TJMG 10/02/2021 -Pgn. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR
a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência:
Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha
de Abreu.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0079817/2020-72. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Patrícia Araújo Borba. Objeto: RATIFICAR a
extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
29/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Patrícia Araújo Borba.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0075432/2020-30. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Juliana Silva Corrêa. Objeto: RATIFICAR a
extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
09/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Juliana Silva Corrêa.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9241756/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0004255/2020-45. Assinatura:
09/02/2021. Partes: EMG/SEE e a empresaTecidos e Armarinhos
Miguel Bartolomeu S/A. Objeto: Prorrogação de vigência sem
reajuste de preços. Valor: R$129.660,30. Dotações: 1261.12.361
.106.4297.0001.44.90.52.12 - FONTE: 0.21.1 - UPG: 3278; 12
61.12.362.107.4304.0001.44.90.52.12 - FONTE: 0.21.1 - UPG:
3469. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2021. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Alvimar Pereira
Rodrigues.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 029/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0078965/2020-87. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/
SEE e Erika Junia Paulino. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Erika Junia Paulino.
Extrato do Contrato nº 018/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0077107/2020-07. Assinatura: 18/12/2020. Partes:
EMG/SEE e Analiene Tanilva Santos. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de
acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Analiene Tanilva
Santos.
Extrato do Contrato nº 015/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0076779/2020-36. Assinatura: 16/12/2020. Partes:
EMG/SEE e Cíntia Almeida Fernandes de Paula. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: Até
31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Cíntia Almeida Fernandes de Paula.
Extrato do Contrato nº 008/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0075578/2020-65. Assinatura: 11/12/2020. Partes: EMG/
SEE e Silvia Batista Melo. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Silvia Batista Melo.
Extrato do Contrato nº 013/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0076376/2020-53. Assinatura: 16/12/2020. Partes:
EMG/SEE e Suellen Braga Pereira Nunes. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: Até
31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Suellen Braga Pereira
Nunes.
Extrato do Contrato nº 017/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0076816/2020-07. Assinatura: 18/12/2020. Partes: EMG/
SEE e Larissa Freire Botelho. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Larissa Freire Botelho.
61 cm -09 1444921 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - SRE OURO PRETO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Albertina Benicio dos Santos, torna público que
realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos
formais e informais deverão enviar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE Nº. 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE 04/2015 e Nota Técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de venda até o dia 11/03/2021, às 17:00h, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106259@educacao.mg.gov.br.O Edital Nº. 001/2021 com os quantitativos e os
gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na
página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - SRE OURO PRETO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Henrique Michel, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE Nº. 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE 04/2015 e Nota Técnica SEE 02/2019, para habilitação e
projeto de venda até o dia 11/03/2021, às 16:00h, exclusivamente
por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106160@educacao.
mg.gov.br. O Edital Nº. 001/2021 com os quantitativos e os gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na página
da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - SRE OURO PRETO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos
formais e informais deverão enviar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE Nº. 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE 04/2015 e Nota Técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de venda até o dia 11/03/2021, às 16:00h, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106666@educacao.mg.gov.br. O Edital Nº. 001/2021 com os quantitativos e os
gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na
página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - SRE OURO PRETO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar São Domingos, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE Nº. 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE 04/2015 e Nota Técnica SEE 02/2019, para habilitação e
projeto de venda até o dia 11/03/2021, às 16:00h, exclusivamente
por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106101@educacao.
mg.gov.br.O Edital Nº. 001/2021 com os quantitativos e os gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na página
da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
14 cm -09 1444706 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015 Nota
Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/03/2021, às 17h, na EE Professor José Luiz de Araújo, preferencialmente POR EMAIL, no endereço e-mail: escola.305332@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº: 01/2021,
Modalidade: “Convite” para Aquisição de: Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE/2020, para oferta de Alimentação
Escolar – Kits Alimentação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital Completo na sede da E.E. Professor
Antônio Dias Maciel, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°45
– Centro – CEP: 38.700-126 – Telefone (34) 3821-2459, e-mail:
escola.118982@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/02/2021, às
09:30 horas e 30 minutos.
