TJMG 29/07/2020 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira,
MASP 384.515-3, CPF 428.630.586-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Geraldo Leal de Castro, MASP
573.059-3, CPF 102.820.176-15, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível II, Símbolo EPGS2,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Domingos Savio de Figueiredo
Costa, MASP 914.019-5, CPF 374.381.826-49, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código 01, Nível V,
Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ozeas Pereira da Silva, MASP
914.220-9, CPF 227.710.266-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lucia de Matos Farias, MASP
914.429-6, CPF 337.986.806-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Marcelo Ribeiro dos Santos, MASP 914.796-8, CPF
247.744.726-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde,
Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio dos Reis Borges, MASP
914.900-6, CPF 214.697.686-15, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
28 1380233 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 372454-9, ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/07/2020.
MASP 351427-0, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/07/2020.
MASP 355572-9, ANTONIO AUGUSTO CORREA, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/07/2020.
MASP 388258-6, DILNEI MOREIRA VASCONCELLOS, por 15 dias
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 24/07/2020.
MASP 346420-3, ELCI DO AMARAL CAMARA, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 27/07/2020.
MASP 357184-1, FERNANDO TEIXEIRA NEVES, por 15 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 24/07/2020.
MASP 380930-8, LUIZ ANTONIO DE MATOS, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 27/07/2020.
MASP 384887-6, MARIA DO CARMO GOMES SILVA, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/07/2020.
MASP 906053-4, NEUSA ALVES REIS DUTRA, por 1 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 31/07/2020.
MASP 351262-1, RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, por 1
mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/07/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
28 1380620 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 081/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de
março de 2020, e considerando o disposto na Portaria 008/19 e Portaria 011/19, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, e Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 1035493-4, JOÃO MARTINHO DE CARVALHO, POR
01 MÊS A PARTIR DE 16.07.2020, REFERENTE AO 5º QQ DE
EXERCÍCIO;
MASP 903319-2, LEANDRO AUGUSTO NEVES, POR 01 MÊS A
PARTIR DE 07.07.2020, REFERENTE AO 5º QQ DE EXERCÍCIO;
MASP 1036524-5, LINCOLN DINIZ CARVALHO, POR 04 MESES
A PARTIR DE 06.07.2020, REFERENTES AOS 6º E 7º QQS DE
EXERCÍCIO;
MASP 1035597-2, MARA MARGARETE MENDES, POR 01 MÊS A
PARTIR DE 27.07.2020, REFERENTE AO 3º QQ DE EXERCÍCIO;
MASP 1035432-2, ROBERTO MÁRCIO SANTOS BARBOSA, POR
01 MÊS A PARTIR DE 30.06.2020, REFERENTE AO 3º QQ DE
EXERCÍCIO.
28 1380498 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
73.200-1
Terezinha Nascimento Maria Aparecida Masson
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
28 1380660 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 08/06/2020: Masp
1069153-3, Naiara Q. Lemos, Auxiliar de Seguridade Social, por

