TJMG 14/10/2020 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 9262858 de Prestação de Serviços, celebrado entre o
Instituto Mineiro de Gestão das águas – IGAM e a Empresa Voetur
Turismo e Representações LTDA,objetivando a prestação de serviços
de reserva, emissão,remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
passagens áreas e rodoviárias nacionais. Prazo de vigência do contrato:
período de 12 (doze) meses, a partir desta publicação. Valor Global: R$
81.308,40 Dotação orçamentária: 4341.18.544.93.4389.0001.3.3.90.33
.04.0.31.1 Data de Assinatura: 10/10/2020
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Carlos Alberto de Sá – Representante Legal –
Voetur Turismo e Representações LTDA.
(c) Humberto Agenor Cansado Lima – Representante
Legal – Voetur Turismo e Representações LTDA.
(d) Teresa Cristina Reis de Sá– Representante Legal
– Voetur Turismo e Representações LTDA.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 220/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 202/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL – Teste Rápido e PCR
para COVID-19 - Partes: SEPLAG e as Empresas:
I – Biosave - Diagnostica Ltda -EPP
Lote Valor (R$)
Lote Valor (R$)
Lote Valor (R$)
5
0,78 II – Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos Para
Biotecnologia Ltda
2
4.900,00 Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Natã Batista Gonçalves e Gustavo
Arbex Avelar / e Paula Rita Cherin de Nobrega pelas empresas.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO –PE 019/2020
Homologo o Pregão Eletrônico 019/2020 – Processo nº 5141001
052/2020, para contratação dos serviços de suporte técnico e manutenção dos equipamentos storages Hitachi, modelo VSP, ambiente mainframe, números de série 65908 e 65909, instalados no datacenter da
Prodemge, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão
do dia 02 de outubro de 2020, e declaro vencedora do certame, para o
lote único, a empresa BIG BLUE SERVICES - LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ: 40.340.416/0001-73, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais).
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2020. Geraldo Gilson Maciel
Ribeiro - Diretor - Diretoria Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor-Presidente – Presidência.
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ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Anulo o processo Pregão Eletrônico n° 013/2020 – Processo n°
5141001-039/2020, para prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de produtos de software de solução de firewall de
alta disponibilidade composta por software para hardware open server
e software de gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, tendo
em vista o reconhecimento de vício insanável, conforme documentado
no processo
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020
Roberto Tostes Reis
Diretor – Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-162/2020 , destinada à aquisição de cardioversores
e eletrocardiógrafos para o CTI Adulto do Hospital Governador Israel
Pinheiro - HGIP/IPSEMG, mediante fornecimento único, por meio das
empresas: item 01- MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA inscrita no CNPJ n°08.245.855/0001-94, no valor
total de R$ R$ 71.166,00 (Setenta e um mil, cento e sessenta e seis
reais); item 02- DMAV SUPORTE MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ
n° 02.154.924/0001-78, no valor total de R$ R$ 9.699,78 (Nove mil,
seiscentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011
10 305 026 1001 0001 4 4 90 52 09 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
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SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2020.
Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças (suplente); Anderson de Souza Bruno, Diretor de Saúde;
Kennya Kreppel Dias Duarte, representante do Poder Executivo; Noelho Adelino Machado, representante Poder Judiciário; Antonieta de
Cássia Dorledo de Faria e Getúlio Júlio de Abreu, representantes dos
segurados do Poder Executivo; Jairo Braga de Lima, representante dos
segurados do Poder Legislativo; Rui Viana da Silva, representante dos
segurados do Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander,
representante dos segurados do Tribunal de Contas. Assuntos tratados:
1-Assinatura da ata da reunião realizada no dia 05/03/2020. 2-Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG: Aprovada, por unanimidade. 3- Prestação de Contas do Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – FUNAPEC: Aprovada, com voto contrário dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria e Rodrigo
Terenzi Neuenschwander. 4- Prestação de Contas do Fundo Financeiro
de Previdência do Estado de Minas Gerais – FUNFIP: Aprovada, com
voto contrário dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria,
Rodrigo Terenzi Neuenschwander e Rui Viana da Silva. 5-Autorização para contratação do Hospital São João de Deus (Divinópolis/MG),
com pendências de regularidade fiscal: Contratação referendada por
unanimidade. 6-Autorização para contratação da Irmandade de Nossa
Senhora das Graças (Sete Lagoas/MG): Contratação aprovada por unanimidade. 6-Inclusão de itens na tabela dos serviços próprios do Ipsemg
– Especialidade de Fisioterapia Respiratória: Matéria aprovada por
unanimidade. 7-Esclarecimentos acerca das providências adotadas com
vistas ao enfrentamento do coronavírus. 8-Manifestação de indignação
dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Rui Viana da
Silva e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, quanto ao encaminhamento
da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 55/2020 e do Projeto de
Lei Complementar - PLC 46/2020, que contém a proposta do Governo
do Estado para a alterar a previdência estadual.

