TJMG 16/09/2020 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
30/08/2020 - , 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 1 - 26/07/2020
A 26/07/2020 - , 13311089 Rafaela de Fatima Santos – – 1 - - 14 20/08/2020 A 02/09/2020 - , 13388665 Rafael de Araujo Dias – – 1 - - 2
- 01/09/2020 A 02/09/2020 - , 13413711 Adelita Abreu Santos – – 1 - 14 - 21/08/2020 A 03/09/2020 - , 13417654 Antonio Filho Neto – – 1
- - 5 - 19/08/2020 A 23/08/2020 - , 13499488 Luciana Lima Rocha – – 1
- - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - , 13547492 Felipe Apolinario Campos – – 1 - - 14 - 27/08/2020 A 09/09/2020 - , 13565221 Alcione Lima
de Almeida – – 1 - - 15 - 20/08/2020 A 03/09/2020 - , 13613955 Deivid
Junior da Silva – – 1 - - 12 - 22/07/2020 A 02/08/2020 - , 13650163 Leonildo Tiago da Costa – – 1 - - 5 - 13/08/2020 A 17/08/2020 - , 13650809
Katia Silva de Souza – – 1 - - 2 - 20/08/2020 A 21/08/2020 - , 13680772
Douglas Willian Brito Rosa – – 1 - - 6 - 28/05/2020 A 02/06/2020 , 13700992 Jefferson Vasconcelos Silva – – 1 - - 5 - 07/08/2020 A
11/08/2020 - , 14028393 Andre Henrique Cadete dos Reis – – 1 - - 10
- 22/08/2020 A 31/08/2020 - , 14652903 Joyce Ana Macedo de Sousa
Arruda – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020
- , 14829311 Adriel Souza – – 1 - - 13 - 06/08/2020 A 18/08/2020 - ,
14836472 Matheus Siqueira Porto – – 1 - - 7 - 09/08/2020 A 15/08/2020
- , 14837280 Leidiana Silva Marinho de Souza – – 1 - - 7 - 26/08/2020
A 01/09/2020 - , 14891477 Diego Francisco Alves da Silva – – 1 - - 4
- 10/08/2020 A 13/08/2020 - , 14901128 Marcal Junio de Matos Oliveira – – 1 - - 9 - 13/08/2020 A 21/08/2020 - , 14901367 Tassia Narjara
Teodoro – – 1 - - 9 - 28/08/2020 A 05/09/2020 - , 14903058 Marcia
Aparecida de Jesus – – 1 - - 10 - 17/08/2020 A 26/08/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 05722798 Elaine
Ramos de Jesus – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 14 - 24/08/2020 A
06/09/2020 Governadoria do Estado, 14885123 Karen dos Santos Moreira – DAD-7
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/08/2020 A 12/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13965488 Luana Carolina Goncalves dos Santos – – 1 - 15 - 14/08/2020 A 28/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11116464
Tatiana Alves Lacerda – EEB – 2 - Aguas Vermelhas - 03/08/2020 A
07/08/2020 - , 11116464 Tatiana Alves Lacerda – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 03/08/2020 A 07/08/2020 Metropolitana C, 04433090 Carmen Lucilia Silva – PEB – 2 - Pedro
Leopoldo - 30/06/2020 A 13/07/2020 - , 04433090 Carmen Lucilia
Silva – EEB – 3 - Pedro Leopoldo - 30/06/2020 A 13/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11109618 Regina da Conceicao Torres – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 24/08/2020 A 26/08/2020
- , 12523098 Maria Angela Duarte Oliveira – – 2 - - 08/06/2020 A
14/06/2020 - , 13385471 Rogerio Santos Louzada – – 1 - - 21/08/2020 A
27/08/2020 - , 13417613 Eilton dos Santos Ferreira – – 1 - - 17/08/2020
A 23/08/2020 Fundacao Helena Antipoff, 14867923 Karine Suelen Martins Evengelista – ASB – 1 - Ibirite - 28/08/2020 A 28/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480148
Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 61 31/07/2020 A 29/09/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 90 - 30/06/2020 A 27/09/2020 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2
- Curvelo - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - , 02868735 Shirley Raquel
Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 87 - 24/03/2020 A 18/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 04395133 Nanci Geralda da Silveira – PEB
– 2 - Conceicao do Mato Dentro - 59 - 29/06/2020 A 26/08/2020 - ,
09803818 Monica da Consolacao Silva – PEB – 1 - Conceicao do
Mato Dentro - 83 - 12/07/2020 A 02/10/2020 - , 09803818 Monica da
Consolacao Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 83 - 12/07/2020 A
02/10/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09443359 Larissa Cristina Telles – PEB – 2 Bambui - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 17ª SRE - Januaria, 08464877 Joao Batista Carneiro – PEB – 2 Conego Marinho - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 20ª SRE - Manhuacu, 04504544 Neuza Maria da Silva – ASB – 1 Manhuacu - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 - , 08010761 Adriana
Montes Justino Gardingo – PEB – 2 - Matipo - 137 - 16/04/2020 A
30/08/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08727737 Janice do Perpetuo Socorro – ASB
– 1 - Montes Claros - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 26ª SRE - Paracatu, 02842813 Maria Aparecida de Mendonca Marincek
– EEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 -

