TJMG 16/04/2020 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020,
à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 378734-8,
Àdila Maria da Silva, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; EE Professora Palmira de Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/2020.
15 1345777 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO referente à servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
892450-8, Vilma Nunes Rodrigues, ATB3J, 1º cargo, Ato nº 71/2020,
publicado em 11/03/2020, desistência da servidora, onde se lê: por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2020 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2020, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/03/2020; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 265914-2, Juçana Inaiá Pereira Lopes, EEB1B, 1º cargo, Ato nº
50/2020, publicado em 04/03/2020, alteração do período, onde se lê: a
partir de 18/03/2020, leia-se: a partir de 22/04/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
à servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
819884-8, Maria Angélica de Castro Magalhães, PEB2J, 2º cargo, Ato
nº 39/2007, publicado em 06/09/2007, vigência incorreta, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2007, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2007; Ato nº 42/2012, publicado em
03/10/2012, vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/06/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2012.
15 1345781 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº - ATO Nº. 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – EE “Professor Tibúrcio” – MaSP 282.101-5, Geralda da Conceição Pedrosa
Moreira, ATB I C / 3º cargo, 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 3 de
julho de 2018 e conforme a Deliberação COVID -19 N° 02, ao(s)
servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência Regional de Ensino”
- MaSP 1.014.547-2, Aldo Oliveira Caixeta, ANE III G / 1º cargo, por
15 (quinze) dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/2020; MaSP 543.962-5, Eduardo Antônio Marques, ANEI III J
/ 1º cargo, por 30 (trinta) dias, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/04/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1345836 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza –
E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara Batista
Guimarães, PEB III P, admissão 3, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
06/2020, publicado em 12/3/2020, por interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020
ANULA NO ATO que se refere a(aos) servidor(es): Patrocínio – E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de
Escola – D III, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
02/2020, publicado em 16/1/2020, por interesse da servidora; MaSP
930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB III P, admissão 2,
Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 02/2020, publicado em 16/1/2020,
por interesse da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas - E.E. Cel.
Américo Teixeira Guimarães, MaSP 378.080-6, Nilzete Aparecida de
Paula Duarte Gonçalves, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias
Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/05/2020; Pompéu - E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 812.659-1, Jaqueline Aparecida Ferreira da Silva, PEBIO,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/05/2020; Prudente de Morais – E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP
363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/04/2020; Sete Lagoas - E.E. Edite Furst, MaSP 1.003058-3, Leiva
Lúcia Mendes Pinto, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.062-4, Ângela Maria Evangelista Vieira,
ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/05/2020; MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira da
Cunha Araújo, EEBIIN, cargo 02 por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/2020; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
377.359-5, Silvane Vieira de Deus, ATBVJ, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 100/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Sete Lagoas,
E.E. de Ensino Médio, MaSP 1.235.362-9, Marli Maria Costa, PEBIA,
admissão 03, a partir de 09/04/2020; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
1.301.562-3, Ana Carolina Gonçalves Pereira, PEBIA, admissão 03, a
partir de 15/04/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
15 1345798 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº101/2020
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
600.453-5, Rosilene Soares da Silva, a partir de 13/05/2019, referente
ao cargo 01, PEBIP, no Ato nº 230/2019, publicado em 16/05/2019, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga
horária de 11 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 10 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº102/2020
RETIFICA, no ATO de férias-prêmio afastamento, referente a servidora: Sete Lagoas, E.E .Prefeito Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce
Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, Ato nº 77/2020, publicado em
19/03/2020, por motivo alteração da vigência, onde se lê: 02 meses a
partir de 22/04/2020, ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02
meses a partir de 01/06/2020, ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício.
15 1345799 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Dores do Turvo, MaSP 526.266-2.01, Maria Eterna de Oliveira,
PEBIA, no ato nº 07/16, publicado em 11/05/16, por motivo de incorreções, onde se lê: em cumprimento a decisão judicial de antecipação
de tutela jurisdicional proferida em sentença de fl. 581/584 dos autos
0657.13.002 .656, leia-se: a partir de 10/04/2013, referente ao PEB I A,
com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 e art. 6º-A da EC
41/03, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei 64/02, à
remuneração proporcional a 20/30 avos, correspondente a carga horária de 108 h/a. ( Em cumprimento do acordão proferido pelo TJMG na
Apelação Cível/ Remessa Necessária nº 1.0657.13.002656.7/001).
15 1345837 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Dores do Turvo, MaSP 526.266-2.01, Maria Eterna de
Oliveira, PEBIA, ato 03/20, publicado em 04.04.20, por motivo de
incorreções.
15 1345840 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza –
E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso Ferreira, ATB V I – no cargo em comissão de Secretário de Escola
– SE V, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/4/2020; Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
698625-1, Cezar Vasconcelos Jeronimo, PEB III O, admissão 1, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020;
MaSP 444194-5, Raquel Inês Guimarães Cardoso, PEB III M, admissão
1, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 4/5/2020; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB II J, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2020; MaSP 1113913-6,
Marcelo Ferreira Alves, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/6/2020.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba –
SER - Tânia Mara do Couto - MASP: 944.765-7 – ANE III H adm.01
- por 02 meses, sendo 1 referente ao 1º quinquênio e 1 referente ao 2º
quinquênio de exercício de exercício - a partir de 14/04/2020, conforme
previsto no art. 5º da deliberação do comitê extraordinário Covid-19 nº
2, de 16 de março de 2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 370716-3, Maria Geraldina da Silva, ATB III L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/4/2020, conforme DELIBERAÇÃO
DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de março
de 2020.
15 1345760 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dr.
Eduardo Montandon – Gleide Mara Rosa – MASP: 365.624-6 – PEB
IIIP adm02 – por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 22/04/2020. - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Sônia
Regina Monte – MASP: 288.006-0 – PEB IJ adm02 – por 2 meses,
sendo 1 referente ao 3º quinquênio e 1 referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 16/04/2020.

SRE de Sete Lagoas

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2020
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor
(es): Uberaba - CESEC Professora Maria Emília da Rocha - José Rafael
Silva - MASP 296.175-3 - PEB 3 P adm. 02, concedidas pelo Ato publicado em 26/10/2000, 02 meses e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses e 26 dias, para conversão em espécie.

Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE - MaSP 337.934-4,
Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI1M, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2020; MaSP 436.200-0,
Rosane Pimenta Fargnoli, ANEIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2020, MaSP 1.173.622-0, Luciene
Fernandes Pereira, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, nº 26, de 8 de abril de 2020, aos servidores: Pompéu
- E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 357.138-7, Fausto Alberto Lobato da
Costa, ATBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; MaSP 806.181-4, Dóris Luzia Maciel de
Andrade, ATBVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
377.330-6, Juçara Rodrigues de Souza, ATBVL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020; MaSP
380.996-9, Maria da Conceição Garcia, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; Sete Lagoas
- E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.079-8, Nilcéia Raimunda
Costa, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020.

SRE de Uberaba

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 31/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de vencimento
referente a 10 dias do mês de abril de 2018, no período de 01/04/18 a
30/04/18, referente à servidora: Lucimar Alessandra Pereira – MASP:
1.430.310-1 – EEB IA adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 37/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido referente
ao mês de março de 2018, visto dispensa, no período de 01/03/18 a
31/03/18, referente à servidora: Valquiria Correa Ventura de Castro –
MASP: 1.461.112-3 – PEBD IA adm01 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 38/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de 25 dias do
mês de fevereiro de 2019, no período de 01/02/19 a 28/02/19, referente
à servidora: Divina Helena Ferreira da Silva – MASP: 1.473.381-0 –
PEBD IA adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 52/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de vencimento referente de 94 hr/aula do mês de março de 217, no período
de 01/02/17 a 28/02/17, referente à servidora: Inês Aparecida Ferreira
– MASP: 1.062.760-2 – PEB IF adm01 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
15 1345835 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.264-1, Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, ato nº 20/06
publicado em 07/11/06, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e
05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.264-1, Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, ato nº 20/06
publicado em 07/11/06, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e
22 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
15 1345516 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 269.270-5, Maria Aparecida Reis,
EEB II I, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/11/19; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
381.086-8, Fábio Couto Brigagão, PEB II G, adm. 3, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/19; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 877.403-6, Denize Selicani, PEB III P – adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/19; Santana da Vargem, E.E.
Pe. João Neiva, MaSP 879.573-4, William Figueiredo Alves, PEB II P,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/19; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 823.127-6, Juliano
Cardoso Miguel, PEB II B – adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/19; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
380.473-9, Silvana Dehon Lima, ATB V I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
965.128-2, Evandro Ferrer Maia, PEB II I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
743.665-2, Marta Palmuti, EEB II J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 269.135-0, Ângela
Maria Borges Pereira, PEB I P, adm. 1, por 01 mês referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/20, conforme Deliberação
COVID-19 nº 02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.243.550-9, Josilene Felizardo
Pereira de Carvalho, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/04/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.000.832-4,
Íris Marlene Furtado Jacinto, TDE II G / DAD-3, adm. 1, a partir de
26/03/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 1.320.514-1, Edinaldo Roberto dos Santos, EEB I B,
adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 14/04/20.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 08/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o
(s) servidor (es): Três Corações, MaSP 1.085.373-7, Edimara Graciele
de Andrade Melo, PEB I A-Língua Portuguesa, adm. 2, da E.E. Prof.
Clóvis Salgado de Três Corações, para a E.E. Godofredo Rangel de
Três Corações, a contar de 03/02/20, para regularização da situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 870.397-7,
Rosana Aparecida Candido Banterli, a partir de 03/04/20, referente ao
PEB III N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 746.264-1, Ana Maria Pereira Lopes, a partir de 29/06/19 referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” , c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal e à gratificação
