TJMG 09/10/2020 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 1077/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 319, de 06 de agosto de 2020, fica
recredenciada a entidade Delvânia Luzia Ferreira - ME, mantenedora
do Logos Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Monsenhor Matias, 595,
Centro, em Areado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1078/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de maio de 1999, as atividades
da Escola Municipal Silvestre Alves Ladeira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9.312, de 14 de março
de 1998, situada no Povoado de Moinhos, em Coimbra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1406936 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 162/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aosservidores: SRE ITAJUBA - ITAJUBA, MASP
646.054-7,WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ANEI I C,
adm. 03, a partir de 27/09/2020; MASP 1.104.181-1,GEANE MARIA
ROCHA MAIA TELES, ANE I B, adm. 03, a partir de 01/10/2020.
ATO Nº 163/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, àservidora: MASP 824.916-1,MARILENE FRANÇA
SANTOS BARCELLOS, TDE V L, adm. 01, por 05(cinco) meses,
referentes ao 4º e 5º (quarto e quinto) quinquênios de exercício, a partir
de 03/11/2020, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 164/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores: MASP 1.052.099-7,MAXIMILIANA
GREGGIO RAMOS FERREIRA, ANE III G, adm. 01, por 01 (um)
mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2020; MASP 1.053.180-4,MARIA APARECIDA PAIVA LEAO,
TDE V F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2020; MASP 1.118.795-2,ELCIANE
SILVA PAVAES, TDE II G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2020.
ATO Nº 165/2020
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6,EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, ANE II D, adm. 02, a partir de 08/08/2020, em
prorrogação.
08 1406835 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Leopoldina

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.842-3, Maria Eugenia
Fontes de Matos, ANEIIIH/FGD1, (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 02/2020, publicado em 26/09/2020.
Onde se lê: por 01 mês ref. ao 3º quinq.de exercício a/p de 26/10/2020.
Leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 19/10/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020.
RETIFICA, NO ATO DE Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:328.937-8, Rosangela Manes, PEBIIIP
(admissão 01).Ato nº 08/17 publicado em 13/04/17, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/11/11.Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
26/11/11;RETIFICA NO ATO DE Retificação de Gratificação de incentivo à Docência ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEB3M (admissão 02), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 05/17,
publicado em 21/11/17.Onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a/p de 28/02/02
(data do exercício). Leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a/p de 28/08/02 (data
do exercício);
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
08 1406868 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº13/2020.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:274.302-9, Julieta Aparecida Rezende Zoffoli, PEBDIA, a/p de 23/09/2020;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020.
ALTERA O NOME, À VISTA DE DOCUMENTO APRESENTADO,
DO SERVIDOR: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –
Masp:981.031-8, Flávia Aparecida Lôbo de Paula para Flávia Aparecida Lôbo de Paula Barreto;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
08 1406867 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 17/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.1419937-6, Luís Otávio Rodrigues de Jesus, ATBD1A, adm. 01, pela remuneração do cargo designado acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
07/10/2020, com vinculação ao cargo de ATBD1A, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 18/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.367774-7, Terezinha Oneide
de Oliveira Santos, PEB1P, aposentada, adm. 01 e PEB2G, adm. 02,
pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 05/10/2020, com vinculação ao cargo
de PEB2G, adm. 02; SÃO JOÃO DO PARAISO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira, PEB3O,
adm. 01 e PEB2M, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
05/10/2020, com vinculação ao cargo de PEB3O, adm. 01.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1407082 - 1

Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020.
ANULA NO ATO Nº 35/2017, ref. ao servidor:Cataguases – E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia
Cumani, PEB3M (admissão 02), na parte em que anulou a concessão
de Quinquênio Magistério, publicado em 21/11/17, por motivo de anulação indevida;ANULA NO ATO 14/2017 ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia
Cumani, PEB3M (admissão 02), na parte em que retificou a concessão
de Quinquênio Magistério, publicado em 21/11/17, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 27/2017 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”- Masp:838.841-5, Silvana
Claudia Cumani, PEB3M (admissão 02), na parte em que retificou a
concessão de Férias Prêmio, publicado em 21/11/2017, por motivo de
retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada,
PEBIP (admissão 02). Ato nº 10/2015, publicado em 14/04/15, por
motivo de incorreção no texto.Onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.Leiase:à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 4º, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020.
RETIFICA NO ATO de concessão de férias prêmio ref. ao
servidor:Cataguases – E.E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani , PEB3M (admissão 02), por
motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 24/04 publicado em
25/08/04. Onde se lê:03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
02/09/02 e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 27/02/03.
Leia-se:03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 28/08/02 (data
do exercício) e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 21/02/03.
Ato nº 10/08 publicado em 13/05/08.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. a/p de
25/02/08.Leia-se: ref. ao 3º quinq. a/p de 21/02/08.Ato nº 20/19 publicado em 25/06/19. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
24/02/13 e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/02/18.Leia-se:ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 20/02/13 e ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 19/02/18;

