TJMG 17/03/2020 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São
Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário Público da Parceria Privado:
Alexandre Angelo de Oliveira-33365
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São
Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Brayan Robson de Oliveira Reis-391049
Carlos Eduardo Correa Rabelo-31516
Fabricio Donizeti Paulista-809143
Hugo Gabriel Avelar Lourenco-168234
Marcos Vinicius Xavier-17263
Moises Tadashi de Carvalho Peixoto-111043
Roger Miller Jesus Maximo-388526
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São
Joaquim de Bicas para a Penitenciária José Maria de Alkimim:
Adormevil Lima Arantes Junior-41997
Cristiano Alves Brum-268317
Mateus Leandro da Cruz-667063
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em
São Joaquim de Bicas para a Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria:
Bruno Rodrigues Souza-71940
Jorge Rogerio Florindo Rosa-354295
Lucas Moreira de Brito-510888
Matheus Henrique da Silva Borges-565458
Rafael Vieira Esteves-731955
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Fernanda Virgínia De O. Gomes - 825861
Cristiane Medeiros - 833571
Ingritise Alves Mota - 839211
Maria José De Oliveira – 825853
Stephane De Medeiro Luz -697576
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Monte Santo de Minas para o Presídio de Alfenas:
Lucivaldo Rodrigues Candido- 882741
Wedlen Antas Da Costa- 882742
Monte Santo de Minas
Monte Santo de Minas
Pablo Ferreira Barbosa- 86321
Leopoldina
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Nepomuceno para o Presídio de Bom Sucesso, publicado no
Diário Oficial do dia 18.02.2020:
Aristizabal Baltazar Tomaz De Melo-575177 Nepomuceno
Do Presídio de Nova Era para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Marcelo Nunes Bragança - 104177
Nova Era
Do Presídio de Piumhi para a Penitenciária de Formiga:
Renato Alberto De Castro - 824030
Piumhi
Do Presídio de São João Del Rei para o Presídio de Bom Sucesso:
Daliana Batista Amorim- 544165
Driele Cintia Sottani-766005
Vanessa Dos Passos Silva- 382865
Weslainy Barbara P. De Oliveira- 793160
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Do Presídio de Timóteo para o Presídio de Ouro Preto:
Jadeon Policarpo Da Costa- 55179
Timóteo
Do Presídio de Três Pontas para a Penitenciária de Formiga:
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São
Joaquim de Bicas para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Tales Fernando Campos - 176452
Paulo Ricardo dos Santos Alves-156952
Do Presídio de Viçosa para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Ribeirão das Neves
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Leopoldina para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz
de Fora, publicado no
Diário Oficial do dia 18.02.2020:
Três Pontas
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedopara a Penitenciária de
Formiga:
Alexandro Souza Machado - 72202
Edmilson Costa Marinheiro Pereira - 565576
Juliano Alberto Da Silva - 144098
Leonardo Henrique Oliveira - 327419
Wanderson Gonçalves Da Rocha - 563899
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Da Penitenciária de Formiga para Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Clesio Dener Braz - 105455
Joao Paulo De Morais – 235312
Kleverson Henrique Santos - 411632
Rodrigo Donisetti Bento - 287123
Rubens Eduardo Nunes De Souza - 41479
Rubens Jesus Da Silva - 71437
Wevert Mendes Pedrosa - 665747
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Penitenciário Parceria Público Privada:
Jonas Lopes Matozinho - 20782
Belo Horizonte
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São
Joaquim de Bicas para o Presídio de Santa Luzia:
Washington Luis Da Silva - 119045
Paulo Henrique Felix da Silva-842184
Ratificar a transferência da Casa do Albergado José Alencar Rogêdo
para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de
Fora:
Genésio Rochânio Dias Filho - 74030
Reginaldo Freire Bezerra - 381987
Adriano Cristino De Melo – 7163
Alexandre Da Silva – 837447
Daniel Aquino Rosa – 191626
Edison Costa – 88411
Erik Ribeiro Cassimiro – 65583
Jair Couto Barreto Júnior – 826411
Leonardo Paulino Silva Rosa – 849026
Márcio Vieira De Souza – 29405
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Doutor Carlos
Vitoriana:
Santa Luzia
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São
Joaquim de Bicas para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Bruno Alves da Silva-501997
Thiago Martins Miranda-247912
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Fabricio Tomaz da Cruz-176587
Keivison Leandro Batista Santos-729354
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Jefferson C. Lopes R. Da Silva - 599933
