TJMG 10/11/2020 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Valor:
R$ 69.918,56 (valor estimativo). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
de 11/11/2020. Número do Processo: 139/2020 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339039-15 Fonte 10.1 Data de Assinatura: 06/11/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Valor:
R$ 17.579,77 (valor estimativo). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
17/11/2020. Número do Processo: 138/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa:
339039-15 Fonte 10.1 Data de Assinatura: 06/11/2020
4 cm -09 1416700 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Manipulados
II – Planejamento nº 351/2020, Pregão 351/2020, dia 25/11/2020, às
09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 09/11/2020.
1 cm -09 1416538 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 149/2020. O objeto
é a PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃODE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA
PLATAFORMA JEE.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá
no dia, 24/11/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível a partir do dia 11/11/2020, às 17:00h no site acima citado.
BH, 09.11.2020.
2 cm -09 1416433 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020 às
10:00h, na E. E. Simeão Ribeiro dos Santos, localizada na Rua Monte
Plano n°699 – Montes Claros-MG – CEP-39400-392 – Telefone
(038)32216750, escola.81388@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -09 1416515 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Braz realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/11/2020, às 08h00m, para o e-mail da EE Desembargador
Aprígio Ribeiro de Oliveira: escola.194425@educacao.mg.gov.br . O
edital com os quantitativos e gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo mesmo e-mail.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta, da E.E. Expedicionário
Geraldo Baêta, Entre Rios de Minas, torna público o resultado da Chamada Pública N.º 002/2020, declarando o Senhor Osmar Pereira dos
Santos, CPF: 249.915.976-68, SDW0249915976681902200822 como
apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira, da E.E. Coronel
Celso Resende, cidade Caranaíba torna público o resultado da Chamada
Pública N.º 02/2020, declarando AAGRIFAM - Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco - MG como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar BARÃO DE CONGONHAS, da E.E. BARÃO DE
CONGONHAS, cidade CONGONHAS torna público o resultado da
Chamada Pública N.º 04/2020, declarando A Associação dos pequenos
produtores rurais da comunidade do João Dias, APRUJOD como apto
(a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
7 cm -09 1416474 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº 06/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica
nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola.33201@educacao.mg.gov.br. até o
dia 01/12/2020, às 09:00 horas, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº 07/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica
nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola.33201@educacao.mg.gov.br. até o
dia 01/12/2020, às 09:00 horas, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -09 1416487 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vinicius Santos Ferreira, realiza Chamada Pública
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 13:00 horas na
sede da EE. De Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua dos
Violões, n° 01, Distrito de Maranhão, Caraí- CEP.: 39.810.000, telefone 33-3531-4020, e-mail : escola.372072@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MADRE SERAFINA DE JESUS realiza Chamada
Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as
09:30 horas na sede da E.E MADRE SERAFINA DE JESUS, localizada na Trav. Santa Clara, nº 194, Centro , Itambacuri CEP:39.830-000,
Tel: (33) 3511-1444, e-mail: escola.146820@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vitória Gomes da Silva , realiza Chamada Pública
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 15:00 horas na
sede da E.E de Ensino Fundamental, localizada no Assentamento Ulisses de Oliveira, Córrego Boleira- Jampruca- CEP.: 39.837.000, telefone 33-999528289- e-mail: escola.369870@educacao.mg.gov.br.. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE JAGUARITIRA realiza Chamada Pública 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 13:00 horas na sede da
E.E DE JAGUARITIRA, localizada na Rua Augusto Cordeiro nº 05,
distrito de Jaguaritira , Malacacheta CEP:39.690-000, Tel: (33) 30219259, e-mail: escola.147281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE JAGUARITIRA realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 13:00 horas na sede da
E.E DE JAGUARITIRA, localizada na Rua Augusto Cordeiro nº 05,
distrito de Jaguaritira , Malacacheta CEP:39.690-000, Tel: (33) 30219259, e-mail: escola.147281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUNCO DE MINAS realiza Chamada Pública n°
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 11:00 horas
na sede da E.E GERALDO DOS SANTOS COIMBRA, localizada na
Praça Vinte e Cinco de Dezembro, s/n, Junco de Minas, Malacacheta
CEP:39.693-500, e-mail: escola.147290@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: JOSÉ de ALENCAR e ANTONIO DIAS DOS
SANTOS, realizam Chamada Pública COLETIVA n° 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 14:00 horas na sede
da E.E JOSÉ DE ALENCAR, localizada na Rua Belarmino Dias, nº
91, Centro, CEp.: 39.873.000, telefone 033-36271701, e-mail- escola.147133@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: JOSÉ de ALENCAR e ANTONIO DIAS DOS
SANTOS, realizam Chamada Pública COLETIVA n° 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 15:00 horas na sede
da E.E JOSÉ DE ALENCAR, localizada na Rua Belarmino Dias, nº
91, Centro, CEp.: 39.873.000, telefone 033-36271701, e-mail- escola.147133@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO GERALDO LANDI realiza Chamada
Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/11/2020 as 10:00 horas
na sede da E.E DEPUTADO GERALDO LANDI, localizada na Av.
