TJMG 15/05/2020 -Pgn. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO
SRP Nº 37/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
O Município de Monte Carmelo – MG, torna público que a licitação sob modalidade PREGÃO 37/2020, FORMA: ELETRÔNICA,
do tipo Menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/2002, Lei
Municipal nº.606/2006, Decreto Federal 10.024/2019 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
alterações posteriores, a fim de escolher a melhor proposta para o
seguinte objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para atendimento de
Ordens Judiciais e Programas de Assistência à População de Monte
Carmelo, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. Alteração
da data de Disputa para: Início da Sessão de Disputa de Preços: às
9:30 horas do dia 25 de maio de 2020. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas:
25/05/2020 às 9h05min no site www.licitanet.com.br. Abertura da
Sessão do Pregão Eletrônico: 25/05/2020 às 09h30min no site www.
licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 13 de maio de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado– Pregoeiro.
6 cm -14 1354588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019,
torna público o Edital de Chamamento Público Nº. 008/2020, para
o credenciamento de instituições públicas, filantrópicas e/ou privadas e pessoas físicas/naturais para prestação de procedimentos de
fisioterapia, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do SUS não oncológicos. Data/
hora para entrega dos envelopes: até às 9h do dia 03 de junho de
2020. Data/hora para abertura de sessão-pedido de credenciamento:
às 9h30 do dia 03 de junho de 2020. Local da realização da sessão:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta cidade, CEP
39.401-001. Local para consulta e fornecimento do edital: O Edital
estará disponível na íntegra, através do site https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros/MG, 14 de maio de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -14 1354622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 244/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas
descartáveis para atender as Ordens Judiciais do Município de Montes Claros -MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de julho de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 01 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de maio de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1354942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 052/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0315/2019. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 30/04/2020,
contratados:
Natalia Distribuidora Ltda – Valor Global R$ 159.630,36
Brumadinho Papel e Comércio Ltda - Valor Global R$ 289.869,74
R. M. Lanza dos Santos Comércio – Valor Global R$ 144.965,49
LPK Ltda – Valor Global R$ 45.543,38
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
04/05/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de maio de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -14 1354623 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 053/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0015/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de
serviços de montagem e desmontagem de sonorização, iluminação
e painel de LED para atender a demanda da secretaria de Cultura
do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
20/04/2020, contratado: Minas Interação EIRELI – Valor Global R$
419.913,45. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 23/04/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de maio de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -14 1354626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 030/2020, PRC
086/2020, tipo menor preço por item, para a contratação de prestação de serviços de empresa especializada em desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos e lavagem de caixa d’agua
para as diretorias, far-se-á no dia 28/05/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 031/2020, PRC 089/2020, Registro de Preços 013/2020, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual e futura aquisição de camisetas para Diretoria de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Saúde, far-se-á no dia 02/06/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1354924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 31/2020– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2020 – REGISTRO DE PREÇO 08/2020,
torna público, que às 08h30min, dia 27/05/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”,registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de mobília e materiais diversos para atender
as demandas das Secretarias Municipais. Exclusiva para ME, EPP e
EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -14 1354647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
CONTRATO Nº 005/2020
Torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº
005/2020 firmado com a empresa 2 HC ROSA PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil
reais), conforme Processo nº 014/2020 inexigibilidade nº 002/2020,
cujo objeto é a contratação de show artístico da banda Guilherme e
Santiago no dia 24 de julho de 2020 para o evento denominado
“Forró do Morro 2020”. O contrato nº 006/2020 firmado com a
empresaWORDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no
valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), conforme Processo
nº 013/2020 inexigibilidade nº 001/2020, cujo objeto é a contratação
de show artístico da banda George Henrique e Rodrigo no dia 25 de
julho de 2020 para o evento denominado “Forró do Morro 2020”. O
contrato 007/2020 firmado com a empresa ON-LINE-PRODUÇÕES
E PROPAGANDA EIRELI, no valor de R$ 32.280,00 (Trinta e dois
