TJMG 24/12/2020 -Pgn. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001635/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
Santo Antônio, município de Jabuticatubas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001926/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
Santo Antônio, município de Jabuticatubas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001084/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 8 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001930/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Francisco de Assis, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001598/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Doutor Gaspar Lisboa – FUGALI, município de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001529/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar
São Vicente de Paulo de Ipanema. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001565/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar
São Vicente de Paulo de Ipanema. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001093/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Divinense,
município de Divino. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
8 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001737/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001485/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Regional
do Sul de Minas, município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 9 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001372/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro Barbacenense
de Assistência Médica e Social, município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000925/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000939/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
18 de outubro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001257/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000941/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora das Mercês, município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de outubro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001455/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Campanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001934/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 27 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001079/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Caridade de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001081/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional
Lucas Machado Feluma, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001912/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001361/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade Leopoldinense, municíoio de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001525/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade São José, município de Nova Era. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001086/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional
Lucas Machado Feluma, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001146/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000926/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação
Casa de Caridade de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 18 de outubro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001089/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Lourenço
Westin de Carlos chagas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000931/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de novembro de 2020 até 30 de

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001285/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de

dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001143/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de
novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001090/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001149/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Santo
Antônio do Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001091/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação
Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001092/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andrelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001094/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Misericórdia de Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001095/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Misericórdia de Santos Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001098/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001099/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andrelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001110/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital
de Nossa Senhora das Dores de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001400/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001142/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001362/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
73 cm -22 1431213 - 1

TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0063726/2020-82. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, CNPJ: 20.079.166/0001-52. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº
5/2020 (15842243) por 6 (seis) meses, a partir de 26/12/2020, até
25/06/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
23/12/2020.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0066755/2020-70. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI, CNPJ: 24.729.097/0001-36.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº 7/2020 (15901241) por 6 (seis) meses, a partir de 27/12/2020,
até 26/06/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
23/12/2020.
5 cm -23 1431675 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2570/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0120303/2020-59.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Acaiaca.
Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00
Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22217973 Data de assinatura: 23/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2596/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0121269/2020-70.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carmópolis de Minas. Objeto: 2 (Duas) Câmaras de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 12.000,00 Conforme Evento SEI:
22355937 Data de assinatura: 23/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2566/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0119502/2020-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Dona
Euzébia Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$
6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22168462
Data de assinatura: 23/12/2020
5 cm -23 1431673 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0063982/2020-57. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL CESAR
LEITE, CNPJ: 22.263.081/0001-55. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2020 (15834763) por
6 (seis) meses, a partir de 26/12/2020, até 25/06/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0066731/2020-39. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO SÃO
FRANCISCO XAVIER - HOSPITAL MÁRCIO CUNHA, CNPJ:
19.878.404/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 8/2020 (15905504) por 6 (seis) meses, a
partir de 27/12/2020, até 26/06/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 23/12/2020.
5 cm -23 1431683 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0067711/2020-60. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL SÃO
JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ:
21.320.064/0001-40. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 10/2020 (16066599) por 6 (seis) meses,
a partir de 01/01/2021, até 30/06/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020.
3 cm -23 1431736 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223484/2019, firmado com o Sr.
Eldon Carlos Queres Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
pelo período de 01/01/2021à30/06/2021. Assinado em 22/12/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223483/2019, firmado com a
Sra. Patrícia Juliana Rodrigues Costa. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 01/01/2021à30/06/2021. Assinado em
22/12/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223482/2019, firmado com a Sra.
Elenice Ferreira de Souza. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo
período de 01/01/2021à30/06/2021. Assinado em 22/12/2020.
3 cm -23 1431504 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PRE Nº01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, altera Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 38 a 39, no que se refere aos anexos I e II, incluindo categorias profissionais na
Fundação Hemominas e suas respectivas atribuições, tendo em vista a substituição de contratos administrativos já autorizados nos termos do Ofício COFIN n° 1243 de 18 de novembro de 2020.
Mais informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br
ANEXO I
(a que se referem os itens 2.5, 2.9 e 3.1.2.2 do Edital PRE Nº 01/2020).
CARGO E CÓDIGO

REMUNERAÇÃO

DESCRIÇÃO
DO CARGO

CATEGORIAS
PROFISSIONAIS/NÍVEL
Auxiliar Administrativo
Técnico de Enfermagem
Técnico de Patologia Clínica

CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS DE FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES

2501
2502
2504

REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Nível I: 40 horas –
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia R$ 1.427,73
Nível II: 30 horasCódigo do Cargo: 25
R$ 1.322,52
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale Transporte;
Auxílio Creche; na forma da Lei.

Executar, sob a supervisão dos Analistas
de Hematologia e Hemoterapia, atividades de Nível intermediário pertinentes
às ações de hematologia e hemoterapia, bem como outras atividades técnicas e administrativas compatíveis com o
Nível intermediário de escolaridade, de Técnico Eletrônico
acordo com a respectiva formação técnico-profissional, no âmbito de atuação da
Fundação HEMOMINAS.

Para as Profissões de Auxiliar: Administrativo: ensino médio completo
Técnico de Enfermagem e Técnico de Patologia Clínica e Técnico
em Eletrônica: Curso Técnico completo + Registro no Conselho de
Classe.
2506

Trabalho em regime de 30 (trinta) para os profissionais de saúde e 40
(quarenta) horas semanais para as demais categorias profissionais,
cumpridas de segunda a sexta-feira, de segunda a sábado ou em regime
de plantão, a critério exclusivo da Hemominas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340146.