Visconde do Rio Branco , nº 1.231 , Centro, Teófilo Otoni CEP:39.800118, Tel: (33) 3521-4844 e-mail: escola.148288@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
CANCELAMENTO: DE EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEP. CASTRO PIRES , localizada na Rua Pio XII,
nº 90, Centro- Malacacheta – MG. – Cep.: 39.690-000- Tel.: 0333514-1213, e-mail: escola.147168@educacao.mg.gov.br., REQUER CANCELAMENTO DE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR Nº 02/2020, MATÉRIA
PUBLICADA NO MG. DE 27/10/2020, página 25-coluna 04, caderno
01. MOTIVO: o prazo para aquisição dos produtos é insuficiente. Para
maiores informações, entrar em contato pelo e-mail ou telefone da
escola acima citados.
28 cm -09 1416511 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL 03/2020- AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima da ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na Rua
A S/Nº, Distrito de Roseiral - Mutum, Minas Gerais – CEP 36.958.000
- Telefone (0XX33) 3312-4045 torna pública a Chamada Pública Individual nº 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar, Termo de compromisso nº 924877/2020, do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para alimentação Escolar conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução
FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota
Técnica SEE nº 02/2019. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.75663@educacao.mg.gov.br, até 01/12/2020, às 12 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis da página da
internet : www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa, da Escola Estadual Professora
Levinda Alves da Silva torna pública a Chamada Pública n.º 04/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.909.357/0001-15, representada neste
ato pela Senhora Alexandrina Mariana Neta Pinheiro , no uso de suas
prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.75671@educacao.mg.gov.br, até 01/12/2020, às 14 horas.
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA, localizada
na Rua Santa Terezinha nº171- Centro Matipó, Minas Gerais – CEP
35367.000 torna pública a Chamada Pública Individual nº 02/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, Nota Técnica
nº SEE/AS Nº 01/2020.
A Caixa Escolar Waldomiro Mendes de Almeida, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.845.908/0001-24, representada neste ato por Máguida Aparecida Mageste Fontes, no uso de suas
prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, para o endereço escola.75493@
educacao.mg.gov.br, até 30/11/2020, às 13:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
RECURSOS DO PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2020 as 15h00min, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 05/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da “Escola
Estadual Antonio Silva Rocha”, localizada a Rua José Adolfo Assad,95,
Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400, Tel: (33)984241234;
e-mail: escola.escola@364940.educacao.mg.gov.br até as 12 horas do
dia 17/11/2020.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO DE VILANOVA, realiza CHAMADA PÚBLICA nº 06/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2020 às 16h00min,
na “Escola Estadual Antonio Silva Rocha”, localizada na Rua José
Adolfo Assad, Nº 95 - Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 –
Telefone (33) 98424-1234, e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2020 as 16h000min, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 07/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da “Escola
Estadual Antonio Silva Rocha”, localizada a Rua José Adolfo Assad,95,
Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400, Tel: 33984241234;
e-mail: escola.escola@364940.educacao.mg.gov.br até as 12 horas do
dia 17/11/2020.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO DE VILANOVA, realiza CHAMADA PÚBLICA nº 08/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2020 às 16h30min,
na “Escola Estadual Antonio Silva Rocha”, localizada na Rua José
Adolfo Assad, Nº 95 - Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 –
Telefone (33) 98424-1234, e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
22 cm -09 1416636 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Antônia Gomes dos Santos, realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020, às 13:30 h
na Escola Estadual João Álvaro Bahia, localizada na Rua Luiz Otavio Franco, n°140 – Centro, Berizal-MG – CEP 39.555-000 – Telefone
(38) 3845-8144, e-mail: escola.82902@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
3 cm -09 1416642 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 /11/2020, às 10h00, Processo
licitatório nº 06/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.54470@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2020, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 09/12/2020,
às 10h30, Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/12/2020, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54836@educacao.mg.gov.