6 cm -09 1444733 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2021, às 08:00
horas, na E.E. Sant’Ana, localizada à Rua Governador Magalhães
Pinto, nº 95, Centro, Barroso/MG – CEP 36.212-000 – telefone
(32) 3351-2119, e-mail: escola.15326@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sena Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2021, às 14:00
horas, na E.E. Sena Figueiredo, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 08, Centro, Mercês/MG – CEP 36.190-000 – telefone (32)
3337-1185, e-mail: escola.15822@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Wilson Teixeira Gonçalves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/02/2021, às 14:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José, localizada a Rua Wilson Teixeira Gonçalves, nº 800, Florestal, Alto
Rio Doce/MG – CEP 36.260-000 – telefone (32) 3345-1248,
e-mail: escola.14681@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/02/2021,
às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2021, às 09:00
horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 41
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Sousa Leite, localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP
37.305-000 – telefone (32) 3338-1141, e-mail: escola.15725@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/03/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bonifácio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2021, às 17:00
horas, Chamada Pública Unificada nº 001/2021, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Bonifácio, localizada à Rua São Vicente
Ferrer, nº 610, Centro, São Vicente de Minas/MG – CEP 37.370000 – telefone (35) 3323-1178, e-mail: escola.16209@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/03/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Adelaide Bias Fortes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/03/2021, às 16:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Adelaide
Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro,
Barbacena/MG – CEP 36.200-068 – telefone (32) 3331-7802 /
99141-5265, e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br, até o
dia 04/03/2021, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2021, às 09:30 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Lima Duarte,
localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio
Carlos/MG – CEP 36.220-000 – telefone (32) 3346-1402, e-mail:
escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/03/2021, às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2021, às
13:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. General Silvano Albertoni, localizada na Avenida Paris, nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG – CEP
36.212-000 – telefone (32) 3403-0318, e-mail: escola.15300@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/03/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/03/2021, às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº, Centro,
Ressaquinha/MG – CEP 36.270-000 – telefone (32) 3341-1233,
e-mail: escola.15989@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/03/2021,
às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvério Ferreira da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2021, às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito José
Paulo de Assis, localizada no Distrito de Japão, s/nº, Zona Rural,
Senhora dos Remédios/MG – CEP 36.275-000 – telefone (32)
98406-4765, e-mail: escola.16225@educacao.mg.gov.br, até o
dia 03/03/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/03/2021, às 14:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado
Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília,
s/nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36.280-000 – telefone (32)
3361-1118, e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/03/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2021, às 15:00
horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José de Oliveira, localizada na Praça Paiva
Duque, nº 036, Centro, Santana do Garambéu/MG – CEP 36.146000 – telefone (32) 3334-1236, e-mail: escola.16063@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/03/2021, às 18:00 horas.
32 cm -09 1444481 - 1
SRE UNAÍ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
REALIZADA NO DIA 06/02/2021:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar ANÁLIA CARNEIRO DE ARAUJO realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2021, às 17hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108430@educação.mg.gov.
br da Escola Estadual José Gomes Pimentel, localizada na Rua
São Domingos, n°140 – Centro – Buritis/MG - CEP 38660000 –
Telefone (38) 36621353. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
LEIA-SE: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - A Caixa Escolar ANÁLIA CARNEIRO DE
ARAUJO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos da CONTRAPARTIDA. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/03/2021, às 17hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.108430@educação.mg.gov.br da Escola Estadual José
Gomes Pimentel, localizada na Rua São Domingos, n°140 – Centro – Buritis/MG - CEP 38660000 – Telefone (38) 36621353. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
REALIZADA NO DIA 06/02/2021:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL - A Caixa Escolar Diomedes
de Araújo Valadares realiza Chamada Pública nº 001/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/03/2021, às 17:30hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.82791@educação.mg.gov.br da EE José de Alencar, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 513 – Centro – Riachinho/MG - CEP
38.640-000 – Telefone (38) 3678 1148. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
LEIA-SE: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - A Caixa Escolar Diomedes de Araújo Valadares realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos da CONTRAPARTIDA. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/03/2021, às 17:30hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.82791@educação.mg.gov.br da EE José de Alencar, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 513 – Centro – Riachinho/MG - CEP
38.640-000 – Telefone (38) 3678 1148. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
14 cm -09 1444684 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE CURRAL DE DENTRO, realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/03/2021 às 9:30h na E. E. Veríssimo Teixeira Costa, localizada na Rua: Águas Vermelhas n° 105 – Centro – CEP 39.569 - 000 – Telefone (038) 3845 – 9121, e-mail:
escola.184446@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
3 cm -09 1444670 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO Nº2
EDITAL Nº. 10/2021
CADASTRO DE RESERVA - QUADRO ADMINISTRATIVO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto n. 47.906,
de 2 de abril de 2020
RESOLVE:
I – Retificar o item 6.1, Quadro A - subitens 2 e 5, Quadro B –
subitens 2 e 5, item 7.1 alínea a e b, 8.2, subitem 8.2.1, 13.8, Anexos VII, VIII e IX do Edital nº10, de 3 de fevereiro de 2021;
II – Prorrogar as inscrições nos termos que se seguem: As inscrições para o Processo serão realizadas pela Internet no site da FHA
www.fha.mg.gov.br e encontrar-se-ão abertas a até às 9 horas do
dia 12 de fevereiro de 2021;
III – Alterar o cronograma geral Anexo VIII.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ibirité, 9 de fevereiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
4 cm -09 1444908 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020, Portal de Compras nº 9241784/20. SEI nº 2350.01.0007154/2019-86.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e ELEVADORES MILÊNIO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 19.02.21 e reajuste no
valor do contrato, conforme IPCA, no percentual de 4,517340%.
Valor anual estimado: R$ 79.954,64. Dotações Orçamentárias: 23
51.12.364.021.4065.0001.3390.39.22.0.10.1. Data da Assinatura:
08.02.2021.
2 cm -09 1444535 - 1
RETIFICAÇÃO 01 - EDITAIS PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS 01, 02, 03 E 04 / 2021
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados
para cargos administrativos da Universidade do Estado de Minas
Gerais (UEMG), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria UEMG 153/2020, altera o cronograma dos Processos Seletivos Simplificados 01, 02, 03 e 04 / 2021, dispostos no
Anexo II dos respectivos editais, conforme publicados no site da
UEMG, nos links dos referidos PSSs.
Luís Gustavo Basílio Lemos
Presidente da Comissão Especial de
Acompanhamento dos Processos Seletivos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102100006420141.
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3 cm -09 1444877 - 1