TJMG 25/11/2020 -Pgn. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
(retinóicos) para a empresa MedFácil Clínica Médica Popular, com
numeração: 05738901 a 05739000 Série I, liberada pelo Nuvisa.A
constatação do extravio ocorreu em 10/11/2020, conforme declarado
no Boletim de Ocorrência número 2020-054282075-001, e informado
pelo Memorando.SES/URSJFO-NUVISA.nº 274/2020.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA – 03/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣ 19, de 12 de julho de 2019, a abertura
das inscrições do Processo de Credenciamento de Pessoa Física n°
03/2020,Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial nas funções de Docente
e Orientador. As inscrições estarão abertas das 10:00hs do dia 30 de
novembro de 2020 às 17:00hs do dia 11 de dezembro de 2020. O edital
completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.
esp.mg.gov.br.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9164.487/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: Prorroga o contrato original por 12
(doze) meses a partir de 24/11/2020, e inclui cláusula sobre rescisão
antecipada. D.O 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 015 e UPG: 430.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc. Nº 2320310.432/2020 para “manutenção de centrífugas refrigeradas”. A sessão será realizada às 9hs do
dia 07/12/2020, data e hora limites para cadastramento da proposta no
sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
– O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 000062/2020 para COMPRA de Aparelho
Ultrassom portátil tipo notebook e Aparelho Eletroencefalógrafo para
a Central Estadual de Transplantes de Minas Gerais. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 11/12/2020 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 24/11/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.Comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Superfícies, Dietas
Lácteas, Manipuladores e Equipamentos para o Serviço de Nutrição e
Dietética/Lactário do HJK– As propostas comerciais de verão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/12/2020 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 24 de novembro de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 1320044 86/2020 para Aquisição de Poltronas
Hospitalares através de descentralização de recursos TDCO 09/2020. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 09/12/2020 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 24/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses Valor: R$
3.729,00 (total estimado). Vigência: 06/12/2020 até 05/12/2021
Número do Processo: 411/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 24/11/2020
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HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº.
327/2017 contratação de empresa prestadora de serviços de exames
de laboratoriais para o Hospital XXIII. Retifica-se a data de vigência do contrato do 3° Termo Aditivo ONDE SE LÊ : ‘’20/10/2020 até
19/10/2021.”, LEIA-SE : “20/12/2020 até 19/12/2021”. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone:
(31) 3239-9328, ou no site: www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte,
24 de Novembro de 2020.
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9164.487/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UBERABA – TRANSUBE.Objeto: Prorroga o contrato original de
26/11/2020 a 31/12/2020; prorroga o contrato para o quantitativo de
497 vale-transportes; passa o valor total do contrato para R$ 2.112,25.
D.O 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 49 04; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 022e UPG: 504.
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EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte processo
licitatório. PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 296/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2020- AQUISIÇÃO DE BIPAP E VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP.
DATA 08/12/2020 ÀS 10:00 HS Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523. HRJP/
Compras
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar
- Compra Estadual II – Planejamento nº 363/2020, Pregão 363/2020,
dia 10/12//2020, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
24/11/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 367/2020, objeto: Serviços de
Impressão Gráfica (Rótulos -Vacina Men (c)eSoros). O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 10/12/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/12/2020. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 484/2020, objeto: Caixa para
Embalagem de Medicamentos - Isopor. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 11/12/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 11/12/2020. Belo Horizonte, 24 de
novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 392/2020, objeto: Serviços
de Limpeza e Tratamento de Caixas D’Água e Reservatórios. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/12/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/12/2020. Belo
Horizonte, 24 de novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 390/2020, objeto: Cabine
de Proteção Biológica. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 14/12/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 15/12/2020. Belo Horizonte, 24 de novembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 394/2020, objeto:
reagentes:Processador de AlimentoseSeladoraspara Bolsa de sangue. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 14/12/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
15/12/2020. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 015/2020, objeto: Reagentes
e Produtos Químico. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 17/12/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 18/12/2020. Belo Horizonte, 24 de novembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 391/2020, objeto: Microcentrífuga, Manta Aquecedora e Moinho de Bancada. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11/01/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/01/2021. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 020/2020, objeto: Kit Elisa, Gliadina, Solução de Magnésio, Ethylenediamine, detecção de antibioticos,
Gelatina, Leite em pó (livre de antibióticos). O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 11/01/2021, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 13/01/2021. Belo Horizonte, 24 de
novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 387/2020, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 11/01/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 12/01/2021. Belo Horizonte, 24 de novembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 013/2020, objeto: Kit para
determinação de íons em água. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 12/01/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 13/01/2021. Belo Horizonte, 24 de novembro de
2020.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública nº:
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola. 141976@educacao.mg.gov.br até o dia 14/12/2020,
às 16:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar “Bolivar de Freitas” realiza Chamada Pública nº:
004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.140716@educacao.mg.gov.br até o dia
15/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TC:
925684/2020 (VINCULADOS/FNDE)
A Caixa escolar “Bolivar de Freitas”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12//2020, às 13:00
horas, Processo Licitatório 007/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço: EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.140716@educacao.