2 meses, referente ao 10º quinquênio; a partir de 17/07/2020: Masp
1073440-8, Izaura Cassia A. V. Caetano, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 22/07/2020: Masp
1073003-4, Carmen Lúcia C. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 27/07/2020:
Masp 1071377-4, Eloa de Castro L. Barros, Analista de Seguridade
Social, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp 1040397-0,
Maurício B. Horta, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio; Masp 1073926-6, Geralda Lucia da Silva,
Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a
partir de 28/07/2020: Masp 1039068-0, Antônio Luiz L. Pace, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 03/08/2020: Masp
1072411-0, Jairo da Silva Januzzi, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1198144-6, Georgia Gloriane
R. B. Moraes, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio; a partir de 04/08/2020: Masp 1070041-7, Luiz Claudio G.
Ramos, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio; a partir de 11/08/2020: Masp 1073866-4, Eliana de C.
Morais, Analista de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de 17/08/2020: Masp 1071556-3, Rogério S. Antunes,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, à servidora: Masp 1073820-1, Maria Madalena
S.R. Nogueira, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de
15/07/2020 a 15/08/2020, publicado em 15/07/2020, para o período de
16/07/2020 a 16/08/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
28 1380558 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Altera a concessão de GRSASS Grau Médio para GRSASS Grau
Máximo, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de
vigência especificada para cada servidor.
ANEXO I
10725794 Acácia Maria da Silva
AUSS
25/06/2020
10729861 Adélio Coelho Neto
AUSS
25/06/2020
10735066 Ademar Marcio dos Santos
AUSS
25/06/2020
13789821 Adriana Andrade Souza
TSS
25/06/2020
13754197 Adriana Cristina de Melo
TSS
25/06/2020
13763370 Adriana de Jesus Mappa Paulista TSS
25/06/2020
13794136 Adriana Maria Marçal
ANSS
25/06/2020
13763370 Adriana de Jesus Mappa Paulista TSS
25/06/2020
11482635 Aira Rosa Araujo Pinto
TSS
25/06/2020
13776398 Alda Rocha do Prado
TSS
25/06/2020
12505293 Alessandra de Lima Pacheco
TSS
25/06/2020
13775275 Alison Aparecido Martins
TSS
25/06/2020
13764360 Ana Lucia Soares Alves
TSS
25/06/2020
13777412 Ana Paula Gouveia Duarte
TSS
25/06/2020
13759824 Analice Soares Godoi
TSS
25/06/2020
10734093 Andresa da Conceição Baptista AUSS
25/06/2020
13763867 Andressa Fagundes Jácome
TSS
25/06/2020
10736353 Angela Bianco de Oliveira
AUSS
25/06/2020
13096680 Angela de Souza Barbosa
ANSS
25/06/2020
14632012 Angela do Porto Paiva
TSS
25/06/2020
Maria
Nascimento TSS
13764071 Angela
25/06/2020
Araujo
Angélica
Aparecida
Oliveira
10734564 Chagas
AUSS
25/06/2020
Araujo
Moreira ANSS
10896173 Anne
25/06/2020
Vasconcellos
10390680 Antônio Luiz Lopes Pace
MEDSS 25/06/2020
13770771 Aristiani Fernandes Ribeiro
TSS
25/06/2020
10741346 Arnaldo José Pontello Neves
MEDSS 25/06/2020
