TJMG 02/04/2020 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1174786-2
1046688-6
0948557-4
1186858-5
1058253-4
1046623-3
1046220-8
1046411-3
1061233-1
1046362-8
0851615-5
1046491-5
1046613-4
1047088-8
1045605-1
1045923-8
1061931-0
1046481-6
1174968-6
1045578-0
1046484-0
1046770-2
1046208-3
1046230-7
1046906-2
1046182-0
1045965-9
1074403-5
1174937-1
1174943-9
1046642-3
1174610-4
1175239-1
1045764-6
1045696-0
1062122-5
1174951-2
Denyson Silva Pereira
Dulce Marta da Silva
Dyane Pimenta Oliveira
Eliane Rodrigues Silva
Erenice de Jesus Fonseca Ruas
Francine Mendes Brant Pinto
Geny Pires da Silva Pereira
Haroldo de Barros Lima
Iede Soares Cavalcante
Joana Dalva de Jesus
Joaquina Ribeiro dos Santos
José Ferreira Barbosa Neto
José Raimundo Paulino Souto
Joselita Ferreira Batista Barros
Joventino Batista de Aguilar
Justo Lucrécio de Queiroz
Karina Aguiar Vita
Kátia Aparecida Queiroz Costa
Lovejoy Simões Antunes
Luciana Xavier Brant Wanderley
Luiz Vitor Rodrigues de Souza
Maria Águida de Sousa Rocha
Maria da Glória Ruas
Maria do Livramento Antunes Fernandes
Maria Valdeci da Silva Soares
Marinalva Lima Botelho
Marleuda de Jesus Oliva
Marvia Nancy de Matos Santos
Mônica Maria Loiola Coutinho da Mata
Nere Tatiane Queiroz Rocha
Orlinda Rodrigues Pereira
Raquel Fonseca Maia
Rubens Loiola Coutinho
Sebastião Fernandes da Silva
Vilma Divina Mendes Alves
Waldireny Souza Dias
Wandelma Teixeira da Silva
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1046203-4
Roberta Sanches Camilo
TUS
AUNIV
TUS
TUS
AUNIV
TUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV
TUNIV
TUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
TUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
01
01
02
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01
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01
01
2º
4°
1º
2º
3°
4°
5°
3º
2º
4°
3º
3°
5°
5º
4°
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2º
4º
3°
1°
2°
2°
3°
4º
2º
2º
2º
2º
3°
2º
1º
5°
4º
3°
2º
Cargo
TUS
Adm.
01
Ref. Quinq.
1º
Retroativo a 26/03/2020
Retroativo a 19/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 24/03/2020
Retroativo a 23/03/2020
Retroativo a 23/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 26/03/2020
Retroativo a 17/03/2020
Retroativo a 23/03/2020
Retroativo a 20/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 23/03/2020
Retroativo a 24/03/2020
Retroativo a 30/03/2020
Retroativo a 24/03/2020
03/04/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 24/03/2020
Retroativo a 23/03/2020
Retroativo a 26/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 19/03/2020
Retroativo a 01/04/2020
Retroativo a 31/03/2020
Retroativo a 26/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 20/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
Retroativo a 26/03/2020
Retroativo a 19/03/2020
Retroativo a 24/03/2020
Retroativo a 27/03/2020
Retroativo a 25/03/2020
A partir de
Retroativo a 26/03/2020
ATO Nº 050 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
0850384-9
Joise Lopes Gonçalves
TUNIV
03
4º
Retrativo a 01/04/2020
1046834-6
José Dilson Ruas de Alkimim
AUNIV
01
5º
22/04/2020
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1201354-6
Danielle Aguiar Vita
0585037-5
Jeanete Rosely Cruz Guimarães
1045614-3
Marluce de Freitas Sarmento
Cargo
AUS
AUNIV
AUNIV
Adm.
01
02
01
Ref. Quinq.
