TJMG 22/10/2020 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Corda naval para exercícios. feita em sisal; pode ser usada em diversos exercícios de força, resistência e potência; também utilizada em circuito de treinamento; produto vendido por
metro - selecione a quantidade de metros no carrinho ao finalizar o pedido. diâmetro: 50mm.
Escada
de circuito dobrável. Contém 10 degraus ajustáveis. Material: Nylon e PVC. Peso: 1, 400 kg. Dimensões: (L x A x P): 20 x 9 x 63 cm. Para o Centro de Treinamento. ModaliEscada de Agilidade
dade Esgrima.
Professor
com Curso Superior completo em Educação Física, carga horária semanal de 20 horas (atividades continuadas + planejamento e atividades extras) junto da % de encargos
Serviços do Profissional de Educação Física - Salário e referente ao
salário do profissional contratado via CLT. Os pagamentos abarcam os seguintes encargos: 1/3 Férias (Provisionado)/13º Salário (Provisionado)/ FGTS e PIS mês a mês,
Encargos
férias e 13º/ Multa Rescisória - art. 33 do Decreto Estadual n°. 47.132 de 20 de janeiro de 2017.
Bomba de Inflar
Bomba de inflar, confeccionada em material sintético com aproximadamente 20 cm; agulha 4 cm; peso 100 gramas e mangueira aproximadamente 18 cm
Bola de Voleibol (65 a 67 cm)
Indicada para categoria adulto. Material: microfibra. Peso cheia 260 a 280g. Circunferência 65 a 67 cm. Características adicionais: matrizada, com miolo substituível.
Bola de Futebol de Campo (68 a 70 cm)
Indicada para categoria adulto. Material: poliuretano, câmara de bútil, categoria adulto, tamanho circunferência 68-70 cm, peso 410-450 g.
Indicada
para categoria adulto. Material: poliuretileno, câmara butil, miolo removível, adulto masculino e feminino, Sub-20, Sub-17 e Sub-15 . Circunferência: 61 a 64 cm e 410 a 440
Bola de Futsal adulto (a partir do sub-15)
g de massa.
Indicada
para competições femininas acima de 12 anos. Material: Microfibra matrizada. Peso cheia: 510 a 565 g. Circunferência: 72 a 74 cm. Características adicionais: Miolo
Bola de Basquetebol (72 a 74 cm)
removível.
Valor total do convênio (repasse + contrapartida)
Corda Naval
2
R$ 53,52
R$ 107,04
2
R$ 173,04
R$ 346,08
20
R$ 2.676,26 R$ 53.525,20
2
5
5
R$ 39,67
R$ 249,98
R$ 170,41
R$ 79,34
R$ 1.249,90
R$ 852,05
5
R$ 124,93
R$ 624,65
5
R$ 283,64
R$ 1.418,20
R$ 91.647,82
O valor se refere ao item Flyer a Prefeitura Municipal, de acordo com o enquadramento no item 3.3 do Edital do limite mínimo de contrapartida, deverá estipular o quantitativo produzidoatingindo a contrapartida financeira. (Observado o mínimo de 0,5 a 10%).
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
148 cm -21 1410957 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2ºNÍVEL/CONTAGEM/SRF-II – RESUMO DO II
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197152
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Contagem e Elevadores Milênio LTDA
EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e
corretiva em 1 elevador instalado na DF2/Contagem. Prazo: 24/10/2020
a 23/10/2021. Valor: R$ 18.285,00 Dotação Orçamentária: 1191.04.12
9.015.4022.0001.339039.21 fontes 10.1 e 29.1 Rodolfo Marque Caldeira - Chefe da Administração Fazendária / 2º Nível / Contagem. Contagem, 21/10/2020.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 130
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa ASN
INDUSTRIAL LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela ASN, de
seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Santa
Luzia, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias
relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 20.10.2020. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI), Rafael Alves Neto (ASN).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 131
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa REALMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PIGMENTOS LTDA.,
OBJETO: viabilizar a implantação, pela REALMASTER, de seu
empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Extrema,
destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 20.10.2020. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI), Ronaldo dos Passos Maciel
(REALMASTER).
