TJMG 21/08/2020 -Pgn. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
email escola.218588@educacao.mg.gov.br Telefone 34 3325-4413,. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital solicitando
através do email escola.218588@educacao.mg.gov.br. Telefone: 33254413 e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
8 cm -20 1389635 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTERO FERREIRA realiza Chamada Pública nº
02/2020 – RECURSO FEDERAL, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020 às 17:00, na E.E. Dr.
Cícero Ferreira, localizada na Pça: Joaquim Ferreira de Aguiar n° 20
– Santo Antônio do Amparo-MG – CEP: 37.262-000 – Telefone (035)
3863-1365, e-mail: escola.134490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Bauab Gibram realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada
pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/09/2020, às 9:00 horas, na Escola Estadual Maria
Bauab Gibram , localizada na Rua Gibran Francisco n° 102 São Benedito – Campo Belo – CEP 37270-000 – Telefone (35) 3832-6602 ou
forma digital através do e-mail: escola.202355@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448795 de
30/03/2012, firmado com a empresa COLÉGIO TÉCNICO SÃO
GERALDO LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja
vigência expirou em 03/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448945 de
01/04/2013, firmado com a empresa ESCOLA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL M&R LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência expirou em 01/04/2017. Assinado
em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448946 de
24/04/2012, firmado com a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR VALE DO PIRANGA LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência expirou em 24/04/2016. Assinado
em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448947 de 27/04/2012,
firmado com a empresa COLÉGIO VISÃO LTDA., para prestação de
serviços educacionais, cuja vigência expirou em 27/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 445675 de
01/04/2013, firmado com a empresa INSTITUTO EDUCACIONAL
PROFISSIONALIZANTE DE ITURAMA LTDA., para prestação de
serviços educacionais, cuja vigência expirou em 01/04/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 445678 de 08/04/2013,
firmado com a empresa ESCOLA SANTA CLARA LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência expirou em 09/04/2017.
Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI
nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448786 de
21/03/2014, firmado com a empresa COOPERATIVA DE ENSINO DO
SUL DE MINAS, para prestação de serviços educacionais, cuja vigência expirou em 21/03/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448787 de
01/04/2013, firmado com a empresa COLÉGIO TÉCNICO SÃO
GERALDO LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja
vigência expirou em 01/04/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448788 de 30/05/2012,
firmado com a empresa IESC - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
CRUZ LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência
expirou em 30/05/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448789 de 27/04/2012,
firmado com a empresa ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA
SENHORA DO PILAR, para prestação de serviços educacionais, cuja
vigência expirou em 27/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448781 de 24/04/2013,
firmado com a empresa ADVICE CONSULTORIA, ENSINO E PERÍCIAS LTDA - ME., para prestação de serviços educacionais, cuja
vigência expirou em 24/04/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448783 de
30/03/2012, firmado com a empresa SOCIEDADE GINÁSIO UBERABA LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência
expirou em 24/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448784 de
30/03/2012, firmado com a empresa INSTITUTO TÉCNICO INOVAR
LTDA - ME., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência
expirou em 10/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 446605 de
30/03/2012, firmado com a empresa SOCIEDADE EDUCADORA
POLIMIG LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência expirou em 16/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448551 de
30/03/2012, firmado com a empresa ROSÂNGELA APARECIDA
AUGUSTO EPP., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência expirou em 03/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448777 de
01/04/2013, firmado com a empresa INSTITUTO TÉCNICO INOVAR
LTDA - ME., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência
expirou em 01/04/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448780 de 08/04/2013,
firmado com a empresa IP - INSTITUTO PROFISSIONAL GONÇALVES LAGE LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja
vigência expirou em 09/04/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448790 de
30/03/2012, firmado com a empresa FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO
SANTARRITENSE, para prestação de serviços educacionais, cuja
vigência expirou em 03/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448791 de 30/03/2012,
firmado com a empresa EXPANSÃO TECNOLOGIA DE ENSINO E
IMAGENS LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja
vigência expirou em 04/04/2016. Assinado em 20/08/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448793 de 02/04/2013,
firmado com a empresa POIANI SERVIÇOS EDUCAMED LTDA ME., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência expirou em
02/04/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. –
Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 448794 de 08/04/2013,
firmado com a empresa IESC - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
CRUZ LTDA., para prestação de serviços educacionais, cuja vigência
expirou em 09/04/2017. Assinado em 20/08/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
28 cm -20 1389881 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 18/08/2020,
teça feira, página 27, registro 1388232, torna-se CANCELADA por
motivo de inconsistências no edital para Chamada Pública nº 01/2020
da EE Professor Francisco Rocha, município de Córrego Danta.
1 cm -20 1389894 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota
Técnica nº: 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.34185@educacao.
mg.gov.br, até 14/09/2020, às 16h. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na E.E.Comendador Zico Tobias, localizada
à Praça Dona Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro, Luz – CEP
35.595-000 – Telefone (37) 3421.1246, e-mail: escola.34185@educacao.mg.gov.br.
4 cm -20 1389436 - 1

SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Estadual Ensino Médio Simão Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/09/2020, às 10h00, na EE Ensino Médio Simão Pereira, localizada
na Rua: Do Rosário, n° 322, Bairro: Centro, Cidade: Simão Pereira
– MG – CEP: 36123-000 – Telefone: (32) 3272- 1241, e-mail: escola.338800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -20 1389764 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza Chamada Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/09/2020, as 10h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55620@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -20 1389534 - 1

EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação.
ASECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, aSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEe o INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, retificamo ato de homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial Jornal Minas Gerais em 29 de outubro de 2015, em relação aolote de vagas discriminado a seguir,
em cumprimento à determinação judicial proferida nos Autos nº 0025740-21.2017.8.13.0003 (Cumprimento de Sentença nº 5000621-65.2020.8.13.0003), de
autoria deJosé Wilson dos Santos, que anulou o ato de cancelamento da inscrição da parte autora e determinou sua reinserção na lista de classificação final,
conforme listagem abaixo:
Lote de vagas
Carreira:Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A
Área: Supervisão Pedagógica
Lote:Manhuaçu - Santa Margarida

Inscrição
5060903-3
5162039-1
5106102-3
5167029-1
5026012-0
5023975-9

Nome

da Prova Nota Total
Data Nasc. Nota
Objetiva
de Títulos
MG 2640338 27/06/1960
38
2,8
M3641678
13/09/1963
35
1
M3575930
27/05/1965
34
1,8
MG-10.440.172 29/01/1978
34
0
13059411
12/11/1981
32
0
MG-5.859.423 10/01/1967
31
0
Documento

SORAYA DOROTHEIA PESSOA TORRES
LINDAURA SILVA HENRIQUE AGUIAR
CLAUDIA STOPA CALDAS FELIPE
ELIVELTON WELLINGTON RODRIGUES
JOSE WILSON DOS SANTOS
MARIA APARECIDA PEREIRA LEITE

Nota
Final
40,8
36
35,8
34
32
31

Classificação
1
2
3
4
5
6

Belo Horizonte,aos 20 de agosto de 2020.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
(a)Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 09/09/2020, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia
da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/09/2020, às 08:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Antônio Dias
e via e-mail escola.190705@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual
Germano Pedro de Souza, localizada na Rua Joaquim Amâncio, 350,
Distrito: Hematita, Município Antônio Dias/MG, CEP: 35.178-000 –
Tel: (31) 3843 3046.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bom Jardim realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/09/2020 (somente por e-mail), até às 11h00, na
EE Laura Xavier Santana, localizada na Rua Rosa Branca, 140– Bairro
Bom Jardim – CEP: 35162-293 – Telefone: (31) 3826-3130, e-mail:
escola.191001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “FELIPE ALBENY” realiza Chamada Pública nº
01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, “exclusivamente por email” no endereço: sonia.caixaescolar.
giovannini@gmail.com, até o dia 10/09/2020, às 14:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -20 1389804 - 1
SRE.METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JUCA PINTO realiza Chamada
Pública Nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
02/2020 de 09/04/2020 que dispõe sobre a execução do PNAE durante
a pandemia causada pela COVID-19 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/09/2020, às 17h. As propostas deverão serem entregues por e -mail (escola.1392@educacao.mg.gov.br ) . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/09/2020, às 10h, na EE Afrânio de Melo Franco, localizada em BH, MG EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
eletrônico e-mail: escola.2259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/09/2020, às
17h, no E-mail escola.9407@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis apenas no E-mail escola.9407@
educacao.mg.gov.br onde deverão ser solicitado os editais.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/09/2020, às 9h, na EE Filomena Catizani, localizada
na Rua/Av rua do rosario, nº 119, Bairro tony, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33930-832, Telefone (31)34546-1971.E-mail: escola.10162@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
10 cm -20 1389780 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Edson Resende realiza Chamada Pública
nº 02/2020 --- para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2020, às 10 horas, na E. E.
“Deputado Edson Resende”, localizada na Rua Sebastião Leonardo
da Silveira, s/n° - Centro – distrito de Sobral Pinto, município de
Astolfo Dutra (M.G.) – CEP: 36.782-000 – Telefone (32) 3451-8140,
e-mail: escola.180769@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Deputado Edson Resende”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
09/09/2020, às 9 horas.
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
03/2020 --- para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, conforme termo de compromisso nº926230/2020.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/09/2020, às 10 horas, DIGITALIZADA, exclusivamente
por e-mail no endereço eletrônico escola180815.financeiro@educacao.mg.gov.br.”, devendo ser o assunto do e-mail DOCUMENTAÇÃO

