TJMG 30/07/2020 -Pgn. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EMPRESA MINEIRA DE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 35.611.739/0001-14
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 - (Valores
expressos em Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Ativo
2019
Não circulante
Dividendos a receber
1.583.310
Investimentos
255.321.417
Total do ativo
256.904.727
Passivo e patrimônio líquido
2019
Não circulante
Adiantamento para aumento de capital
445
445
Patrimônio líquido
Capital social
257.846.433
Prejuízo acumulado
(942.151)
256.904.282
Total do passivo e patrimônio líquido
256.904.727
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR([HUFtFLR¿QGR
em 31 de dezembro de 2019 - (Valores expressos em Reais,
exceto quando indicado de outra forma)
2019
Receitas (despesas) operacionais
Administrativas e gerais
(445)
Resultado de equivalência patrimonial
(941.706)
Prejuízo líquido do exercício
(942.151)
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D([HUFtFLR¿QGR
em 31 de dezembro de 2019 - (Valores expressos em Reais,
exceto quando indicado de outra forma)
2019
Lucro (Prejuízo) antes do IR e da CS
(942.151)
Ajuste para conciliar o lucro antes do IR e da CS com
caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Imposto de renda e contribuição social pagos
Resultado de equivalência patrimonial
941.706
(445)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Adiantamento para aumento (redução) de capital
445
Caixa líquido utilizado nas atividades de
445
investimentos
Acréscimo/(redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
Acréscimo/(redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercício
¿QGRHPGHGH]HPEURGH - (Valores expressos em Reais,
exceto quando indicado de outra forma)
Lucros
Capital (Prejuízos)
Total
Descrição
Social Acumulados

Saldos em 31 de
dezembro de 2018
Integralização de Capital 257.846.433
- 257.846.433
(942.151)
Resultado do exercício
(942.151)
Saldos em 31 de
257.846.433
(942.151) 256.904.282
dezembro de 2019
Márcio Salles Melo Lima - Diretor - CPF: 031.752.916-19
Warley Barcelos de Oliveira - Contador CRCMG 100.940/O
CPF: 057.577.826-17
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TAMASA ENGENHARIA S.A.

CNPJ 18.823.724/0001-09 - NIRE 3130004411-4
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Aos vinte e sete (27) dias do mês de julho do ano de
2020, às 10h00min, na sede social da Empresa na Rua Conselheiro
Joaquim Caetano, nº 891, Bairro Nova Granada, em Belo Horizonte – MG, independente de publicação de editais de convocação, por
força do que dispõe o parágrafo 4º - Artigo 124 da Lei nº 6.404 de
15/12/1976, reuniram-se os acionistas detentores da totalidade do
Capital Social da TAMASA ENGENHARIA S.A., conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. Os trabalhos foram
presididos pelo acionista Wilson Tavares Filho e secretariado pelo
acionista Alvimar Pereira Matos. A Assembleia Geral Ordinária
foi convocada para deliberar sobre: a) Tomada das contas dos admiQLVWUDGRUHV H DQiOLVH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SXEOLFDGDV QRV
jornais “Minas Gerais” e “Diário do Comércio” do 24/07/2020; b)
Destinação do resultado do exercício do ano de 2019; Por sua vez, a
Assembleia-Geral Extraordinária foi convocada para deliberar sobre:
c) Aprovação da criação da reserva de capital com a contabilização
do Acervo Técnico dos Atestados de obras executadas de acordo com
o laudo de avaliação emitido pela empresa Ascon Contabilidade e
Serviços, no montante de R$17.356.366,70 (dezessete milhões trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta
centavos). DELIBERAÇÕES: a) Foram aprovados, sem reservas,
o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2019, constantes no Balanço Patrimonial e na DRE Demonstração do Resultado Exercício
de 2019; b) Sobre a destinação do resultado do exercício do ano de
2019, foi aprovado, por unanimidade, que não haverá destinação do
resultado do exercício e ou distribuição de lucros, em razão do prejuízo do exercício do ano de 2019; c) Por unanimidade de votos dos
sócios acionistas presentes, e sem quaisquer ressalvas, foi aprovada
a criação da reserva de capital com o Acervo Técnico dos Atestados,
