TJMG 18/08/2020 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Jequitinhonha
- E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.059.507-2, Rubens Ramos de
Oliveira, ATB3H, Adm. 01, a partir de 29/07/2020; Masp 1.059.507-2,
Rubens Ramos de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 29/07/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1387771 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
44/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Almenara - E.E. Joel Mares, em exercício na SRE, Masp
661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEB3J, Adm. 02, Ato nº 44/2010
e 39/2016, publicados em 05/10/2010 e 29/11/2016, por incorreção nas
datas das vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/02/2010
e 3º quinquênio a contar de 16/03/2015, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 26/02/2010 e 3º quinquênio a contar de 13/03/2015.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1387776 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 89/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEB I A, Adm. 04,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/20; Pocrane
– EE Anita Garibaldi, MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento
Oliveira, PEB III M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/20; MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves,
PEB II H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/20; MaSP 1000177-4, Edla Chrystina Reis, PEB III I, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/20; MaSP
1000177-4, Edla Chrystina Reis, PEB III G, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/20; MaSP 1260574-7,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 975968-9, Marilse Ferreira Correa de Oliveira, PEB III L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20; EE Padre Dionisio Homem de
Faria, MaSP 320837-8, Vanderlei Lopes de Mattos, PEB III P, Adm.
01, por meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 31/10/20; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 563396-1,
Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB I J, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/20; Pocrane –
EE Anita Garibaldi, MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB
III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846142-8, Maria Aparecida de Lima
Cunha Souza, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20; Caratinga – EE Dom Carloto,
MaSP 874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEB I A, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/20;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 974413-7, Edilene Dias
Cordeiro, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/10; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
562900-1, José de Anchieta Souza, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 281014-1,
Sebastião José da Silva, a partir de 29/07/20, referente ao ATB IV M,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 horas; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 823836-3, Enisett das Graças da Silva, a partir de
10/08/20, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 563478-7, Ivone da Consolação Cruz Ribeiro, a partir de
01/06/20, referente ao ASB I F, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10305 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 30 horas.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 10/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 1109673-2, Robson da Silva, PEB II B, Adm. 03,
a partir de 06/06/20; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
1231204-7, Tiarllys Eduardo Teixeira, PEB I B, Adm. 02, a partir de
17/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 23/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 1194865-0, Marilda de Oliveira Pinto Damasceno, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 25/07/20; São Domingos da Dores – EE Alaide
Dornelas Nepomuceno, MaSP 1132097-5, Edson Morais de Melo, PEB
II C, Adm. 01, a partir de 08/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 24/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 452297-5, Maria Pires Soares da Rocha, ASBD I A, Adm. 02,
a partir de 21/07/20; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 148669-7,
Meyre Fraguas Correia Pereira da Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
22/07/20; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1431680-6,
Patricia Dornelas Almeida Afonso, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
05/08/20; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 613023-1, Wilma
Lima, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 18/07/20.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 17/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais
Alves, PEB II M, Adm. 01, a partir de 16/07/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 1219181-3, Suely Alvernaz F de Siqueira, ASBD I A,
Adm. 01, a partir de 07/03/20.
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SRE de Caxambu

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Governador Valadares

Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 1.210.197-8, Marta Aparecida da Silva, ATB2C adm 03, a partir
de 2/7/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 356.929-0,
Emerenciano Ademir Landim Pereira, a partir da publicação, referente
ao ASE3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180h.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.327.515-1,
Cláudio Ribeiro dos Santos, ATB1D adm 01, de São Lourenço, E. E.
Dr. Humberto Sanches, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2020 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.383.795-0,
Carla Cristina Passos Silva, ATB1B adm 02, de São Lourenço, E. E.
Eurípedes Prazeres, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 598.196-4, Roberta Nogueira da Silva Oliveira, PEB2H
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2020;
Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp
982.021-8, Patrícia Carla Pereira Rodrigues Silva, PEB1G adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 7/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp
604.725-2, Michele Cristine Pacheco de Souza, PEB3H adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 9/6/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.109.324-2, Erik Esaú dos Santos, PEB1A adm 05, a partir
de 14/7/2020.

