TJMG 19/03/2020 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de
Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão
02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza
MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de
07/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE João Walmick MaSP: 939.137-6 Márcia Valéria Rodrigues PEBD1A, admissão 03, a partir de 01/03/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP: 563.395-3 Edivânia Lourdes Neves Albuquerque PEB1A,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Ipatinga EE João XXIII/ EE Nacif Selim de Sales MaSP:
850.545-5 Gislene Aparecida Alves Ramos Portes ATB3J, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 09/03/2020.
18 1336516 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 27/2020
RETIFICA NO ATO FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MaSP: 1.058.058-7 Elizabete Nascimento Valentim ATB1B/SEIII,
admissão 02, ato nº 05/2020 publicado em 28/02/2020 por requerimento do servidor onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/06/2020, leia-se: por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 28/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA referente ao servidor: Ipatinga servidor sem lotação- afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 329.106-9 Carmem Alves Pereira Carvalho EEB2G, admissão 02, ato nº 01/2020
publicado em 30/01/2020, por erro na proporcionalidade de dias, onde
se lê: proporcional a 8402 dias de exercício, leia –se proporcional a
9254 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 29/2020
RETIFICA NO ATO REMOÇÃO referente ao servidor: Santana do
Paraíso/Ipaba EE José Rosa Damasceno/ EE Gerson Gomes de Almeida
MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3O/DV, admissão 01,
ato nº 10/06 publicado em 31/01/2006, por incorreção na identificação
do órgão de lotação onde se lê: da EE José Rosa Damasceno, Santana
do Paraíso, leia-se da EE Selim José de Salles/ Ipatinga para acerto da
vida funcional.
18 1336517 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 934.048-0
Elizabeth Teixeira de Freitas a partir da data da publicação, referente
ao PEB2O, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
integral correspondente a carga horária de 108 horas mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado dos servidores:
Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:1.074.647-7
Danielly Rocha Lucas dos Santos para Danielly Rocha Lucas Santos
de Paula.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.108.050-4 Viviani Cristina da Paz
Inácio PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/02/2020; Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de

Man MaSP: 846.236-8 Eliana Drumond Azevedo Vasconcelos ATB1B,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/2020; EE Zacarias Roque MaSP: 889.044-4 Gilsa Caldeira Silva
e Souza EEB2J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/2019.
18 1336518 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena
Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira Silva Sobrinho, PEBIIP Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1336937 - 1

SRE de Diamantina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
SRE Diamantina, Masp 973541-6, Juraci Gomes de Azevedo Santana,
a partir de 09/03/2020, referente ao ASBIC, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.353/10.950
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel
Coimbra, Masp 276508-9, Madalena Morais Bonin, PEBIIJ, Adm. 02
por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
23/03/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o §
5º, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE.
Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira,
PEBIIN Adm. 02, a partir de 03/03/2020; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIIH
Adm. 02, a partir de 17/03/2020.

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020 AUTORIZA,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 1100054-4, Lídia Nara Pires Correia, ANE1B,
Adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2020, conforme art 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02 de 16/03/2020.
18 1336872 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº086/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª
admissão, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/03/20; MaSP 718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia, TDEVI, 2ª
admissão, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/03/20.
18 1336930 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Ituiutaba
Ituiutaba
E.E. Antônio Souza Martins
1.147.313-9
Ana Beatriz de Lima Carvalho
PEBIA
04
Ituiutaba
Ipiaçu
E.E. Benedito Waldemar da Silva
1.461.391-3
Lidimar Aparecida dos Reis
PEBIA
02
Ituiutaba
Ipiaçu
E.E. Benedito Waldemar da Silva
1.461.391-3
Lidimar Aparecida dos Reis
PEBIA
02

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
15
06
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
10
12

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
28/02/2020

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
18 1336677 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria–
MaSP 825.632-3.02, Marcilene de Oliveira Costa Diniz, PEBIA, a
partir de 03/03/2020.; Centralina – E.E. Belchior de Faria–MaSP
825.632-3.03, Marcilene de Oliveira Costa Diniz, PEBIA, a partir de
03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 365.978-6.01, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, ANE
II G/GTED 2, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
24/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP 895.7177.03, André Luís de Oliveira Soares, EEBIA, a contar de 03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Centralina – E.E. Wilson de Melo– MaSP
1.263.486-1, Dionys Fabrício Soares Franco, PEBIA, admissão 04, e
PEBIA, admissão 05, pela remuneração do(S) cargo(S) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 13/02/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
18 1336884 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 660989-5, Fabiana Pires da Costa, TDE 3G, Adm 01, por 01 mês

