TJMG 20/05/2020 -Pgn. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide
Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º
quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses
e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicação.
19 1356332 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012 ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:378.558-1, Francisco de Assis de Sousa Machado, PEB3N
(admissão 02), por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
25/05/2020; Masp:378.558-1, Francisco de Assis de Sousa Machado,
PEB2G (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a/p de 25/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020.
CONCEDE nos termos do art 31, § 4º e do art. 290 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.906-4, Marcia de Almeida Queiroz Pereira, PEBIIIJ, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
19/02/2020;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Cataguases – E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.165.201-3, Jercyane Maria
da Silva Braga Stevanim, PEBIB, a/p de 06/05/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
19 1356012 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro De Lacerda, MaSP
992537-1 Simone Aparecida Duarte Brandão, a partir de 19/05/2020,
referente ao PEB2/ II P – Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ART. 201 DA LEI Nº 869, DE 05/07/1952,
POR ATÉ OITO DIAS CONSECUTIVOS, AO (S) SERVIDOR (ES):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MaSP 868696-6, Joana
Darck de Aquino Lopes, PEB 1A, Adm 03, a partir de 12/05/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 896418-1, Francisca Lúcia Trindade Xavier Silva, PEB 2F, Adm 01, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência
do servidor; MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira,
PEB 3I, Adm 02, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do(a) servidor(a); MANHUAÇU:
‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 267785-4, Izabel Aparecida
Teixeira Dutra, PEB IL, Adm 02, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do servidor; ‘E.E.
Antônio Welerson’ MaSP: 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva, PEB
2G - Adm 02, retificação de Férias-Premio Afastamento, Ato nº 09/20,
publicado em 11/03/2020, por a vigência do afastamento estar correta;
MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhaes,’, MaSP 1180607-2, Ester
Miranda Duarte Dias, PEB 2C, Adm 03, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência da servidora;
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 1128828-9, Aline
Cristina Robadel Nobre, PEB 2F, Adm 01, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 05/20, publicado em 11/03/2020, por desistência da servidora; MaSP 1082536-2, Renata da Conceiçao Heleno Nolasco, PEB
2E, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em
29/01/2020, por desistência da servidora; MaSP 1014874-0, Rogeria
Braziellas Gouvea, PEB 3F, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato
nº 05/20, publicado em 11/03/2020, por desistência da servidora;
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 328359-5, Maria Elidia Lacerda de Paiva Ge, PEB 2F, Adm
01, Concessão(3ºquinquenio Férias-Premio), Ato nº 23/02, publicado
em 12/02/2002, por incorreção na vigência , por não descontar dias
de Licença Saúde;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art 3º da resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 309893-6, Margarida Maria Paixao
Morais, ASB 1M, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 14/05/2020(de acordo com a Deliberação
Comitê Extraordinário-COVID/19).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 389080-3, Maria Aparecida de Sousa
Debossam, ATB 3I, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020(de acordo com a Deliberação
Comitê Extraordinário-COVID/19).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 1190003-2, José Alves de Souza
Junior, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercicio
a partir de 17/12/2019; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
1328082-1, André Coutinho Feitosa, ATB IC, Adm 02, referente ao
1º Quinquênio de exercicio a partir de 14/01/2020; MaSP 1366613-6,
Reinaldo Huebra das Silva, ATB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 22/02/2020; MANHUAÇU: ‘E.E. de
São Sebastião do Sacramento’ MaSP 828454-9, Elizete Maria da Silva,
PEB 3O, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de
