TJMG 02/07/2020 -Pgn. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo
DIVINOPOLIS
GUANHAES
PARA DE MINAS
MARCIA TERESA GONCALVES
CLAUDINEIA DE FREITAS AZEVEDO
MARIA GORETI DAS NEVES PEREIRA
3661725
9653585
7652779
2
1
1
PEB
ATB
PEB
Minas Gerais - Caderno 1
III
III
III
I
F
M
III
III
III
J
G
N
11/03/2017
31/12/2016
02/01/2016
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1370315 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 790 /2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GUANHAES
SÃO JOAO EVANGELISTA
EE MAJOR LERMINO PIMENTA
FRANCISCO PIRES GONCALVES
279826-2
1
P1A
18/05/1991
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
PATRICIA MENDES GUIMARES
1435844-4
1
PEBIA
11/02/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PASCHOAL COMANDUCCI
LEIA SILVA SANTOS SANTIAGO
1323918-1
2
PEBIA
30/08/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
ADRIANA ARAUJO SOUSA MENEZES
876267-6
4
EEBIB
01/10/2019
POCOS DE CALDAS
NOVA RESENDE
EE PE LUIZ MORENO
GABRIELA PEREIRA E SILVA
1276350-4
2
PEBIC
23/08/2019
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
DANIEL ZARPELON LEAO
1349042-0
3
ANEIA
12/09/2019
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1370176 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 798/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SERHA n° 55/2002, de 04 de julho de 2002, registra o afastamento remunerado de 06/08/2002 a 06/10/2002, permitido pela Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1°, II, L), do servidor a seguir
relacionado, para regularização de situação funcional.
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
METROPOLITNA A
SABARÁ
5010316
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
ARGEMIRO AFONSO RAMOS
265671-8
2
PEBIIP
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 1370159 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 794/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS
JULIANE SOARES DUCA
10126381
1
PEB
I
C
DIVINOPOLIS
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
3535820
3
PEB
II
G
ITUIUTABA
CASSIA REGINA PEREIRA BOTELHO
8907271
1
PEB
III
M
SETE LAGOAS
LUCIANA SILVA DE DEUS VIANA
3780731
1
ATB
V
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
II
H
III
N
V
H
VIGÊNCIA
31/12/2017
31/12/2016
31/12/2016
17/12/2017
Leia-se:
SRE
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITUIUTABA
SETE LAGOAS
NOME
JULIANE SOARES DUCA
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
CASSIA REGINA PEREIRA BOTELHO
LUCIANA SILVA DE DEUS VIANA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10126381
3535820
8907271
3780731
1
3
1
1
PEB
PEB
PEB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
II
H
III
N
V
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
II
I
III
O
V
H
VIGÊNCIA
31/12/2017
31/12/2016
31/12/2016
13/04/2017
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1370327 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 796/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 921/2016, publicado no “MG” de 20/05/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
LUCIANA SILVA DE 378073-1
SETE LAGOAS DEUS
1
ATB
IV
F
IV
G
17/12/2015
VIANA
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
LUCIANA
SILVA
DE
SETE LAGOAS DEUS VIANA
378073-1
1
ATB
IV
F
IV
G
13/04/2015
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1370269 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 792/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 178/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, a parte referente ao
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
RISERIO LEITE 10554095
MONTES CLAROS WALDUCK
1
PEB
II
F
AMARAL
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
RISERIO LEITE 10554095
MONTES CLAROS WALDUCK
1
PEB
III
F
AMARAL
servidor abaixo relacionado, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
G
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
01/01/2018
01 1370356 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 791/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 479/2020, publicado no “MG” de 18/04/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nome.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA
CHRISTINA
MURRER
CARANGOLA FRANCO DE ALMEIDA
8774325
1
ATB
V
G
V
H
31/12/2017
Leia-se
CARANGOLA
NOME
MASP
MARIA DA PENHA COELHO 8774325
Nº ADM
CARREIRA
1
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
V
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
V
H
VIGÊNCIA
31/12/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1370321 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 795/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 171/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
WALDUCK
RISERIO
LEITE
MONTES CLAROS AMARAL
10554095
1
PEB
II
E
II
F
01/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
MONTES CLAROS WALDUCK
AMARAL
RISERIO
MASP
LEITE 10554095
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
E
III
F
II - Pela Diretoria de Ensino Médio:
a) Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880.439-5;
b) Keila Amarante de Melo Faria, MaSP 1.059.240-0;
c) Sônia Soares Abreu, MaSP 320.267-8.