7 cm -21 1411128 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002492/2020-89
NF: 2020/2304- CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS
GERAIS/EIRELI, CNPJ: 01.723.789/0001-71- CONTRATOSIAD:
9042436- R$6.309,82.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001106/2020-69
NF: 009.836- DISTRILAF - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.889.013/0001-14- AF: 012/2020 - PROCESSO
COMPRA: 2251003 0000024/2020- R$187,50.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001106/2020-69
NF: 061.009- INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44 - AF: 011/2020 - PROCESSO COMPRA: 2251003 0000024/2020- R$542,00.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001709/2020-84
NF: 061.054- INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44- AF: 014/2020 - PROCESSO COMPRA: 2251003 0000025/2020- R$329,90.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001709/2020-84
NF: 061.054- INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44- AF: 014/2020 - PROCESSO DE COMPRA: 2251003 0000025/2020- R$329,90.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0003675/2020-88
NF: 2020/15.035- R$2,78 - NF: 2020/15.036- R$114.837,43 - PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9250505.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0003977/2020-82
NF: 2020/15.607- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9165808- R$24.476,00.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0003982/2020-44
NF: 2020/15.838- R$377,47- CONTRATOSIAD: 9196346eNF:
2020/15.839- R$99,33- CONTRATOSIAD: 9261542- PRODEMGE,
CNPJ: 16.636.540/0001-04.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002516/2020-23
NF: 185.341- BENEFÍCIO CERTO LTDA, CNPJ: 08.655.788/0001-86
- CONTRATOSIAD: 9044390 - R$218,90.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002536/2020-65
NF:2020/163- CASA DE SOFTWARE S/A, CNPJ: 23.326.549/0001-76
- CONTRATO SIAD: 9042032 - R$55.982,67.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002560/2020-96
NF: 2020/42 (RESCISÕES JULHO/2020) - MCI TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.282.007/0001-18- CONTRATOSIAD:
9073627- R$38.008,83.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
10 cm -21 1411093 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - EDITAL
Nº: 024/2020. PROCESSO Nº: 1667 2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG,
torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA do edital em epígrafe, com a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária SENGEL
Construções Ltda, na licitação acima referida, por apresentar preço
excessivo, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços
definidos no Edital, item 9.11, passando a classificação das propostas
a ser a seguinte: 1º lugar: Consórcio GUIMARÃES (composto pelas
empresas Construtora GUIA Ltda. e RG Empreendimentos e Engenharia EIRELI). Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso a contar da publicação deste aviso e as propostas estarão à
disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos
horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h
(quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - EDITAL Nº: 030/2020.
Processo SEI nº: 2300.01.0092470/2020-29. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público
o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à
TOMADA DE PREÇOS do edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: JOÃO RODRIGUES FRANCO-ME.; 2º
lugar: PROJETA Consultoria e Serviços Ltda. 3º lugar: FAGUNDES
Tecnologia e Arquitetura Ltda. e 4º lugar: HORIZONTES Arquitetura
e Urbanismo Ltda. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos e as propostas estarão à
disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos
horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h
(quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - EDITAL Nº:
032/2020. PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0092731/2020-63.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG,
torna público o resultado do julgamento das proposta de preço apresentada à TOMADA DE PREÇOS do edital em epígrafe, com a seguinte
classificação definitiva: 1º lugar: JOÃO RODRIGUES FRANCO-ME.
A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos e as propostas estarão à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos
Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove
horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h
(dezesseis horas).
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 2301403.00028/2020
– PROCESSO SEI 2300.01.00041682/2019-19
- O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe,
HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico supra,
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, de
acordo com as especificações e demais detalhamentos consignados no
Termo de Referência, conforme a seguir: Lote 01 – ANULADO; Lote
02 - Empresa vencedora: SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 05.548.055/0001-54, no valor de R$ 122.400,00 (cento e vinte e
dois mil e quatrocentos reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Diretora de Operação Viária do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto nº
47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº 3780/19
e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosECT, devolveu as notificações dos autos de infração por não ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, nos endereços
constantes nos arquivos do DER/MG e do DETRAN/MG, notifica-os
das penalidades de infração capitulada no art. 6º da Lei 19.445/2011,
concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação,
para interporem recurso junto a Comissão Processante Permanente do
DER/MG, sob pena de revelia.