24/10/2017; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 666020-3, Firmina Eugenia de Souza, PEB 3H, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercicio a partir de 16/11/2019; MaSP 665854-6, Noêmia Maria
Pires Armendane, ATB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de
exercicio a partir de 08/02/2020; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MaSP 1001579-0, Fernanda Gonçalves de Oliveira, PEB 2H, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 03/07/2017; MaSP
300407-4, Taís das Graças Val de Assis, PEB 1L, Adm 02, referente
ao 4º quinquenio de exercicio a partir de 09/06/2015; ‘E.E. Salime
Nacif’ MaSP 1107820-1, Ana Paula Cerqueira de Oliveira Ambrosio,
PEB 2D, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de
02/02/2020; ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1381166-6, Veronica Cerqueira
deAraujo, TDE 1C, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercicio
a partir de 20/01/2020;
, MaSP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB 1P, Adm 01, referente ao 8º quinquenio de exercicio, a partir de 20/09/2019; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 328359-5,
Maria Elidia Lacerda de Paiva Ge, PEB 2F, Adm 01, , referente ao

3º Quinquênio de exercicio a partir de 19/07/2006; MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MaSP 1380461-2, Livia Rabelo Sanglard da
Silva, ATB IC, Adm 01, , referente ao 1º Quinquênio de exercicio a
partir de 10/01/2020; MUTUM: ‘E.E. Min. Frasncisco Campos’ MaSP
566533-6, Vera Lucia Ribeiro Gomes Moura, PEB 3M, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 02/02/2020; SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 455353-3, Taíse
Pereira Dornelas Nogueira, PEB 2C, Adm 03, , referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 27/01/2020; SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’ MaSP 990728-8, Elisabete Tuelher Souza,
EEB 1H, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de
05/03/2013; MaSP 990728-8, Elisabete Tuelher Souza, EEB 1H, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 05/03/2018;
MaSP 990728-8, Elisabete Tuelher Souza, PEB 1E, Adm 02, referente
ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 18/03/2015; MaSP 990728-8,
Elisabete Tuelher Souza, PEB 1E, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio
de exercicio a partir de 16/03/2020; MASP 1152247-1, Maria Alcina
Pereira de Freitas Pires, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio
de exercicio a partir de 12/15/2019; MaSP 1326255-5, Natalia de Souza
Knupp Freitas, ATB IB, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 20/02/2020
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 08/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e
da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 328359-5, Maria Elidia Lacerda de Paiva Ge, PEB 2F,
Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de 17/05/2009(para regularização da situação funcional não surtindo efeitos financeiros).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA:
‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1279590-2, Fabricia Alves Muniz Freitas, PEB 1A, Adm 03, a partir de 17/04/2020; MaSP 1243105-2, Samila
Tereza da Silva Barros, PEB 1A, Adm 04, a partir de 28/02/2020;
CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MaSP Lenita Rodrigues Valim, PEB
1A, Adm 03, a partir de 03/03/2020; MANHUAÇU: ‘E.E. de São
Sebastião do Sacramento’ MaSP 1243105-2, Samila Tereza da Silva
Barros, PEB 1A, Adm 03, a partir de 28/02/2020; MaSP 1263968-8,
Eniale Aparecida Amancio Pereira, PEB 1A, Adm 03, a partir de
22/01/2020; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’,
MaSP 1324901-6, Geane Fatima de Freitas, PEB 1A, Adm 03, a partir
de 26/02/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
Amélia Gomes’, MaSP 1382841-3, Daniele Padilha Fontes de Souza,
ATB 3C, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
12/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhaes’, MaSP
389276-7, Maria Isabel de Viveiros Pereira, ATB 5J, Adm 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 13/05/2020.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei no. 9381 de 18/12/1986,
e do art. 15 da Resolução SEE nº . 4.265 de 15/01/2020, o servidor:
MASP 841617-4, Joel Silva Lacerda, PEB II G – Ciências/Biologia
– 16 h/a – adm. 2, Da E.E. Manoel Agostinho Ferreira para a E.E. de
São Sebastião do Sacramento, Manhuaçu, devendo entrar em exercício
em 20/05/2020.
