TJMG 25/09/2020 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
29
Diamantina
Categoria 2 - carteira ampliada para Angiologia e Oftalmologia
Frutal
Categoria 1
Governador Valadares
Itabira
Itabirito
Janaúba
Januária
Jequitinhonha
Juiz de Fora
Lavras
Leopoldina
Manhuaçu
Muriaé
Patos de Minas
Patrocínio
Categoria 1
Categoria 2 - carteira básica
Categoria 2 - carteira ampliada paraOftalmologia
Categoria 2 - carteira básica
Categoria 1
Categoria 2 - carteira ampliadapara Angiologia,Nefrologia e Oftalmologia
Categoria 2 - carteira ampliada para Angiologia, Nefrologia e Oftalmologia
Categoria 1
Categoria 1
Categoria 1
Categoria 2 – carteira básica
Categoria 2 - carteira ampliada para Angiologia, Nefrologia e Oftalmologia
Categoria 2 - carteira ampliada para Angiologia, Nefrologia e Oftalmologia
Categoria 3 - Ampliação da Linha de cuidado para Angiologia, Cardiologia,
Endocrinologia, Ginecologia, Mastologia, Nefrologia, Oftalmologia, Pediatria e Urologia
Categoria 1
Categoria 2- carterira básica
Categoria 2 - carteira ampliada para Angiologia e Oftalmologia
Categoria 1
Categoria 1
Categoria 1
Categoria 1
Categoria 2 - carteira ampliada para Angiologia, Nefrologia e Oftalmologia
Categoria 2 - carteira ampliada para Nefrologia
Pirapora
Ribeirão das Neves
Sabará
Santo Antônio do Monte
São João Del Rei
São Lourenço
Sete Lagoas
Taiobeiras
Viçosa
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº270/2020, DE 24 DE SETEMBRO.
Institui a Comissão de Avaliação de Veículos e Materiais Permanentes,
destinados à Alienação.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020,
RESOLVE:
ART. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos e Demais Materiais destinados a alienação, a qual compete avaliar os veículos e demais materiais permanentes alocados na Fundação
Hemominas, conformeDecreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009.
Art. 2º - Integram a Comissão a que se refere o art. 1ºos servidores
abaixo discriminados:
Titulares, sob a presidência do primeiro:
I - Vagner Luiz da Silva, Masp 365.536-2;
II - Antônio Ferreira Diniz Neto, Masp 1.049.572-9;
III - José Raimundo Gonçalves, Masp 358.744-1.
Como suplentes:
I - Aloisio Alves de Oliveira Junior, Masp 1.040.869-8;
II- Marcelo Gonçalves Diniz, Masp: 1045389-2.
Parágrafo único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A função dos membros das comissões não será remunerada
e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes
ao cargo.
Art. 4º - É assegurado ao Presidente da comissão a faculdade de convoArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.
Presidente
Regiões de Saúde de Diamantina e Serro
Região de Saúde de
Frutal/Iturama
Região de Saúde de Governador Valadares
Região de Saúde de Itabira
Região de Saúde de Ouro Preto
Região de Saúde de Janaúba/Monte Azul
Regiões de Saúde de Januária eManga
Regiões de Saúde de Almenara/Jacinto, Itaobim e Pedra Azul
Regiões de Saúde de Juiz de Fora, Lima Duarte, Santos Dumont e São João Nepomuceno/Bicas
Região de Saúde de Lavras
Regiões de Saúde Leopoldina/Cataguases e Além Paraíba
Região de Saúde de Manhuaçu
Região de Saúde de Muriaé
Regiões de Saúde de Patos de Minas, João Pinheiro e São Gotardo
Região de Saúde de Patrocínio/Monte Carmelo
EXTRATO SOLUÇÃO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 98/2019
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 98/2019, publicada na IOF/MG em 03 de janeiro de 2020, decide:
Pelo arquivamento, por falta de objeto a perseguir, e determinações
internas.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Mauricio Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO SOLUÇÃO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 08/2020
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 08/2020, publicada na IOF/MG em 13 de fevereiro de 2020, decide:
Pelo arquivamento, por falta de objeto a perseguir, e determinações
internas.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Mauricio Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO SOLUÇÃO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 90/2019