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças; Anderson de Souza Bruno, Diretor de Saúde, Marina Fernanda Junqueira da Silva, Repr. Poder Executivo; Noelho Adelino
Machado, Repr. Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de
Faria, Antônio Baptista Ruback e Alcenira Ferreira de Matos, Repr.
Segurados Poder Executivo; Rui Viana da Silva, Repr. Segurados Poder
Judiciário; Rodrigo Terenzi Neuenschwander, Repr. Segurados Tribunal de Contas.
Processo SEI nº 2010.01.0021658/2020-38. Assunto: Alteração Contratual – Prestação de serviços de produção, distribuição e comercialização de refeições em condições higiênicosanitárias adequadas em
unidades do Ipsemg pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com
concessão onerosa de uso de espaço público no Hospital Governador
Israel Pinheiro (HGIP) e no Centro de Especialidades Médicas (CEM)
- Contrato nº 9246006/2020. Contratada: Cook Empreendimentos em
Alimentação Coletiva Ltda. Despacho: Considerando a reivindicação
apresentada pelo Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais - SISIPSEMG (id 16346475);
Considerando a Nota Técnica nº 54/IPSEMG/DEGEC/2020, elaborada pelo Departamento de Gestão de Contratos, complementada pela
Nota Explicativa id 17557141; Considerando a Nota Jurídica 432/2020
dando conta de que a alteração pretendida tem previsão no inciso I do
art. 58 e no inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; fica aprovada
a manutenção do subsídio oferecido pelo IPSEMG dentro do contrato
de alimentação assinado pelo Instituto, nos mesmos patamares praticados até o mês de abril de 2020, qual seja, o valor de R$9,60, de forma
a não onerar os servidores, sobretudo em face da situação de pandemia
vivida nesse momento. A conselheira Marina Fernanda Junqueira da
Silva manifestou pela abstenção, em razão da atual situação financeira
do Estado. Publique-se.
Processo SEI nº 2010.01.0052957/2020-29. Assunto: Autorização para
pagamento de despesas hospitalares. Despacho: Considerando as justificativas apresentadas no Memorando.IPSEMG/GEACS.nº 124/2020
(id 18397848), o Conselho Deliberativo autoriza o pagamento das despesas nele relacionadas, decorrentes de atendimentos de urgência e
emergência contemplados na Tabela de Honorários e Serviços da Área
de Saúde do IPSEMG (THS), que demandam a disponibilização de
materiais e/ou medicamentos que não constam na THS. Pu
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SIGED 00033721 2011
2018. SEI 2010.01.0067503/2020-4. Contratado Penalizado: R.F.L.
Decisão: Considerando o pedido de sobrestamento apresentado pelo
Contratado em fls. 291 a 292; Considerando o despacho CAI/IPSEMG
presente em fls. 294; Considerando decisão do Ordenador de Despesas
indeferimento ao pedido de sobrestamento presente em fls. 294-verso;
Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 133/2020,
presente em fls. 296 a 297da qual se conclui: “Ante do exposto, esta
Procuradoria, opina seja negado o pedido de sobrestamento do processo formulado pelo interessado, vista a ocorrência do trânsito em
julgado e da inexistência de fato e/ou documento novo, devendo ser
mantido a penalidade aplicada pela autoridade competente, por seus
próprios fundamentos”. Acolho e adoto os termos proferidos na fundamentação da Procuradoria em fls. 296-verso a 297 para conhecer e
no mérito negar pedido de sobrestamento da Recorrente. Intima-se os
advogados Dr.ª Bruna Souza da Silva OAB/MG 145.034, Dr. João Caetano Muzzi OAB/MG 21.997, Dr. Tiago Muzzi OAB/MG 71.874 e Dr.