18 1355955 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/20
Retifica no ato(s) de Afastamento Preliminar à aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 328359-5, Maria Elidia
Lacerda de Paiva Ge, PEB 2F, Adm 01, Ato nº 07/14, publicado em
27/08/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: com direito à remuneração integral 7168/10950 correspondente à carga horaria de 108 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral 7420/10950 correspondente
à carga horaria de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Profª Levinda Alves da Silva’, MaSP
1266814-1, Ronaldo Lopes Dutra, ATB 1B, Adm 02, Ato nº 02/20,
publicado em 29/01/2020, por alteração na vigência, onde se lê: a
partir de 04/05/2020, leia-se: a partir de 14/05/2020; MANHUACU:
‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MASP 1084937-0, Ana Claudia Mendes Leite,
PEB 2G, Adm 01, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 01/05/2020, leia-se: a partir de
14/05/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Maria da Gloria Valle’, MaSP
369018-7, Fatima Aparecida Paixão
Cerqueira, ATB 5J, Adm 02, Ato nº 06/20, publicado em 18/03/2020,
por não constar a referência do Quinquênio, onde se lê: a partir de
15/12/2015, leia-se: referente ao 5º Quinquênio a partir de 15/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docência referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 328359-5, Maria Elidia Lacerda de Paiva
Ge, PEB 2F, Adm 01, Ato nº Não encontrado, publicado em 04/09/1993,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/05/1991, referente ao 1º Biênio , leia-se: a contar de 15/03/1991, referente ao 1º
Biênio; MaSP 328359-5, Maria Elidia Lacerda de Paiva Ge, PEB 2F,
Adm 01, Ato nº Não encontrado, publicado em 04/09/1993, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/06/1993, referente ao 2º
Biênio , leia-se: a contar de 03/05/1993, referente ao 2º Biênio; MaSP
328359-5, Maria Elidia Lacerda de Paiva Ge, PEB 2F, Adm 01, Ato
nº 49/02, publicado em 30/05/2002, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 16/09/1996, referente ao 3º Biênio , leia-se: a contar de 29/07/1996, referente ao 3º Biênio; MaSP 328359-5, Maria Elidia Lacerda de Paiva Ge, PEB 2F, Adm 01, Ato nº 49/02, publicado
em 30/05/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
16/10/1998, referente ao 4º Biênio , leia-se: a contar de 28/08/1998,
referente ao 4º Biênio; MaSP 328359-5, Maria Elidia Lacerda de Paiva
Ge, PEB 2F, Adm 01, Ato nº 122/00, publicado em 27/12/2000, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/10/2000, referente ao
5º Biênio , leia-se: a contar de 27/08/2000, referente ao 5º Biênio;
18 1355954 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 06/2020 – Anula, o Ato n.º 05/2020, pub. MG
de 11/03/2020 e retificado para ATO Nº 04/2020 através do ATO Nº
02/2020 pub. MG de 06/05/2020, de Opção Remuneratória de Diretor
de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros – Aposentada, MaSP.589457-1 Jane Aparecida Oliveira Santos,
PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII proporcionalmente a 5/10, vinculado ao cargo efetivo de

PEB1P, adm. 01, a partir de 09/03/2020, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória na SRE, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 5002028-77.2020.8.13.0433, em
razão de decisão judicial que torna sem efeito a liminar outrora deferida, por não vislumbrar direito líquido e certo da impetrante. A partir
de 06/05/2020, data da decisão judicial.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1356293 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de
Podestá, MaSP 1294537-4, Luciana Aparecida de Oliveira Damião,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 28/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N 135/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: João Monlevade, EE Manoel
Loureiro, MaSP 552190-1, Ednei de Souza Xavier, PEB3L, 1º cargo,
por 02 meses a partir de 20/05/2020; MaSP 369055-9, Elaine Rita de
Souza, ATBIVL, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2020; MaSP 887115-4, Flávia Lage Pereira,
PEBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO-ATO Nº 136/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 , c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 265991-0,
Maria das Graças Drumond de Menezes, PEB1B, 3º cargo por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
19 1356459 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Geog.
1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 32/20, publ. em 13.05.20, por
motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
19 1356323 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 656794-5,
Cleide Maria Gontijo Pires, a p/ de 04.05.20, ref. ao cargo PEBIIIP –
Matem., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.;
Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1,
Cassia de Fatima Nascimento Lima, a p/ de 14.05.20, ref. ao cargo
PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 318 dias de percepção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1142401-7, Maria de Fátima
Vieira, ASBIIC, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 34/20, publ. em 15.04.20, por motivo de incorreção;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 446570-4, Sílvia Mônica Corrêa, PEBIH – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 42/20, publ. em 06.05.20, por
motivo de desistência da servidora; São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1085134-3, Daiana Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ.
