TJMG 15/10/2020 -Pgn. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP572901-7, Deozilda Pereira dos Santos, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 11/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP878196-5, Cleonice Alves Araújo Ferreira, ATB1B, Admissão
03, a partir de 09/07/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP123583-2, Camila
Pinheiro Freitas, para Camila Pinheiro Freitas Ferraz.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP364103-2,Maria Aparecida Franca de Oliveira, TDE3L,
admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/06/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1132525-5, Mayra Bitencourt Murta, PEB1A, Admissão 05, a
contar de 07/02/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1408462 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1317542-7, Weliton Carlos da Silva, PEB
I B, Nº de Admissão 3, a partir de 23/09/2020; Barbacena, EE. “de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, PEB II F, Nº de Admissão 2, a partir de
24/09/2020; MaSP: 860011-6, Luciano Henriques Barbosa, PEB III L,
Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, a partir de 25/09/2020.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 020/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde
de Arantes”, MaSP: 525037-8, Wanda Rezende Andrade Godinho, PEB
II O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2020.
Férias-Prêmio/Afastamento - Ato nº 021/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva, ATB III
L, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1300563-2, Marilene da Glória Silva Heleno, EEB I
B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/17.
Licença à Gestante - Ato nº 018/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santana
do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 1328237-1, Thissiani
Nascimento da Silva Costa, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de
11/08/2020.
Opção Remuneratória – Ato nº 002/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1381571-7, Natália
Cristina de Oliveira Neto, PEB I B, Nº de Admissão 2, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 06/10/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1408169 - 1
Retificação - Ato nº 030/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
345629-0, Rogéria Gonçalves Alves, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 041/1999, publicado em 15/12/1999, por acerto funcional, onde se
lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio, a contar de 03/03/1999 para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 031/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, ao(s)
servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 353796-6, Alaíde da Silveira Pereira, ATB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2003,
publicado em 27/06/2003, por regularização da vida funcional, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/12/92 (data do exercício), leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/94 (data
do exercício).
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1408180 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2020
RETIFICA NO ATO ANULAÇÃO no que se refere aos servidores:
Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP:
1.323.854-8 Patrícia de Castro Barbosa Martins ATB2D, admissão 01,
ato nº 60/2020 publicado em 08/10/2020 por ausência de informação,
onde se lê: ATB2D, admissão 01, leia-se: MaSP: 1.323.854-8 Patrícia
de Castro Barbosa Martins ATB2D, admissão 01; Santana do Paraíso
EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP: 554.464-8 Suely Pereira
Felix PEB2P, admissão 01, ato nº 60/2020 publicado em 08/10/2020,
por incorreção na data de publicação, onde se lê: publicado em
25/06/20202, a pedido da servidora, leia –se: publicado em 25/06/2020,
a pedido da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2020
RETIFICA NO ATO ANULAÇÃO no que se refere a servidora: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto
PEB3P, admissão 02, ato nº 43/2010 publicado em 21/12/2010 por
incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
11/10/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2010.
14 1408553 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de 16/03/2020
à servidora: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
1.062.684-4 Thays Cristina Monteiro Marinho Euclydes TDE4C,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 829.766-5 Edson Dutra de Carvalho PEB2H/DII,
admissão 02, a partir de 25/09/2020; MaSP: 829.766-5 Edson Dutra
de Carvalho PEB3P/DII, admissão 01, a partir de 25/09/2020, Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 865.144-0 Paulo Waquim
PEB3M, admissão 02, a partir de 28/09/2020; EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP: 1.239.939-0 Maycon Dias Gonçalves PEB1B, admissão
03, a partir de 29/09/2020; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira
Drumond MaSP: 1.239.939-0 Maycon Dias Gonçalves PEB1A, admissão 04, a partir de 29/09/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 548.384-7 Terezinha Nunes da Silva ASBD1A, admissão 02, a partir de 16/09/2020;
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.345.503-5 Cleyde de
Souza Barros ASBD1A, admissão 01, a partir de 20/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018 aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 1.146.285-0 Juliana da Costa Silva Donde ANE2F,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020; MaSP: 318.530-4 Sônia de Cassia Oliveira Pinto
ANEI1B, admissão 03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2020.
