TJMG 25/09/2020 -Pgn. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
61
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14508. Objeto: Computação em nuvem,
incluindo infraestrutura de hardware, software, hospedagem, armazenamento, processamento, comunicação de dados, segurança, gestão e
monitoramento de infraestrutura em nuvem. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
4570016584 a 4570016596 e 58 a 60/2017. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo
de emprego, consistentes na propositura de ações judiciais, realização de audiências, elaboração de recursos, sustentações orais e execução dos demais atos pertinentes à adequada condução processual,
com vistas a solucionar a exposição da Cemig Geração e Transmissão
S.A. - CEMIG GT, bem como de suas subsidiárias/coligadas, decorrente da discussão judicial sobre o Fator de Indisponibilidade - FID
promovida pela Santo Antônio Energia S.A. - SAESA. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig
Geração Salto Grande S.A, Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Leste
S.A, Cemig Geração Oeste S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Cemig PCH S.A., Baguari Energia S.A.
Hidreletrica Cachoeirão S.A., Retiro Baixo Energética S.A., Lightger
x Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Valor: R$70.500,00. Prazo: 60 meses, convalidados atos desde
17/06/2016. Ass.: 08/06/17. Homologada em: 26/04/17.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001172/804- 5002001173/805-5002001174/806 - 530-H13495
Partes: CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A - CEMIG GERAÇÃO SUL S.A X RECITEC
RECICLAGEM TÉCNICA DO BRASIL LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000371/805,4650000373/5806
e 4650000376/804. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS. Valor R$210.000,00, Prazo 36
meses. ASS.: 21/09/2020
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14532. Objeto: Cruzetas Metálicas.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
AE/MP – 5002001148/530. – Pregão Eletrônico 510-H13728. Contratada: SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000398. Objeto:
serviços de reformas, manutenções, ampliações civis em instalações
prediais em subestações, usinas, escritórios, bases operativas e demais
instalações da CEMIG D. Prazo:3 meses. Valor: R$ 105.802,86. Ass.:
24/09/2020
EA/EA – 5002001179/530 - Partes: CEMIG D x SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA. Fundamento: 500-H13932- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000439/530. Objeto: Serviços de montagem, desmontagem, reformas, manutenções e operação de equipamentos elétricos de potência
da contratada, contemplando diagnósticos, ensaios vazamentos, substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura
e demais atividades correlacionadas. - Prazo: 12 meses. Valor: R$
36.507,36 Ass.: 24/08/2020.
AE/MP – 5002001183/530. – Pregão Eletrônico 510-H13728. Contratada: SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000398. Objeto:
serviços de reformas, manutenções, ampliações civis em instalações
prediais em subestações, usinas, escritórios, bases operativas e demais
instalações da CEMIG D. Prazo:3 meses. Valor: R$ 226.064,57. Ass.:
24/09/2020
ADITIVOS
4570017380/530 - Contratada: CEMIG SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM. Objeto: Alteração qualitativa.
Valor Atual: R$1.722.488,75. Ass:09/08/2020.
4500030061/530 – 4500030387/530 – Contratada: SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Cisão Parcial da Contratada e alteração de ICMS e IPI. Valor Atual: R$1.328.532,73. Ass:
17/09/2020.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS– SL/MS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001185/510 – Pregão Eletrônico 500-H13932. Contratada: SIPASE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000440/510. SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, REFORMAS, MANUTENÇÕES E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE
POTÊNCIA EM SUBESTAÇÕES, USINAS, OFICINAS E DEMAIS
INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS, ENSAIOS VAZAMENTOS,
SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, APLICAÇÃO DE PROTEÇÃO ANTICORROSIVA, PINTURA E DEMAIS ATIVIDADES
CORRELACIONADAS. Valor R$ 80.224,50, Prazo 12 meses Ass.:
24/09/2020.
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS –SL/MS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001186/803– Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR
E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000452/803. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. Valor R$
31.521,84, Prazo 12 meses Ass.: 24/09/2020.