mil duzentos e oitenta reais), conforme Processo nº 007/2020 Pregão
nº 007/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para a realização de Show Musical (bandas de reconhecimento regional dos gêneros musicais Sertanejo, Axé, POP e Funk) durante o Carnaval 2020 nos dias 21/02/2020 a 25/02/2020”. O contrato nº
008/2020 firmado com a empresa DRI ASSESSORIA EVENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 6.340,00(Seis mil trezentos e
quarenta reais), conforme Processo nº 007/2020 Pregão nº 007/2020,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de Show com DJ durante o Carnaval 2020 nos dias 21/02/2020 a
25/02/2020”. O Contrato nº 009/2020 firmado com a empresa
SABINO & ASIZ PROJETOS LTDA, no valor de R$ 15.000,00
(Quinze mil reais), conforme Processo nº 003/2020 Pregão nº
003/2020, cujo objeto é a “Contratação de engenheiro, arquiteto ou
empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e
combate a incêndio e pânico para o evento denominado “Carnaval
2020”, para o evento “Forró do Morro 2020”, “Trilhão do Morro
2020”, “Aniversario da Cidade” e o evento “Réveillon 2020”. O contrato nº 010/2020 firmado com a empresa JUNIO NICOLAU DA
SILVA, no valor de R$ 39.545,00 (Trinta e nove mil quinhentos e
quarenta e cinco reais), Conforme Processo nº 042/2019 Pregão nº
034/2019, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de Equipe de Apoio e Brigadistas para os eventos a serem
realizados pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. O contrato nº
011/2020 firmado com a empresa ALLIANCE PRODUÇÕES E
ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA – ME, no valor de R$
152.761,10 (Cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e um
mil reais e dez centavos), conforme Processo nº 026/2020 Pregão nº
011/2020, cujo objeto é a adesão a ata de registro de preços de Congonhas do Norte referente a locação de estrutura para o evento Carnaval Pilar Folia 2020 durante os dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro
de 2020. O contrato nº 012/2020 firmado com a empresa CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 106.680,00
(Cento e seis mil seiscentos e oitenta reais), conforme Processo nº
005/2020 Pregão nº 005/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
fornecedora de cestas básicas para atender a população em condições
de vulnerabilidade, conforme requisição da Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal. O contrato nº 017/2020
firmado com a empresa COMERCIAL JOTATE LTDA – ME, no
valor de R$ 92.387,30 (Noventa e dois mil trezentos e oitenta e sete
reais e trinta centavos), conforme Processo nº 029/2020 Pregão nº
013/2020, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de
Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar. O contrato nº 018/2020 firmado com a empresa JOSE LUIZ
OLIVEIRA SANTOS & SANTOS LTDA, no valor de R$ 42.790,50
(Quarenta e dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme Processo nº 029/2020 Pregão nº 013/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa fornecedora de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de
ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. O contrato nº
019/2020 firmado com a empresa ALPHA & OMEGA COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 8.717,50 (Oito mil setecentos e
dezessete reais e cinquenta centavos), conforme Processo nº 029/2020
Pregão nº 013/2020, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de
merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Morro do Pilar. O contrato nº 020/2020 firmado com a empresa
MARCIO AUGUSTO DA SILVA, no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e
cinco mil e quinhentos reais), conforme Processo nº 031/2020 Pregão
nº 015/2020, cujo objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP), mais conhecido como gás de cozinha, acondicionado em
vasilhame de 13 kg para fornecimento parcelado, para as diversas
Secretarias do município, incluindo a Secretarias de Promoção Social
para distribuição a pessoas carentes do município. O contrato nº
028/2020 firmado com a empresa RCA COMERCIAL LTDA, no
valor de R$ 229.241,00 (Duzentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e um reais), conforme Processo nº 034/2020 Pregão nº
018/2020, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de
Materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, incluindo a Secretarias de Promoção Social para distribuição
a pessoas carentes do município. O contrato nº 029/2020 firmado
com a empresaINDSPORTS INDUISTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 64.611,00 (Sessenta e quatro mil seiscentos e onze reais), conforme Processo nº
034/2020 Pregão nº 018/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
fornecedora de Materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo a Secretarias de Promoção Social
para distribuição a pessoas carentes do município. O contrato nº
030/2020 firmado com a empresaCOMERCIAL C E C - EIRELI ME, no valor de R$ 37.298,00 (Trinta e sete mil duzentos e noventa
e oito reais), conforme Processo nº 034/2020 Pregão nº 018/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de Materiais
esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
incluindo a Secretarias de Promoção Social para distribuição a pessoas carentes do município. O contrato nº 031/2020 firmado com a
empresa BEATON COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 90.371,50
(Noventa mil trezentos e setenta e um mil e cinquenta centavos), conforme Processo nº 034/2020 Pregão nº 018/2020, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de Materiais esportivos para atender
a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo a Secretarias de
Promoção Social para distribuição a pessoas carentes do município.
