TJMG 29/05/2020 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, DIMAS ABRAHAM FILHO, MASP
14461651, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100812
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO HENRIQUE DA
SILVA, MASP 1387001-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101026 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR GOMES DIAS,
MASP 1305359/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102888 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
a contar de 06/02/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS CARVALHO MOURA
DE OLIVEIRA, MASP 1220305/5, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100070 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO DE SOUZA RIBEIRO,
MASP 11877172, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100458 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
a contar de 18/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RANGEL MARIANO RIBEIRO,
MASP 1098107/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100514 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODNEY DANTAS PINTO,
MASP 1130227-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8
JD1100563 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
a contar de 18/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO PEREIRA DA SILVA,
MASP 1172157/8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100904 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
a contar de 07/05/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa BRUNO MESSIAS LOFFI, MASP
12134003, da função gratificada FGD-5 JD1101605 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa WELLINGTON BRUM LIMA, MASP
1118211-0, da função gratificada FGD-2 JD1101084 do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA, MASP 1187329-6, da função gratificada FGD-5 JD1100022
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELLINGTON DA COSTA, MASP 1236501/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100779, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANA DE ALMEIDA FERNANDES, MASP 11719507, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100973, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, MASP 1346752-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100461, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DENIVALDO FERREIRA DA SILVA, MASP 13893847, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100506, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RODRIGO MIRANDA MARTINS, MASP 11030368, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102888, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ARTHUR NOE SARAIVA DA SILVA, MASP 1373754-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101026, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE DUARTE DA SILVA JUNIOR, MASP 1162007-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100249, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FLAVIA MAGALHAES DIAS, MASP 1377717-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100865, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo Ipatinga do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WENDEL MESQUITA VALIM, MASP 11341096, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100458, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLÁVIO PEREIRA MIRANDA, MASP 14453633, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1101066, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIS HENRIQUE TOME DE SOUZA, MASP 12697819, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100242, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDUARDO DA ROCHA CAIRES JÚNIOR, MASP 12136545, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100406, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THUVIA ROCHA DOS REIS, MASP 12433934, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1103008, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROGER JOSE FREITAS DUARTE CANDIDO, MASP 1387008-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102498, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDILAINE BENEDITA DE OLIVEIRA, MASP 13073184, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100812, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RICHARDSON LUIZ DE CARVALHO, MASP 1193249-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101036, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VERYANE ROSÁRIA DE OLIVEIRA, MASP 1352331-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100761, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Orientação Socioeducativa
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROSÁLIA ARÊDES TEIXEIRA XAVIER, MASP 1395082/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100805, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA, MASP 1187329-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100904, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCOS CESAR DA SILVEIRA, MASP 10790384, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100926, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDERSON JOSE BERNO DE REZENDE, MASP 1380314-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100828, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CINARA FONSECA DE CASTRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100445, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIO DE JESUS SANTOS, MASP 11737269, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101057, de recrutamento limitado,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CAROLINA MILAGRES GAVA, MASP 13799192, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102976, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MÔNICA CRISTINA DA SILVA, MASP 1387286-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100559, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDILSON SILVA MASCARENHA FILHO, MASP 1447205-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100549, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, MASP 1381270-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100947, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE RENATO JACINTO, MASP 11461431, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102987, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 1095601/9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100030, de recrutamento amplo,
para dirigir o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Contagem do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA PAULA DE ALMEIDA VIEIRA, MASP 1467710-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100489, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE ROBERTO DOS REIS FERNANDES, MASP 11345030, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100765, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Itajubá do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JERNEY JARDEL MOREIRA, MASP 11759032, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102778, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EWERTON PINHO DOMINGOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100062, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PAULO ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100107, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Trabalho e Produção do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RUBENS JUNIO AZEVEDO BARBOSA, MASP 11945250, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101047, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAMON DIEGO DE CARVALHO, MASP 1336920-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100035, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SILVIO CESAR MARTINS, MASP 11037256, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 JD1100563, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional da 17ª Região Integrada de Segurança
Pública do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VALERIA LUCIA ESTANISLAU, MASP 1362843-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100310, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DIENE APARECIDA DAMASIO SILVA, MASP 1401295-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100136, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo Pirapora do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TAYENE PEDROSA NOVAIS, MASP 753109-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100773, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIEL COSTA SOUZA, MASP 1352660-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100366, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MIRLEY JAIMAR TORRES LEANDRO, MASP 1153679/4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101049, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, TARCISIO FLAVIANO DA SILVA, MASP 1103360-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100070, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALAN MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, MASP 1128660 /
6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102995, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DOUGLAS DOS SANTOS DE CARVALHO, MASP 1242199-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100841, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCONI ROSA DOS SANTOS, MASP 12499091, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1101048, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATO VIANA VEIGA, MASP 1373755-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100996, de recrutamento limitado,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIS GUSTAVO MARTINS, MASP 12492435, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101067, de recrutamento limitado,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EZEQUIAS JOSE GALDINO DA SILVA, MASP 1207618-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101039, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANGELO GALHARDO VILELA TAVARES, MASP 11738218,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100784, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELEUSIS TEODORO DE AVILA, MASP 1133556-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100972, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, MASP 1379401-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101037, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THIAGO ALVARENGA ARAÚJO, MASP 753253/4, para
a função gratificada FGD-2 JD1101084 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WELLINGTON BRUM LIMA, MASP 1118211-0, para a função gratificada FGD-5 JD1100022 do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PAULO DE BRITO ANGELO, MASP 1450437-7, para a função gratificada FGD-5 JD1101605 do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BRUNO MESSIAS LOFFI, MASP 12134003, para a função
gratificada FGD-9 JD1100012 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a TAYENE PEDROSA
NOVAIS, MASP 753109-8, diretor(a) da Diretoria de Contabilidade
e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100048
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDERSON JOSE
BERNO DE REZENDE, MASP 1380314-3,
do Departamento
Penitenciário de Minas Gerais, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100080 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALAN MARCOS
VIEIRA DOS SANTOS, MASP 1128660 / 6, da Subsecretaria de
Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100541 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THUVIA ROCHA DOS
REIS, MASP 12433934, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100554 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MÔNICA CRISTINA DA SILVA, MASP 1387286-6, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100757 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a EDUARDO DA ROCHA CAIRES JÚNIOR, MASP 12136545, da Penitenciária Francisco Floriano
de Paula, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100686
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070112.