no montante de R$17.356.366,70 (dezessete milhões trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020. a) Alvimar Pereira Matos e Wilson Tavares Filho, ambos por JAWAMAR LTDA.; demais acionistas
b) Wilson Tavares Filho c) Alvimar Pereira Matos d) José Antônio
Reis Tavares e) Marcos Miguel Reis Tavares f) Geraldo Sérgio Reis
7DYDUHV &HUWL¿FDVH D FRQIHUrQFLD GD SUHVHQWH$WD FRP R RULJLQDO
lavrado na página 142 do livro de “Atas de Assembleia Geral”, registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG,
sob o nº 139.607 de 27/01/1976. Assina digitalmente – Alvimar PeUHLUD0DWRV&3)6HFUHWiULR-8&(0*&HUWL¿FR
registro sob o nº 7937417 em 28/07/2020 e protocolo 204440599
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
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FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FETHEMG - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ
25.568.635/0001-10 - Edital de Convocação - Ficam convocados, pelo
presente Edital, o Conselho de Representantes desta Entidade, cujas
Entidades encontra-se em dia com suas obrigações estatutárias, para
participar da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 11 de
agosto de 2020, às 11:30 horas, em primeira convocação e se não houver quorum, às 12:00 horas, em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, nas dependências desta Entidade, sito, à
Rua Jaceguai, 164, conj. 301, Prado, BH/MG, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas do movimento financeiro
do período de 01/01/2019 a 31/12/2019, acompanhado do parecer do
conselho fiscal; b) Previsão orçamentária para o exercício financeiro de
2021, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; c) Suplementação
ou não da previsão orçamentária do exercício financeiro de 2020, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; d) Apreciação das atividades
ocorridas no ano de 2019. A presente AGO será realizada por meio de
videoconferência, cujo o link do aplicativo Skype será enviado as entidades filiadas. Belo Horizonte, 29 de julho de 2020. Paulo Roberto da
Silva. Presidente.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
025/2020, Processo nº 169/2020, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento e instalação de
reservatório metálico, tipo taça, para o distrito de Alvorada, no dia
28/07/2020, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as
documentações foi adjudicada a empresaHidra-lar Ltda com o valor
unitário de R$ 68.500,00.
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FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FETHEMG - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS–CNPJ:
25.568.635/0001-10 - Edital de Convocação - Através do presente
Edital, ficam convocados todos os trabalhadores inorganizados em
entidades sindicais profissionais do “Grupo Turismo e Hospitalidades” no Estado de Minas Gerais, ou seja: Empregados das Empresas
de Turismo; Empregados em Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros,
Instituto de Beleza e Similares; Empregados em Empresas de Asseio
e Conservação; Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares; empregados das empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo; empregados dos Condominios Comerciais, Residenciais;
empregados das empresas representadas pela Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo; dos empregados das empresas representadas pela FESERV-MG; TODOS INORGANIZADOS EM ENTIDADES SINDICAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, e os membros do conselho de representantes dessa entidade para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto
de 2020, às 09:00 horas, em primeira convocação, e, em não havendo
quorum, às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, nas dependências desta Entidade, sito, à Rua
Jaceguai, 164, conj.301, Prado, belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Elaboração e aprovação das pautas
de reivindicações salariais e das melhorias de condições de trabalho das
seguintes categorias profissionais, inorganizadas em Entidades Sindicais do grupo “Turismo e Hospitalidade”: a) Empregados das Empresas
de Turismo do Estado de Minas Gerais, data base, 1º de dezembro/2019
(SINDETUR); b) Empregados em Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros, Instituto de Beleza e Similares do Estado de Minas Gerais, cujas