Ponte Nova
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Nova
Era:
Wanderson De Jesus Flores - 206785
Santa Barbara
Ponte Nova
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Eliseu Miranda Da Silva Júnior – 376372
Ezequiel De Souza Coelho – 829628
Floriano Justo Vieira Neves – 729446
Gilson Ambrósio Da Silva – 315633
Joaquim Antônio De Carvalho Neto – 834596
Luis Felipe Carvalho Nascimento – 437086
Marcelo Loures – 554899
Wanderson Luis Da Silva – 558319
Warley Filipe Brito Barbosa – 352485
Wellerson Roberto Da Silva – 597758
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Ratificar a transferência da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Reginaldo Tadeu Da Silva Correa - 354507
Alexandro Souza Machado - 72202
Juliano Alberto Da Silva - 144098
Leonardo Henrique De Oliveira - 327419
Wanderson Gonçalves Da Rocha - 563899
Três Corações
Do Presídio de Além Paraíba para o Presídio de Cataguases:
João Luiz De Castro Santos - 666680
Marlon De Oliveira Silva - 642609
Cataguases
Além Paraíba
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Monte Santo de Minas:
Rodrigo Da Souza Marinho - 416003
Ulisses Mariano De Campo - 192159
Poços De Caldas
Jacutinga
Do Presídio de Andradas para o Presídio de Monte Santo de Minas:
Edmilson De Souza - 762647
Santa Rita De Caldas
Do Presídio de Botelhos para o Presídio de Poços de Caldas:
Felipe Justino Mariano- 588687
Botelhos
Do Presídio de Cataguases para o Presídio de Além Paraíba:
Andrews Cleber Cardoso Linhares - 851061
Cataguases
Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Rubislei Joaquim Rodrigues - 513919
Governador Valadares
Do Presídio de Guanhães para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Jefferson Fernandes Da Silva- 608896
Tiago Lacerda Simões - 531118
Guanhães
Guanhães
Do Presídio de Guanhães para o Presídio de Governador Valadares:
Arthur Muniz - 662637
Lucas Pereira Cruz - 65874
Governador Valadares
Governador Valadares
Do Presídio de Lavras para o Presídio de Bom Sucesso:
Reginaldo Rogério Rodrigues- 421716
Bom Sucesso
Do Presídio de Lavras para o Presídio de Nepomuceno:
Claysson Masson Silva De Abreu- 455295
Nepomuceno
Do Presídio de Manhuaçu para o Presidio de Caratinga:
Ângela Maria Matis De Souza - 756640
Bruna Reis De Paula - 236220
Manhuaçu
Manhuaçu
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para o Complexo
Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Eliane Vieira Dos Anjos - 632299
Romenia Elita Alves - 820027
Simone Teixeira Ramos - 100964
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Adriana Marcolino De Jesus - 862269
Aline Imaculada Madeira - 534058
Ana Paula Marcia Da Costa - 660464
Ana Paula Marcia Da Costa - 660464
Ana Paula Sergio Lisboa - 859139
Analice Julia Do Carmo Soares - 755817
Brenda Michelle Augusta – 496282
Camila Aparecida Costa - 465859
Cassandra Marta Rodrigues Silva - 875560
Débora De Araújo Gonçalves - 341778
Diva Da Silva - 500275
Gabriela Jane Da Costa - 871734
Jaqueline Dias Albino - 211399
Jaqueline Teixeira Rocha - 324677
Karolaine Sterfane Rosa - 716194
Luana Kethelen N. Martins - 719059
Ludmilla Alves Honorio – 147917
Maria De Fatima De Assis Lucas - 185125
Maria Imaculada De Laia - 811114
Natalia Angelina Silva - 113619
Natalia Nunes Da Silva - 435553
Renata Imaculada Marques – 489545
Silvana Da Conceicao Vieira - 648120
Tamara De Souza - 234100
Thais Cristina Rosa - 737479
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, publicada
no Diário Oficial do dia 07/01/2020:
Adenicio Santos Franca – 107732
Ponte Nova
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:
Deocleciano Gomes Ferreira - 449223
Leia-se: Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária
de Três Corações
Araçuaí
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Vazante
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Governador Valadares:
Dawson Nunes Ferreira - 883873
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio de
Perdizes:
Ailton Alves Damasceno -10109
Perdizes
Tornar sem efeito a transferência do Presídio de Malacacheta para o
Presídio de Teófilo Otoni, publicado no Diário Oficial de 10/03/2020:
Ivan Nunes Leite - 208455
Belo Horizonte
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
por ordem judicial datada de 17.02.2020:
Mauricio Souza Brito - NC
Ribeirão das Neves - MG
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba por
ordem judicial datada de 12.03.2020:
Luiz Eduardo Cardoso Da Silva – 385695
Uberaba- MG
No Presídio de Pirapora, em Pirapora por ordem judicial datada de
09.03.2020:
Carlos Raphael Miranda Soares - 598500
Pirapora - MG
Do Presídio de Arcos paraPresídio de Floramar:
Maraisa Aparecida de Oliveira - 80237
