TJMG 25/08/2020 -Pgn. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Imaculada realizará no dia 15/09/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/09/2020, às 15h00, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55743@educacao.mg.gov.
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -24 1390480 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE JOÃO CLARIMUNDO realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/09/2020, às 18hs, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.44652@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFACIO SANTANA, no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que realizará no dia 15/09/2020
às 09:30_ horas, na sala de reuniões da Escola Estadual JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, situada neste povoado, na Rua/Av: RUA DO
TÚMULO, S/N - POVOADO DE BONFIM - ÁGUA BOA/MG, Chamada Pública nº 01/2020, com recursos-PNAE, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda. O
Edital nº 01/2020 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no período de 24/08/2020 a 15/09/2020, no horário de 7:00 às 16:00
horas, sendo que, no dia 15/09/2020 será até às 09:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
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SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOAO ALCANTARA, da EE JOÃO ALCÂNTARA, município de PORTEIRINHA, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020,
às 17:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.82058@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR HEROGINA FERRAZ CARDOSO DE MENEZES, da EE MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO, município de
JANAUBA, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020, às 11:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.80608@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR EE ENS FUNDAMENTAL BARREIRO DO
RIO VERDE, da EE ALICE DE JESUS RODRIGUES, município de
VERDELANDIA, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2020, às 11:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.351091@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MESSIAS PAIS RODRIGUES, da EE PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA, município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020, às 10:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.82325@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO, da EE
PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO, município de JANAÚBA,
realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/09/2020, às 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.80616@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR FLORINDO SILVEIRA FILHO, da EE STA
TEREZINHA, município de ESPINOSA, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020,
às 10:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.218294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR VILA ESPLANADA, da EE DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA, município de MONTE AZUL, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2020, às 10:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.81027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ALMERINDO BORGES DA SILVA, da EE
JULIÃO MENDES FERREIRA, município de JANAUBA, realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/09/2020, às 17:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço escola.338699@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR RODRIGUES ALVES, da EE RODRIGUES
ALVES, município de MONTE AZUL, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2020,
às 10:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.81043@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR MILTON CAMPOS, da EE DE
MONTE AZUL, município de MONTE AZUL, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2020, às 10:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.81094@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AMBROSIO MENDES DA SILVEIRA, da EE
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA, município de MATO
VERDE, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/09/2020, às 08:00, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.80837@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE OSVALDO TOLENTINO, da EE
JOAQUIM DE FREITAS, município de ESPINOSA, realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2020, às 17:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.80195@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RIACHO DOS MACHADOS, da EE EDISTON
ALVES DE SOUZA, município de RIACHO DOS MACHADOS,
realiza Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/09/2020, às 12:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.82171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NHA GUI AZEVEDO, da EE
PROFESSORA NHA-GUI AZEVEDO, município de JANAUBA,
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/09/2020, às 14:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.80624@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR FLORENCIO FRREIRA LIMA, da EE
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA, município de MONTE AZUL,
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/09/2020, às 10:00, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.81001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MACHADO DE ASSIS, da EE TANCREDO
NEVES, município de MONTE AZUL, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020,
às 10:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.81060@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GEOBERTINO FRANCISCO DE ANDRADE,
da EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA, município de RIO
PARDO DE MINAS, realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2020 às 17:00hs,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.82333@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR BREJO DOS MARTIRES, da EE DE BREJO
DOS MÁRTIRES, município de GAMELEIRAS, realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2020, às 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.81035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE AMERICO BARBOSA, da EE
EDUARDO FRIEIRO, município de MATO VERDE, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/09/2020, às 10:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.80829@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
46 cm -24 1390563 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes realiza Chamada Pública no
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.198943@educacao.mg.gov.
br. A realização do certame se dará pelo aplicativo Google Meet através
de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo
pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail escola.198943@educacao.mg.gov.br
4 cm -24 1390699 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2020, às
08:30 horas, na E.E. Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares, nº 302, Bairro Centro – Pompéu/MG – CEP 35.640-000
– Telefone (37)3523-1323, e-mail: escola.141445@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Felisburgo realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/09/2020, às 8:00h, na E. E. DE FELISBURGO, localizada na Rua Santos Alves Magalhães n° 510 – Centro
– FELISBURGO - MG CEP 39.895-000 – Telefone (033) 3743 1196,
e-mail: escola.184691@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br

3 cm -24 1390693 - 1

3 cm -24 1390822 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Doutor José de Grisolia, realizará no dia 17/09/2020, às 10h, através do link https://meet.
google.com/mwn-dahe-mvq, Chamada Pública nº 02/2020, Termo de
Compromisso 934883/2020, para Aquisição de Gênero Alimentício
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar e enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/09/2020, às 16h. A documentação e o projeto de venda poderão ser
entregues via e-mail (escola.370002@educacao.mg.gov.br), conforme
orientação da Nota Técnica SEE/SA Nº 01/2020. Colégio Tiradentes
– Unidade Doutor José de Grisolia, localizada na Rua Espírito Santo
n° 133 – Amazonas – Itabira/MG, CEP 35.900-381 – Telefone (031)
3835-5310. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2020 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261022 20/2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2020, que tem por objeto a
contratação de Empresa para execução de Serviço de Vigilância Eletrônica Especializada por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive
aos sábados, domingos e feriados, monitoramento eletrônico, e verificação in loco, sempre que necessário (quando detectado o disparo de alarmes), no prédio da Superintendência Regional de Ensino, localizada na
Avenida Mestra Fininha, 1.642 - Jardim São Luiz, Montes Claros/MG,
e nos anexos da Rua Doutor Veloso, 432 - Centro, Rua Dona Marucas
Avelar, 55- Vila Santa Maria e Rua são José, 567 - Bairro Todos os
Santos, com filmagens 24 (vinte e quatro) horas; conforme descrições e
especificações detalhadas no edital e seus anexos. A sessão pública terá
início no dia 09/09/2020, às 9 horas. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.brehttps://seecompras.educacao.
mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail
sre.mclaros.compras@educacao.mg.gov.br.