referente ao 2º Quinquênio, a partir de 19/03/2020; MaSP 1001581-6,
Gessé Antonio de Souza, ANE 3H, Adm 01, por 01 mês referente ao
2º Quinquênio, a partir de 19/03/2020; MaSP 1148947-3, Juciane Bertolace de Oliveira, TDE 2F/FGD-4, Adm 01, por 01 mês referente ao
1º Quinquênio, a partir de 19/03/2020; MaSP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB 1L, Adm 01, por 01 mês referente ao 5º Quinquênio, a partir de 19/03/2020; MaSP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira,
ASB 1P, Adm 01, , por 01 mês referente ao 5º Quinquênio, a partir de
19/03/2020.
18 1336836 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 001/2020 - Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado de
Intimação de Sentença, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por
Sentença, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986 a: MONTES
CLAROS, E.E. Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 1ª, em caráter definitivo, a partir de
21/11/2019, data da Sentença.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2020 - Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado de
Intimação de Sentença, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por
Sentença, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986 a: MONTES CLAROS, E.E. Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 2ª, em caráter definitivo, a partir de
21/11/2019, data da Sentença.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, 01 mês de férias
prêmio ref. 4º quinq. a partir de 19/03/2020; MaSP.889498-2, Rozeniane Pereira Zuba, ANE3I, na função FGD-4, adm. 01, 01 mês de
férias prêmio ref. 4º quinq. a partir de 19/03/2020; MaSP.964731-4,
Sílvia Aparecida Soares Fonseca, TDE3I, na função FGD-4, adm. 01,
01 mês de férias prêmio ref. 3º quinq. a partir de 19/03/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
06/2020
Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0,
Ene Socorro de Jesus Ribeiro Peixoto, PEB1H-Biol./Ciênc., adm. 01,
Anula Ato n.º 04/2020 de conc. de 02 mês de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 03/04/2020, pub. MG de 07/03/2020, motivo
desistência da servidora; SRE de Montes Claros, MaSP.1063239-6,
Norma Suely Dias Moreira, TDE5G, adm. 01, Anula Ato n.º 08/2020
de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir
de 08/04/2020, pub. MG de 18/03/2020, motivo interesses pessoais.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1336919 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 351042-7, Rosilene Simone Vieira de Carvalho, PEB1P/
DII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/2020.
18 1336909 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP: 328.850-3, Lenir aparecida Silva Figueiredo, TDE4G/2º cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/03/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
18 1336807 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1319738-9, Giselle
Freitas Sousa Carvalho, ANE1D, adm. 01, 01 mês de férias prêmio ref.
1º quinq. a partir de 19/03/2020; MaSP.980180-4, Maria dos Ramos
Soares Ruas, TDE4H, adm. 01, 01 mês de férias prêmio ref. 2º quinq.
a partir de 19/03/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1336932 - 1

18 1336455 - 1

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de
2018, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.164.500-9, Marília Auxiliadora dos Santos Wolbert, TDEII F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19.03.2020; MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo,
TDEI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.03.2020;
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
18 1336889 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
IRAÍ DE MINAS

ESCOLA
E. E. “PADRE EUSTÁQUIO”

MASP
877502-5

NOME
MARIA ABADIA SANTOS BARBOSA

CARGO

ADM.

PEB I A

3

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
13 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
14 A/S

A PARTIR DE
09 / 03 / 2020
18 1336766 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva, PEB I H,
admissão 2, a partir de 26/2/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto no EC nº 70/2012, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, a partir
de 26/4/2019, referente ao PEB II J, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02 a proventos integral correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto no EC nº 70/2012, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, a partir
de 26/4/2019, referente ao PEB I A, admissão 4, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02 a proventos integral correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com média
mensal de 2 h/a de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor:

Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058838-2, Maria Abadia, TDE
III H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/3/2020, conforme deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, ATB IV H –
no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE II, admissão 2, por
10 meses, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/3/2020; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya
Elias de Resende, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de
Escola – D V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/3/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Profª
Célia Lemos”, MaSP 881450-1, Neide Ferreira de Lima Santos, ATB
IV H, admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 1º/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1326623-4, Ana Paula Camargo Gonçalves, ATB
I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/1/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003182238300113.

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