RETIICAÇÃO ATO Nº 89/20
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria do servidor: SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”,
masp 565822-4, Flávia de Oliveira e Silva, PEB3J, cargo 02, no ato nº
16, pub em 08/08/20, onde se lê: Flávia de Oliveira e Silva, cargo 02,
leia-se: Flávia de Oliveira e Silva, cargo 02, por falta de dados;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/20
Retifica no ato de férias prêmio afastamento dos servidores: COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, masp 300480-1, José Carlos Vieira
Barroso, PEB2P, cargo 02, no ato nº 50, pub em 02/07/20, onde se lê:
a/p de 13/07/20, leia-se a/p de 02/07/20, por erro; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Júlio Soares”, masp 1285902-1, Kelly Ana Correa,
PEB1C, cargo 03, no ato nº 34, pub em 11/08/20, onde se lê: CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 34/20, Concede três meses de
férias prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/89, aos servidores,
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/20, Autoriza afastamento de férias prêmio, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12, aos servidores, a/p de 11/08/20,
por erro na descrição do ato e na vigência do mesmo; “EE Secretário
Levindo Coelho”, masp 337209-1, Denise de Fátima Neiva, PEB1P,
cargo 02, no ato nº 486, pub em 16/06/20, onde se lê: ref ao 4ºqq, pub
em 28/08/10, leia-se: ref ao 3º qq, pub em 06/04/2004, por erro;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/20
Retifica no ato de afastamento por motivo de luto dos servidores:
SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE Profº Nilce Dias dos Santos
Pacheco”. Masp 515348-1, Aída José de Almeida, PEBD1A, cargo 01,
no ato n º 13, pub em 08/08/20, onde se lê: “EE Profº Nilce Dantas Dias
dos Santos Pacheco, leia-se: “EE Profº Nilce Dias dos Santos Pacheco”,
por erro;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/20
Retifica no ato de concessão de férias prêmio dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, masp 1285902-1, Kelly
Ana Correa, PEB1C, cargo 03, no ato nº 34, pub em 11/08/20, onde
se lê: CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 34/20, Concede
três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/89,
aos servidores, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/20,
Autoriza afastamento de férias prêmio, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12, aos servidores, a/p de
11/08/20, por erro na descrição do ato e na vigência do mesmo;
17 1388026 - 1

14 1387457 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora - Itaverava - E.E.”Conselheiro Antão”: MaSP: 828908-4, Shirley Mara Gonçalves de Carvalho Rezende, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica
- ATB3I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2020
ANULA os ATOS, no que se referem à servidora - Ouro Branco - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
599.536-0, Eliéte Aparecida Rodrigues, PEBIIF, 1º cargo, férias-prêmio/concessão 1º e 2º quinquênios de exercício, Atos nºs 01/2009 e
02/2012, publicados em 13/01/2010 e 17/08/2012, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora – Ouro Branco – Servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 599.536-0,
Eliéte Aparecida Rodrigues, PEBIIF, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N 37/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora – Ouro Branco - Servidora sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 599.536-0,
Eliéte Aparecida Rodrigues, PEBIIF, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 5/2/2012.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E. E. “GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA” – LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.198.896-1,
Leidiane Aparecida Silva Fernandes, PEB1A, 3º cargo a partir de
05/08/2020.
ITAVERAVA - E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” - AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.103.136-6, Vânia Jacinta Lopes Barros, ASBDIA, 1º cargo, a partir de 06/09/2019, para acerto de situação
funcional.
ITAVERAVA - E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” - AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.008.691-6, Ilza Benjamim Dutra,
Cargo: PEBDIA, 2º cargo, a partir de 10/10/2019, para acerto de situação funcional..
17 1388057 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio/Concessão, referentes à servidora - Congonhas - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 338.095-3, Maria Regina Pereira, PEB2H,
1º cargo, Atos nºs 14/2007 e 07/2012 publicados respectivamente em
16/05/2007 e 06/06/2012, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir de
02/06/2011; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2006 e
4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2011.
17 1388060 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Prof. José Saint’Clair
de Magalhães Alves – MaSP: 560.898-9 – Miriam Aparecida Abrão
– PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 35/09 publicado em 15/09/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/06; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
Masp; 213.462-5 – Marlene Dittz, ATB3J, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 15/15 publicado em 14/04/15,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/15, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Prof.