2º
6°
5º
A partir de
Retroativo a 20/03/2020
Retroativo a 30/03/2020
13/04/2020
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1281638-5
Daydiane Soares da Silva Caires
1046229-9
Maria José Oliveira Soares
1046989-8
Nair Soares Melo
1045884-2
Ruy Paulo Klasmann
Cargo
TUNIV
TUNIV
AUNIV
ANU
Adm.
01
01
01
01
Ref. Quinq.
1º
3º e 4º
5º
5º
A partir de
13/04/2020
Retroativo a 25/03/2020
06/04/2020
06/04/2020
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
Servidor
1045585-5
Vanilda Dias Silva
Masp
0380070-3
Servidor
Simone Viana Duarte
Cargo
AUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
1º, 2° e 5º
PARA GOZO DE 07 (SETE) MESES:
Cargo
Adm.
PES
02
Ref. Quinq.
4º e 5º
A partir de
Retroativo a 16/03/2020
A partir de
06/04/2020
01 1341850 - 1
ATO Nº 131 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de História, Professor VINICIUS CESAR DREGER
DE ARAUJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM
A PEDIDO, a contar de 26/03/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da
Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 11509403 - Valéria de Jesus Leite; 31h/a.
01 1341831 - 1
Retifica, por erro material, no ato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 31/03/2020, coluna 2 da página 19, em que dispensa
DÂNIA FERREIRA DA SILVA, MASP 1098028-2, da função gratificada FGI-5 MC1100112, para a seguinte forma:
Onde se lê: a contar de 31/07/2019
Leia-se: a contar de 01/08/2019
01 1341475 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
9181468. Partes EMG/SEGOV e a empresa Método Telecomunicações
e Comércio Ltda. OBJETO: I- A prorrogação da vigência do instrumento por 12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2020; II- O reajuste do valor contratual, tomando por base o acumulado nos últimos
12 (doze) meses do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondendo o percentual de 4,1917%, III-Alteração
do fiscal do contrato por parte do Escritório de Representação da Secretaria de Estado de Governo em Brasília, para Elizabeth Ferreira LimaDotações orçamentárias: 1491.04.122.028.2015.0001.3390.39.21.0.10.
1. Data de assinatura: 25/03/2020.
3 cm -01 1341525 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 008/2020 - Pregão Eletrônico nº. 03/2020. Objeto: Aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada.
O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG
a partir de 02/04/2020. A Sessão do Pregão será dia 17/04/2020 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0181. Belo
Horizonte, 01/04/2020.
2 cm -01 1341852 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo de Compra n.º 1081017 46/2019, Contrato SIAD n° 9245543.Partes: Estado de Minas Gerais/
Advocacia-Geral do Estado e a empresa Commando Segurança Eletrônica LTDA. Objeto: Contratação de serviço de segurança eletrônica,
vigilância, monitoramento 24 horas, manutenção preventiva, manutenção corretiva com fornecimento de equipamentos em comodato e fornecimento de peças em sistema de alarme, para atender a Regional Juiz de
Fora, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor global: R$ 4.440,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.70
1.2.002.0001.3.3.90.39-62.0.10.1 Belo Horizonte, 01 de abril de 2020.
3 cm -01 1341572 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 192/2019
- Ata de RP n.º 1 (SEI 10498595) - Processo de Compra n.º 1081017 06/2020, Contrato SIAD n° 9241836. Partes: Estado de Minas Gerais/
Advocacia-Geral do Estado e a empresa AMC Informática Ltda. Objeto:
Contratação deoutsourcingde impressão, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e
insumos,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo do Edital. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação. Valor Global: R$ 1.162.918,80. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.39-19.0.10.1. Belo
Horizonte, 1º de abril de 2020.
3 cm -01 1341844 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00015/2020, datado de
01/04/2020, com fulcro no art. 9, inciso XII da Lei Complementar nº
65/2003 conjugado com o art. 26 da Lei 8.666/93, objetivando a contratação de 50 (cinquenta) trabalhadores aprendizes para Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, por meio da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte. Valor global: R$ 1.596.138,00
(um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e cento e trinta e oito
reais).
Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2020.
3 cm -01 1341878 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mês/Ano
CNPJ/CPF
12/2019
21.310.343/0001-22
12/2019
21.310.343/0001-22
12/2019
14.551.828/0001-42
11/2019
18.029.972/000174
11/2019
18.029.972/0001-74
12/2019
18.029.972/0001-74
12/2019
18.029.972/0001-74
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível
para
assegurar
a
integridade
do
patrimônio
público
ou
para
manter
o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
31/01/2020
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (conservação
e limpeza das dependências do 13º. BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
04/02/2020
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (conservação
e limpeza das dependências do 22º. BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescinVITHA SERVICE- EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIdível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
31/01/2020
RIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (conservação
e limpeza das dependências do 16º. BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
17/02/2020
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (Conservação
e limpeza das dependências do 34 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
17/02/2020
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (Conservação
e limpeza das dependências do 41 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
17/02/2020
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (Conservação
e limpeza das dependências do 34 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
17/02/2020
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (Conservação e
limpeza das dependências do 41 BPM – pagamento parcial)
Razão Social
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA-1
Quartel em Belo Horizonte, 01 de Abril de 2020
Valor
R$ 6.950,34
R$ 6.934,09
R$ 5.457,92
R$ 6.603,90
R$ 4.481,31
R$ 6.603,90
R$ 392,58
Frank Teixeira Valerio, Sgt PM
Responsável Técnico Substituto
32 cm -01 1341841 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 18/2020 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 05/2020; Processo de compra
nr:1259965.18/2020; Aquisição de materiais elétricos e de construção para BTL ROTAM/EMCPE; Envio de propostas entre 16:00
horas de 02/04/2020 até as 08:59 horas de 16/04/2020. Data do pregão
16/04/2020 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TDCO-PMMG-CMI – UE 1091548 PC 02/2020. PE 03/2020. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPOCAMINHONETE, Encaminhamento das propostas a partir do dia 03/04/2020 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 17/04/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital disponível
no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 1341585 - 1
2 cm -01 1341594 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Tait Comunicações
Brasil Ltda., CNPJ 67.116.715/0001-85 – 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9232303/2019 - Objeto: Prorrogar, até o dia 08/05/2020, o prazo de
entrega dos rádios constantes do contrato de referência.
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
01/2020 - BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Aquisição de pneus para utilização em viaturas orgânicas
do BPMMAmb, conforme Edital de Pregão 01/2020 do processo
de compra 02/2020 da Unidade 1251666 com o envio de propostas
pelo site:www.compras.mg.gov.brcom início às 09:00 horas do dia
02/04/2020 e término às 08:59 horas do dia 16/04/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
– Planejamento: 48/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0006133/2019-38.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE COLUNA, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Propostas: envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia
15 de abril de 2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -01 1341465 - 1
2 cm -01 1341639 - 1
2 cm -01 1341702 - 1
TERMO CESSÃO DE USO
PMMG – 61º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal de Sabará. Objeto:
Cessão de uso das dependências do imóvel localizado na R. Marques
de Sapucaí, S/N, bairro Siderúrgica, Sabará/MG. Vigência: 02/04/2020
a 01/04/2025.
1 cm -01 1341499 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Tait Comunicações
Brasil Ltda., CNPJ 67.116.715/0001-85 – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9232303/2019 - Objeto: Alterar o prazo de vigência do Contrato Origial para o dia 04/08/2020.
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 25/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itacarambi/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 18.264,00
(dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 02.01.01.06.181.0007.2030 - fichas 131, 132 e 133. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura:30/03/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Nívea Maria de Oliveira (P/Pref.).
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 84/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica
por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020, alterar o Plano de Trabalho
para fazer constar o acréscimo dos quantitativos previstos para a despesa
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004012246250111.