Daniel Guerra Amaral OAB/MG 83.816. Autos eletrônicos com vista
integral já disponibilizada.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2020.
Dr. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 026/2020 - Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual - avental de raspa, óculos e bota. Ata
001 assinada com as empresas: Amda Security Importadora Ltda.-EPP
(CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31), Lote 01, Valor: R$6.094,80; Licitar Comércio e Representações de Produtos Têxteis Ltda (CNPJ/MF:
34.682.052/0001-07), Lote 03, Valor: R$116.328,96.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.045.0.2020. Partes: MGS e a Claro S.A., CNPJ
nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de internet banda larga
fixa com disponibilização de rede wi-fi, com velocidade nominal de
no mínimo 120Mbps, telefone fixo ilimitado para fixos e celulares do
Brasil de qualquer operadora , com portabilidade do numero existente.
Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.500,00. Assinatura: 13/10/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.399/2014 (ANTIGO
23.569/2010) de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1321029-002/2014 (ANTIGO Nº 1321029-046/2010), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria
de Estado de Saúde e os Srs. MÁRIO DA ROCHA E SILVA FILHO,
CPF 078.948.216-91 e ROSALINA CONCEIÇÃO RIBEIRO ROCHA,
CPF 024.985.686-70. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
Nº. 40.399/2014 (ANTIGO 23.569/2010), de locação do imóvel localizado na Rua Marechal Floriano, nº 1273 , 2º e 3º andares, Centro, em
Governador Valadares / MG, pelo período de 12 (doze) meses a partir
de 15/10/2020 à 14/10/2021”. O valor global do contrato “permanece
inalterado em R$ 106.442,88 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal em R$ 8.870,24
(oito mil, oitocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos)”. Data
da assinatura: 09/10/2020. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Mario da Rocha e
Silva Filho e Rosalina Conceição Ribeiro Rocha pela Contratada.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
da Publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 09/10/20,
pág 34, coluna 3, referente ao Termo de Cessão Eletrônico nº 65/2020
– Processo Sei n° 1320.01.0096040/2020-22. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Varginha - Hospital de
Campanha.
Onde se lê: 11 ventiladores pulmonares no valor unitário de R$
70.000,00.
Leia-se: 12 ventiladores pulmonares no valor unitário de R$
70.000,00.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 136/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0089964/2020-47. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA - HOSPITAL SÃO JUDAS
TADEU. Objetos: 03(três) itens: 02(dois) Cardioversores, valor unitário: R$ 21.274,00; 01(um) Ventilador Pulmonar, valor unitário:
R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001262, evento SEI nº
19734830. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 67.548,00. Data de
assinatura: 09/10/2020.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310 000212/2020
SEI 2320.01.0015747/2019-91
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Hemominas, visando a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPAROS EM
RELÓGIOS DE PONTO, no valor total de R$ R$5.463,46 (cinco
mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) da
empresa MAXIS INFORMATICA LTDA. B.H, 13/10/2020. Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e a Empresa CITO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA
EPP Objeto: Prestação de serviços para realização de exames de anatomia patológica para o HRJP Valor: R$ 170.000,00 Vigência: 23/10/2020
até 22/10/2021 . Número do Processo: 0519031 182/2016 Pregão
nº45/2016 Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de Gasto: 3998-Fonte 10.1 Data da Assinatura do TA : 09/10/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 20/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 15 de
outubro de 2020 até às 17h00min do dia 19 de outubro de 2020 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br
para cadastramento de currículos, visando contratação para a seguinte
categoria profissional: Técnico de Enfermagem para atuar no Hospital
Cristiano Machado – HCM.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº
0510037 478/2020 – Aquisição de Equipamentos para a Maternidade
do Hospital Júlia Kubitscheck– As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 27/10/2020 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e Prestação Serviços
deColeta e Análise de Amostras de Água tratada por Sistemas de Purificação por Osmose Reversa​.Valor: R$16.800,00 (total estimado).Vigência: 14/10/2020 até 13/10/2021.Número do Processo: 371/20120 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.
Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 13 de
outubro de 2020.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1320044 0049/2020
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na
condução do certamee com vistas a refazer as informações necessárias
a uma aquisição satisfatória em licitação futura, RESOLVE ANULAR
o Processo Licitatório nº 1320044 0049/2020, a modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médico hospitalares (Sistema de Ultrassonografia, Unidade de Fototerapia e Vídeo
Laringoscópio). Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 13 de outubro de 2020.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 13/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 13/2020.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020. Alice Guelber Melo
Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL JOÃO XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 27/2020, Processo Nº 73/2020, pela Unidade 1320044, referente
AQUISIÇÃO DE DERMÁTOMO PARA ATENDER DEMANDA DO
HJXXIII, com início da sessão de pregão no dia 28 de outubro de 2020
às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
2 cm -13 1408189 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9223013 firmado entre a FHEMIG/HRBJA/CHPB e a empresa LABORATÓRIO DE CITOANÁLISE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor: R$
93.559,09 (total estimado). Vigência: 26/10/20 a 25/10/21. Número do
Processo: 0525005 121/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 e 2271.10.302.045.4175.0001 Objeto
de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 13/10/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “da Escola Estadual Professor Letro” torna público a
retificação do processo para Chamada Pública nº 02/2020, para aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para alimentação escolar, publicado no MG de
10/10/2020, página 31, col. 04.
Onde se lê:
Dia 21/11/2020
Leia-se:
Dia 05/11/2020

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS ”
realiza Chamada Pública nº03/2020 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 04/11/2020, às 10 horas, na
sede da EE “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS”, localizada na Rua ROMDONIA, n° 305, (bairro) CACHOEIRA DO VALE,
(Cidade) TIMOTEO – MG, CEP 35184086, Telefone (31)994128241,
e-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Selim José de Sales” realiza Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar, exclusivamente por email, o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 03/11/2020, às 17:00 horas,
para o e-mail: escola.191256@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br. 
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” realiza Chamada Pública nº 03/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 06/11/2020, às 17:00 horas, na sede da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de novembro, n° 321, Centro, Timóteo – MG,
CEP 35180-008, Telefone (31) 3848-2829, e-mail: escola.191540@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
11 cm -13 1408044 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com o recurso do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/11/2020, às 09h30min, na E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148– Centro–Cascalho
Rico- MG-CEP 38460-000 – Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -13 1408050 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE DA
ESCOLA ESTADUAL SANTO APOLINÁRIO realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros alimentícios que ira compor o segundo e terceiro Kit Alimentação. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.75914@educacao.mg.gov.
br, até 04/11/2020, às 9:00 horas, da E.E “Santo Apolinário”, localizada na Rua Conceição de Lanes n° 55 Alegria - Simonésia -MG – CEP
36.935.000 – Telefone (033) 3336-2008. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -13 1408073 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923548/2020)
A CAIXA ESCOLAR HELENA PENA realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11//2020 às 08:00
horas, na E.E. HELENA PENA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.213@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -13 1408176 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, em conformidade com a
Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações
e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor Fernando Igor de Souza a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e
os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor: AFATRÊS – Associação dos Agricultores Familiares de
Três Marias e Região, a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar HUMBERTO JOSÉ ELIAS, em conformidade com a
Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações
e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº _02/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: A
proponente Senhora Léa Costa Lima – CPF: 024.670.716-00
6 cm -13 1408024 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Comodato nº 62.1.1.0009/2020 – Processo SEI no
1260.01.0084768/2019-64. Assinatura: 14/08/2020. Partes: EMG/SEE
e o Município de Caxambu. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel
para fins de funcionamento EE. Cabo Luiz de Queiroz. Vigência: 10
(dez) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Diogo Curi Hauegen.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Extrato do Termo de Comodato nº 62.1.1.0010/2020 – Processo SEI no
1260.01.0084768/2019-64. Assinatura: 09/10/2020. Partes: EMG/SEE
e Ely Glaura Barroso. Objeto: Autorização de uso gratuito em comodato de área de 9,00 m², parte integrante da Fazenda Santo Antônio, no
município de Sabinópolis. Vigência: 20 (vinte) anos a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Ely Glaura
Barroso.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370127.