14 1408552 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP: 939.457-8 Marisa de Oliveira Carvalho PEB1A, admissão 03, ato nº 13/2020 publicado em 25/06/2020, conforme orientação SEPLAG/SUGESP 04/2020; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
961.525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3O, admissão 01, ato
nº 16/2020 publicado em 16/07/2020, por desistência da servidora;
EE Dom Helvécio MaSP: 371.161-1 Marta de Lourdes Soares ATB4J,
admissão 02, ato nº 16/2020 publicado em 16/07/2020, a pedido da
servidora; EE Laura Xavier Santana MaSP: 934.532-3 Auta Graziela
Martins Magalhães PEB2A, admissão 01, ato nº 14/2020 publicado em
02/07/2020, conforme orientação SEPLAG/SUGESP 04/2020; MaSP:
1.064.150-4 João Pedro Paulo Parreira Pinto PEB3J, admissão 01, ato
nº 14/2020 publicado em 02/07/2020, conforme orientação SEPLAG/
SUGESP 04/2020; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 318.415-7 Maria Helena Alves dos Reis PEB1C, admissão 04, ato nº 15/2020 publicado em 09/07/2020, conforme orientação
SEPLAG/SUGESP 04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP:
864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3P, admissão 02, ato nº
63/2020 publicado em 24/09/2020, por impossibilidade de retificar
novamente.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 30/2020
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA (DESIGNADO) no que se refere ao
servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 868.197-5
Videlma Julia da Silva Nascimento PEB2M/DIV, admissão 02, referente ao 3º biênio, ato nº 15/2002 publicado em 24/05/2002 por exercício em cargo efetivo a partir de 01/02/2006, para acerto da vida funcional; MaSP: 868.197-5 Videlma Julia da Silva Nascimento PEB2M/
DIV, admissão 02, referente ao 2º biênio, ato nº 23/2001 publicado em
06/07/2001, por exercício em cargo efetivo a partir de 01/02/2006,
para acerto da vida funcional; MaSP: 868.197-5 Videlma Julia da Silva
Nascimento PEB2M/DIV, admissão 02, referente ao 1º biênio, ato nº
23/2001 publicado em 06/07/2001, por exercício em cargo efetivo a
partir de 01/02/2006, para acerto da vida funcional
14 1408551 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 252/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
às servidoras: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1283448-7,
Vanessa Santos Prado, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 02/10/20;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1098829-3,
Vera Maria Moreira, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 29/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 253/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PEDRALVA – EE Arcádio do Nascimento
Moura, MaSP 1405415-9, Claudia Lucia Braga da Silva, ATBIB, 1ª
admissão, a partir de 30/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
254/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1391857-8, Elisa Maria Rodrigues, ANEIB, 3ª admissão, a partir de 02/10/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 255/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1391857-8,
Elisa Maria Rodrigues para Elisa Maria Balbueno Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 256/20
ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 041/19, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira, Masp 389945-7, ALSA, ATBIVI,
1ª admissão,publicado em 16/10/2019, por motivo de publicação
indevida.
14 1408703 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 001/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: BRAZÓPOLIS – Aposentada, falecida,
Masp 79.403-2, EAS, PEBIE, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 002/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS – Aposentada,
falecida, Masp 728.700-6, DCJ, PEBIC, 1ª admissão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 003/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, Masp 860.784-8 MALDA, PEBIIN, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 004/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, Masp
333.520-5, EMRV, PEBIL, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 005/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, Masp
340.098-3, MDLC, PEBIIIP, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 006/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, Masp
1.110.438-7, JLP, PEBIG, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 007/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, Masp
340.099-1, MMMDC, PEBIIP, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 008/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: NATÉRCIA – Aposentada, Masp
366.951-2, CGDDC, PEBIII-I, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 009/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PEDRALVA – Aposentada, Masp
335.937-9, CEVBB, PEBIIP, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 010/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
720690-7, MSMR, ATBIC, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 011/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
325452-1, ACG, PEBIIIP 1ª admissão.
14 1408706 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 829.506-5.03,
Rosaline Macedo França Freitas, a partir da publicação, referente ao
PEBIIIP, Ato n.º 34/2015, publicado em 11/12/2015, por motivo de
erro na data da vigência, Onde se lê: “... referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/11/2015, Leia-se: “... referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 829.506-5.03, Rosaline Macedo França Freitas, a partir da publicação, referente ao PEBIIIP, Ato n.º 49/2010, publicado em
02/12/2010, por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê: “...
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2010, Leia-se:
“... referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2010.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 829.506-5.03, Rosaline
Macedo França Freitas, a partir da publicação, referente ao PEBIIIP,
Ato n.º 270/2010, publicado em 02/12/2010, por motivo de erro na data
da vigência, Onde se lê: “... referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/2005, Leia-se: “... referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2020
RETIFICA, O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 829.506-5.03, Rosaline Macedo França Freitas, a partir da publicação, referente ao PEBIIIP, Ato n.º 039/2008, publicado em
15/08/2008, por incorreção na vigência, Onde se lê: 5º biênio a contar
de 05/08/2006, Leia-se: 5º biênio a contar de 20/12/2005.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
14 1408565 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
PORTARIA Nº 01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº 4.291 de 19 de março de 2020, e nos termos do
disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art.