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
2300.01.0018801/2019-13 Adalcio Ferreira de Passos OQE-1473 AI
nº 185260
2300.01.0022789/2019-07 Adelvanio de Oliveira LSB-9435 AI nº
221601
2300.01.0000229/2019-64 Agência Braúna Operadora Ltda GVQ-7547
AI nº 216106
2300.01.0023754/2019-45 Alex Fabiano de Souza HGJ-8508 AI nº
217490
2300.01.0023829/2019-57 Alexandre Alves Santos PYS-8890 AI nº
E000007608
2300.01.0024002/2019-42 Aliança Turismo Ltda ETU-6690 AI nº
E00000775
2300.01.0035255/2019-15 Allison Chesman Medeiros Silva HHW4349 AI nº 221502
2300.01.0000096/2019-66 Ana de Fátima P. do Nascimento KRD-4510
AI nº 184875
2300.01.0026337/2019-47 Ana de Fátima P. do Nascimento KRD-4910
AI nº 184938
2300.01.0026340/2019-63 Ana de Fátima P. do Nascimento KRD-4910
AI nº 184935
2300.01.0021425/2019-72 Antônio Lucas Lima da S. Eireli KFW-6328
AI nº E000007552
2300.01.0019875/2019-18 Assoc. dos Estudantes Univer. De Janaúba
GTR-3993 AI nº E000007531
2300.01.0022229/2019-92 Beatriz Mary Eustáquio HIM-3414 AI nº
221461
2300.01.0010750/2019-13 Carla de Paiva Oliveira JKH-1145 AI nº
184256
2300.01.0018690/2019-03 Carlito Pereira da Silva MWJ-4234 AI nº
181052
00102699-2301-2018 Carlos Ademar Rodrigues Junio DBM-3146 AI
nº E000003368
2300.01.0052931/2019-03 Carlos Tur Transp. E Turismo Ltda HXR9020 AI nº E000009304
2300.01.0035600/2019-12 Categoria Turismo e Viagens Ltda OQZ3254 AI nº E000008461
2300.01.0022775/2019-94 Charles Fernandes Duarte QFY-4624 AI nº
221606
2300.01.0027583/2019-64 Cleiton da Silva Souza GWI-7018 AI nº
221789
2300.01.0023789/2019-70 Cleiton da Silva Souza GWI-7018 AI nº
221788
2300.01.0023584/2019-76 Dayana Turismo Ltda LOQ-1612 AI nº
184925
2300.01.0035672/2019-08 E. L. B. Silva Locação de Veículos JFQ9378 AI nº 215902
00086437-2301-2018 Edgley Pereira Brito JIC-5190 AI nº 199502
2300.01.0022594/2019-34 Eduardo Gonçalves da Silva LUB-3398 AI
nº 211327
2300.01.0015824/2019-76 Emanoel Comércio MA. Ltda Me FHA1079 AI nº E000002609
2300.01.0019460/2019-68 Fernando César dos Santos GMM-2956 AI
nº 204160
2300.01.0023784/2019-11 Gaslin Sainvil HMA-5114 AI nº 221490
2300.01.0023722/2019-36 Geovane Eustáquio Alvim GVX-2162 AI
nº 211701
2300.01.0026802/2019-05 Geraldo Elenizio Martins de Souza DLP5369 AI nº E000008244
2300.01.0026669/2019-07 Gestora ADM Locação e Serviços Ltda Me
FOF-7057 AI nº E000008257
2300.01.0007803/2019-42 Gilcelio Miranda Sampaio Me MMP-8024
AI nº E000007691
2300.01.0034887/2019-57 Gilcelio Miranda Sampaio Me CYB-9490
AI nº 180121
2300.01.0021111/2019-14 Gival Estanislau Araujo Filho GSW-4583
AI nº E000007797
2300.01.0023608/2019-10 Gustavo Ângelo Lacerda da Silva HEF0697 AI nº 185751
2300.01.0011692/2019-90 Gutembergue Fernandes De Souza GZK1746 AI nº E000007405
2300.01.0033595/2019-21 Horizontes Locações Fretamento Ltda Me
QOL-6922 AI nº E000008459
2300.01.0004143/2019-19 Idael Costa Santos GVQ-2390 AI nº
217834
2300.01.0002926/2019-92 Ismael Carlos Coimbra dos Santos OCX6940 AI nº 185454
2300.01.0003663/2019-78 Ivan Rodrigues de Souza JGG-6894 AI nº
199264
2300.01.0034004/2019-36 Jairo Moreira Costa Me GVJ-2604 AI nº
E000008465
2300.01.0022691/2019-34 João Martins Pereira HFP-3437 AI nº
E000008645
2300.01.0027622/2019-78 João Rufino Dias Santiago HEH-4061 AI
nº 185013
2300.01.0016064/2019-95 José Marcos Cardoso Luz KVE-9164 AI nº
214451
2300.01.0000629/2018-34 José Paulo Gonçalves PXB-5562 AI nº
E000005968
2300.01.0016911/2019-21 José Vitor Filho CNI-8195 AI nº
E000007344
2300.01.0021645/2019-49 José Wilmar Orro Alves HMI-8462 AI nº
E000008348
2300.01.0000650/2018-49 Juscelino de Jesus Xavier Me FMF-1105
AI nº 212630
2300.01.0023810/2019-85 Keila Moreira Gonçalves DMY-8392 AI nº
E000007468
2300.01.0026861/2019-61 Klésia Rodrigues Camargo JOE-5865 AI nº
E000008205
2300.01.0021689/2019-25 Lázaro Roberto Lima GYS-4781 AI nº
212759
00229378-2301-2018 Locadora de Veículos Carmense Ltda GPZ-2302