as datas bases são, respectivamente: 1º de outubro/2019 (SINDBELEZA), 1º de março/2020 (SINTERBEL), 1º maio/2020 (SITA) e 1º de
junho/2020 (SINDSALÃO); c) Empregados em Empresas de Asseio e
Conservação do Estado de Minas Gerais, data base, 1° de janeiro/2020
(SEAC); d) Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
do Estado de Minas Gerais, cuja as datas bases são, respectivamente:
1º de janeiro/2020 (SINDHORB), 1º de janeiro/2020 (FHOREMG), 1º
de janeiro/2020 (SINDTUR), 1º janeiro/2020 (SHRBS/PC), 1º maio
(SHRBS/MC) e 1º de junho (SHRBS/JF); e) empregados das empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo Urbano do Estado
de Minas Gerais, data base, 1º de janeiro/2020 (SINDILURB); f)
empregados dos Condominios Comerciais, Residenciais e Mistos do
Estado de Minas Gerais, data base, 1º de janeiro/2020 (SINDICON);
g) empregados das empresas representadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, data base,
1º de janeiro/2020 (FECOMÉRCIO); h) dos empregados das empresas
representadas pela FESERV-MG, data base a ser definida; 2) Autorização para a diretoria da Federação negociar, firmar acordos, assinar as
CCT’s, fixar ou alterar data-base, e, ainda, caso frustradas qualquer das
negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 3) Autorização ou não para
fixar o valor e a forma da contribuição dos empregados para a Entidade
Profissional; 4) Aquisição e venda de imóveis para entidade no Estado
de Minas Gerais; 5) Assuntos gerais. A presente AGE será realizada por
meio de videoconferência. Para participar o trabalhador ou dirigente
deverá acessar o aplicativo Skype, através do link: https://join.skype.
com/CJnSkimsYQT9. Belo Horizonte, 29 de julho de 2020. Paulo
Roberto da Silva – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação: Proc. 14/2020 Inexigibilidade/Credenciamento.
02/2020. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do
SUS, especialmente a prestação de serviços de exames médicos diagnósticos para detecção do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19,
em complementação ou não cobertos pela rede pública. O credenciamento ficará aberto de 17/08/2020 até 31/12/2020. Informações das 12
as 17 horas pelo tel: (32) 3341-1235, email: admplanejamento.cisalv@
gmail.com, e no Site: www.cisalv.com.br.
3 cm -29 1380979 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 026/2020 - Pregão
Eletrônico nº. 001/2020 objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19. A abertura da sessão será às 14h
do dia 06/08/2020 no Portal de Compras do Governo Federal – www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se à disposição no
site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio na Rodovia
BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês
Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -29 1380806 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2020
- Processo nº 102/2020 - O CISSUL, por intermédio de seu Secretário
Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para desinfecção das ambulâncias do CISSUL/
SAMU. Adjudicada: Orla Distribuidora de Produtos Eireli - CNPJ:
04.013.164/0001-04 - R$1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco
reais). Adjudicada: Comercial Vener Ltda - CNPJ: 65.353.401/0001-70
- R$90.000,00 (noventa mil reais). Esta publicação equivale à publicação do Contrato firmado entre as partes. Jovane Ernesto Constantini Secretário Executivo CISSUL - Varginha, 29 de julho de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2020
- Processo nº 101/2020 - O CISSUL, por intermédio de seu Secretário
Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual. Adjudicada: Multi Serviços Tecnicos Ltda Me - CNPJ: 19.487.570/0001-86 - R$45.630,00
(quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), Renato Isidoro Me CNPJ: 10.650.156/0001-71- R$75.668,00 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais) e Trentin Comercio de Roupas e Acessorios
Ltda Epp - CNPJ: 35.472.900/0001-16- R$ 52.500,00 (cinquenta e dois
mil e quinhentos reais). Esta publicação equivale à publicação do contrato firmado entre as partes. Jovane Ernesto Constantini – Secretário
Executivo CISSUL - Varginha, 29 de julho de 2020.