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. – CNPJ: 24.263.183/0001-04
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS– SL/MS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001180/805 – INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000445/805. Objeto:
serviços de reformas, manutenções e ampliações de estruturas civis
em Usinas, PCH’s, SE’s. Valor R$174.853,98, Prazo 12 meses. Ass.:
24/09/2020.
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A – CNPJ: 24.286.169/0001-18
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS– SL/MS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001181/806 – INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000404/806. Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações de estruturas civis em
Usinas, PCH Neblina. Valor R$340.773,36. Prazo 12 meses. Ass.:
24/09/2020.5002001182/806 – INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000404/806.
Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações de estruturas civis em Usinas, PCH Dona Rita. Valor R$ 101.392,79. Prazo 12
meses. Ass.: 24/09/2020.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200092
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de Padronização das Ligações Prediais do Sistema de Abastecimento de Água de Belo Oriente e localidades de Perpétuo Socorro e
São Sebastião de Braúnas/ MG.
Dia: 20/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 24/09/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200094
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200,
na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste GRML, incluindo vilas e favelas.
Dia: 21/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 25/09/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, da
cidade de Felixlândia, bairro Pioneiros / MG.
Dia: 21/10/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 25/09/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0362PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cabeçotes de compressor.
Dia da Licitação: 09 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0365- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Soluções e reagentes - análise pelos laboratórios da Copasa
MG.
Dia da Licitação: 09 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0366- PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Painéis de baixa tensão.
Dia da Licitação: 09 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3104- PES.
Objeto: Transporte de água potável e/ou bruta por meio de caminhão
pipa.
Dia da Licitação: 09 de outubro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/09/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190078
Objeto: prestação de serviços para soluções técnicas e de engenharia
temas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, conforme
Descrito no Anexo A do Termo de Referência.
Vencedora: VITALUX – ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS
LTDA.
Valor: R$ 1.173.433,36. Data: 23/09/2020
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200077
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e de
serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva e corretiva nas redes de adução e distribuição de água tratada e conservação das unidades operacionais da Unidade de Negócio Metropolitana
– UNMT da COPASA /MG.
Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 4.047.704,53.
Data: 22/09/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200078
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
Serviços de Recuperação da Adutora De Água Tratada do Sistema de
Abastecimento de Água de Colônia do Marçal em São João Del Rei
/ MG.
Vencedora: BMC TERRAPLANAGEM SANEAMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Valor: R$ 116.430,72. Data: 24/09/2020
CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120200001
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) em Serviços
de Conservação de Energia (ESCO), para elaborar, submeter e implanser promovida pela CEMIG, incluindo suporte para todos os trâmites
necessários ao processo, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital.
3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. e
VITALUX - ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA., habilitadas para o credenciamento.
Data: 24/09/2020
A DIRETORIA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
io 0386/2009- Associação Sementinha
de Amor.O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0386/2009, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Sementinha de
Amor, CNPJ 21.298.757/0001-83, foram aprovadas com ressalvas, em
22 setembro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
lado pelo recorrente, deliberou o Conselho de Vogais, por decisão da
maioria, pelo conhecimento e provimento do Recurso ao Plenário, vencidos os Vogais, Vice-Presidente Sauro Henrique de Almeida e Vogal
ferida anteriormente, afastadas as pendências lançadas, com o conseformulado pelo Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, protocolo
20/035.154-1, nos termos do voto do Vogal Relator. Belo Horizonte, 23
de setembro de 2020. José Eduardo Freitas Mendes, Vogal Relator.