AI nº E000005889
2300.01.0026168/2019-51 Marciel Magalhães EDO-6736 AI nº
203369
2300.01.0022530/2019-16 Marcos Augusto G. de Paulo HCQ-9346 AI
nº 221499
2300.01.0021519/2019-56 Maria Aparecida de C. Ribeiro HML-3902
AI nº E000008413
2300.01.0024012/2019-63 Maria Fernanda Ferreira Me GTM-9822 AI
nº E000007841
2300.01.0000881/2019-17 Maria Merces Alkimin ATN-8445 AI nº
E000006124
2300.01.0008935/2019-33 Mega Sprinter Locadora de V. Ltda AJI4017 AI nº 220870
2300.01.0003667/2019-67 Milton Neves QOT-7971 AI nº 178894
2300.01.0004527/2019-30 Minas Gerais Turismo Ltda GPZ-6153 AI
nº 184909
2300.01.0018872/2019-36 Prata de Minas Turismo Ltda KYU-0246
AI nº 211567
2300.01.0017006/2019-75 Renata Adriane dos Reis OID-3991 AI nº
216368
2300.01.0023551/2019-94 Rocha e Silva Transp. Turismo MXT-8150
AI nº 170723
2300.01.0026101/2019-17 Rogério Bernardes da Silva LUA-0377 AI
nº 220413
2300.01.0052702/2019-75 Ronaldo José Rocha PUB-8198 AI nº
E000009447
2300.01.0035630/2019-75 Ronan Silva Santos LRP-5181 AI nº
E000008462
2300.01.0022983/2019-07 Ruan Carlos N. da Silva GPN-9878 AI nº
221681
2300.01.0016597/2019-60 Saleana Aparecida Martins HDM-3042 AI
nº E000007699
2300.01.0026013/2019-65 Salvador Alves Silva JHR-0048 AI nº
225977
2300.01.0022371/2019-41 Samuel Cardozo de Andrade HMV-2219 AI
nº 189503
2300.01.0018858/2019-26 Sandra Regina dos Reis PWW-1025 AI nº
221506
2300.01.0026680/2019-98 Simão Pereira Trans Turístico Ltda LKR7230 AI nº E000008256
2300.01.0004097/2019-97 Simone Aparecida Nascimento HML-9684
AI nº 214452
2300.01.0006242/2019-91 TMP Terraplanagem e Transportes Ltda
PUN-5346 AI nº 217486
2300.01.0011480/2019-91 Transportes Gavi Eireli Me FFG-4611 AI
nº 220872
2300.01.0021714/2019-29 Turismo ABC Ltda EFO-3832 AI nº
E000008520
2300.01.0024017/2019-25 Van Gard Transportes Ltda Me HBQ-7542
AI nº E000007844
2300.01.0000413/2019-43 Van Gard Transportes Ltda Me HBQ-7542
AI nº 221457
2300.01.0026727/2019-90 Viação Novo Horizonte Ltda OLD-9817 AI
nº E000008251
2300.01.0016046/2019-96 Vicente Pinheiro HNZ-5286 AI nº 187782
2300.01.0018686/2019-14 Viviane Érica Oliveira Souza HIA-8206 AI
nº 212837
2300.01.0016805/2019-70 VTR Transporte Rodoviário de Passageiros
FVJ-5728 AI nº 146446
2300.01.0022989/2019-39 Wadson Geraldo D. A. De Castro Me HJF4689 AI nº 221680
2300.01.0003682/2019-50 Washington Vitória Santana GPN-9886 AI
nº 186213
2300.01.0013241/2019-74 Weuler Vieira de Carvalho HNM-6987 AI
nº E000007366
52 cm -21 1411104 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2635.04.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PRODEMGE. ESPECIE:
Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: a) Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
meses, a partir de 21/10/2020 e término em 20/10/2021; b) Manter o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original; c) Reduzir do contrato original o valor
de R$ 3.496.068,00 que corresponde a 63,80% em virtude da readequação da volumetria dos serviços de Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços
e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet e exclusão do serviço de
Acesso ao Ambiente Mainframe; d) Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 24/2020 de 28/07/2020; e) Alterar subitem do item 1.1.4 – Conexão
de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 015/2019 de 16/07/2019; f) Alterar
item 1.2 - Especificidades do contrato original, para melhor adequação
técnica aos seus objetivos; g) Atualizar o item 3.1, da Cláusula 3ª - Da
Volumetria, do contrato original; h) Excluir os subitens 1.1.3, 2.1.3,
4.4.3 e 7.3 do contrato original em função da exclusão do serviço de
Acesso ao Ambiente Mainframe. VALOR: O valor estimado para este
Termo Aditivo é R$ 1.983.660,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
1451.06.421.145.4423.0001.339040.03.0.10.1, 1451.10.421.145.4429.
