinto termo aditivo ao contrato nº 001/2017 - Sapra
Landauer Serviços de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda; Sexto
termo aditivo ao contrato nº 001/2017 - Sapra Landauer Serviços de
Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Contratos e aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no
tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 06 de março de 2020. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO. Primeiro Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2019 em favor
de Milton Garcia de Jesus - EPP. Aditamento na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 06 de março de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 042/2019, celebrado com
a empresa G.J. Construções e Serviços Ltda., referente à limpeza do
Hospital Municipal, tendo em vista descumprimento de cláusulas contratuais. Por essas razões, transcorrido o Processo Administrativo nº
02078/2020, aplica-se a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e ainda, descredenciamento do Sicaf, pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos
do art. 7º da Lei nº 10.520/02. Termo de rescisão na íntegra no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9015 - Unaí-MG., 06/05/2020 – José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
14 cm -06 1331765 - 1

5 cm -10 1333165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2019
AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DO SISTEMA) EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.- Pregão Eletrônico nº 242/2019. Objeto – Aquisição de macas hospitalar com grades, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 8 horas do dia 12/03/2020 às 08h59min do dia
26/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 10 horas
do dia 26/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 11 horas
do dia 26/03/2020. Valor estimado da licitação - R$ 23.806,95. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 242/2019 estará disponível a partir das 08h do dia 12/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 10 de março de 2020. IRACI JOSE
DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019
Autoridade Competente

4 cm -10 1333213 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020,
torna público que realizara a licitação para o RP, cujo objeto e o Registro de preços para futura contratação de serviços Especializados em
Lanternagem/Pintura, Eletricista em automóveis (Veículos Leves e
pesados e Máquinas), para manutenção da frota municipal, do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 23 de março de 2020, nos termos das Leis
Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro
- Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG 09 de março de 2020.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 011/2020, Processo Administrativo nº 029/2020, cujo objeto é
o Registro de Preços para aquisição de ferragens para serem utilizados
pelo Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Obras, Serviços
Urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa vencedora: E & E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, no valor de R$ 220.243,50
(Duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e treis reais e cinquenta centavos e OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ME, pelo valor total de R$ 262.610,00 (duzentos e sessenta e dois
mil, seiscentos e dez reais ). Timóteo, 09 de março de 2020. Pregoeiro.
Walcimar Pereira Dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020,
torna público que realizara a licitação para o RP, cujo objeto e o Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para futura e eventuais prestação de serviços de segurança privada
não armada e brigada de incêndio para atuar em eventos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
do município de Turmalina - MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 24 de março de 2020, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Demais informações
e Edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG 10 de março
de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2019
AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO APÓS IMPUGNAÇÃO)
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.- Pregão Eletrônico nº 267/2019.
Objeto – Fornecimento de fitas reagentes para dosagem de glicemia
capilar, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 9 horas do dia 12/03/2020 às 09h59min do dia
25/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 10 horas
do dia 25/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 11 horas
do dia 25/03/2020. Valor estimado da licitação - R$ 129.030,79. Fonte
de recurso – VINCULADO/PROPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 267/2019 estará disponível a partir das 09h do dia
12/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 10 de março de
2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde
Decreto 2926/2019 Autoridade Competente

3 cm -10 1332994 - 1

3 cm -10 1332822 - 1

5 cm -10 1333188 - 1

3 cm -09 1332256 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto – O fornecimento de lanche,
visando atender a 3 (três) eventos a serem realizados pelo CEREST,
visando atender a 3 (três) eventos a serem realizados pelo CEREST,
destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor
preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 13/03/2020 às 08h59min do dia 26/03/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
26/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do
dia 26/03/2020. Valor estimado da licitação - R$ 2.233,00. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 33/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 13/03/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 09 de março de 2020. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
2926/2019. Autoridade Competente.

5 cm -10 1333183 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0022/2020 – PP0008/2020
Aquisição de oxigênio para uso nas unidades de saúde e ambulâncias
do municipio. Licitação: menor preço . Julgamento: menor preço Ítem
Data/hora do recebimento dos envelopes 25/03/2020. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -10 1333132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020
DECISÃO - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-M.G.,
para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e
em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma
Legal, torna público que, após os trabalhos de análise e julgamento da
Documentação de Habilitação relativa à Licitação – Tomada de Preços
n.º 002/2020, cujo objeto constitui-se da contratação na área de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de cercamento
com alambrado da área destinada à APP situada entre os bairros Jardim
Ribeiro e Imaculada, decidiu por habilitar todas as empresas participantes no certame, quais sejam, Vitória Comércio e Serviços Ltda., Zanin
Soluções Metálicas e Comércio Ltda., Pimentel Oliveira Construções e
Serviços Ltda., Construtora e Incorporadora Mosaico EIRELI e Nove
Engenharia Ltda. Varginha (MG), 09 de março de 2020. Sivaldo Afonso
Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -10 1333021 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 010/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020
Visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento,
a depender da necessidade, de fraldas, protetores solares, leite nutrição
completa e sabonete dermatológico, para atendimento as Secretarias de
Saúde e de Assistência Social, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs,
ambos no dia 24/03/2020. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através
do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG,
10.03.2020. Pregoeiro.
3 cm -10 1333368 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003101925480211.