TJMG 03/02/2021 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
E.E. Dr Jonas de Faria Castro, localizada na Av Dr Pedro Nolasco
, nº 585, município de Carangola MG, CEP 36.800-000, Telefone
(32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados.
4 cm -02 1442222 - 1
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública, Agricultura Familiar PNAE - A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA
realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 22/02/2021,
as 12:00 hs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO CANTINHO
DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares nº15
- Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone 3312 1160,
email: escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
4 cm -02 1442263 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar São Miguel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de
Preço/Licitação para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO
ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. São Miguel, localizada na
Praça da Cultura, n° 10 – Centro, em Jequitinhonha/MG – CEP
39960-000 – Telefone (33) 3741-2124, e-mail: escola.184918@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/03/2021, às 11:00 hs.
3 cm -02 1442374 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MAURÍLIO ALBANESE NOVAES” realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 23/02/2021, às 09:00 horas, na sede da EE “Maurílio Albanese Novaes”, localizada na Rua Itabirito, s/n°, Bairro Bela Vista,
Ipatinga – MG, CEP 35160-192, Telefone (31) 38232510, e-mail:
escolaalbanese@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maurílio Albanese Novaes” realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 23/02/2021, às 09:00
horas, através do e-mail: escolaalbanese@yahoo.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE”
realiza Chamada Pública nº 001/2021 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
23/02/2021, às 08:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no endereço
eletrônico financeiroprofessoraelza@gmail.com. O Edital da chamada pública 001/2021 poderá ser solicitado através do e-mail:
financeiroprofessoraelza@gmail.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” realiza Chamada Pública nº
01/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 24/02/2021, às 13:00
horas, na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”,
localizada na Rua São José, n° 30,Centro, Jaguaraçu – MG, CEP
35188-000, Telefone (31) 3845 1209, e-mail: escola.361453@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza
Chamada Pública nº 01/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
23/02/2021- às 09:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da
EE Sônia Maria Silva Gomes (escola.191302@educacao.mg.gov.
br), Telefone (31) 98569-6812, e-mail:escola.191302@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CÔNEGO ROCHA” realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 23/02/2021, às 17:00
horas, excepcionalmente para o e-mail escola.190900@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TENENTE JOSÉ LUCIANO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar
o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 22/01/2021
às 10 horas, exclusivamente no e-mail: escola.191523@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GERALDO GOMES RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
Projeto de Venda e a Documentação para Habilitação previstos no
art. 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 22/02/2021, às
10h, no e-mail:escola.191205@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 22/02/2021,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2021 com
recurso da Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/02/2021, às 08:00. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de Antônio Dias
e via e-mail escola.190705@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Germano Pedro de Souza, localizada na Rua Joaquim Amâncio, 350, Distrito: Hematita, Município Antônio Dias/MG, CEP:
35.178-000 – Tel: (31) 3843 3046.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 22/02/2021,
às 09:30 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021 com
recurso da AlimentaçãoEscolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/02/2021, às 08:00. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de Antônio Dias
e via e-mail escola.190705@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Germano Pedro de Souza, localizada na Rua Joaquim Amâncio, 350, Distrito: Hematita, Município Antônio Dias/MG, CEP:
35.178-000 – Tel: (31) 3843 3046.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados, deverão enviar
digitalizado para o e-mail escola.190799@educacao.mg.gov.br, o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 22/02/2021,
às 17h:00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
30 cm -02 1442408 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015 Nota
Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/03/2021, às 17h, na EE Professor José Luiz de Araújo, preferencialmente POR EMAIL, no endereço e-mail: escola.305332@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A caixa Escolar Professor Rafael José de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2021 (fonte 36) para Aquisição de Gêneros Alimentícios Familiar, do Empreendedor/rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 01/03/2021, ás 16 horas, enviada para
o e-mail escola.122629@educacao.mg.gov.br.
A caixa Escolar Professor Rafael José de Souza realiza Chamada
Pública nº 02/2021 (fonte 21) para Aquisição de Gêneros Alimentícios Familiar, do Empreendedor/rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 01/03/2021, ás 16 horas, enviada para
o e-mail escola.122629@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETArealizaChamadaPú
blicanº01/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Res. 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/02/2021, às 10:00 h, através do
e-mail:escola.119458@educacao.mg.gov.br, conforme determina
a Nota Técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia, 22/02/2020 às 9 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de preços,
para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de
reforma troca do telhado do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa, 41, São Brás
de Minas – CEP 38.788.000. Cidade Lagamar-MG Telefone (34)
3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br até o dia
22/02/2021, às 9 h.
12 cm -02 1442449 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza chamada
pública coletiva nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até
o dia 24/02/2021, às 10:00 h, na EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 – Lambari – CEP 37480000– telefone (0XX35) 3271-1555, e-mail: escola.173029@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Licitação- Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Bueno Brandão, localizada na
Rua: Professor Antônio de Oliveira Filho n° 174 – Centro – Três
Corações –MG – CEP 37410.157 – Telefone (0XX35) 3231-1009,
e-mail: escola.174386@educacao.mg.gov.br até o dia 10/02/2021,
às 17 h 00 min.