José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 560.898-9 – Miriam
Aparecida Abrão, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 23/05 publicado em 15/06/05, onde se lê: 1º, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º biênios a partir de 01/02/04 (data do exercício), leia-se: 1º,
2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios a partir de 04/02/04, data do exercício, para
regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referentes ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Prof. José Saint’Clair de Magalhães
Alves – MaSP: 560.898-9 – Miriam Aparecida Abrão, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 25/05 publicado
em 24/04/05, onde se lê: 1º e 2º quinquênios a partir de 01/02/04 (data
do exercício), leia-se: 1º e 2º quinquênios a partir de 04/02/04, data do
exercício, para regularização dos registros funcionais.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1387611 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº9.957, de
18/10/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MasP: 809.918-6 – Marcos Chaves Constant, PEB3I, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente
ao 7º biênio.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1387610 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro –
MaSP: 1.110.964-2 – Ana Cristina de Oliveira, PEBD1A, admissão 4,
a partir de 03/08/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/20
ANULA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 941.020-0 – Vânia Sarciá Bastos, PEB3G, admissão1,
ato nº 25/20 publicado em 11/08/2020, na parte em que autorizou férias
prêmio afastamento por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/08/2020, por motivo de usufruto em outra data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
1.064.204-9 – Ana Célia Campos Lima, TDE5H, admissão 1, por 03
meses e 15 dias referentes ao 1º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 01/09/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP: 363.536-4 – Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P, admissão
1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020; MaSP: 363.536-4 –
Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P, admissão 2, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 12/12/19; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 809.918-6
– Marcos Chaves Constant, PEB3I, admissão 1, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/03/17; - Santos Dumont – E.E. Dr. Vieira Braga – MasP:
283.404-2 – Geralda Cristina Bitencourt, ATB5N, admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/08/15; - E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MasP: 213.462-5 – Marlene Dittz, ATB3J, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2020; São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP: 859.294-1 – Maria Aparecida Mattosinhos, ATB4I, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.263.382-2 – Lidiane Almeida Niero,
PEB1A, admissão 2, a partir de 05/08/2020.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MasP: 1.115.964-7 – Cochise Teixeira Moura,
PEB1B, admissão 1, a partir de 06/08/2020; MasP: 1.115.964-7 –
Cochise Teixeira Moura, PEB1A, admissão 3, a partir de 06/08/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 1.363.150-2 – Nathalia Bertolozo Sales, ATB1B, admissão 2,
em prorrogação, a partir de 25/05/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1387609 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cléa Márcia Costa
Andade, PEB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.846902-5, Edileuza Maria Ferreira Rocha, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1388241 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2020 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 08/05/2008, pub. MG 22/05/2008,
MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1A, admissão 01, onde
se lê: pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais, leia-se: pelo art.
40,§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180h/mensais, por incorreção na legislação.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1388244 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: Servidor sem lotação - Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351662-2-01 Marilea Silva de Carvalho Souza,
PEBIIIN, Ato nº 20/20, publicado em 28/07/20, por erro na codificação
do cargo: onde se lê: PEBIIN, leia-se: PEBIIIN.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 529457-4-01 Marizete Martins de
Almeida, ANEI IIIL, Ato nº 19/20, publicado em 07/07/20, por erro na
codificação do cargo: onde se lê: ANEI IIL, leia-se: ANEI IIIL.
17 1388041 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 522938-0-01 Virginia Cornelia Losque Belinato
Almeida, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
556544-5-01 Aloisânia Silva de Oliveira, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/18.
17 1388038 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: MARTINHO CAMPOS- E.E. Padre
Nonô, MaSP 1.182.799-5, Célia Maria da Silva, PEB I B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2020; MaSP
1.270.267-6, Elizabete Vieira da Silva, ATB I B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP
1.384.368-5, Nair Cristina Cândida Silva Alves, PEB I A, admissão 02,
a partir de 09/07/2020; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina,
MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEB III I, admissão 01, a partir de 11/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares,
MaSP 1.244.102-8, Eliana Maria da Silva, ASBD I A, admissão 01,
a partir de 02/07/2020; MaSP 1.125.682-3, Natália Morato de Araújo,
PEBD I A, admissão 02, a partir de 24/07/2020; E.E. Maria Guerra,
MaSP 1.050.673-1, Sonara Pontes, PED I A, admissão 02, a partir de
26/07/2020; E.E. Martinho Fidélis, MaSP 1.139.566-2, Daguimar Maria
dos Santos Delfino, ASBD I A, admissão 02, a partir de 23/06/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE.
Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira,
EEB I B, admissão 03, a contar de 03/04/2020, em prorrogação, para
regularização de vida funcional;
MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira, PEB I A, admissão 05,
a contar de 03/04/2020, em prorrogação, para regularização de vida
funcional.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
14 1387600 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008172233490118.