0001.339040.03.0.10.1 e 1451.06.122.705.2500.0001.339040.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.Assinatura em: 20/10/2020
7 cm -21 1411064 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
COMUNICADO
O Supervisor da URFBio Alto Paranaíba comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que os processos de multas administrativas abaixo foram examinados e receberam os seguintes pareceres:
Autuado
Agropecuária Acir Ltda
Betânia Eurípedes de Almeida
Empresa Agrícola Folhados S/A
Agroceres Pic Suinos S/A
Incorporadora Sagro Ltda
Madestrela Agroflorestal Ltda
Fulgêncio de Souza Borba
Edimar Veloso da Silva
Willian Correa Maia
Diogo Pierre Cunha de Castro
Edilson Veloso Ribeiro
Edilson Veloso Ribeiro
Edson Geraldo Ribeiro da Costa
Paulo Cesário da Silva
Hernandes Rodrigues Soares
Kátia da Conceição Barroso de Deus
Arnaldo Queiroz de Melo Junior
Carlos José de Araújo
Filemon Faria da Cruz
Flávio Caixeta Nunes
Danilo Barbosa
Danilo Barbosa
HF Fênix Agronegócios Ltda
José Roberto Barbosa
AI
19629/C2009
23522/2018
23524/2018
40891/2007
28352-7/A
19627/C2009
109010/2018
109012/2018
109019/2018
109020/2018
109021/2018
109023/2018
109052/2019
109062/2020
196033/2019
196038/2019
196040/2019
109022/2018
196027/2018
109024/2018
109061/2020
109063/2020
109064/2020
196031/2019
Processo Adm.
R001347/2010
11000000453/19
11000000457/19
01000000889/12
11000000199/05
11000000215/20
11000000010/19
11000000030/19
11000000161/19
11000000037/19
11000000036/19
11000000454/19
11000000219/20
11000000459/19
11000000460/19
11000000004/20
11000000163/19
11000000171/19
11000000214/20
11000000218/20
11000000221/20
11000000222/20
11000000213/20
Decisão
Indeferimento
Indeferimento
Deferimento
Indeferimento
Deferimento
Indeferimento
Indeferimento
Anulação
Anulação
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Indeferimento
Valor - R$
22.458,91
5.389,80
0,00
80.002,66
0,00
20.001,00
6.340,23
0,00
0,00
6.502,80
5.202,24
15.160,76
4.491,50
42.922,79
377.117,12
29.007,90
14.971,06
5.202,24
55.090,19
43.893,90
49.549,86
28.894,81
4.639,50
17.882,70
É de trinta dias, contados da cientificação da decisão referente à defesa administrativa, o prazo para interpor recurso, consoante o disposto no caput
do art. 66 do Decreto 47.383, de 2 de março de 2018 c/c art. 10, VI do Decreto Estadual 47.892, de 23 de março de 2020. Em caso de não pagamento
e não apresentação de recurso dirigido ao Conselho de Administração do IEF dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para inscrição em
dívida ativa.
Patos de Minas, 21 de outubro de 2020.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
18 cm -21 1410744 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *Salto Formoso Geração e Comercialização de Energia Ltda - Formoso, CNPJ
nº: 05.926.394/0001-27, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Oliveira Fortes - MG, Processo Nº 09040000388/20, em:
21/10/2020.
Barbacena, 21 de Outubro de 2020. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -21 1410919 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Sebastião José Ferreira/Fazenda Capituvas - CPF 087.023.226-68,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo - em caráter corretivo, Coqueiral/MG, Processo Nº
10020000342/20 - SEI Nº 2100.01.0018244/2020-90, data da decisão:
21/10/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor
Regional da URFBio Sul.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160128.
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