Secretária-Geral. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0229/2020 – CONVÊNIO 0861/2009CRECHE COMUNITÁRIA MARIA CHIQUINHA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0861/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Creche Comunitária Maria Chiquinha, CNPJ 38.744.512/0001-35, foram aprovadas, em 01 junho de
2017, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0232/2020 – CONVÊNIO 1118/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1118/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Astolfo
Dutra, CNPJ 17.702.507/0001-90, foram aprovadas, em 22 setembro de
2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0230/2020 – CONVÊNIO 509/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 509/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Cana Verde,
CNPJ 18.244.426/0001-56, foram aprovadas, em 22 setembro de 2020,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0231/2020 – CONVÊNIO 829/2013 CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 829/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Centro de Recuperação Resgatando
Vidas, CNPJ 03.551.218/0001-22, foram aprovadas, em 22 setembro
de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0233/2020 – CONVÊNIO 0604/2011 - CRECHE
COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0604/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Creche Comunitária Nossa
Senhora do Rosário, CNPJ 20.055.968/0001-22, foram aprovadas, em
04 agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
TERMO ADITIVO
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 9240672/2019 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a empresa Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: prorrogação de vigência do contrato
por um período de 90 (noventa) dias a partir do dia 25/09/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Alfredo Gontijo de Oliveira, por contratada.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DECISÃO EM RECURSO AO PLENÁRIO
Na 5344ª Sessão Ordinária do Plenário da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG, realizada no dia 18 de setembro de 2020,
para julgamento do Recurso ao Plenário da Junta Comercial do Estado
Gonçalves Pereira, protocolado sob o nº 20/373.098-4, contra a decisão da JUCEMG proferida no processo n.º 20/035.154-1 que lançou
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 5191000103/2016. Partes: MGI e o Município de Presidente Olegário, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura:
23/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007301/2020-05.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 5191000838/2016. Partes: MGI e o Município de Gonçalves, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 23/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0001032/2019-06.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 5191000766/2016. Partes: MGI e o Município de Pescador, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 22/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0001869/2019-08.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº
5191000061/2016. Partes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 22/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0000510/2019-35.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 5191000967/2016. Partes: MGI e o Município de Cambuquira, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 23/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0007192/2020-38.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao ConvêMinas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura:
22/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0002422/2019-15.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000179/2016. Partes: MGI e o Município de Pirapora, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 22/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0007445/2020-94.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000212/2016. Partes: MGI e o Município de São Gonçalo do Rio
Preto, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura:
22/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007619/2020-52.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191001277/2016. Partes: MGI e o Município de São Pedro do Suaçuí, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura:
22/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007624/2020-14.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000209/2016. Partes: MGI e o Município de Buenópolis, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 22/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0007628/2020-03.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio 5191000837/206. Partes: MGI e o Município de Felício dos Santos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura:
22/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007629/2020-73.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000126/2016. Partes: MGI e o Município de Serra do Salitre, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 22/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0001072/2020-87.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000567/2016. Partes: MGI e o Município de Divisópolis, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 22/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0007631/2020-19.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000285/2016. Partes: MGI e o Município de Jacinto, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 22/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007633/2020-62.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000096/2016. Partes: MGI e o Município de Reduto, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 23/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0005480/2020-90.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
5191000163/2016. Partes: MGI e o Município de Poço Fundo, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 23/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0007308/2020-10.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
Nº: 5191000228/2016. Partes: MGI e o Município de Joaquim Felício, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura:
24/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0007313/2020-69.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
Nº: 5191001255/2016. Partes: MGI e o Município de Cristina, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 23/09/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0001278/2019-57.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
Nº: 5191000028/2016. Partes: MGI e o Município de Patis, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da
vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 23/09/2020.
Processo SEI nº 2300.01.0008703/2019-89.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
Nº: 5191000726/2016. Partes: MGI e o Município de Coronel Xavier
Chaves, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 23/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007317/2020-58.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE APOSTILAMENTO
PÚBLICAe oCONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas peloCONTRATADOno Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
DE INTERNACAO PROVISORIA DE SETE A contar de 02/07/2020, para regularização funcional, conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI
1388787-2 DARLAN MACIEL DA SILVA AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS CENTRO
LAGOAS
nº1450.01.0105095/2020-44.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública