TJMG 30/04/2020 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HGV
HGV
HGV
HGV
HCM
HCM
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
CSSFA
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSI
CSPD
CSPD
CEPAI
IRS
1382050-1
1187797-4
0327845-4
1103896-3
1103868-4
1287198-4
1090334-2
0547992-8
1385424-5
1249011-6
1102769-5
1371122-1
1087543-3
0547992-8
1385424-5
1090952-1
1210435-2
1130274-2
1112278-5
1281607-0
1103833-8
1388050-5
1388107-3
1389400-1
1103793-4
1103818-9
1089991-2
1106712-1
1106702-2
1042828-1
1037924-6
1239592-7
1109677-3
0382015-6
1005384-1
1109260-8
1041066-0
1104997-0
Marilia de Souza Cornelio
Ricardo Soares Fontes
Mary Fatima Duarte Alves
Valeria Nergina Pereira de Castro
Vanderleia Gomes Calixto
Vanessa Batista Matos
Willian Natalicio da Rocha
Marcos de Oliveira Pimentel
Teresa Cristina de Morais
Carla de Macedo Menezes Maia
Izaura Ferreira de Carvalho
Lucia Helena do Carmo Peixoto
Roberto Coura Rodrigues
Marcos de Oliveira Pimentel
Teresa Cristina de Morais
Adriana Mercia Reis Ribeiro
Shyrleny Cristina de Andrade
Solange Minarinni Alves
Terezinha Maria Saldanha Duarte
Debora de Jesus Reis
Erika Soaraya Ribas FerreiraSattler
Gizele Candida Porfirio da Costa
Jessica Gabrielle Ferreira
Juliana Cristina do Nascimento
Juliana Eustaquia Alves Mendes
Jussara Melo de Paula
Rosiane Maria da Silva Ramos
Ana Paula Rezende Sandy Massahud
Luiz Antonio da Silva Filho
Luiz Antonio Mendes Moreira
Maria Aparecida Vitorio de Oliveira
Marilea Mafra
Mauricio Miguel Gadbem
Alzenira Maria da Cunha
Flavia Baiao Soares Moyses
Sandra Aparecida de Oliveira Coimbra
Sonia Maria de Oliveira Fonseca
Marilia Aparecida de Oliveira Lopes
1º
1º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
1º
2º
3º
1º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
3º
1º
3º
1º
1º
1º
3º
3º
1º
3º
3º
5º
7º
2º
3º
5º
3º
3º
6º
3º
07/01/2015 a 05/01/2020
11/12/2014 a 09/12/2019
22/06/2014 a 13/08/2019
13/02/2015 a 11/02/2020
04/12/2014 a 02/12/2019
19/07/2011 a 03/08/2016
04/12/2014 a 02/12/2019
27/02/2015 a 25/02/2020
04/03/2015 a 05/03/2020
10/04/2015 a 14/04/2020
23/02/2015 a 08/04/2020
12/08/2014 a 19/02/2020
13/01/2015 a 08/04/2020
27/02/2015 a 25/02/2020
04/03/2015 a 05/03/2020
08/03/2015 a 05/03/2020
28/03/2015 a 25/03/2020
02/09/2014 a 03/04/2020
29/03/2015 a 26/03/2020
02/03/2015 a 27/03/2020
10/02/2015 a 18/03/2020
16/03/2015 a 13/03/2020
16/03/2015 a 14/03/2020
26/03/2015 a 24/03/2020
19/01/2015 a 14/03/2020
16/01/2015 a 14/03/2020
10/03/2014 a 19/01/2020
01/01/2015 a 01/01/2020
01/01/2015 a 01/01/2020
28/01/2015 a 26/01/2020
28/02/2015 a 26/02/2020
26/02/2015 a 05/04/2020
08/02/2015 a 08/02/2020
11/10/2014 a 09/10/2019
01/02/2015 a 30/01/2020
13/02/2015 a11/02/2020
17/04/2015 a 14/04/2020
06/04/2015 a 03/04/2020
09/01/2020
13/12/2019
13/12/2019
21/02/2020
13/12/2019
21/02/2020
13/12/2019
06/03/2020
06/03/2020
14/04/2020
08/04/2020
07/04/2020
08/04/2020
06/03/2020
06/03/2020
08/04/2020
08/04/2020
08/04/2020
08/04/2020
28/03/2020
28/03/2020
28/03/2020
28/03/2020
28/03/2020
28/03/2020
28/03/2020
31/01/2020
09/01/2020
09/01/2020
30/01/2020
26/02/2020
05/04/2020
08/02/2020
13/04/2020
04/02/2020
14/02/2020
14/04/2020
08/04/2020
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
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2
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3
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2
1
1
1
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1
1
3
1
1
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1
1
1
2
2
1
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
HIJPII
1038482-4
Solange Maria Pimenta
5º
31/03/2020
8
1
HIJPII
1082798-8
Claudia Marra Tristao Pinto
4º
17/04/2020
4
1
HRJP
1037752-1
Geralda dos Santos Lomar
5º
02/04/2020
7
1
HRJP
1037751-3
Eliane Nunes da Silva
5º
14/04/2020
7
1
HRJP
1042855-5
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
5º
15/04/2020
5
1
ALICE GUELBER MELO LOPES
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
29 1349859 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 25 DE 27/04/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo DisciplinarProcessado: A.C.D.O. – MASP
1311000-2 Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis.
Membros: Alice Ferreira de Almeida e Maria Juliana Bastos Teixeira.
29 1350091 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 DE 27/04/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.A.C.B. – MASP
1187135-7. Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis.
Membros: Edilani de Fátima Martins e Maria Juliana Bastos Teixeira.
29 1350093 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 27/04/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: R.A.M.L. - MASP
1041388-8.Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis.
Membros: Maria Juliana Bastos Teixeira e Ana Maria Caetano Silva.
29 1350094 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24 DE 27/04/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.C.B.N. – MASP
1042695-5 Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis.
Membros: Maria Amélia Ferreira Rocha e Maria Juliana Bastos
Teixeira.
29 1350088 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 22 DE 27/04/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: C.S.M. – MASP
1312071-2.Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis.
Membros: Alice Ferreira de Almeida e Maria Juliana Bastos Teixeira.
29 1349930 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): ANAPAULAGOMES SOARES, MASP 1278441/9, admissão 2,e CATIA
VIEIRA DA SILVA, MASP 1307845/6, admissão 2, lotados(as) no(a)
HIJPII, Efetivo, TOSI/C– Auxiliar Administrativo, a partir da data de
publicação, para o(a) HJXXIII.
29 1350263 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s)
seguintes servidor(es):
Andrea Luiza Drumond das Chagas, masp: 1040124-8 adm:01, CPF:
618.226.636-87, cargo efetivo AGAS V C, com exercício no HGV, a
partir de 02/10/2019.
DECLARA APOSENTADO(A), com proventos proporcionais, a ser
concedida, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “a” e § 2º,
da Lei Complementar 64 /2002, o(s) seguintes servidor(es):
Mauro Sérgio Rocha Fernandes, masp: 1232252-5 adm:01, CPF:
130.325.776-91, cargo efetivo TOS II A, com exercício no HGV, a partir de 11/09/2019.
29 1350132 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 534/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 588/2016 dedesignaçãopara o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 15//03/2016,por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
Adm.
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
342491
EE DR. REYNALDO MARTINS MARQUES
SE-II
1117597-3
MARIANA MARTINS DA SILVA
ATB DIA
2
Onde se lê
ATBIC,
admissão 1
Leia-se
ATBDIA,
admissão 2
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1350255 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
TORNA SEM EFEITO DISPENSADIRETOR - ATO Nº 520/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato SEE Nº
1920/2019, publicado em 11/12/2019, de dispensa do cargo em comissão de diretor de escola estadual, referente a:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75337 - EEAna Mendes Pereira Dutra
MASP 335470-1, Raimunda Aparecida Lopes Dutra.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 521/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75337 - EEAna Mendes Pereira Dutra
MASP 335470-1, Raimunda Aparecida Lopes Dutra, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 03/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
522/2020
A Secretáriade Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº 24/2000
de designação Vice-diretor, publicado em 15/03/2000, a parte referente
a:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9229 - EE Rachel Iancu Steurmam
MASP 542554-1, Maria das Graças Oliveira Coelho.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 523/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
noperíodode 07/04/2000 até 31/12/2001, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EERachel Iancu Steurmam, códigoescola9229,para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
MASP 542554-1, Maria das Graças Oliveira Coelho.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 524/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRETeófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148016 - EESão Sebastião
MASP 638183-4, Maria da Conceição Cardoso Garcia, PEBSIA admissão 3, a contar de 02/03/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 525/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRETeófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148016 - EESão Sebastião
MASP 1336629-9, Cleber Nazareno Mendes Borges, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 526/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75051 - EEDoutorAdalmário José dos Santos
MASP 1229817-0, Ana Maria da Silva Sangi Reis, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 527/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159506 - EE Coronel José Afonso de Almeida
MASP 344999-8, Sandra Bizinoto, PEBIIIP - admissão 1, a contar de
26/03/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 528/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREParacatu
PARACATU
108863 - EEAltina de Paula Guimarães
MASP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 28/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 529/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREParacatu
PARACATU
108863 - EEAltina de Paula Guimarães
MASP 1369296-7, Katyanne Brunna Raffaela Nunes Froes, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 530/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159506 - EE Coronel José Afonso de Almeida
MASP 374011-5, Maria Tereza Silverio de Melo, PEBIIIN - admissão
2, a contar de 26/03/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 531/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
NINHEIRA
349259 - EEDavid Ferraz de Oliveira
MASP 667441-0, Valdervanio Soares de Oliveira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 535/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33847 -EE Santana
MASP 1328071-4,VivianeNogueira Gonçalves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 536/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9598 – EE George Chalmers
MASP 1130481-3, Jean José Andrade, PEBID – admissão 1, a contar
de 22/01/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 537/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9598 – EE George Chalmers
MASP 271171-1, Dalva Helena Gomes Santos, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 22/01/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 538/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREUnaí
UNAÍ
342475 - EEElisa de Oliveira Campos
MASP 1164228 -7, Wanderlucia Maria Feitosa, PEBD1A - admissão1,
a contar de 17/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 539/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62715 - EE São José
MASP 1200472-7, Elyda Fernanda Gomes Magalhães, PEBIB- admissão 3, a contar de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 540/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62715 - EE São José
MASP 1449183-1, Alex Pereira Magalhães, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 541/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451- EE Antônio Luiz
MASP 1121457-4, Socrates Carreiro Ferreira, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1350271 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 514/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 196, de 17 de abril de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Olyntho Rodrigues Cardoso, de Ensino
Fundamental, situada na R. Pedro Leite de Morais, s/nº, Bairro Amândio Ventura, em Itaobim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 515/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 181, de 17 de abril de 2020, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Coronel Modestino Carlos da Fonseca, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Santa Rita do Cedro, em
Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 516/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 165, de 17 de abril de 2020, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Praça Dr. José Ribeiro da Silva, nº 09, Centro, em Oliveira, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 517/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 188, de 17 de abril de 2020, fica renovado, a partir de 19 de dezembro de 2018, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Batista Mineiro – Unidade Buritis II,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mário Coutinho,
251, B. Estoril, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 518/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 175, de 14 de abril de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo, de
Ensino Fundamental (anos finais), situado na R. Orcalino Gonçalves,
469, B. Cidade Universitária, em São Gonçalo do Rio Abaixo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA Nº 519/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 167, de 17 de abril de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sólon Ribeiro,
188, B.Vila Caracol, em Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços Caldas
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