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BO DESPACHO- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, PEB II P, admissão 01, Ato nº 16/2020, publicado
em 29/09/2020, por incorreção, onde se lê: art. 6º da EC 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/1988, leia-se: 40 § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da
CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
08 1406776 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Ibiaí
– EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2,
PEB2O, adm. 1, a partir de 08/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Cleuza
de Freitas Santos Cardoso, MaSP 1180197-4, PEB2D, adm. 2, a partir
de 20/09/20.; Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Cleuza de Freitas Santos Cardoso, MaSP 1180197-4, PEB1A, adm. 4, a partir de
20/09/20.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – Helen Cristie Ruas de Oliveira, MaSP 812384-6, ATB5L/
SE-IV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Glaucia Marques Marinho Martinez, MaSP 1322291-4,
PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de
14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Ponto Chique –
EE. Prof. Edilson Brandão – Lediany Dankiely Alves Fernandes, MaSP
1379063-9, ATB1B, adm. 1, a partir de 28/09/20.; Várzea da Palma –
EE. Joseph Hein – Paula Jaqueline Santos Monteiro de Morais, MaSP
1346907-7, EEB1B, adm. 1, a partir de 02/04/18, para regularização de
registros funcionais.
08 1406881 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 190/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora:
Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 865.195-2, Rosangela
Testi Sanseverino Domingues, ASBD1A, a partir de 22/09/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 191/2020
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Andradas – EE Coronel João
Mosconi, MaSP 938.753-1.1, Virginia Maria Caldas Nunes, PEB3/III P,
revogação do afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato nº 188/2020,
publicado em 25/09/2020, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, c/c inciso II, art. 5º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19, nº 02, de 16 de março de 2020, a servidora:
Poços de Caldas – SRE, MaSP 307.937-3.1, Lúcia de Fátima Oliveira,
ASB1/I P, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 193/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP
938.753-1.1, Virginia Maria Caldas Nunes, PEB3/III P, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.320.700-6.2, Adriele Oliveira
Fernandes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.320.994-5.2, Pedro Henrique
de Oliveira, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.259.701-9.3, Rodrigo da
Silva Simioni, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 194/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Areado – EE João Lourenço,
MaSP 1.320.484-7.2, Aline Aparecida Pereira da Silva, ATB2/II B, a
partir de 28/09/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2020
Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a
servidora: Andradas, MaSP 252.845-3.2, Aparecida de Fátima Celegati
Pan, PEB2/II N, Ato nº 184/20, publicado em 25/09/2020, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 18/09/2020,
proporcional a 7.632 dias de exercício, leia-se: a partir de 14/09/2020,
proporcional a 7.628 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2020
Retifica, no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2,
Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/I B, Ato nº 182/2020 publicado em 18/09/2020, por a pedido da servidora, onde se lê: por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2020,
leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/10/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 197/2020
Revoga no ato de Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, no que se
refere aos servidores: Andradas – EE Adolfo Firmino Marques, MaSP
252.845-3.2, Aparecida de Fatima Celegati Pan, PEB2/II N, Ato nº
031/2020, publicado em 14/02/2020, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/09/2020; Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 938.753-1.1, Virginia Maria Caldas Nunes,
PEB3/III P, Ato nº 149/2020, publicado em 16/07/2020, por motivo de
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/09/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 198/2020
Revoga no ato de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388.655-3.2, Heloisa
Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB3/III P, Ato nº 126/2020,
publicado em 11/06/2020, por motivo de Afastamento Preliminar a
aposentadoria, a partir de 14/09/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
07 1406355 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 07/2020.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Teixeiras - E.E. Dr.Mariano da Rocha, MaSP 616.919-7, Bruno
Resende Ramos, PEB2E, 1º cargo, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária Ato publicado em 15/08/2019. Onde se
lê: “a partir de 03/06/2019 referente ao cargo de PEB2E, 1º cargo, com
direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 15/30 anos, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a.” Leia-se: a partir de 03/06/2019 referente ao cargo
de PEB2E, 1º cargo, com direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02
à remuneração proporcional a 15/35 anos, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
11/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Alvinópolis –
E.E.“Cândido Gomes”, MaSP 273043-0, Imaculada Conceição de Freitas Santos, EEB2D, 3º cargo, ato publicado em 23/03/2018, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: Concede 3 meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018.
Leia-se: Concede 3 meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/04/2015.
08 1406953 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão” MaSP 1424872-8,
Daniele das Graças Moreira Machado, EEBIA, 2º cargo, a partir de
01/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Jequeri - E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 883194-3, Maria Isabel Leal
de Deus, PEB3M, 1º cargo, a partir de 15/09/2020; Jequeri - E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 883194-3, Maria Isabel Leal de Deus, PEB3O, 2º
cargo, a partir de 15/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor Raul
Soares - E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 1207156-9, Francisca de
Souza Lima Henrique, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 05/09/2020; São
Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 1289007-5,
Roseli dos Santos Lopes, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/02/2020;
Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1217908-1, Alessandra Cristiana de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 09/09/2020; Viçosa
- E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1282697-0, Monica Lucia de Souza,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 09/09/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Vermelho Novo – E.E.”Farmacêutico Soares”, MaSP
1311395-6, Adriana Aparecida Carvalho, para, Adriana Aparecida Carvalho Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 979437-1, Veralice Sampaio dos Reis Rodrigues, ATB2B, 2º cargo, por 01 mês, ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dom João Bosco”, MaSP
1113901-1, Gil Batista Gomes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; Abre Campo – E.E.“Dom
João Bosco”, MaSP 1236082-2, Josilaine de Cassia Soares Frade,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/2020; Alvinópolis – E.E.“Cândido Gomes”, MaSP 273043-0,
Imaculada Conceição de Freitas Santos, EEB2D, 3º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2020; Barra Longa –
E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 1189861-6, Michele Xavier
Pereira Alves, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 1271060-4, Romina Aparecida da Cruz Silva, ATB2C, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2020;
Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 851376-4, Rosalita Assis
Santana, PEB1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/2020.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo – E.E.“Dom
João Bosco”, MaSP 1289657-7, Poliana de Paula Queiroz, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2020;
Alvinópolis – E.E.“Candido Gomes”, MaSP 980946-8, Claudiany Cota
Paiva, PEB3F, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/2020; Ponte Nova- “SRE”, MaSP 1.059.666-6, Carlos Alberto
dos Reis, TDE5G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Vermelho Novo E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1000646-8, Debora do Carmo Silva,
PEB1A, 5º cargo, a partir de 04/09/2020; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1132319-3, Debora Gomes de São José, PEB2F,
1º cargo, a partir de 21/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP
1092406-6, Leonardo Quintão Ernesto, PEB1A, 3º cargo, a partir de
27/09/2020.
08 1406951 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 13/10/2020, a servidora:
LOCALIDADE DE DESTINO
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá

MASP
1.055.247-9

NOME
Alessandra Celeste Ferreira

CARGO

ADM.

ATB3H

01

LOCALIDADE ORIGEM
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Monsenhor José Paulino
08 1407200 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010082204590118.