TJMG 26/06/2020 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00081-16 ; 10/08/2020 ; 09/08/2021 ; Prorrogação ; APQ02715-15 ; 03/08/2020 ; 02/02/2021 ; Prorrogação ; DEG-00009-17 ;
14/06/2020 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019, de serviço de transporte, mediante locação de veículos automotores novos,
sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com
seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva,
GPS localizador, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa Empreendimento e Participações Barroca Ltda. Objeto: Suspensão parcial do
contrato original, sendo 8 (oito) veículos, para o período de 17/04/2020
a 31/05/2020. Data da assinatura: 23/06/2020. Fiscal do contrato: Érika
Letícia Guimarães.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos referentes os credores abaixo
relacionados:
-Telemar Norte S/A, competência 05/2020, fatura nº1700442746026,
valor R$354,90, vencimento 24/06/2020. (Telefonia fixa).
-Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais,
competência 05/2020, nota fiscal nº2020/12913, valor R$62,10, nota
fiscal nº 12912, valor R$1.031,40, vencimento 24/06/2020.
-Prefeitura Municipal de Ipatinga, competência 06/2020, Guia de Arrecadação-Taxa de Localização e Funcionamento, valor R$65,27, vencimento 30/06/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
O BDMG retifica a publicação referente a inexigibilidade de licitação –
CT 5149/2020, feita na edição de 19/06/2020, no Diário do Executivo,
página 75: onde se lê “Valor: R$85.809,62.” leia-se “Valor: R$85.809,62
anual, perfazendo o valor global para 36 meses de R$257.428,86”.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10974. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 06/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado:
Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão o Sistema de Distribuição das instalações no endereço Rua Rio
de Janeiro, 471, Bairro Centro, BH. Na tensão contratada de 0,22 kV.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais). Data da Assinatura: 10/06/2020.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10637. Processo Interno n° 95/2019.
Contratado: Altek Telecomunicações Serviços e Comércio Eireli,
CNPJ n° 13.591.814/0001-90. Objeto: Distrato do contrato cujo objeto
era “Prestação de serviços de instalação de link de comunicação do
SMF para consumidores do mercado livre de energia, para atendimento ao TERGIP” a partir da data de sua assinatura. Base Legal:
art. 68, art. 69, VII e art. 72 da Lei Federal nº. 13303/2016. Data da
Assinatura:05/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10975. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 06/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado:
Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada para as instalações no endereço
Rua Rio de Janeiro, 471, Bairro Centro, BH. Na tensão contratada de
0,22 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da Assinatura:
10/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10043. Processo Interno
n° 443/2017. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ
n°06.164.392/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 2 meses e supressão de parte da força de trabalho alocada,
nos meses Abril e maio de 2020, com redução da parcela mensal para
R$71.644,72 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
setenta e dois centavos) para o mês de abril de 2020 e de R$77.470,16
(setenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos)
para o mês de maio de 2020. Base Legal: art. 71 e art. 72 da Lei Federal
nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/05/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10353. Processo Interno
n° 54/2018. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ
n° 18.190.216/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 25/05/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10307. Processo Interno
n° 118/2018.Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ
n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 03/06/2020.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº.047\2020
Partes: Doador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese. Donatário: Prefeitura Municipal de Betim. Objeto: Doaçãoem caráter definitivo e sem encargos deAutomovel De Servico Hatch, Versao Standard; Quatro Portas Laterais; 5 (Cinco) Lugares;
Na Cor Branca Ou Bege; Alcool/Gasolina (Bi-Combustivel), Complemento: Renauti Sandero Auth 1.0 2014/2015, Chassi: 93Y5SRD04FJ538747, Placa PUE7686, Renavam: 1028253416. Assinam:
Thiago Augusto Campos Horta,Subsecretário de Direitos Humanos da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pelo Doador eVittorio
Medioli,PrefeitoMunicipal de Betim, pelo Donatário. Data da Assinatura: 10/06/2020. Processo SEI nº1480.01.0004778/2019-83
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/TC - Cemig Geração a Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A.
x PKM Consultores Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 meses referente aos contratos 4680005122-510 e 4680005123530. Prazo: de 36 meses para 60 meses. Valor de R$1.221.967,11 para
R$2.040.603,76. Ass:15/06/2020.