28ª SRE - Patos de Minas, 11001534 Aline Aparecida Resende – PEB
– 1 - Sao Gotardo - 61 - 02/07/2020 A 31/08/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1
- Sete Lagoas - 57 - 01/08/2020 A 26/09/2020 39ª SRE - Uberaba, 10961217 Leomi Lopes Rocha – PEB – 1 - Uberaba
- 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 41ª SRE - Varginha, 09535352 Milene Miguel de Abreu – PEB – 1 Machado - 60 - 15/06/2020 A 13/08/2020 Metropolitana B, 09608217 Rosimere Cristina Silva Saraiva – PEB –
1 - Esmeraldas - 60 - 20/07/2020 A 17/09/2020 - , 09608217 Rosimere
Cristina Silva Saraiva – PEB – 2 - Esmeraldas - 60 - 20/07/2020 A
17/09/2020 Janauba, 05604301 Anelita Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Montezuma - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - , 05604301 Anelita Carvalho
dos Santos – PEB – 2 - Montezuma - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - ,
06625560 Marinez de Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas
- 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08631020 Vani
Soares dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 26/05/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
15 1398465 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 045/2020.
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1ºFica instituído Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Fundação João
Pinheiro - FJP. Art. 2ºO grupo de trabalho terá a seguinte composição:
Alexandre Gurgel Martins, MASP 1.210.854-4, área Gabinete - responsável pela coordenação; Mônica Moreira Esteves Bernardi, MASP
613.253-4, área Gabinete - responsável pela coordenação adjunta; Sérgio Timo Alves, MASP 1.050.970-1, área Assessoria Jurídica - membro
titular; Jorge Nei Wilson Lopes Nome, MASP 1.403.385-6, área Assessoria Jurídica - membro suplente; Anita Cardoso, MASP 1.477.878-1,
área Comunicação Social - membro titular; Fabrício Goulart dos Santos Silva, MASP 1.212.186-9, área Comunicação Social - membro
suplente; Robson Caldeira Alves, MASP 1.035.438-9, área Recursos
Humanos - membro titular; José Roberto Enoque, MASP 1.282.941-2,
área Recursos Humano - membro suplente; Denilson Rodrigues Martins, MASP 1.396.993-6, área Tecnologia da Informação - membro titular; Thiago Santos de Miranda Nunes, MASP 752.852-4, área Tecnologia da Informação - membro suplente; Roger de Miranda Guedes,
MASP 1.289.113-1, área Biblioteca Maria Helena de Andrade - membro titular; Ana Paula da Silva, MASP 546.643-8, área Biblioteca Maria
Helena de Andrade - membro suplente; Leonardo Barbosa de Moraes,
MASP 1.213.242-9, área Diretoria de Estatística e Informações - membro titular; Priscilla de Souza da Costa Pereira, MASP 1.248.709-6,
área Diretoria de Estatística e Informações - membro suplente; Sálvio Ferreira de Lemos, MASP 1.035.624-4, área Diretoria de Políticas
Públicas - membro titular; Marcos Antônio Nunes, MASP 1.036.530-2,
área Diretoria de Políticas Públicas - membro suplente; Simone Cristina Dufloth, MASP 1035548-5, área Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho - membro titular; Rafaela Gomes de Oliveira,
MASP 1208795-3, área Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho - membro suplente. Parágrafo único:O grupo de trabalho
poderá valer-se de especialistas da FJP para auxiliá-lo na realização dos
trabalhos. Art. 3ºO grupo será responsável por elaborar projeto, planos
de ações e coordenar as atividades necessárias para que a FJP esteja
em conformidade com a LGPD. Art. 4ºO Grupo deverá informar mensalmente ao gabinete da FJP sobre a evolução dos trabalhos. Art. 5ºO
cronograma de atividades e os prazos determinados pelo Comitê Temático deverão estar alinhados às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de
Trabalho sobre a LGPD, no âmbito do Governo do Estado de Minas
Gerais, instituído pela Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/
PRODEMGE Nº 10.064, de 29 de julho de 2019. Art. 6ºEsta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente da Fundação João Pinheiro.
15 1398158 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO E TRINTENÁRIO
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, dos servidores identificados e na forma especificada, para regularização da situação funcional, em razão da apuração
de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação da Concessão
Onde se Lê
Leia-se
2°
04/10/1994
04/09/1994
05/09/1994
4°
04/03/2005
21/01/2005
22/01/2005
1071739-5 Álvaro José Fagundes Silveira
5°
23/03/2010
13/03/2010
11/03/2010
6°
18/07/2015
16/05/2015
14/05/2015
1°
26/06/1996
05/05/1996
06/05/1996
1072385-6 Ana Maria de Araújo Martins
3°
22/07/2010
01/07/2010
02/07/2010
4°
22/08/2015
02/07/2015
03/07/2015
1°
18/11/2005
31/07/2005
01/08/2008
1072654-5 Viviana Ferreira Ramos Cortezzi
2°
10/08/2010
30/07/2010
31/07/2010
3°
22/08/2015
29/07/2015
30/07/2015
1071861-7 Isabela de Castro Bernardes e Resende
4°
28/02/2015
30/09/2014
01/10/2014
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário) a que se refere o art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, dos servidores identificados e na forma especificada, para regularização da situação funcional, em razão da apuração
de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Masp
Nome
Publicação da Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1071739-5 Álvaro José Fagundes Silveira
18/07//2015
16/05/2015
14/05/2015
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, cujo pagamento se dará na vigência indicada, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da
LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1071739-5 Álvaro José Fagundes Silveira
7°
08/07/2020
01/01/2022
1072385-6 Ana Maria de Araújo Martins
5°
01/07/2020
01/01/2022
1072387-2 Ewaldo Bayao Junior
6°
27/07/2020
01/01/2022
1072391-4 Luiz Celio de Lana Marzano
6°
27/07/2020
01/01/2022
1071852-6 Magali de Oliveira Lima
7°
28/07/2020
01/01/2022
1072918-4 Marcia Correa Abreu
4°
20/07/2020
01/01/2022
1071872-4 Margarete de Oliveira Paixão
7°
29/07/2020
01/01/2022
1070518-4 Milton Martins
9°
09/07/2020
01/01/2022
1071889-8 Thais Almeida Lima
7°
30/07/2020
01/01/2022
1072654-5 Viviana Ferreira Ramos Cortezzi
4°
28/07/2020
01/01/2022

Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988.
Masp
Nome
Vigência
1072387-2
Ewaldo Bayao Junior
27/07/2020
1072391-4
Luiz Celio de Lana Marzano
27/07/2020
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, em razão da apuração de tempo indevida
nos respectivos interstícios.
Vigência
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação da Concessão
Onde se Lê
Leia-se
2°
04/10/1994
04/09/1994
05/09/1994
4°
04/03/2005
21/01/2005
22/01/2005
1071739-5 Álvaro José Fagundes Silveira
5°
23/03/2010
13/03/2010
11/03/2010
6°
18/07/2015
16/05/2015
14/05/2015
1072385-6 Ana Maria de Araújo Martins
1°
26/06/1996
05/05/1996
06/05/1996
3°
22/07/2010
01/07/2010
02/07/2010
4°
22/08/2015
02/07/2015
03/07/2015
1071303-0 Elba Magda de Lima
5°
06/05/2009
12/03/2009
15/03/2009
6°
27/10/2015
15/03/2015
16/03/2015
1°
18/11/2005
31/07/2005
01/08/2005
1072654-5 Viviana Ferreira Ramos Cortezzi
2°
10/08/2010
30/07/2010
31/07/2010
3°
22/08/2015
29/07/2015
30/07/2015
Concede, às servidoras abaixo indicadas, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
1071303-0
Elba Magda de Lima
7°
851728-6
Regina Aparecida Santos
6°
865657-1
Irene Susana da Silva Melo Franco
1°