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 90/2019, publicada na IOF/MG em 19 de dezembro de 2019, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e decide pela INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, além de determinações internas e externas.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Mauricio Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 091/2019 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712/2011, com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, e tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria Presidencial nº
reconduzir a comissão processante por 60 (sessenta) dias, com efeitos
retroativos a15/09/2020, data de encerramento da suspensão do prazo
processual prevista no Decreto Estadual de nº 48.031, de31 de agostode
2020. Processo SEI 1520.01.0007284/2019-73.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
R$ 0,00
R$ 498.399,09
R$ 491.710,51
R$ 0,00
R$ 621.556,12
R$ 0,00
R$ 222.356,26
R$ 1.723.874,24
R$ 256.903,30
R$ 153.474,34
R$ 107.884,79
R$ 78.388,93
R$ 874.997,93
R$ 0,00
Regiões de Saúde de Pirapora e Coração de Jesus
R$ 248.827,09
Município de Ribeirão das Neves
Munícipios de Caeté, Jaboticatubas, Nova União, Sabará e Taquaraçu de Minas
Região de Saúde de Divinópolis e Lagoa da Prata/Santo Antônio Monte
Região de Saúde de São João Del Rei
Região de Saúde de São Lourenço
Região de Saúde de Sete Lagoas
Região de Saúde de Salinas e Taiobeiras
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 489.403,09
R$ 0,00
R$ 774.358,60
R$ 283.820,14
R$ 7.594.460,42
Região de Saúde de Viçosa
TOTAL
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 009/2020 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência delegada por meio do art. 8º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011,
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60 (sessenta) dias,
com efeitos retroativos a15/09/2020, data de encerramento da suspensão do prazo processual prevista no Decreto Estadual de nº 48.031,
de31 de agostode 2020. Processo 1520.01.0000928/2020-89.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 011 /2020 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência delegada por meio do art. 8º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011,
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
apuração, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a15/09/2020, data de encerramento
da suspensão do prazo processual prevista no Decreto Estadual de nº
48.031, DE31 de agostode 2020. Processo 1520.01.0000905/2020-31.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO
O PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII
do Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011;CONSIDERANDO termo de
acordo celebrado entre a Seplag e a Vale S.A, nos autos de n.º 501070936.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de 2020.CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1320.01.0055715/2020-69, RESOLVE:
apedido, substituir o membro técnico da Comissão III do Processo
1.162.047-3, pelo servidor Dhian Renato Almeida Camargo – MASP
Presidente: Maurício Abreu Santos
R$ 230.507,77
dade de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo
Gerais, PORTARIA Nº 053, DE 25 DE AGOSTO DE 2020; mantendo
os demais membros e competências destes inalteradas.
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 DE 18/09/2020
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: I.B.M.R., MASP 12005617, e M.L.Q., MASP 10425650.
Comissão Processante: Presidente: Olímpia Castelo Tristão. Membros:
Tatiana Maciel de Araújo e Giaconda Furtado Carminate.
PORTARIA/FHEMIG/HOSPITAL
CRISTIANO MACHADONº 1/2020
A DIRETORA HOSPITALAR, no uso da competência delegada
por meio da Portaria de DelegaçãoNo 1 .687, de13 deAbrilde2020
e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo(a) Sr.(a) Presidente da
ComissãoPROCESSANTE,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINARinstaurado(a) pelaOrdem de Serviço de Instauração/
FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADONº 23/2018, com
para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (TRINTA) dias
contados da publicação da presente Ordem de Serviço.
FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO,
SABARÁ, 11de SETEMBROde 2020.
ANDREZA CONCEIÇÃO LOPES VIEIRA SETE