Arcos
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni por ordem judicial
datada de 21.02.2020:
Do Presídio de Perdizes para a Penitenciária de Formiga:
Luis Gustavo Batista Coelho - 170440
Maycon Alves de Oliveira - 113991
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia por ordem judicial
datada de 07.02.2019:
Para de Minas
Teófilo Otoni - MG
Do Presídio de Pompéu para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Nei De Jesus Gomes - 126084
Sônia Dias Faria - 841159
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia por ordem judicial
datada de 27.06.2018:
Pompéu
Do Presídio de Pompéu para a Penitenciária de Formiga:
Deivson Henrique Gonçalves - 414300
Dênio Guilherme Ramos Reis - 795598
Jean Carlos Ribeiro de Souza - 555797
Matheus Ederson da Silva - 733637
Rodrigo Barbosa de Deus - 64253
Nova Serrana
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Do Presídio de Prata para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Pedro Arnaldo Costa - 116405
Prata
Vanderval Vicente Fernandes - 482690
Uberlândia - MG
Uberlândia - MG
No Presídio de Andrelândia, em Andrelândia por ordem judicial datada
de 07.08.2019:
Vanderval Vicente Fernandes - 482690
Andrelândia - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora para a Cadeia Pública Frederico Marques (SEAP-FM), em
Benfica - RJ, por ordem judicial datada de 20.02.2020:
Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Sandro De Souza Silva - 475089
Cassiano Ricardo Almeida Lúcio - 462326
Do Presídio de Poços de Caldas, em Poços de Caldas, para a Cadeia
Pública De Araguatins – TO, por ordem judicial datada de 04.03.2020:
Votuporanga/SP0
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Santa Vitória para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Pedro Pereira Do Nascimento - 880916
João Lucas Novaes De Melo - 728052
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba, para o Estabelecimento Prisional Do Distrito Federal-DF
por ordem judicial datada de 28.11.2019:
Santa Vitória
Do Presídio Professor Jacy de Assis para Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Raister Botta - 775645
Uberlândia
Daniel Cardoso De Lima - 341432
Tocantins – TO
Distrito Federal-DF
Do Presídio de Frutal, em Frutal, para a Central De Recaptura De Condenados - PA por ordem judicial datada de 10.01.2020:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João
Pimenta Da Veiga:
Geovane Oliveira Almeida - 872399
Cristiano Azevedo de Oliveira -231546
Selton Santos Pacheco - 497101
Do Presídio de Frutal, em Frutal, para o Estabelecimento Penal “Jair
Ferreira de Carvalho” - MS por ordem judicial datada de 10.03.2020:
Uberlândia
Uberlândia
Para - PA
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária de Francisco Sá:
Vinicius Morais Lemes Nogueira - 867377 Mato Grosso do Sul- MS
Jacques Rezende Goncalves Junior - 515611 Francisco Sá
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba, para o Estabelecimento Prisional de Colombo – PR, por ordem judicial datada de 15.01.2020:
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Matozinhos:
Igor Henrique Fernandes Carvalho - 428687
Cleiton Romão L. das Chagas - 604399
Tornar sem efeito a autorização de transferência do CDP São BernardoDoCampo - SP para o Presídio Regional De Montes Claros - MG,
publicado no Diário Oficial do dia 04.02.2020:
Sete Lagoas
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Alberto Lopes Alecrim - 461268
Alex Junio Moreira Silva - 580204
César Rodrigues Dos Santos - 446841
Eldo Gonçalves De Abreu - 207267
João Pedro Silva Simões -223118
Julivar Figueira Alves - 809741
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio
Alvorada:
Charles Fernandes de Jesus - 120059
Onde se lê: Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho
Montes Claros
Coração de Jesus
Gilson Ferreira De Sousa - 844183
Iago Silva de Souza - 444656
Jakson Silva - 536902
José Lucas Sousa Pereira - 413157
José Teixeira - 840919
Juliano Alves - 300232
Maicon Neiva Soares - 765493
Marcos Paulo da Silva Porto -752989
Pedro Martins Ferreira - 706877
Silvestre Lopes Ribeiro - 89573
Silvio Tomas de Aquino - 850126
Vilmar Aparecido Coelho Guimarães - 76072
Vilmar Jose Dos Santos - 856441
William Levino Silva - 804293
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Eurico Marcos Reis Pereira - 248991
Paracatu
Jeorge Simoney Botelho Rocha- 502006
Paraná - PR
Montes Claros - MG
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Maycon Mattar Lemos - 314233
Passos
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marcio Junio Martins - 658167
José dos Santos Roxo - 600863
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003170020380123.
Campo Belo
Juiz de Fora