§ 1º- A presidência da Comissão será exercida peloservidor Adalton
Martins Ramos, e, em seus impedimentos legais e ausências, será substituídopelaservidoraFlaviana Aparecida Pereira de Avelar.
§ 2º -Caberá aos membros indicados pela Diretoria de Gestão de
Compras e Almoxarifado a análise e o julgamento da documentação
referente aregularidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira, cabendo a análise da documentação de qualificação técnica aos membros indicados pela Diretoria de Ensino Médio,
mediante parecer fundamentado, devidamente assinado pelos membros da Diretoria de Ensino Médio, dirigido ao Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
Art. 4º - A Comissão Especial seguirá em seus trabalhos as disposições
contidas no Edital de Credenciamento nº02/2020.
Art. 5º - Fica designadacomo autoridade competente para realização
dos atos de homologação, anulação, revogação ejulgamento de recursos
a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica.
Art. 6º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
emBelo Horizonte,aos 30 de junho de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
RESOLUÇÃO SEE Nº4.364 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições para
oferta de cursos de Educação Profissional, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursosde Formação Inicial e Continuada - FIC.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e nos termos do art. 51 da Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Especial paracredenciamento de instituiçõespara
oferta de cursos de Educação Profissional, de acordo com oGuia PRONATEC de Cursosde Formação Inicial e Continuada - FIC.
Art. 2º -Compete àpresente Comissão o recebimento, a análise e o julgamento da documentação das instituições e empresas interessadas em
se credenciarem para oferta de cursos de Educação Profissional, de
acordo com oGuia PRONATEC de Cursosde Formação Inicial e Continuada - FIC, nos termos do edital de credenciamento SEE n° 2/2020.
Art. 3º -A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos
seguintes servidores:
I - Pela Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado:
a)Adalton Martins Ramos, MaSP 1.060.258-9;
b)Flaviana Aparecida Pereira de Avelar, MaSP 1.000.229-3;
c)Daisymar Gonçalves de Oliveira Santana, MaSP 1.061.466-7;
d) Heloísa Helena, MaSP 1.421.384-7;
e) Ione Iracema Francisco da Silva, MaSP 1.364.231-9;
f)Renata Andrade Mansur Quintão, MaSP 1.020.241-4; e
g) Santuza Aparecida Barbosa, MaSP 381.562-8.
VIGÊNCIA
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1370349 - 1
30 1370134 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 796/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 122, de 13 de março de 2020, fica renovado, a partir de 09 de janeiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Taiobeiras, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santa Rita de Cássia, 448, Centro, em
Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Araçuaí
PORTARIA N.º 797/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Serro:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Benjamim Brandão Nunes
Localidade Mosquito
Lei nº 460, de 28/02/1983
20/12/2012
E.M. Professora Francisca Carolina de Andrade Localidade Ribeirão dos Porcos
Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981
20/12/2002
E.M. Aurea Baracho Silva
Localidade de Chacrinha
Lei nº 748, de 16/12/1988
19/12/2013
E.M. Aurélia Pimenta
Localidade Lucas
Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981
20/12/2012
E.M. Modestino Rosa da Silva
Localidade Aurora
Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981
19/12/2003
E.M. Antônio de Moura Nunes
Localidade Bagagem
Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981
19/12/2012
E.M. Raul Mascarenhas Clementino
Localidade Córrego da Saia
Lei nº 674, de 14/09/1987
19/12/2012
E.M. Laerte Lopes Vasconcelos
Localidade Queimadas
Lei nº 675, de 14/09/1987
20/12/2012
E.M. Jacinto Magalhães e Castro
Localidade Esmeril
Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981
18/12/2015
E.M. Antenor Mesquita
Localidade Ouro Fino
Lei nº 461, de 28/02/1983
18/12/2015
E.M. Dom Epaminondas
Localidade Limeira
Portaria SEE nº 17, de 21/04/1981
18/12/1998
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE - Diamantina
PORTARIA N.º798/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 111, de 21 de março de 2020, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo estabelecimento Atos School Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Agnelo Macedo, 580, B. Barreiro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 799/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 123, de 21 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo estabelecimento Excelência Técnicos, de Ensino Médio, situado na R. Gonçalves Figueira, 85, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 800/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 114, de 13 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Israel Pinheiro – CAIC, de Ensino Fundamental, situada na R. Vicente Antônio de
Souza, s/nº, Bairro Mangabeiras, em João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 801/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 06 de fevereiro de 2014, as atividades da Escola
Municipal Doutor José Januário de Magalhães, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 483, de 27 de agosto de
1976, situada na R. Professor Salatiel de Almeida, 88, Centro, em Muzambinho.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
01 1370466 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007020057140154.