Vigência
22/05/2020
15/01/2020
27/11/2019

Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos
a partir da vigência indicada, a critério da Administração, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Vigência do Direito Vigência de Usufruto
333361-4
Adriana Peixoto Chaves
6°
30/07/2020
01/01/2022
1071739-5 Álvaro José Fagundes Silveira
7°
08/07/2020
01/01/2022
1072385-6 Ana Maria de Araújo Martins
5°
01/07/2020
01/01/2022
1072387-2 Ewaldo Bayao Junior
6°
27/07/2020
01/01/2022
1072391-4 Luiz Celio de Lana Marzano
6°
27/07/2020
01/01/2022
1071852-6 Magali de Oliveira Lima
7°
28/07/2020
01/01/2022
1071872-4 Margarete de Oliveira Paixão
7°
29/07/2020
01/01/2022
1072654-5 Viviana Ferreira Ramos Cortezzi
4°
28/07/2020
01/01/2022
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
15 1398394 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do
§ 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do
art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Retifica ato publicado no DOE de 10/09/2020 que concedeu Promoção, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, à servidora Myriam Eugenia Ramos Ricoy, Masp 1072158-7, a partir de
03/03/2020. Onde Lê: MEDSS, nível III, grau E para MEDSS, nível
IV, grau A Leia-se: MEDSS, nível III, grau F para MEDSS, nível IV,
grau A.
Anula os seguintes atos de concessão de progressão às servidoras indicadas, por terem as referidas cumprido os requisitos para a concessão
de promoção a que se refere o art. 17, da Lei 15.465, de 13/01/2005,
com data anterior ou igual às progressões ora anuladas. Ato publicado
no DOE de 15/04/2020 no que se refere à Mônica Andréa Dias, Masp
1073997-7 (AUSS, nível III, grau F, vigência 01/01/2020); à Simone
Assunção Pimenta, Masp 1072818-6 (AUSS, nível V, grau E, vigência
08/02/2020) e; à Vera Márcia Costa Pereira, Masp 1074090-0 (AUSS,
nível III, grau F, vigência 08/02/2020). Ato publicado no DOE de
24/04/2020 no que se refere à Márcia Viana Pereira, Masp 1073120-6
(AUSS, nível III, grau F, vigência 09/03/2020). Ato publicado no DOE
de 25/08/2020 no que se refere à Graziella Rezende Barbosa, Masp
1072857-4 (ANSS, nível IV, grau D, vigência 07/07/2020).
SEI 2010.01.0020734/2020-57
Marcus Vinícius de Souza
Presidente
15 1398398 - 1

por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 12/09/2020: Masp
1085402-4, Sheila Cristina de Almeida de Barros, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072483-9,
Marta Aparecida de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 1072594-3, Olinda Maria da Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1374987-4, Luana Carolina de Paula, Técnico de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 14/09/2020:
Masp 1072544-8, Claudia Dias B. Santiago, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1073333-5, Dulcineia Ferreira de Araújo Sousa, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1071881-5, Jose Claudio F.
Amorim, Analista de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º
quinquênio, para regularizar situação funcional;a partir de 18/09/2020:
Masp 1379543-0, Marcela Erica de Almeida M. Silva, Técnico de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.

ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses à servidora: Masp 1072924-2, Ilza Mara da Cruz Souza Brito
Lima, a partir de 22/02/2020, para regularizar a situação funcional.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 11/09/2020: Masp
1069153-3, Naiara Quaresma Lemos, Auxiliar de Seguridade Social,

15 1398247 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº
Benefício

Instituidor(a)

73.395-4 Celeste
Soares

Maria

de

Requerente(s)
Magalhães Devair Vitor Soares

15 1398401 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da CE/1989, com a redação dada pelo artigo 9º da
ECE nº 84, de 22/12/2010, àservidoraNeusa Maria de Carvalho,
Masp1073294-9, a partir de 10/09/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
15 1398397 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7218, 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre atode anulação e concessão de progressão após estágio probatóriona carreiradaservidora Nayra de Oliveira Duarte, MASP
1397442/3,ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição,
sobre nova concessão de progressão em decorrência do cumprimento do acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº1.0000.18.1430919/000.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando:
- a retificação, em definitivo, do ato de nomeação da servidora nos termos do acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança
nº1.0000.18.143091-9/000;
- a Resolução SES nº 6473 de 14 de novembro de 2018 que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, após estágio probatório de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Anulara progressãoapós estágio probatóriona carreira, nos termos do artigo 19da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, anteriormente
concedida àservidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Conceder a progressão após estágio probatório na carreira, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, em substituição à progressão anulada nos termos do art. 1º, à servidorade que trata esta Resolução, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
NOME
NAYRA DE OLIVEIRA DUARTE

ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº7218/2020)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
1397442/3
1
EPGS
I
B

PUBLICAÇÃO
15/11/2018

VIGÊNCIA
02/08/2018

NOME
NAYRA DE OLIVEIRA DUARTE

ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº7218/2020)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
1397442/3
1
EPGS
III
A

NOVO GRAU
B

VIGÊNCIA
02/08/2018

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009152307280111.

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