4 cm -24 1390816 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Antônia Conceição e Silva realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2020, às 15 horas,
na Escola Estadual De Vereda Do Paraíso, localizada na Rua Carolino
Alves n° 181, Distrito Vereda do Paraíso, Ninheira, MG, CEP 39553000 Telefone (038) 3832-7060, e-mail: escola.82724@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
3 cm -24 1390695 - 1
SRE CARATINGA – ERRO NA PUBLICAÇÃO
A SRE de Caratinga, comunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia 12/08/2020, PAG. 27,caderno 1, Processo Licitatório da Caixa
Escolar De Taparuba - da cidade de Taparuba - MG onde se lê Processo
Licitatório 04/2020, leia-se Processo Licitatório 03/2020.
SRE CARATINGA: EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA –
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 – Recurso Federal FNDE,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar no dia 16/09/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2020, em arquivo no
formato de PDF, exclusivamente no e-mail: escola.19283@educacao.
mg.gov.br. Maiores informações (33) 99919-4907.
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 04/2020 – Recurso Estadual Contrapartida, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar no dia 16/09/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2020, em arquivo no formato de PDF, exclusivamente no e-mail:
escola.19283@educacao.mg.gov.br. Maiores informações (33) 999194907.
SRE CARATINGA – ERRO NA PUBLICAÇÃO
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna sem efeito a publicação
do extrato de chamada Pública n° 02/2020 do dia 29/07/2020, página
30, colunas 1 e 2. Erro no edital.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes, do Município de CARATINGA, realizará Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/09/2020, exclusivamente no e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (33)99921-9592 e
(33)99945-7702.

5 cm -24 1390801 - 1
SRE CONSELHEIO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar BARÃO DE PARAOPEBA realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2020, às 16h00, na EE Barão
de Paraopeba, localizada na Rua Osório Vargas, s/n°, Vila Andreza –
Congonhas – CEP 36.415-000 – Telefone (0XX31) 3731-2166, e-mail:
escola.193399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA - RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº 06/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/09/2020, às 10:00h, na EE Professora Noemi Nogueira,
localizada na Rua São José n° 90 – Distrito de Monsenhor Izidro, Itaverava, MG – CEP 36.445.000 – Telefone (031___ ) 3.7572059, e-mail:
escola.194000@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
7 cm -24 1390894 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0008/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0015063/2020-05. Assinatura: 24/08/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Maria de Itabira. Objeto:
Cessão gratuita do direito de uso do imóvel para fins de funcionamento
daEscola Estadual Agenor Guerra. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Reinaldo das Dores Santos.
2 cm -24 1390901 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.9220007/19, SEI nº.
2350.01.0004645/2019-26 Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e JOÃO ALBERTO SILVA - CPF
05960851687. Objeto: Prorrogação da vigência por 120 dias, a partir de
24.08.20 e término previsto para o dia 21.12.20, sem alteração do valor
contratado. Assinatura: 21.08.2020.
2 cm -24 1390610 - 1

9 cm -24 1390753 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Geracy Araújo de Souza realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2020, às 13h00, na EE Erotildes Hubner Borges, localizada na
Rua D n° 34 – Ocidente – CEP 36955-000 – Telefone (033) 3312-3197,
e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA QUITÉRIA realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2020 às
10:00 na E.E. Padre Bento de Souza Lima localizada na Praça Cônego
Arnaldo n° 232 CEP:36.913-000, e-mail: escola.75761@educacao.
mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2020
às 15:00 na E.E. Violeta Mageste Pereira localizada na Rua Duque de
Caxias n° s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -24 1390794 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001/2019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2019 de Gestão Administrativa e Financeira, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas– FADENOR, CNPJ
01.440.615/0001-00. Dispensa de Licitação 04/2019. Objeto: Prestaçãode Serviços de Organização Logística e Gestão Administrativa e
Financeira do Pocesso de Seleção de Acadêmicos para Ingresso nos
Cursos de Graduação da UNIMONTES, por meio do processo de Avaliação Seriada para acesso ao Ensino Superior(PAES UNIMONTES
2019), conforme discriminado no projeto básico e noplano de trabalho
do projeto de desenvolvimento institucional e, no projeto de captação
de estudantes, aprovados pela Portaria Reitor Nº 197/2019. Prorrogação
do prazo de vigência contratual, a partir de 22/08/2020 até 21/11/2020.
Assinatura: 21/08/2020. Signatários: pela contratada Abílio Carnielli
Filho, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -24 1390602 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade
de Licitação nº 02/2020 para Contratação de empresa especializada
paraministraro curso “Also - Advanced Life Support in Obstetrics/
Suporte Avançado em Obstetrícia”, de acordo com o processo 2311076
071/2020, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Also Brasil Curso na Área de Saúde Ltda, CNPJ
04.019.912/0001-66, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2311.12.302.048.4180.0001.
3.3.90.39.53.0.70.1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
Superintendente.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008242233420140.
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3 cm -24 1390790 - 1