5 cm -02 1442223 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FELINTO DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 22/02/2021, às 10:00 horas, na EE Felício dos Santos, localizada na rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180- 000, Telefone:
(038) 3523- 1205, Município: Felício dos Santos – MG, e-mail:
escola.23981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR FELINTO DE ARAÚJO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Felício dos Santos, localizada na Rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180-000, Telefone:
(38) 3523-1205, Município: Felício dos Santos – MG, e-mail:
escola.23981@educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2021 até ás
13:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR FELINTO DE ARAÚJO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Felício dos Santos, localizada na Rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180-000, Telefone:
(38) 3523- 1205, Município: Felício dos Santos – MG, e-mail:
escola.23981@ educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2021 até ás
13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira realiza Chamada
Pública Individual nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº04/2015. Nota Técnica nº02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2021, ás 12:00 h.,
na EE Fidelcino Viana, localizado na Rua Varginha, s/n, Distrito
de Mendonça – CEP 39.663-000 – Telefone (038) 998445301,
Município: Veredinha ou por email: escola.25062@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/02/2021 às 17:30h, na E.E Darcília Godoy, localizada
na Rua Oliveira Pinto n° 21 – Centro – CEP 39190-000 Telefone
(038) 3525-1233, Município: Senador Modestino GonçalvesMG email: escola.24783@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PENHA DE FRANÇA realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/02/2021, ás 10:00h., na EE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CAMPOS, localizada na Rua MESTRA ETELVINA ,nº
49 – DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA – CEP 39675 – 000
Telefone (038)3521-7058, Município: Itamarandiba e-mail: escola.24406@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 01ao Contrato Temporário nº
001/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0047448/2020-65. Assinatura: 29/01/2021. Partes: EMG/SEE e Eduardo Fernandes de
Souza Neto. Objeto: Ratificação do prazo de duração do Contrato
Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação,
conforme disposto no artigo 18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21
do Decreto nº. 48.097/2020. Prazo: O Contrato Temporário supracitado fica ratificado, a partir de 02/02/2021 até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Eduardo Fernandes de Souza Neto.
Extrato do Termo Aditivo nº 01ao Contrato Temporário Nº
002/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0047486/2020-09. Assinatura: 29/01/2021. Partes: EMG/SEE e Sônia Aparecida dos
Santos Pereira. Objeto: Ratificação do prazo de duração do
Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo 18 da Lei nº 23.750/2020
e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020. Prazo: O Contrato
Temporário supracitado fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até02/08/2021,observadoo disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Sônia Aparecida dos
Santos Pereira.
5 cm -02 1442497 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE (TC-923818/2020)
E CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-930946/2020)
A CAIXA ESCOLAR DOM SILVÉRIO realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2021, às 13h, na EE
DOM SILVÉRIO, localizada em CRUCILÂNDIA/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: por forma
digital, no e-mail: escola.8915@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923550/2020)
A CAIXA ESCOLAR MANOEL DEODORO DA FONSECA
realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2021 às 10:00hs, na EE
MARECHAL DEODORO DA FONSECA, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-926961/2020)
A CAIXA ESCOLAR PAULO VI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2021, às
10:00 horas, processo licitatório nº01/2020, modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.342432@educacao.mg.gov.br, EE PROFESSOR
NEIDSON RODRIGUES, localizada em BH/MG, até o dia
12/02/2021, às 09:00 horas.
9 cm -02 1442446 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N. 1/2021
PROCESSO SEI N. 2150.01.0000022/2021-78
O Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n. 22.257, de 27 de
julho de 2016 e o Decreto Estadual n. 47.906/2020 e, considerando o Decreto Estadual n. 43817/2004,, tendo em vista das justificativas e fundamentações relatadas no processo, na Nota Jurídica n. 5/2021 e, considerando as razões técnicas, esta Presidência
ratifica a situação de inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 26, caput, fundamentado no inciso I, do art. 25, ambos da Lei
Federal n. 8.666/93, para contratação dos serviços de implementação de licença de uso de metodologia pedagógica do Projeto MenteInovadora, objetivando o desenvolvimento cognitivo, social,
emocional e ético de alunos do Ensino Fundamental, a ser implementado na Escola Sandoval Soares de Azevedo, pela empresa
MindLab do Brasil – Comercio de Livros LTDA, no valor total de
R$ 227.315,62 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quinze reais
e sessenta e dois centavos), com vigência de 12 meses, de acordo
com a disponibilidade orçamentária/financeira 2151.12.368.125.4
361.0001.339039.99.0.10.1
Ibirité, 2 de fevereiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
5 cm -02 1442494 - 1
17 cm -02 1442476 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
SERVIDOR
CARGO
INÍCIO ADITIVO
TÉRMINO ADITIVO
ADAMO RIBEIRO MIRANDA
ANALISTA UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
01/02/2022
ADILSON PEDRO DO COUTO
ANALISTA UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
28/02/2021
ADRIANA AUREA LARA CUNHA
ANALISTA UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
31/08/2021
ADRIANA BARBOZA ALVES
ANALISTA UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
31/08/2021
ADRIANO ANTONIO SANTOS
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
28/02/2021
ALBERTO PACHECO MAGALHAES
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
01/02/2022
ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
01/02/2022
ALEXANDRE FUNCHAL COELHO
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
28/02/2021
ALINE CRISTINE DO NASCIMENTO SANTOS
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
03/05/2021
ALINE DO AMARAL COSTA
ANALISTA UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
01/02/2022
ALINE MONIQUE AVELAR
ANALISTA UNIVERSITÁRIO
02/02/2021
01/02/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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