1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas
à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou
das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do
Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Gildo Martins de Souza, Masp
1.153024-3; II – Paulo Rogerio Mendes Silveira, MASP 1.240.377-0;
III – Dario Cesar Durães, Masp: 1.148.982-0; IV – Felipe Alves Antunes, Masp: 1.399.004-9. Parágrafo único - O presidente da Comissão,
em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor, Paulo Rogerio Mendes Silveira, MASP 1.240.377-0 Art. 4º - O
mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Janaúba, 14 de outubro de 2020.
Veraci de Souza Jacome Diretora da SRE- Janaúba
14 1408554 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 29/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco
de Assis, MaSP.1337168-7, Bárbara Emília Amaral, PEB1A-Língua
Portuguesa, adm.03, a partir de 25/08/2020; MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1197032-4, Juliane Ribeiro
Andrade, PEB1B-Artes, adm.03, a partir de 25/09/2020; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.442796-9, Luciane de Oliveira Bertulino
Fernandes, PEB1H-Língua Portuguesa, adm.01, a partir de 15/09/2020;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1332455-3, Josilane Cássia Silvestre Oliveira, PEB1B-Língua Inglesa, adm.02, a partir de 02/10/2020;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.943587-6, Aline
Fonseca Maia, ATB3H, adm.01, a partir de 24/08/2020; E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1469517-5, Camila Rosa Dias de
Oliva, PEB1A-Química, adm.02, a partir de 15/07/2020; E.E.Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1389998-4, Mônica Lopes dos
Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 23/03/2020;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1357210-2, Kelly Dayane Queiroz Ferraz, EEB1B, adm.02, a partir de 06/10/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1408508 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 16/2020 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059742-5, Deborah Liliane Maia e Almeida, ANE2D, adm. 01, a partir de 07/10/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
16/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus ,
MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB2I-Port., adm. 03,
Anula Ato n.º 14/2020, de conc. de 06 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º 2º 3º e 4º quinqs. a partir de 19/08/2020, pub. MG
de 12/08/2020, motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP nº
04/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 17/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant ,
MaSP.877874-8, Maria José Xavier, PEB2P-Geog., adm. 01, Anula
Ato n.º 10/2020, de retificação férias prêmio afastamento, pub. MG
de 12/08/2020, motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP nº
04/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1408383 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
15/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.878157-7, Janete Ferreira da Silva, PEB1G-Inglês, adm. 01, Ato
n.º 13/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG de 22/07/2020,
motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP nº 04/2020, onde se
lê: por 06 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 03/08/2020, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2020; MaSP.972994-8, Ester José de
Oliveira, PEB1I-Geog., adm. 01, Ato n.º 12/2020 de conc., de férias
prêmio afast., pub. MG de 14/07/2020, motivo Orientação de Serviço
SEPLAG/SEGESP nº 04/2020, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2020, leia-se: por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2020;
MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.298091-0,
Maria de Lourdes Matos, PEB3O-Geog., adm. 02, Ato n.º 06/2020 de
conc., de férias prêmio afast., pub. MG de 03/03/2020, motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP nº 04/2020, onde se lê: por 09
meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º, 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 04/03/2020, leia-se: por 06 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 2º,3ºe 4º quinq. a partir de 04/03/2020; E.E.De Aparecida do
Mundo Novo, MaSP.1095561-5, Raíssa Souza Gusmão , PEB3G-Port.,
adm. 01, Ato n.º 12/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG
de 14/07/2020, motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP nº
04/2020, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º
e 2º quinqs. a partir de 11/08/2020, leia-se: por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 11/08/2020; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.696573-5, Nilza Maria Aguiar Abreu, PEB1J-Ciências., adm. 01, Ato n.º 12/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub.
MG de 14/07/2020, motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP
nº 04/2020, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref.
2º e 3º quinqs. a partir de 03/08/2020, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1408385 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
265/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Nova Era, E.E Padre Vidigal, MaSP351.615-0, Ronilda Aparecida Ciríaco, a partir de 13/10/2020, referente ao 1º cargo, PEBI P à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
14 1408652 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 255/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, CESEC Professora Elza
Maria, MaSP 826011-9, Íris Rosa Ferreira, PEB1B, 3º cargo, a partir de
21/09/2020; EE Doutor Geraldo Parreiras, MaSP 1053366-9, Ione Aparecida Marques, PEB1A, 3º cargo, a partir de 24/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 256/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso,
MaSP 826635-5, Perpétua do Carmo de Castro, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 02/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 257/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE da Fazenda da Betânia, MaSP
1357811-7, Daniele Christina Pinto Carvalho, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 17/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 258/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 6 (seis) dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP
1434227-3, Nilton Geraldo Gomes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
24/09/2020; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1434227-3, Nilton
Geraldo Gomes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 24/09/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 259/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1201539-2, Wania Aparecida de
Souza, PEB1B, 3º cargo, a partir de 29/06/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310131.