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000496/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Brumadinho, MG. Objeto: Aquisição de kit de
materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 3340 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.268,85. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira:
02021001.2712200162.311-339030. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Manoel Rodrigues Afonso, Masp.:
1.209.435-5. Processo SEI nº 1480.01.0004676/2020-21.

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13977. Objeto: serviços e
fornecimento de Rede de dados IP, backbone, backhaul, datacenter e
segurança da informação, para Infraestrutura de Medição Avançada –
AMI. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SD/SD - Cemig Distribuição S.A. x G4F Soluções Corporativas Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços em 5,20%, conforme limite legal, alterando o valor do contrato 4680005942-530 de R$1.129.714,20 para
R1.168.059,70. Ass.:19/06/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0170 - PES
Objeto: Serviços de proteção de bens patrimoniais, limpeza, conservação e recepção.
Dia da Licitação: 10 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0219 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças,
para veículos da marca Mercedes Benz.
Dia da Licitação: 10 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2020/3064 - PEM (PARA ME/EPP COM
OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em pvc, parafusos e arruelas
Dia da Licitação: 10 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3065 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros em ferro fundido.
Dia da Licitação: 10 de julho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01
Licitação Modo Pregão Eletrônico – GPR-0023/20. Objeto: Registro de
preços para aquisição de válvulas esfera de aço DN8”. Encontra-se disponível a partir de 25/06/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo
nº 1 ao Edital supra mencionado, prorrogando a entrega das propostas
e documentos de habilitação para às 09:00 horas do dia 01/07/2020
e a data e horário da abertura da sessão pública para dia 01/07/2020
às 09:30 horas. Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30
min do dia 01/07/2020. Permanecem inalteradas as demais condições
do Edital.
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01
Licitação Modo Pregão Eletrônico – GPR-0015/20. Objeto: Registro
de preço para aquisições de reguladores e redutores de pressão. Adendo
nº 1 ao Edital supramencionado, informamos as seguintes alterações no
edital acima: Envio das propostas, através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre 08h00min do dia 17/06/2020 até 09h30min do dia 02/07/2020.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 02/07/2020 às 09h30
min. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Planura
Canápolis
Couto de Magalhães de Minas
Congonhas do Norte
Tupaciguara
Grupiara
Araguari
Nazareno
Senhora de Oliveira
Jequeri
Campo Florido
Santa Cruz do Escalvado
Conquista
Lagoa Dourada

Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Termo de Doação nº049\2020
112
Termo de Doação nº050\2020
69
Termo de Doação nº051\2020
43
Termo de Doação nº052\2020
50
Termo de Doação nº053\2020
285
Termo de Doação nº054\2020
26
Termo de Doação nº055\2020
795
Termo de Doação nº056\2020
81
Termo de Doação nº057\2020
75
Termo de Doação nº058\2020
189
Termo de Doação nº059\2020
53
Termo de Doação nº060\2020
53
Termo de Doação nº061\2020
57
Termo de Doação nº061\2020
103

Processo sei nº
1480.01.0007550/2020-23
1480.01.0007500/2020-15
1480.01.0007510/2020-36
1480.01.0007490/2020-91
1480.01.0007486/2020-05
1480.01.0007455/2020-66
1480.01.0007495/2020-53
1480.01.0007358/2020-66
1480.01.0007376/2020-65
1480.01.0007517/2020-41
1480.01.0007398/2020-53
1480.01.0007479/2020-97
1480.01.0007474/2020-38
1480.01.0007452/2020-50
10 cm -25 1368414 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000497/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
764,34. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 02.04.01.
27.812.2006.41033.3.90.30.00. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio:Domingo Darciano Pereira Barroso, Masp.:
356.542-1. Processo SEI nº 1480.01.0003685/2020-06.