DIRETORA HOSPITALAR
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor efetivo ROBSON DE JESUS DUARTE - MASP 1356127/9, ADM 1, AGAS I/C Psicólogo Clínico, do CMT para o HJK, a partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP ADM
NOME
CARGO NÍVEL
GRAU
GRAU VIGÊNCIA
CHPB 10423499
1
MARIA JOSE FERREIRA
PENF
III
I
J
05/09/2020
HEM 10920023
4
JOAO PAULO RAMOS CAMPOS
MED
IV
A
B
26/01/2020
HGV 12810875
1
CAROLINA DE PAULA GUIMARAES BAIA
MED
IV
A
B
15/09/2020
HIJPII 10879674
2
ROSANA SOUZA DA SILVA
PENF
III
A
B
16/09/2020
HJXXIII 10403665
1
ANDRE LOURENCO DE AZEVEDO
TOS
IV
F
G
23/09/2020
HJXXIII 10392769
1
ELIANA DA PENHA VERCOZA
AUAS
IV
C
D
25/09/2020
HJXXIII 10403038
1
ELOIZA DE FATIMA SILVA
PENF
V
B
C
07/09/2020
HJXXIII 11083193
3
MARCOS ROS ZAMBELLI DE ALMEIDA
MED
IV
B
C
06/09/2020
HJXXIII 13004841
1
RODRIGO DELAZARI DE SOUZA
PENF
IV
B
C
09/04/2017
HJXXIII 13004841
1
RODRIGO DELAZARI DE SOUZA
PENF
IV
C
D
09/04/2019
HJXXIII 10400729
1
ROGERIA RODRIGUES CAIAFA
AUAS
IV
E
F
22/09/2020
HJXXIII 10424844
1
YARA SOUTO FRANCO
PENF
III
I
J
23/09/2020
HRAD 11254174
3
MARIA LUCIENE ALVES ALCANTARA
PENF
IV
C
D
01/05/2020
HRB
10425635
1
ALESSANDRA ROCHA CANTARUTI
TOS
IV
F
G
01/09/2020
HRB
11231511
3
PAULO CESAR SIQUEIRA
PENF
II
C
D
03/09/2020
HRJP 12292058
1
FELIPE GRANTHOM
TOS
I
D
E
24/09/2020
HRJP 12845095
1
FERNANDO ANTONIO DE LIMA JUNIOR
AGAS
III
C
D
04/07/2018
HRJP 10425320
1
GERALDO MENEZES DE SOUZA
PENF
III
I
J
07/09/2020
HRJP 10413953
1
JOSE FRANCISCO SALLES
AUAS
III
I
J
24/09/2020
IRS
10523736
1
MARIA DE FATIMA DE PAULA
PENF
II
E
F
01/09/2020
MOV 10826634
1
CARLOS LUCIO CUSTODIO
PENF
III
D
E
05/09/2020
MOV 11038114
1
MARTA SOARES DOS SANTOS
PENF
III
A
B
18/09/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
COVID
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com orientação SEPLAG/SUGESP, nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, à servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses/Dias Quinquênio
A partir de
CSSFE
1.299.757-3
01
Lindalva Rosa de Aquino
15 dias
1º
17/08/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA
ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, oservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.087.045-9
02
CLAUDINEI GONÇALVES DO VALE
15/08/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HAC
1.484.680-2
01
CONTRATO
VÍNCULO
ALINE BUSSINGER MACIEL
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CSSFé
1.320.586-9
01
EFETIVO
BARBARA VAZ TOSTES ALVARENGA
28/08/2020
CSSI
1.306.061-1
01
EFETIVO
VALÉRIA TEIXEIRA TREGAS GASCHLER
20/08/2020
HJXXIII
1.294.899-8
01
EFETIVO
LEONARDO GONÇALVES SALDANHA
02/09/2020
21/08/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HAC
1.484.680-2
01
CONTRATO ALINE BUSSINGER MACIEL, SOLTEIRA
CASADA
HAC
1.484.680-2
01
CONTRATO ALINE BUSSINGER MACIEL, SOLTEIRA
CASADA
CRISTINA
VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES, VERA
HJK
746.876-2
03
EFETIVO
AUGUSTA
MARQUES
SOLTEIRA
BONAZZI, CASADA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MOV
MOV
CSPD
HJK
MOV
MOV
CHPB
CHPB
CSPD
MASP
1.356.210-3
1.042.676-5
1.416.158-2
1.052.288-6
1.042.806-8
1.289.019-0
1.368.157-2
1.229.584-6
602.428-5
ADMISSÃO
01
01
01
01
01
01
01
01
04
VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO
CONTRATO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
SERVIDOR(A)
JULIANA RODRIGUES SOARES
MARIA REGINA FONSECA BATISTA
JANE DAS GRAÇAS SILVA DIAS
MARIA ADELINA TRINDADE DOS SANTOS
HELOISA MARIA DE ASSIS
MARCELO WELLINGTON MONÇÃO
MARY CRISTINA MOURO
MARILU DA SILVA CAMPOS
EDIVALDO CRUZ
A PARTIR DE
13/08/2020
18/08/2020
16/08/2020
29/08/2020
30/08/2020
26/08/2020
13/08/2020
16/08/2020
22/08/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE
HJXXIII
HRBJA
CEPAI
HJK
HJXXIII
HIJPII
MASP
1.187.581-2
1.382.002.2
1.306.636-5
1.483.447-7
1.431.515-4
1.431.515-4
Admissão
02
01
01
01
02
03
VÍNCULO
CONTRATO
CONTRATO
EFETIVO
CONTRATO
CONTRATO
EFETIVO
SERVIDORA
CAMILA CARNEIRO DA FONSECA
OLIVIA PASSOS NOGUEIRA CAMPOS
ALINE PIETRA SOUZA ARAUJO
RAFAELA RIBEIRO FERNANDES BRAGANÇA
RENATA ALVES FERREIRA ANICIO
RENATA ALVES FERREIRA ANICIO
A PARTIR DE
10/08/2020
17/08/2020
02/09/2020
26/08/2020
07/08/2020
07/08/2020