13796362 Aureliana de Oliveira
TSS
25/06/2020
10495471 Breno Silva Duarte
MEDSS 25/06/2020
13789342 Bruna Estefania de Araujo Boas ANSS
25/06/2020
13655741 Camila Romano Serra Silveira
ANSS
25/06/2020
13480868 Carla Reis Simplício Martins
ANSS
25/06/2020
13768775 Carlos Jose dos Santos
TSS
25/06/2020
10732345 Carlos Roberto de Freitas
AUSS
25/06/2020
13777560 Cecília Rainoni Silva
ANSS
25/06/2020
10734119 Cecilia Vital de Oliveira
AUSS
25/06/2020
10740504 Charles Coutinho
MEDSS 25/06/2020
13770540 Cintia Eliza Ribeiro
TSS
25/06/2020
14343081 Cintia Leite Roberto do Carmo TSS
25/06/2020
10730257 Clarice de Souza Mendes Lopes AUSS
25/06/2020
13775747 Claudia Aparecida da Silva
TSS
25/06/2020
8833402 Claudia Inacia dos Santos Alves TSS
25/06/2020
10734309 Claudia Maria da Silva Ferreira AUSS
25/06/2020
do
Nascimento AUSS
10733285 Claudilene
21/07/2020
Amaral
13760988 Cricimara Andrade de Moura
TSS
25/06/2020
13775705 Cristiane Correa Costa
TSS
25/06/2020
13775937 Cristiano Geraldo Coelho
TSS
25/06/2020
13789755 Daniela Amorim dos Santos
TSS
25/06/2020
14006274 Daniela dos Santos Lopes
TSS
25/06/2020
4463212 Daniella de Andrade Rosa
ANSS
25/06/2020
10401412 Daphnis dos Santos Júnior
MEDSS 25/06/2020
13685656 Debora Pereira Thomaz
MEDSS 25/06/2020
11365509 Denizete de Araujo Braz
TSS
25/06/2020
14632376 Diana Bomtempo Nogueira
ANSS
25/06/2020
Dulcilane
Auxiliadora
Maximo
13997168 Arcanjo
TSS
25/06/2020
10738417 Dulcinéia Aparecida de Souza
AUSS
21/07/2020
13777024 Ediane Ferreira de Souza
TSS
25/06/2020
13796156 Edinelza da Cruz Miranda
TSS
25/06/2020
13763222 Edna Trindade Gramacho
TSS
25/06/2020
14562748 Ednelza Oliveira Dutra
ANSS
25/06/2020
13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimarães
TSS
25/06/2020
13760616 Elaine Cristina Ataide
TSS
25/06/2020
10736437 Elaine Cristina da Silva Madeira AUSS
25/06/2020
13803804 Eleniza Xavier de Souza
TSS
25/06/2020
10725422 Eleuza Maria das Dores e Silva MEDSS 25/06/2020
13776448 Eliana Urbano de Carvalho
TSS
25/06/2020
13775523 Eliane Maria da Silva Tereza
TSS
25/06/2020
13784046 Elinei Martins Soares Oliveira
TSS
25/06/2020
13921861 Elizabeth Marta Siqueira
TSS
25/06/2020
14027387 Elzo Vital da Silva
TSS
25/06/2020
Fernanda da Silva TSS
13782081 Eriane
25/06/2020
Carvalho
10726503 Erica Aparecida Coelho
AUSS
25/06/2020
10735876 Eunice Rosa Teixeira
AUSS
25/06/2020
10729895 Expedito Gualberto dos Santos AUSS
25/06/2020
14339386 Fabiane Morais Costa
ANSS
25/06/2020
10741395 Fabiano Barros Bottaro
MEDSS 25/06/2020
13650940 Fabiano Bomfim Torres
ANSS
25/06/2020
13797956 Fabiola Flavia de Souza Teles
TSS
25/06/2020
Fabíola
Maria
Rodrigues
de
12169488 Souza
ANSS
25/06/2020
de Cassia Cassimiro ANSS
13775069 Fernanda
22/07/2020
Silva
13746573 Flávia Patrícia Ribeiro
ANSS
25/06/2020
14632483 Flávia Rodrigues Leste Oliveira ANSS
25/06/2020
13775564 Flávio Almeida Gonçalves
TSS
25/06/2020
10740942 Flávio Gomes Carvalho
MEDSS 25/06/2020
13779376 Flórida da Silva Aleixo
TSS
25/06/2020
10721447 Francisco Welber Costa
MEDSS 25/06/2020