Fís., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato
nº 20/20, publ. em 11.03.20, por motivo de desistência da servidora;
MaSP 1085134-3, Daiana Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ.
Fís., adm. 3, na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 20/20, publ. em 01.04.20, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 284785-3, Maria Magda Silva Queiroz, PEBIIP –
Biol., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.05.20; São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 364658-5, Roberto Resende,
PEBIIP – Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e 4º qq. de exerc. a p/
de 15.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos do da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
242998-3, Maria Madalena Silva Araújo, PEBIE, adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 19.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho
de 2012, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1142401-7, Maria de
Fátima Vieira, ASBIIC, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 15.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1108052-0, Kelly Christina Nascimento Silva
Azevedo, PEBIG – Ciênc., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
29.01.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 1320911-9, Laura Cristina Barbosa, ATBIID, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a p/ de 15.05.20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 100/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 27/11/2019, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
363745-1, A.M.G.A., ATBIVP, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente nos termos do artigo 270 da Lei nº
869/1952, referente ao período de 01.03.16 a 30.04.16, no que tange a
Opção Remuneratória da servidora.
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SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá - E. E. São José – 182079, MASP 389.864-0.01, Suely de
Castro Peron Reis, a partir de 20.05.20, referente ao PEBIIIH/Secretária de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 028 – REVOGAÇÃO O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, REVOGA, o ato 035 de AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO publicado no MG 31.12.2019, referente aos seguintes servidores: Roneirobson Santos Suassuna, Masp.
1128904-8, Adm. 02, 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo
período de 18.05.2020 a 18.07.2020, restando-lhe 02 meses para gozo
oportuno; Alexandre Costa e Silva, Masp. 0645243-7, Adm. 01, 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 13.04.2020 a
13.05.2020, não restando-lhe mês algum;
ATO 029 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Presidente da
Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de fériasprêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03 e art.
5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020,
aos seguintes servidores: Silvania Nobre da Costa, Masp. 1166703-7,
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de
06.04.2020 a 06.05.2020, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período
de 07.05.2020 a 07.06.2020, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno.
Ricardo Pires, Masp 1188988-8, 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, pelo período de 22.04.2020 a 22.05.2020, restando-lhe 02
meses para gozo oportuno, e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 25.05.2020 a 25.06.2020, restando-lhe 01 mês
para gozo oportuno.
ATO 030 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - Por 120 dias, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, a seguinte servidora:
Denise da Silva Nonato, Masp. 1159560-0, ASB2F – Cantineira, Adm.
01, pelo período de 07.05.2020 a 03.09.2020.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 160 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PARA O PERÍODO DE 07/05/2020 A 31/07/2020 PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV Masp 12061339 - Erika Alice
Lopes Vieira; 30h/a.
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ATO Nº 077 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, RETIFICA, no ato nº 070/DDRH/2020 de concessão de fériasPrêmio para gozo oportuno, pub. no DOEMG de 14/05/2020, referente
às servidoras: Masp 0377250-6, Kátia Vanessa Pires, TUS, Admissão
02, onde se lê: concede 03 meses referentes ao 4º período quinquenal,
leia-se: concede 03 meses referentes ao 5º período quinquenal. Masp
1043633-5, Sônia Durães Lima Souza Silva, TUS, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02.
19 1356126 - 1

Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 05/2017, celebrada entre a PMMG e o n° 142.427-4, Cb PM Fábio Rodrigo Carvalho
Pinto. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua
Tenente Garro, nº 13, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -19 1356127 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de São Romão/MG. Convênio 01/2020, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de São Romão/MG, com suprimento de
materiais e prestação de serviços para a Fração PM. Vigência: 12 meses
contados a partir da data de publicação.
2 cm -19 1356295 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Rio Preto/MG – T.A. nº 01
ao Convênio nº 17/2019. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
de valor. Valor: R$ 40.182,00. Vigência: até 31/01/2021.
1 cm -19 1355981 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
INSTAURADO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO – O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o ATO DE SOLUÇÃO da portaria 51/2019, na qual aplicou a penalidade de advertência escrita em desfavor da empresa TELEMAR NORTE LESTE SA
– CNPJ 33.000.118/0001-79.
2 cm -19 1355995 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005200104520147.