TJMG 01/12/2020 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da
exigibilidade
08/20
CNPJ: 03.425.325/0001-04
MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO
LTDA
14/08/20
09/20
CNPJ: 03.425.325/0001-04
MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO
LTDA
18/09/20
09/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24
MARLUS MENDES BATISTA – ME
08/09/20
08/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24
MARLUS MENDES BATISTA – ME
31/08/20
09/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24
MARLUS MENDES BATISTA – ME
15/09/20
08/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24
MARLUS MENDES BATISTA – ME
03/09/20
09/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24
MARLUS MENDES BATISTA – ME
16/09/20
09/20
06.907.493/0001-24
MARLUS MENDES BATISTA – ME
04/09/20
07/20
16.840118/0001-68
AMO IMÓVEIS LTDA
12/08/20
09/20
16.840118/0001-68
AMO IMÓVEIS LTDA
17/09/20
09/20
16.840118/0001-68
AMO IMÓVEIS LTDA
17/09/20
05/20
11.620.530/0001-59
COPYUSA COMERCIAL EIRELI
26/05/20
06/20
11.620.530/0001-59
COPYUSA COMERCIAL EIRELI
06/07/20
07/20
11.620.530/0001-59
COPYUSA COMERCIAL EIRELI
30/07/20
08/20
11.620.530/0001-59
COPYUSA COMERCIAL EIRELI
13/08/20
10/19
62.541.735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
06/11/19
11/19
62.541.735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
13/01/20
12/19
62.541.735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
13/01/20
01/20
62.541.735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
30/01/20
Rodolfo Cesar Morotti Fernandes, Maj PM
Ordenador de Despesas do EM/CPE
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – CIA Independente de Policiamento com Cães - CANIL)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Polícia de Guardas - BPGd)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Locação de imóvel comercial do Batalhão de Operações Especiais – BOPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Locação de imóvel comercial do Batalhão de Operações Especiais – BOPE);
R$ 31.523,61
R$ 31.260,32
R$ 6.802,41
R$ 13.654,43
R$ 13.654,43
R$ 6.702,90
R$ 6.702,90
R$ 3.816,03
R$ 14.008,04
R$ 4.224,00
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Locação de imóvel comercial do Batalhão de Operações Especiais – BOPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão R$ 41.645,25
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$ 700,00
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$ 700,00
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$ 700,00
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$ 700,00
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$176,74
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$176,74
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$176,74
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox, Comando de Policiamento Especializado - CPE);
R$176,74
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020.
(a) Juliana Raimunda da Silva Gama, 1° Ten PM.
Responsável Técnico
152 cm -30 1423902 - 1
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO
1251666 000034/2020 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Retificação do termo de referência do pregão 11/2020 (Correção do quantitativo e descrição dos itens). Objeto do edital: Aquisição
de mobiliário para utilização nas dependências do CPMAmb. Data do
certame dia 11/12/2020 às 09:00
2 cm -30 1423493 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 006/2020. Processo de Compra
nº 1259970-024/2020. Objeto: Retificação. Onde se lê Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 01/12/2020 até às 08:30h de
10/11/2020. Abertura da sessão: às 09:00h de 10/12/2020, lê-se : Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 01/12/2020
até 10/12/2020. Abertura da sessão: às 09:00h de 10/12/2020. Site:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1423548 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM - Extrato do Contrato nº 9263222/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/E.M
9ª RPM e o fornecedor 21.948.551/0001-51 - DIEX-PARTICIPAÇÕES
EIRELI-ME, Processo de compra nº 1259760 000039/2020, Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial
com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados no 17º BPM, 9ª Cia PM IND PE
e NAIS/9ª RPM. Valor total: R$ 240.369,84. Vigência: de 01/12/2020
a 30/11/2021. Assinatura: 12/11/2020. Signatários: pela contratada
Daniel Nunes de Souza, pela contratante Ten Cel Flávio Umberto Simplício de Lira .
3 cm -30 1423491 - 1
TERMO DE CONVÊNIO 2020
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Wenceslau Braz/MG.
03/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes.
01/01/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Sapucai Mirim/MG.
09/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes.
01/01/2020 a 31/12/2020.
Convênio
Vigência:
Convênio
Vigência:
2 cm -30 1423576 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 99/2020. O Pregão para
aquisições de baterias, programado para ocorrer no dia 09/12/2020 foi
cancelado para revisão das especificações técnicas.
1 cm -30 1423582 - 1
PUBLICAÇÃO CONTRATO 9263672/2020, PROCESSO
1251666 000030/2020, PREGÃO 10/2020.
Publicação do Contrato nº 9263672/2020 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Alfa Comércio e Representações e Soluções Gráficas Eireli Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reparo, restauração e adaptação de pavimentação, já existente, bem como a instalação de nova camada de sobrepiso para utilização em instrução, treinamento e capacitação aos alunos do PROGEA,
com vigência a partir de 01 de dezembro de 2020, encerrando-se em de
30 de janeiro de 2021. Valor do contrato: R$ 49.900,00
3 cm -30 1423890 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico 249/2020. Processo de Compras:1255302000249/2020 – Processo SEI
nº1250.01.0005931/2020-57. Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentário, manutenção de equipamentos, materiais de sinalização e de segurança para o Hospital da Polícia
Militar de MG. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1423871 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 276.4/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Muriaé/MG.
OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (Do valor), a Cláusula Quinta
(Da Movimentação dos Recursos Financeiros), alterar o Plano de
Trabalho estabelecendo um novo Plano de Aplicação e Cronograma
de Desembolso, e prorrogar a vigência. VALOR: O valor total deste
Convênio está estimado emR$ 316.800,00(trezentos e dezesseis mil e
oitocentos reais), sendo repassado peloMUNICÍPIOo valor total deR$
288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais) eexecutado pelaPMMGo
valor deR$ 28.800,00(vinte e oito mil e oitocentos reais)a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2021.
ASSINATURA: 25/11/2020
3 cm -30 1423536 - 1
ATO EDITAL CREDENCIAMENTO 08/2020
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria DG nº 792/2019 - DG/IPSM), no interesse da
Administração Pública, torna público o Edital 08/2020 para o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM (SiSau), no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 . Este Ato entra
em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União. Data 30/11/2020
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 334.4/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Muriaé/MG.
OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (Do valor, da definição e destinação dos recursos), alterar o Plano de Trabalho estabelecendo um novo
Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, e prorrogar a vigência VALOR: O valor total estimado em deR$ 407.000,00(quatrocentos
e sete mil reais).PeloMUNICÍPIOserá repassado o valor total deR$
370.000,00(trezentos e setenta mil reais).Será executado pelaPMMGo
valor deR$ 37.000,00(trinta e sete mil reais)a título de contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2021. ASSINATURA:
25/11/2020
3 cm -30 1423537 - 1
RESUMO DE HABILITADO E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
30/11/2020.
6ª RPM – 16 Cia PM Ind
Município
Interessado
Categoria
Três Corações Fundação Hospitalar São Sebastião Hospital Local
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 314/2020. Processo de Compras: 1255302000314/2020 - Processo SEI nº:
1250.01.0008850/2020-08. Objeto: aquisição de implantes, suprimentos médicos e odontológicos para consumo no Centro Odontológico
(C.Odont), nas Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos Núcleos
de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 15 de
dezembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -30 1423625 - 1
3 cm -30 1423884 - 1
3 cm -30 1423888 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2020- EQUOTERAPIA
Prestadores de serviços de Equoterapia, Pessoa Jurídica, interessados
em credenciar-se ao Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM-SiSau, no âmbito do Estado de Minas Gerais. 1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM,
Autarquia Estadual, nos termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual n.º
11.406, de 28/01/94; do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de
27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba, n.º 576, Bairro: Savassi, CEP:
30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37,
neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, portador da Carteira de Identidade n.º M-4.904.296, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, Portaria
DG nº 792/2019, publicada no Minas Gerais nº 122, de 26/06/2019,
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº
44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/IPSM,
de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, na
Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (em) a substituí-la
(s), na Deliberação de Saúde nº 68/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM,
e posteriores normas e regulamentos de Saúde do SiSau aplicando-se
os princípios gerais de direito público, torna público o processo para
credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços em
Equoterapia aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM (SiSau), no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 nas especialidades e localidades relacionadas nos Anexos I e II a este Edital, que atendam às condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas
e instruções de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG,
resoluções e deliberações de saúde em vigor, bem como as alterações
e instruções supervenientes. 1.1 - Os interessados poderão examinar o
inteiro teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001 do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM, do Decreto 44.405/2006 e de toda a documentação necessária para sua formalização, na Gerência de Credenciamento e Gestão da Rede de Saúde, situada na Rua: Paraíba, nº 576, sala
403, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130.141, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h, ou
pelos telefones (31) 3269-2104 e 3269-2109 ou por meio do endereço
eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp. 1.2 - Os documentos necessários para a habilitação, listados no Anexo II e Apêndices e
requisitos mínimos deste edital, deverão ser preenchidos, renomeados
e enviados digitalizados (separadamente) no formato PDF, para o endereço eletrônico: documentos.convenios@ipsm.gov.br.
9 cm -30 1423881 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2020
Prestadores de serviços de assistência à saúde, Pessoa Jurídica, interessados em credenciar-se ao Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM-SiSau, no âmbito do estado de São Paulo/SP. 1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM,
Autarquia Estadual, nos termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual n.º
11.406, de 28/01/94; do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de
27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba, n.º 576, Bairro: Savassi, CEP:
30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37,
neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, portador da Carteira de Identidade n.º M-4.904.296, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, Portaria
DG nº 792/2019, publicada no Minas Gerais nº 122, de 26/06/2019,
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº
44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação
da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/IPSM, de
11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (em) a substituí-la (s),
e posteriores normas e regulamentos de Saúde do SiSau aplicando-se
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330120.