de vice-direção, à razão de 1.375 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Três
Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.264-1,
Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 09/19 publicado em 04/04/19, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.264-1, Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 29/19
publicado em 11/07/19, por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
15 1345517 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
SABARÁ – E.E. Carvalho de Brito, MaSP 389086-0 RONAN ANTONIO DA SILVA, PEBI-P cargo 01, a partir de 03/04/2020.
14 1345367 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão,
MaSP 380210-5, Angela Ribeiro Murucci, ATBVI, cargo 01, na parte
em que concedeu, ato nº 22/2020, publicado em 18/03/2020, por desistência em usufruir no período.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – MaSP 1379734-5,
Cleres das Graças Soares, TDE IC, cargo 01 ,por 01 mês, ref.ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 13/04/2020, conforme a DELIBERAÇÃO
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 nº2, DE 16/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE-SRE Metropolitana A,MaSP 1002223-4, Ana Elena Alves Amorim,ANE ID,cargo
01, por 01 mês, ref.ao 2º quinq.de exerc. a partir de 22/04/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
nº2, de 16/03/2020;MaSP 1052991-5, Clemilda Fagundes, ANE IIE/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref ao 3º quinq.de exerc.a partir de
24/04/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 nº2, de 16/03/2020,MaSP 156768-4, Regina Coeli
Caproni Bicalho, EEB IP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 22/04/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 nº2, de 16/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 877116-4, Marlene Maria Dutra, ATB IVI, exercendo cargo
em comissão SE V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.de exerc. a
partir de 04/05/2020.EE José Bonifácio, MaSP 968308-7, Marta Fernandes de Souza, ATB IIF, exercendo cargo em comissão SE IV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. José Bonifácio, MaSP 1179936-6, Vânia Cristina Silva, PEBD1A, Adm.02 e 03,
a contar de 10/03/2020; E.E. Professora Amélia de Castro Monteiro,
MaSP 1151186-9, Ana Raquel Bahia Machado Caetano, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 31/03/2020; BONFIM – E.E. Melo Viana, MaSP
887448-9, Maria Aparecida Silva França, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 19/03/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº03/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Barão de Macaúbas, MaSP
844768-2, Fernanda Cristina de Almeida Barros Butilheiro para Fernanda Cristina de Almeida Barros; SABARÁ – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1550598-7, Kênia Leal Araújo David para Kênia Leal Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 537483-0, Kátia Stefânia das Dores Sales Dias, PEBD1A,
Adm.01 e 02, a contar de 27/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Professor Caetano Azeredo, MaSP 844330-1, Júlio César de
Moura, PEB1M, Adm.01, a contar de 21/02/2020; BELO VALE – E.E.
Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1411003-5, Romeu Matias Pinto, EEB1A,
Adm.03, a contar de 13/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1343927-8, Lucélia
Helena Pereira, PEB1A, Adm.03, a contar de 13/02/2020; E.E. Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1209176-5, Heloísa Augusto Guimarães
Flauzino, EEB1B, Adm.03, a contar de 27/03/2020; BELO VALE- E.E.
Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1472605-3, Aline Márcia Alves da Silva,
PEB1A, Adm.03, a contar de 11/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Pedro II,
MaSP 822446-1, Cláudia Alves Resende, PA5, Adm.02, por um período de 120 dias, a contar de 04/08/2004, para regularizar a situação
funcional da servidora.
14 1345368 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente a servidora : BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 973818-8, Vania Elizabeth Hissa Safar de Camargos, TDE
IIIH, cargo 01, por motivo de alteração no período do usufruto, ato nº
19/2020, publicado em 05/03/2020, onde se lê:por 03 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 10/03/2020, leia-se: por 01 mês e 06 dias,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº27/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CATAS ALTAS– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 823996-4 Aparecida das
Graças Silva Barbosa, referente ao , PEBI-C, cargo 3, por motivo de
incorreção no Artigo, Ato publicado em 24/03/2020: Onde se lê: Art.
40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, Leia-se Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003,
14 1345369 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regimento Interno,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por Emerson Luiz de Castro, Felipe Michel Santos Araújo Braga e Girlaine Figueiró Oliveira
– Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
(CEE/MG), Daniela Fabianne Faria Silva, Maria Aparecida de Souza e
Renata Adriana de Oliveira – representantes da SEE/SOIE, Geovanna
Passos Duarte e Paulo Leandro de Carvalho – representantes da Associação Mineira de Inspetores Escolares (AMIE), Anna Carolina Peragallos Correa e Frederico Corrêa Lima de Carvalho – Especialistas em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotados no CEE/MG, para,
sob a presidência do primeiro, propor a atualização da Resolução CEE
nº 449/2002.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152345560113.