O contrato nº 034/2020 firmado com RICARDO CESAR CHAVES
MARTINS, no valor de R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta
reais), conforme Processo nº 018/2020 Pregão nº 010/2020, cujo
objeto é a contratação de profissional ou empresa especializada para

elaboração de projeto de entrada de energia do novo padrão CEMIG,
na Unidade de Pronto atendimento em Morro do Pilar/MG. O contrato nº 035/2020 firmado com a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES EIRELE- ME, no valor de
R$ 58.700,00(Cinquenta e oito mil e setecentos reais), conforme Processo nº 041/2020 Pregão nº 020/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de capinação
manual e roçada mecânica e manual de ruas pavimentadas com paralelepípedo, bloquetes, pedras e de ruas sem pavimentação, praças,
campos de futebol, passeios, raspagem e limpeza de terra, areia e
entulho de ruas pavimentadas, paralelepípedo, bloquetes e de ruas
sem pavimentação, com retirada de entulho e coleta de entulho de
bens inservíveis (fogões, geladeiras, sofás, eletrodomésticos, etc). O
contrato nº 036/2020 firmado a empresa MARCOS MACIEL SOARES, no valor de R$ 42.800,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos
reais), Processo nº 041/2020 Pregão nº 020/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza e desobstrução de bocas-de-lobo, galerias, canais e córregos.
O contrato nº 037/2020 firmado a empresa INOVA ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), Processo nº 041/2020 Pregão nº 020/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de: limpeza e roçada mecânica de lotes e terrenos com retirada de
lixo e entulho e sem entulho. O contrato nº 039/2020 firmado com a
empresa VISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA ME, no valor de R$ R$
206.110,94 (Duzentos e seis mil cento e dez reais e noventa e quatro
centavos), Conforme Processo nº 035/2020 Tomada de preços nº
009/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25
cm X 25 cm X 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam
1 m2, da Rua Capitão Modesto Vieira (trecho 2) localizada no Centro
de Morro do Pilar, com fornecimento de materiais. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
31 cm -13 1354475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ASSINATURA
DO CONTRATO BF 286.739/2020
ONDE SE LÊ: O Município de Mutum/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 286.739/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de março de 2020, no valor de R$
1.833.100,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e três mil e cem reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG Máquina 2019. João Batista
Marçal Teixeira – Prefeito Municipal.
LÊ-SE: O Município de Mutum/MG torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 286.739/20 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 17 de março de 2020, no valor de R$
1.833.100,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e três mil e cem reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG Máquina 2019”. João Batista
Marçal Teixeira – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1354553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE VEICULOS PARA USO MUNICIPIO DE NANUQUE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 509/RESOLUÇÃO
SES/MG. Encaminhamento/recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente
por meio eletrônico no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br .
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação até as
08h00min do dia 29/05/2020. Abertura da sessão pública e envio dos
lances: será às 09:00h do dia 29 de Maio de 2020. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.nanuque.mg.gov.br .
Nanuque 13 de Maio de 2020
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
4 cm -13 1354338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 13/20 e PRP 14/20
Torna público PRP n° 13/20, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos
e câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos
que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo
veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Abertura: 27/05/20 às
08h30min. PRP n° 14/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de
peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário
da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, Abertura: 27/05/20 às 13h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -14 1354648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020
O Município de Nova Lima torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberta a sessão, para as empresas já credenciadas, do Pregão Presencial nº 33/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização de aproximadamente 25.000 (vinte e cinco mil) livros, da biblioteca Pública
Anésia de Matos Guimarães do Município de Nova Lima. A reabertura da sessão será realizada no dia 20/05/2020 às 09:00 hs. Nova
Lima, 15 de maio de 2020. Érica Alves Pereira, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº. 056/2020
Torna público o processo de Dispensa nº. 056/2020, Artigo 24, Inciso
X, que tem por objeto Locação de imóvel situado à Rua Professor
Brito Machado, nº: 07, Bairro São Cristovão, Ouro Preto/MG, destinado ao funcionamento temporário da Creche Municipal Noêmia
Veloso, locatário: Nilton Luiz Paes Andrade, no valor mensal de
R$6.000,00, totalizando R$72.000,00, tendo como favorecido Nilton
Luz Paes Andrade. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
016/2020 – aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Casa Lar e do Abrigo Institucional dos Adolescentes. Participação exclusiva para ME e EPP. Recebimento das propostas por meio
eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 19/05/2020 às 09h00m
até 28/05/2020 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o
dia 29/05/2020 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31)
3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
4 cm -14 1354926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG –
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018 Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, Diário Oficial dos Municípios Mineiros e
no Jornal Diário do dia 12 de maio de 2020, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos
documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS
do referido concurso. Pará de Minas, 15 de maio de 2020. Gilson
Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02339507 Claudinei de Paula Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais
02338597 Viviane Fernandes Almeida Auxiliar de Serviços Gerais
Neves Mariano da Guarda Municipal
02294055 Jean
Silva
Maria
Alves Professor de Educação
02297937 Nogueira Suzana
Básica II
5 cm -14 1354777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
020/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
Objeto: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA para atender as demandas do Município de Pavão/
MG. Abertura: 28/05/2020 às 09:00 horas. Demais informações estão
disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas,
nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 14 de Maio de 2020.