mg.gov.br da E. E. Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de
Ouro Preto – Centro– Curvelo/MG – CEP: 35.790-204 - telefone (38)
3722-1574, até o dia 06/12/2020 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arquimedes Viola realiza Chamada Pública nº: 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
escola.141984@educacao.mg.gov.br até o dia 15/12/2020, às 16:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - TC: 925683/2020
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020, às
09:00 horas, Processo Licitatório 008/2020, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço: EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.140708@educacao.
mg.gov.br da E. E. Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua
Riachuelo nº 553 – Curiango – Curvelo/MG – CEP: 35.790-420 - telefone (38) 3722-1343, até o dia 04/12/2020 às 17: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” realiza Chamada
Pública nº: 005/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.140708@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Saraiva da Glória, realiza Chamada Pública
nº: _02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.24767 @educacao.mg.gov.br até o dia
_16/12/2020, às _17: 00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A “Caixa Escolar João Guimarães Rosa” realiza Chamada Pública nº:
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/VINCULADOS. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, às
10:00 horas, na E.E. “João Guimarães Rosa”, localizada na Rua: Quatorze, n°: 37, Bairro: Cohab, em Três Marias/MG - CEP: 39.205-000 Telefone (38) 3754-5734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo realizará Chamada Pública nº
03/ 2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.140791@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2020,
às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº:04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
escola. @educacao.mg.gov.br até o dia 15/12/2020, às 10:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada Pública
nº: 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.141178@educacao.mg.gov.br até o dia
14/12/2020, às 09: 00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 003/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - BENEFICIAR ALUNOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela
Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR VIA E-MAIL, no endereço escola.80802@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/12/2020 até às 18:00 horas, referente ao Termo
de Compromisso n° 924993/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Interventor Alcides Lins” realiza Chamada Pública
nº 010 / 2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico escola.140775@educacao.mg.gov.br até o dia
16/12/2020, às 15 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga realiza Chamada
Pública nº: 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140864 @
educacao.mg.gov.br até o dia 14/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às
10:30 horas, Processo de dispensa 06/2020, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para compor o Kit Alimentação, com recursos do PNAE
e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140864@
educacao.mg.gov.br – Até o dia 14/12/2020 às 08:00 horas.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores, em conformidade com a
Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações
e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor: Wanderson de Souza Fraga, CPF: 127.297.806-02 a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
42 cm -24 1421661 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor João de Oliveira Barbosa realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/12/2020, às 16 h, de forma digital através do
e-mail: escola.305219@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -24 1421714 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lima Duarte realiza Chamada Pública nº 04/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020, às 09 horas, na EE Adalgisa de
Paula Duque, localizada na Rua: José Virgílio, n° 458, Bairro: Centro,
Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 32812000, e-mail: escola.69019@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -24 1421915 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NELSON ROCHA realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda do dia 24/11/2020 até as 00:00h do dia 16/12/2020,
no e-mail escola.356735@educacao.mg.gov.br da EE Liodora Maria da
Conceição , São João da Ponte MG n° SEM – CEP 39430-000– Telefone (038) 998449889 / (038)998640095. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar IRACY FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 18/12/2020, às 08:00 h, no
endereço eletrônico da EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO escola.310565@educacao.mg.gov.br, conforme recomendação do Comitê
de combate ao COVID 19. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA HELENA PRATES realizará Chamada Pública Individual nº 002/2020 – TC Nº 932161/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/12/2020, às 08:00 horas, na sede da escola, localizada na Rua República do Uruguai nº 66 Bairro JK CEP 39404-021
Telefone (038) 3215-2169 e-mail: escola.81469@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
9 cm -24 1421793 - 1
SRE BARBACENA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2020, às 14:00 horas, na E.E. Amílcar Savassi, localizada à Avenida Rodrigo Silva, nº 340, Campo, Barbacena/MG – CEP 36.200-486
– telefone (32) 3331-5570, e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/12/2020, às 14:00 horas, na E.E. Coronel Francisco Homem, localizada à Praça Senhor do Bonfim, nº 40, Centro,
Aracitaba/MG – CEP 36.255-000 – telefone (32) 3256-1253, e-mail:
escola.14991@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2020, às 12:00 horas, na E.E. Sousa Leite, localizada à Rua Nossa
Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG
– CEP 37.305-000 – telefone (32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2020, às 12:00 horas, na E.E. Sousa Leite, localizada à Rua Nossa
Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG
– CEP 37.305-000 – telefone (32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/12/2020, às 08:00 horas, na E.E. Lima Duarte,
localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36.220-000 – telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/12/2020, às 09:00 horas, na E.E. José Dias Pedrosa, localizada
na Rua Capitão Gomes, s/nº, Centro, Cipotânea/MG – CEP 36.265-000
– telefone (32) 3348-1211, e-mail: escola.15644@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/12/2020, às 09:00 horas, na E.E. Senador Antônio Carlos,
localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36.220-000 – telefone (32) 3330-1169, e-mail:
escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242320260160.