4 cm -29 1380833 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL
Resultado de Julgamento - Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2020
- Processo nº 072/2020 - O CISSUL, por intermédio de sua Presidente
da CPL, torna público o resultado da tomada de Preço em epígrafe, pelo
que segue: Finalidade Contratação de empresa especializada para execução de reforma emergencial da cobertura do prédio administrativo e
base descentralizada do Cissul/Samu. Adjudicada: Terzaghi Engenharia
Ltda - CNPJ: 08.029.652/0001-60 - R$ 163.854,98 (cento e sessenta e
três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Esta publicação equivale à publicação do contrato firmado entre as partes. Thamara Carvalho Moreno – Presidente da CPL CISSUL - Varginha, 29 de julho de 2020.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
AVISO LICITAÇÃO – PE 017/2020 – PRC 022/2020. OBJETO: RP
para fornecimento de Marmitex. ABERTURA: 14/08/2020 – 14:00hs.
Informações 32–3339–2026. www.bll.org.br Maria A. Eugênia – Diretora de Licitação.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
UASG 927964.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09/2020. Proc. 32/2020.
Registro de Preços 10/2020. Obj.: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para atender aos
municípios no combate a pandemia de COVID-19 na forma do art. 112
da Lei 8.666/93. Total de itens licitados: 22. Edital disponível a partir de
28/07/2020 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua
José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.
comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2020 às 07h00 no site www.
comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2020 as 13:45h no
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail:
pregaoeletronico.cismiv@gmail.com. Informações Gerais: Vide Edital
e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@gmail.com. Antônio José Maciel Secretário Executivo do CISMIV.
4 cm -29 1380745 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Portaria nº 019 de 23/07/2020.Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras
providências. Instauração de processo Administrativo Disciplinar para
apurar possíveis irregularidades praticadas pelo empregado público:
J.P.M. Comissão Processante composta por: Julio César Miranda Soares, Carlos Eduardo Alves Nascimento e Carla de Almeida Gonçalves.
Prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão: 60(sessenta) dias,
podendo ser prorrogável por igual período. Fica assegurado o direito
a ampla defesa, contraditório e o processo legal. Gestão 2019/2020.
Teófilo Otoni 23/07/2020. Henrique Luiz da Mota Scofield, Presidente
do CISNORJE.
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KARIOKA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ n° 25.758.020/0001-57
NIRE 31200954976
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA
EM 24 DE JULHO DE 2020
Data Hora e Local: 24 de julho de 2020, às 14:00h, na Rua Coronel Manoel Alves, nº. 189, Sala 07, Centro, CEP: 38.400-226,
Uberlândia-MG.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Leandro Frota Duarte, e
secretariados pelo Sr. Henrique de Oliveira Duarte.
Convocação e Presença: convocação dispensada nos termos do artigo
1072, parágrafo 2°, da Lei n° 10.406/2002, em vista da presença de
sócios representando a totalidade do capital social da empresa, a saber,
1- Roberta de Oliveira Duarte, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº. 1.400,
Bloco 01, Apto 1103, São Conrado, CEP: 22.610-095, Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, portadora da Carteira de Identidade nº.
013.037.451-5 SSP-RJ e CPF 091.582.487-65; 2 – Henrique de Oliveira Duarte, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na
Rua Julieta Niemeyer, nº. 217, Bairro São Conrado, CEP: 22.610-190,
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº. 20.542.964-0 SSP-RJ e CPF 109.468.487-26; 3 – Leandro
Frota Duarte, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado
na Rua Julieta Niemeyer, nº. 209, Bairro São Conrado, CEP: 22.610190, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de
Identidade nº. 10.552.990-3 IFP - RJ, CPF 847.074.707-00; 4 – Tiago
Frota Duarte, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na
Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº. 1.400, Bloco 01, Apto 804, São
Conrado, CEP: 22.610-095, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
portador da Carteira de Identidade nº. 10.331.965-3 IFP - RJ, CPF
847.075.007-06;
Ordem do Dia: O presidente declarou instalada a reunião e informou
que sua finalidade seria a deliberação sobre a redução do capital social
da empresa por ser excessivo à sua atividade.
Deliberações aprovadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: depois que o tema foi discutido e colocado à votação, os sócios
decidiram o seguinte: reduzir o capital social da empresa por ser excessivo à sua atividade, que antes era de R$ 3.911.594,50 (três milhões,
novecentos e onze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos), totalmente integralizados; passando para R$ 3.131.594,50
(três milhões, cento e trinta e um mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos), reduzindo-se o valor unitário de cada quota
para R$ 0,01 (um centavo). O valor de R$ 780.000,00 (setecentos e
oitenta mil reais) será devolvido aos sócios na proporção de sua participação no capital social.
Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi
oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestasse, foi suspensa a Reunião pelo tempo necessário à lavratura
da presente Ata, que foi lida, conferida e achada conforme, e foi devidamente assinada por todos os presentes. Uberlândia - MG, 24 de julho
de 2020. Mesa Diretora: Leandro Frota Duarte - Presidente Henrique de
Oliveira Duarte - Secretário. Sócios: Roberta De Oliveira Duarte, Henrique De Oliveira Duarte, Leandro Frota Duarte, Tiago Frota Duarte
12 cm -27 1379889 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/003/2020.Por cumprimento do princípio da publicidade,
torna público a licitação, na modalidade de Pregão Presencial para a
contração de empresa, através da prestação de serviços para o fornecimento, transporte e instalação de poltronas para o auditório no Cine
Teatro Leon, em Congonhas - MG. Tipo: Menor Preço. Recebimento do
credenciamento e das propostas: Dia 14 de agosto de 2020 (sexta-feira),
de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 14 de agosto de 2020 (sextafeira), às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Mais
informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501, de
segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 16:00 horas.
Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Míriam Lúcia Palhares
Silva – Diretora-Presidente, interina, da FUMCULT.28/07/2020.
4 cm -29 1380755 - 1
G7Z IMOBILIÁRIA S.A.
CNPJ/MF N° 29.804.385/0001-21 - NIRE Nº 3130012020-1
COMPANHIA FECHADA
ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA G7Z
IMOBILIÁRIA S.A., REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE
2019, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO (PARÁGRAFO 1º DO
ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76). Data, hora e local: 30 de dezembro de 2019, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Aimorés,
nº 981 – 12º andar, parte, Bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.140-071. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4° do
artigo nº 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, João Batista
da Cunha Bomfim. Publicações: - Dispensada a publicação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 294 da Lei nº 6.404/76. Ordem do
Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2018; e (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas
presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, foram discutidos
e aprovados: (i) o Relatório da Administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018, que encontra-se em anexo, nos
termos do Artigo nº 294 da Lei nº 6.404/76; e (ii) a destinação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no
valor de R$8.434,16 à conta de prejuízos acumulados da Companhia,
nos termos do artigo nº 189 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta
ata, em forma de sumário, que, depois de lida e achada conforme, foi
assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG, 30 de dezembro de 2019. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente
da Assembleia e, João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Acionistas: Josué Christiano Gomes da Silva e José Alencar Gomes da Silva
– Comércio, Participações e Empreendimentos S.A., representada pelo
seu Diretor Presidente Josué Christiano Gomes da Silva. Declaro que a

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 5
presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Assembleia. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7937932 em
28/07/2020. Protocolo 20/440.889-0. Ass. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
10 cm -29 1380816 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI-MG
Pregão (Presencial) nº 07/2020. Aviso de Licitação. O SAAE de Itambacuri torna público que fará realizar às 8 horas e 30 minutos do dia 16
de agosto de 2020, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial)
para o registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos e
conexões. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36,
CEP: 39.830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através
do e-mail: cplpregoeiro@hotmail.com. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33-3511-1249 – Itambacuri,
29/07/2020 – Jorge Renê Ferreira Rodrigues, Diretor Geral do SAAE.
3 cm -29 1380869 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAULSOARES
Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 01/07/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratada: MGF Informática LTDA -EPP ; Acréscimo de valor
. Valor: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais ); Dotação orçamentária
17.122.0121.6001.33.40.40. Ass. Do termo aditivo: 01/07/2020. Raul
Soares-MG 29 de julho de 2020 – Cláudio Alves de Barros - Diretor
do SAAE.