11755915
10737898
13527437
10729887
13744859
13797238
13765797
11869740
14022842
10910172
11814340
13786280
13793393
13751912
10733723
13775622
10735025
13651062
10891265
10741692
10922755
14006621
13999305
12169165
14348163
13784194
10843449
14344147
13651567
12258950
13797246
13796651
13752191
14654552
11283827
10867729
14037477
10520336
10736890
14551998
10932184
13764246
13801980
13777800
13776364
13786702
10724235
10723914
13797873
13655907
10892586
10996247
11254687
13775432
13791728
13646930
13795364
13997143
13805650
10735397
10736551
9187709
11254984
12529251
11469913
14655435
10728624
14373427
10725984
10734143
10898195
10734416
14025381
11255122
13754908
13782107
10738011
13763966
10426013
13775804
10403970
10734317
13191028
10732527
13114475
14344600
14386668
10737591
13755392
12076873
10736585
13776620
13649439
10733186
13759055
14623961
13776539
10938868
13775903
11722279
13763818
13790290
12231817
10732519
13752597
12427613
13763081
12153920
10729853

Franksues dos Santos
Geralda Gomes Teixeira
Gisele Maria Oliveira de Souza
Glayson Pereira Vianna
Guilherme de Oliveira Rodrigues
Helena Aparecida Apolinário
Heloisa Helena Cardoso Rocha
Ione Augusta da Silva de Morais
Irilda Rufino dos Santos Moura
Isaura Lúcia Costa
Ivanete dos Santos
Ivanna Isabella de Aguiar do
Espirito Santo
Ivone Fernanda Luiz Santos
Izabel Cristina da Silva Azevedo
Jefferson Rodrigues da Silva
João Evangelista Vidal
Jorge Antônio Nassar Filho
José Antonio Cruz Dutra
Jose Barbosa da Silva
José Eduardo Batista Ferreira
Josiany
Nacirley
Barbosa
Guimarães
Jucelia de Souza Vieira
Juciene Aparecida Gomes dos
Santos
Júlia Maria Salomão Alvarenga
Orlandi
Juliana das Graças Silva
Julio Cesar Coradelo
Julio Cezar da Silva Cardoso
Karliane Lucia de Oliveira de
Castro
Kátia Cristiane Ferreira dos
Santos
Kelli Cristina de Souza Assis
Kelly Cristina Soares Coelho
Kelly Merces Firmino
Kelly Soares Alexandre Muniz
Kercia Mara Damato Silva
Kleber Damasceno Santos
Laura Marcia de Oliviera Prates
Leia Custodia da Silva
Leila Aparecida Evangelista
Costa
Leni de Fátima Nonato
Letícia Silva de Araujo
Leticia Andreia Generozo
Lidiane Aparecida de Miranda
Lilian Pereira Verardo
Lorena Roberta Estevam de
Souza
Lucas de Oliveira Silva
Luciana Santos Pinto
Luiz Antônio de Almeida Lima
Luiz Célio de Lana Marzano
Luiz Paulo Maximo Ferreira
Maraísa de Pinho Silva Vieira
Marcelo Antonio Vieira
Marcelo Vieira Machado Pereira
Márcia dos Santos Oliveira
Sabino
Márcia Marques Pimenta
Marcos Tulio Henrique Rocha de
Carvalho
Margaret Mendonça Diniz da
Côrte
Maria Aparecida Batista Serrano
Maria Aparecida Biano
Maria Aparecida Orneles dos
Santos
Maria da Conceição Aparecida
Costa
Maria da Glória Ferreira dos
Santos
Maria das Graças Carvalho
Maria de Fátima Rodrigues
Maria do Perpetuo Socorro
Lacerda
Maria do Rosário Oliveira
Rodrigues
Maria Ercília André de Melo
Maria Helena da Silva Barbosa
Maria Jose Pereira dos Santos
Maria Jose Silva
Maria Jose Silva de Souza
Maria Lucia da Silva
Marilda da Conceição Alves
Marilda da Silva
Marilene da Conceição Silva
Valariano
Marilza Rodrigues de Carvalho
Santana
Marina Torres Urdan Miranda
Maristela das Graças Ferreira
Pinto
Marli da Conceição Moreira
Araujo
Marli Ribeiro da Silva
Matildes das Dores Deusdete
Maurício Barbosa Horta
Milva Lopes dos Santos
Mirian Aparecida Mendes de
Souza
Monica Emilia Moreira
Mônica Soares Ribeiro
Monica Souza Camargos
Natila Silva Sanches
Neide Carvalho Alves
Nélia Aparecida de Santana
Nelma Paulo de Lacerda
Neuza Aparecida Silva e Souza
Osvaldo Santana Dias Junior
Pammela Princis Rocha Santos
Patricia Aparecida Rocha Primo
Patricia de Fátima Moreira
Patricia de Lourdes Rodrigues
Patricia Nunes
Patricia Rezende Leite
Patricia Veloso Maciel
Paulo Nogueira Guilherme de
Oliviera
Priscila Deise Pinto
Ramon da Silva Dias
Raquel Matildes Marçal
Raymundo Cezario Maia
Regiane Aparecida de Oliveira
Renata dos Santos Horta Rocha
Renata Mineiro Neves Almeida
Renato Fernando Rodrigues
Duraes
Rita Marcia Soares dos Santos