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Renascer realizará no dia 30/11/2020, às 09 h 30’,
Chamada Pública nº 004/2020 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/11/2020, às 09 h 00’, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.55735.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Guedes Fernandes realizará no dia 30/11/2020, às
14h00, Chamada Pública nº03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/11/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.171964.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -09 1416683 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020,
às 17h30min na EE Barão do Retiro, localizada na Rua: Cel Onofre
Augusto de Paula, nº 685, Bairro: Centro, Cidade: Chácara – MG –
CEP: 36.110-000 – Telefone: (32) 3277-1006, email: escola.68195@
educacao.mg.gpv.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro_ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2020, às
14h30min Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Barão do Retiro, localizada na Rua: Cel Onofre Augusto de Paula,
nº 685, Bairro: Centro, Cidade: Chácara – MG – CEP: 36.110-000 –
Telefone: (32) 3277-1006, e-mail: escola.68195@educacao.mg.gov.br.
6 cm -09 1416656 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/11/2020, às 07:00, na EE Professor Francisco Dias, localizada na
Rua Padre Felix nº 145 – Centro – Virginópolis/MG – CEP 39730000
– Telefone (0XX33)34161384, ou por e-mail: escola.45802@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
4 cm -09 1416366 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020, às 14:00 h, na E.
E Frei Henrique de Coimbra, localizada na rua: José Trancoso de Meireles n° 34 - CEP 39920-000 – Telefone (033) 3726-1308, e-mail escola.185086@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
3 cm -09 1416389 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.35386@educacao.mg.gov.br, até 02/12/2020, às 15:00 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet HTTP://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.35386@educacao.mg.gov.br, até 02/12/2020, às 15:00 horas. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na E.E. Hermenegildo Vilaça,
localizada à Avenida Onofre Pinto Lara, 40 – Centro – Piracema/MG –
CEP 35536.000 – Telefone: (37) 3334-1133.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: Maria Elizete Cardozo de Souza. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 05.11.2020.
1 cm -06 1416319 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 032/2020, Portal de Compras Nº 9263135/20.
SEI nº 2350.01.0007718/2020-84. Pregão eletrônico nº 2351053
000044/20. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA.
Objeto: prestação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, que serão prestados conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência-Anexo
I. Valor global do contrato: R$ 395.755,08. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Dotação Orçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.339
0.39.19.0.10.1. Data da Assinatura: 09.11.20.
3 cm -09 1416584 - 1
EXTRATO EDITAL 03/2020 - UEMG/PROEX
BELO HORIZONTE, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG PROEX/PROGRAD Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO
DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS – LIBRAS.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, que visa a contratação temporária para função de Técnico Universitário para desempenho da função de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais
- LIBRAS. As contratações celebradas com base no presente Processo
Seletivo Simplificado, obedecerão às disposições constantes na Lei
Estadual nº 18.185/09, no Decreto Estadual nº 45.155/09 e Lei Estadual
nº 22.570/2017, para atuação nas Unidades Acadêmicas de Carangola,
Escola Guignard, Unidade Acadêmica Divinópolis e Unidade Acadêmica Passos. O Edital está disponível, na íntegra, — via download —
no endereço eletrônico - www.uemg.br, aba “Publicações”.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -09 1416330 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011092159430129.
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5 cm -09 1416703 - 1