2 cm -29 1380826 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
Torna público o extrato do resultado do Pregão Presencial/Registro de
preços nº 005/2020, ref. futura aquisição de hidrômetros, tubos e conexões. Empresas vencedoras: Angolini & Angolini Ltda; Hidrogerais
Eirelli-ME; Hidrosanbh Eirelli-EPP; Metalsaf Ind. Com Ltda; Polyvin
Ltda; ALC Tubos Eirelli. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Eletrônico/Registro de Preços
nº 002/2020, ref. futura aquisição de Ortopolifosfato de Sódio em base
seca. Empresa vencedora: Aguatop Soluções Sustentáveis em Meio
Ambiente e Saneamento Ltda. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 026/2019, com a
empresa Banco Bradesco S.A, ref. recebimento de guias de conta de
água e esgoto. Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 003/2020, ref. futura aquisição de material e equipamentos para
laboratório. Empresas vencedoras: Héxis Cíentifica Ltda; IDEXX Brasil Laboratórios Ltda; Inova Científica Ltda; Sancomar Comercial Ltda;
Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli;
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 012/2020 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição de conexões em ferro fundido para ETA. Prazo para cadastro: até
as 15h do dia 17/08/2020. Prazo para recebimento de documentação
e propostas: dia 20/08/2020 ate ás 13:00h. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 20/08/2020 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email
angelabp58@hotmail.com. Passos-MG, 28 de julho de 2020. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE. Maria Angela Borges Pereira- Presidente
da CPL.
3 cm -29 1380928 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE DE
LICITAÇÃO Nº001/2020-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos
do Artigo 25,Inciso I da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a Inexigibilidade de Licitação nº001/2020 visando a
contratação da empresa LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-CNPJ/MF nº04.196.357/0001-48,para
fins de Contratação de empresa especializada para manutenção em aparelho de ph.Caeté/MG,22/07/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O
SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº001/2020 e adjudica o objeto a empresa:LINECONTROL
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-CNPJ/MF
nº04.196.357/0001-48,com o valor total de R$1.154,49(Hum mil,cento
e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos);referente a Contratação de empresa especializada para manutenção em aparelho de
ph.Fundamento conforme o Artigo 25,Inciso I da Lei nº8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,22/07/2020-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº022/2020Objeto:Contratação de empresa especializada em manutenção de
poços artesianos.Abertura 18/08/2020 às 09:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br-informações pelo telefone
(0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,28/07/2020-Diemerson Neves PortoPresidente da C.P.L.
7 cm -29 1380808 - 1
LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 01/06/2020
CNPJ/MF 03.213.075/0001-49 / NIRE 31.206.090.655 - EGGETT &
PLATT DO BRASIL LTDA. (“LP Brasil”), regularmente inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 03.213.075/0001-49, com sede na Avenida Genésio Vargas, nº 1.425, Vilas da Mantiqueira, Camanducaia/MG, CEP
37650-000, cujo contrato social está registrado na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob NIRE 31.206.090.655, vem
a público divulgar deliberação tomada em Reunião de Sócios, realizada em 01.06.2020, aprovando, nos termos dos artigos 1.082, incisos I e II, e 1.084, ambos do Código Civil, a redução do capital social
da Sociedade, no valor de R$ 17.402.951,00, com o cancelamento de
17.402.951 quotas, em razão de prejuízos irreparáveis e para restituição de capital ao sócio majoritário L&P Netherlands Holdings B.V., em
moeda corrente nacional. Administrador: Gustavo Goulart Lemos.
4 cm -29 1380966 - 1
VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
CNPJ 17.251.125/0001-97 -- NIRE 31.300.043.983
Assembléia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 06/08/2020, às 10hs, na sede social, localizada
na Rua São Paulo, 638, conjunto 810, Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da
Ordem do Dia: 1 – Apreciação das contas da Administração referentes
ao exercício social findo em 2019, bem como a Destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31.12.2019. Os documentos relativos
à assembléia já foram publicados nos jornais, Minas Gerais e Hoje em
Dia no dia 24/06/2020 e estarão à disposição dos acionistas na sede da
sociedade. Belo Horizonte, 28/07/2020. Edmundo Koichi Takamatsu,
Diretor Presidente da sociedade.
4 cm -22 1378402 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200729221514025.