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14006829 Rita Soares Pereira
13792130 Robson Nascimento de Souza
Alexander Gomes de
10739738 Rodrigo
Araujo
14672497 Romário Pereira de Brito
13765185 Romilda Duarte de Souza
13775689 Ronaldo Lucio Pereira
10737831 Ronaldo Luis Gomes
13746631 Ronei Bonifácio de Oliveira
10734580 Rosânia Damião de Jesus Tomé
13760400 Rosiane da Silva Leite
Gonçalves da Silva
14665327 Rosimare
Mendes
13775762 Rosimeiry Celene da Costa
14358972 Rui Miguel de Melo
Victor de Aguilar
13796909 Saimon
Teixeira
14662076 Samara Rodrigues Teixeira
11022910 Sandra Fernandes Rocha
8659559 Sandra Maria da Silva
10726255 Sandro Rodrigues Chaves
13803689 Sara Cristina de Oliveira Rocha
10726198 Saulo Roberto Lage Leão
13746995 Sergio da Silva
13792817 Sérgio Rocha
13750682 Sheila Salvo Morato Martins
Rosimeire de Souza
11941887 Shirlei
Magalhães
da Conceição Camilo dos
12593331 Shirley
Santos
13794169 Shirley Rocha de Jesus
Socorro Castro Ramos
10725372 Shirley
Lima
13753587 Silvia Fernandes Silva Sforzin
10724375 Sílvia Frossard Urbano
11592672 Simone Cristina Nunes
10393502 Sizenando Vieira Starling
13679980 Solange Vicentina de Araujo
12282455 Soraia Alexandra da Silva
14359541 Tainah Costa da Cruz Pacheco
13000054 Tamiê Silva Tamayossi
13812623 Tatiana Lucia Parreira
13786173 Tatiana Ribeiro Campos
10741494 Túlio Canella Bezerra Carneiro
13793401 Valdenia Rodrigues de Souza
10734515 Vanderson Marques Bessa
Aparecida
Pereira
13796917 Vanessa
Apolinario
12153961 Vania Aparecida Gonçaves
10726388 Vânia Duarte Silva Sant Ana
13777495 Vilma Aparecida da Silva Correa
12150793 Vinícius Carvalho Andrade
10739779 Viviane Xavier de Faria Alves
12008819 Waldilaine Maria Vizerra
13787221 Wanessa Maria Silva de Deus
13777198 Wania Guimaraes Santos
de Carvalho Guimarães
10732980 Wilma
Ferreira
13775317 Zacarias Mauro Rodrigues

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25/06/2020
21/07/2020

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25/06/2020

TSS

25/06/2020

CONCEDE, a partir de 25/06/2020, GRSASS Grau Máximo, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp
13775200 - Leticia Vieira de Andrade, vínculo ANSS.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente
28 1380260 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1089304-8, ANA ANGELICA CAMPOS VILLAMARIM, a partir de 16/06/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1339929-0, CARLA ALVES GOBIRA MOREIRA, a partir de
13/07/2020.
28 1380720 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP.334.547-7 Lazara de Paula Ribeiro Baldini, a partir de
06/07/2020, referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 355.904-4 Benedicto Piantino Neto, a partir de 06/07/2020,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
MASP.384.093-1Ieda de Cassia Dias Porto, a partir de 01/07/2020,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-D
MASP.384.122-8 Lucia Helena dos Anjos Andrade, a partir de
13/07/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-C
MASP.384.434-7 Maria Liedite da Silva, a partir de 07/07/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-C
MASP.919.547-0 Carolina da Piedade Cruz Oliveira, a partir de
13/07/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-C
28 1380408 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 002/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao
servidor R.R.S., MASP 352050-9, a partir do dia 22/07/2020.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Funed
28 1380471 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282327210113.