PARA CHAMADA PUBLICA Nº03/2020 – Para maiores informações
Telefone (32) 3453-1780, e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 010/09/2020, às
13 horas.
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETO realiza Chamada Pública n˚ 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme termo de compromisso nº
926231/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
n˚26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda DIGITALIZADA, exclusivamente por e-mail,
no endereço eletrônico escola.180831.financeiro@educacao.mg.gov.
br, até o dia 09/09/2020, às 13:00h, devendo ser informado por assunto
do e-mail, DOCUMENTAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA Nº
04/2020. Para maiores informações pelo telefone (32) 3453-2138 e
e-mail. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail, acima citado, até o dia 09/09/2020 às
13h. Os arquivos DIGITALIZADOS, recebidos por e-mail para habilitação e com projeto de venda serão abertos às: 08:30 horas do dia 10
de setembro de 2020 na videoconferência (por meio do Google Meet)
agendada especificamente para esta finalidade, devidamente registrada
em ATA.
Obs.: Todos os interessados que enviarem e-mail com documentação
de habilitação e projeto de venda receberão no dia anterior a abertura
da documentação, e-mail com o link da videoconferência para participarem, caso queiram. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica Nº02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.31984@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/09/2020, às 15:00, Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação
e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.32751@educacao.mg.gov.br, até 11/09/2020, às 09:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Helena Aparecida Educação Especial realiza a chamada pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (grupos formais, informais
oufornecedores individuais) deverão apresentar a documentação prevista, artigo 27 da Resolução CD/FNDE Nº26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE Nº 04/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação
e projeto de venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.34011@educacao.mg.gov.br, até a data 10/09/2020 as 17:00
horas. Os quantitativos de gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261045/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0002069/2020-88 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.521.301/0001-99 - Sociedade Mineira de Pediatria,
Processo de compra nº 2311076 000085/2020, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de Serviços de Ministração de Cursos de Qualificação e
Capacitação de Pessoal na Área de Saúde em Reanimação Cardiopulmonar Recém-Nascido. Valor total: R$ 97.996,00. Vigência: 12 meses,
de 21/08/2020 a 21/08/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.048.4180.0001.339039.53.0.70.1; 2311.12.302.048.4180.0001.3
39039.53.0.10.1. Assinatura: 19/08/2020. Signatários: pela contratada
Marisa Lages Ribeiro, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261221/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0009877/2020-45 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS Medical Care LTDA, Processo de compra nº 2311076 000336/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Valor
total: R$ 17.934,00. Vigência: 12 meses, de 19/08/2020 a 19/08/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.12.0.10.1. Assinatura: 18/08/2020. Signatários: pela contratada Eliana
Nunes Batista e Luis Fernando Cordeiro, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261218/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0009877/2020-45 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, Processo de compra nº 2311076
000336/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Valor total: R$ 105.000,00. Vigência: 12 meses, de
20/08/2020 a 20/08/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 19/08/2020. Signatários: pela contratada Alessandro Rotoli Camargo, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9256740/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.384.587/0001-82 - Farmácia Real
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000264/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviço de Manipulação de Medicamentos. Valor total: R$ 28.892,80. Vigência: 12 meses, de 21/08/2020 a
21/08/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.
0001.339039.65.0.10.1. Assinatura: 20/08/2020. Signatários: pela contratada Therezinha Veloso Maia de Barros, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
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DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de vigésima quarta chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
578
HUGO LEONARDO VIEIRA MENDES
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
579
GUILHERME HENRIQUE DIAS NOVATO
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
580
MARILIA BAETA GONTIJO
CLINICA MÉDICA
GRADUAÇÃO

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008202354590137.
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