Jaqueline Rodrigues Metzker – Pregoeira Oficial.PrimeiroTermo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2019. Processo Licitatório nº 063/2019. Tomada de preço nº 001/2019. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade promover alterações quantitativas no objeto do Contrato nº 031/2019, a alteração corresponde ao
acréscimo de 10,388% que equivale a R$ 28.384,40. Contabilizada
a alteração quantitativa do presente aditivo, passa a corresponder a
R$301.624,67 (trezentos e um mil seiscentos e vinte e quatro reais
e sessenta e sete centavos). 05 de Maio de 2020 - Luciano Balarini Prefeito do Município. Primeiro termo aditivo a Ata de Registro de
preços nº 030/2020. Processo Licitatório 031/2019 Pregão 018/2019.
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro a ata SRP nº 030/2020,
tendo em vista a majoração dos preços do item 01 que teve acréscimo de 148%, itens 03 e 04 de 147% e por fim o item 11 de 84%.
Fornecedor: Diethafarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
LTDA – ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30. Luciano Balarini - Prefeito do Município.
6 cm -14 1354750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
Publicação de Edital. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG
torna público o Processo Licitatório nº 036/2020 - Pregão Presencial nº 019/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com
fornecimento de peças automotivas. Abertura dos envelopes: Dia
28/05/2020 às 09h00min. Informações, tel.: (38) 99744-2271 ou
3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
3 cm -14 1354868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020
O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a REVOGAÇÃO
da Dispensa de Licitação n.º 011/2020, cujo objeto é a Aquisição de
insumos (máscaras cirúrgicas descartáveis, luvas de procedimento
100% látex, aventais manga longa e toucas descartáveis) para prevenção do contágio diante da pandemia mundial Covid-19 no município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação das Secretarias
Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Segurança Pública.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que o
Termo de Revogação se encontra à disposição, para vista dos interessados.Tel de contato (31) 3660-5151. Pedro Leopoldo, 14 de maio
2020. Cristiano Elias dos Reis Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia
01 de junho de 2020 às 9h, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2020, Processo Licitatório n° 031/2020 cujo objeto é a C
ontratação de empresa especializada para implantação de calçadão
para práticas de atividades físicas no bairro A ndyara com recursos do
convênio nº 1491001171/2019 da S ecretaria de E stado de G overno
de M inas G erais, conforme solicitação da S ecretaria M unicipal de
C ultura, E sporte, L azer, J uventude e T urismo, edital e seus anexos.
O edital poderá ser adquirido através do site www.pedroleopoldo.
mg.gov.br ou ainda solicitado pelo email licitacao@pedroleopoldo.
mg.gov.br . Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas no horário de 8h30 às 9h na data de abertura
dos envelopes, no endereço situado à rua Dr. Cristiano Otoni, 555
– Centro, na seção de licitação. Tel contato (31) 3660-5151 ou (31)
3660-5114. MICHELLE SILVA SALVADOR – PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITAMENTO E SUPRESSÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019.
Objeto: Construção de 4 (quatro) quadras poliesportivas cobertas
no Município de Nova Serrana-MG. Contrato nº 002/2020: Consill
Construtora Irmãos Lara Ltda, CNPJ: 17.286.865/0001-69; Acréscimo do valor de R$42.292,06 e supressão do valor de R$1.122,47
sobre o item 3. Contrato nº 003/2020: Solução engenharia, CNPJ:
23.342.609/0001-44; Acréscimo do valor de R$40.209,40 sobre
o item 4, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal:
Lei 8.666/93. Em 14/05/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG,
EXTRATO DO CONTRATO 023/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 015/2020,
firmado com a empresa Construtora Morais e Lage LTDA EPP, no
valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), cujo o
objeto e a serviços de consultoria em engenharia para elaboração
de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de
Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico
à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos
no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no
âmbito do Procel Reluz. Periquito 11 de maio de 2020 – Geraldo
Martins Godoy

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR.
CONTRATO Nº 061/2019,
Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Licitatório nº 087/2019.
Município de Nova Serrana e CCL-Construtora Castro Ltda, CNPJ:
64.261.142/0001-95. Objeto: Construção da Escola de Ensino Fundamental com 1.775,59m², no Bairro Concesso Elias, Município de
Nova Serrana-MG. Acréscimo do valor de R$513.526,32, a título de
aumento quantitativo, acréscimo do valor de R$8.572,02, a título de
aumento qualitativo, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Em 14/05/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005141958280210.