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000205/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, MG. Objeto: Aquisição de kit de
materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 11.129,35. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira:
05.03.01.27.812.0039.2053-33903000-100.Assinatura:
25/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Domingo Darciano Pereira Barroso, Masp.: 356.542-1. Processo SEI nº 1480.01.0003899/2020-48.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000560/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Capinópolis, MG. Objeto: Construção de cobertura metálica para quadra poliesportiva do bairro Alvorada, cidade de
Capinópolis-MG. Valor do Repasse: R$ 125.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 123.691,51. Dotação Orçamentária de
Contrapartida Financeira: 02.10-15.452.0011.1006-4.4.90.51.00409. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº
1480.01.0004413/2020-41.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000509/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São Tiago, MG. Objeto: Construção de Muros no
Campo de Futebol do Cruzeiro, conforme demonstrativo do plano
de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01
0 10 8.Valor da Contrapartida: R$ 11.511,80. Dotação Orçamentária
de Contrapartida Financeira: 02.008.000.27.811.0088.1.190.4.4.90.51
.00. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº
1410.01.0000950/2020-80.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000511/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 24.514,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 813 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
1.250,00. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 7.1.27
.812.7004.1707.3.4.4.90.0.52.00.00.00.100. Assinatura: 25/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira,
Masp.:821.567-5. Processo SEI nº 1480.01.0003412/2020-05.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000459/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos
Idosos José Justino Rocha, do município de Ribeirão das Neves, MG.
Objeto: Aquisição de kits Emergenciais do programa de enfrentamento
dos efeitos da pandemia COVID-19, para desenvolver ações de apoio e
amparo a famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade, propiciando uma melhor qualidade de vida para todos, em conformidade
com a Lei Estadual nº 23.362/2020 e Resolução SEDESE nº 15/2020.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 26 1049 0001 33 50 43 01 0 10 8.Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 365 dias. Gestor: Virgínia Brito de Carvalho, Masp.: 1.365.3787.
Processo SEI nº 1480.01.0005911/2020-44.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000503/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Casa Grande, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira:
02007005082440011113844905200. Assinatura: 25/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Ana Paula de Sousa, Masp.: 1.478.502-6.
Processo SEI nº 1480.01.0002999/2020-98.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000558/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Turmalina, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira:
07.02.01.27.812.0039.3036-44905200. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Douglas de Matos Carvalho, Masp.:
1.394.085-3. Processo SEI nº 1480.01.0004108/2020-31.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000501/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Eugenópolis, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, cinco lugares para possibilitar atendimento à população rural referenciada pelo CRAS do município. Valor do Repasse: R$ 55.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 65 2081 0001 44 40
42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 880,00.Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 2.10.008.241.485.1.0114.4.4.90.
52. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Augusto César Soares da Cunha, Masp.:1.480.692-1. Processo SEI nº
1480.01.0003044/2020-47.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000556/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Três Marias, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27
812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
764,34. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 02.11.0
1.27.812.0047.1058.4.4.90.52.00. Assinatura: 25/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Rose Mary Migliardi Ribeiro, Masp.:
904.452-0. Processo SEI nº 1480.01.0004357/2020-98.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000492/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, MG. Objeto: Aquisição
e instalação deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 24.514,34. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da
Contrapartida: R$ 1.250,00. Dotação Orçamentária de Contrapartida
Financeira: 27.0812.0721.3042.4.4.90.52.00.00-0317. Assinatura:
25/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de
Moura, Masp.:385.663-0. Processo SEI nº 1490.01.0003330/2020-23.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000554/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Caratinga, MG. Objeto: Construção de vestiário
no campo de futebol no bairro Santa Cruz do município de Caratinga,
conforme demonstrado no plano de aplicação de recursos. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812
43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 20.527,80.
Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 02.08.09.278120
0081.005000.4.4.90.51.00.00.00. Assinatura: 25/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.:
1.437.116-5. Processo SEI nº 1480.01.0004154/2020-50.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000494/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Coronel Murta, MG. Objeto: Revitalização do campo
de futebol no Distrito de Freire Cardoso, Zona Rural do Município de
Coronel Murta/MG. Valor do Repasse: R$ 90.270,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 1.038,70. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 27.812.0008.3054.4.4.90.51. Assinatura: 25/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Erick Castro Terto Vilas Boas,
Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº 1480.01.0005153/2020-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000541/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Ataléia, MG. Objeto: Aquisição de kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$
20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001
33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 27.813.2021.4061.3.3.90.30.00.
Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Domingo Darciano Pereira Barroso, Masp.: 356.542-1. Processo SEI
nº 1480.01.0003676/2020-55.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000493/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa, MG. Objeto: Aquisição de kit
de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira:
09.01.05.27.812.0039.2058-339030-1002. Assinatura: 25/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Douglas de Matos Carvalho,
Masp.: 1.394.085-3. Processo SEI nº 1480.01.0004976/2020-69.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 1671.000677/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Patrocínio, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0006386/2019-26.
50 cm -25 1368425 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000506/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Objeto: Reforma para melhorias do
Ginásio Poliesportivo, localizado no centro do Município deGaliléia.
Valor do Repasse: R$ 220.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 43.554,25. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira:
00002009.2781300801.035-44955100000-00000257-100.
Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº
1480.01.0003052/2020-25.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000461/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Várzea da Palma, MG. Objeto: Aquisição e instalação de
2 academias ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 43 4086 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
1.528,68. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 0420201
2.361.0020.1003449052000198. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Emílio César Malveira, Masp.:821.567-5.
Processo SEI nº 1480.01.0004181/2020-97.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000566/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Goianá, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes mobiliário - para o conselho tutelar do município de Goianá. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 14 422
46 4116 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 2.933,98.
Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 2.11.01.08.112.01
3.2.0079.4.4.90.52. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal
do Convênio: Rafael de Souza Guedes, Masp.: 1.480.974-3. Processo
SEI nº 1480.01.0006279/2020-02.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000452/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar
São Vicente de Paulo de Ouro Preto, MG. Objeto: Aquisição de kits
Emergenciais do programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia
COVID-19, para desenvolver ações de apoio e amparo a famílias e
comunidades em situação de vulnerabilidade, propiciando uma melhor
qualidade de vida para todos, em conformidade com a Lei Estadual nº
23.362/2020 e Resolução SEDESE nº 15/2020. Valor do Repasse: R$
30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001
33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 25/06/2020. Vigência: 365 dias. Gestor: Virgínia Brito de Carvalho, Masp.: 1.365.378-7. Processo SEI nº
1480.01.0005906/2020-82.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº.048/2020.
Partes: Doador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
Sedese. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Objeto:
Doaçãoem caráter definitivo e sem encargos deAutomóvel De Serviço - Hatch, Versao Standard; Quatro Portas Laterais; 5 (Cinco)
Lugares; Na Cor Branca Ou Bege; Álcool/Gasolina (Bi-Combustível)
Complemento: Renault/Sandero Auth, Chassi: 93y5srd04fj550275,
Placa Pue7692, Renavam: 1028253475. Assinam: Thiago Augusto
Campos Horta,Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, pelo Doador eEuzébio Rodrigues
Lago,PrefeitoMunicipal de Nova Serrana, pelo Donatário. Data da
Assinatura: 10/06/2020. Processo SEI nº1650.01.0000642/2019-24
3 cm -24 1367991 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002892
PROCESSO SEI: Nº 1190.01.0011731/2019-02
Partes: EMG/SEF e Município de João Monlevade. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e
o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 08/09/2019 e término em
07/09/2024, podendo ser renovado ao final deste período.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 24/06/2020.
* Publicação intempestiva em virtude da demora da Prefeita Municipal em assinar o Convênio; o que se somente em 19/02/2020,mas em
decorrência de férias regulamentares do técnico responsável e readaptações em regime de teletrabalho, a unidade não atentou para tal fato.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 1191001–034/2020
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 09/07/2020, às 9h30min, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares continuados e com dedicação exclusiva, referentes às categorias de eletricista, garagista, recepcionista, telefonista e trabalhador da manutenção
de edificações, a serem executados em unidades da SEF/MG, nas condições previstas no Edital e Anexos. O Edital está disponível no site
(www.compras.mg.gov.br).
B.Hte 26/06/2020. Eliana Mara Marcolino – Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006260014540120.