TJMG 12/02/2021 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 932726/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/03/2021, às 14:00 horas, na EE “Adílio José Borges”, localizada na rua Alencar Alvim n° 47 – CEP 36360-000
– Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara
realiza Chamada Pública nº 05/2020 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 925593/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/03/2021, às 14:00 horas, na EE “Adílio José Borges”, localizada na rua Alencar Alvim n° 47 – CEP 36360-000
– Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DOM DELFIM realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Termo de Compromisso Estadual 932732/2020 Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, escola.134121@educacao.mg.gov.br até o dia
09/03/2021, às 08:30h da EE DOM DELFIM – Telefone (0XX35)
38231114. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br . Ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE OCTÁVIO LEAL PACHECO
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do
Termo de Compromisso nº 932760/2020. Os Grupos Formais e
Informais deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021, às 14:00h, digitalizados para
o e-mail: escola.134872@educacao.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 32 3376-8107. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A CE Padre Lopes realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
932758/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/03/2021, às 13horas, na EE Padre Lopes, localizada na Rua
Francisco das Chagas Ribeiro, n° 520, em São Sebastião da Vitória – São João del-Rei – MG, e-mail: escola.134805@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br ou na escola. Termo de Compromisso 932758/2020.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Iago Pimentel realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
932754/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/03/2020, às 17h, na EE Professor Iago Pimentel, localizada na Rua São João n° 571 – Bairro São José Operário – CEP
36.309.308, e-mail: escola.134716@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou
na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
932759/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/03/2021, às 12 horas, pelo e-mail: escola.134813@educacao.
mg.gov.br ou pelo whatsapp (32)99921 8853 ou na secretaria da
EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na Praça Ministro Gabriel
Passos, n° 587, Centro – São Tiago/MG, CEP 36.350-000 – Telefone (32) 3376-1276. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estarão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/03/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Termo de Compromisso 932759/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na Praça Ministro Gabriel
Passos, n° 587, Centro – São Tiago/MG – CEP 36.350-000 –
Telefone (32) 3376 1276, ou pelo Whatsapp (32) 999218853, ou
e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2021
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/03/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Termo de Compromisso 925626/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na Praça Ministro Gabriel
Passos, n° 587, Centro – São Tiago/MG – CEP 36.350-000 –
Telefone (32) 3376 1276, ou pelo Whatsapp (32) 999218853, ou
e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2021
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Santa Rita realiza Chamada
Pública nº 01 / 2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
932740 / 2020 Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/03/ 2021, às 09:00 horas, na EE PADRE CRISPINIANO,
localizada na Avenida Inconfidência n° 70 – Centro – Ritápolis
- MG – CEP 36335000 – Telefone (32) 33561165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE AMÉLIA PASSOS realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão enviar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até as 12 horas do dia 10/03/2021 para e-mail:
escola.134911@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola. Termo de
Compromisso nº 932.762/2020
EXTRATO DE EDITAL: A CE Inácio Passos da Escola Estadual
Inácio Passos, localizada na Praça Guilherme Milward, S/N –
Bonfim – São João del-Rei – MG – CEP 36.307-442 – Telefone
(32) 3371--2145, torna pública a Chamada Pública nº 01/2021,
Aditivo do Termo de compromisso 925618/2020 verba federal e
Termo de Compromisso 932751/2020 verba contrapartida estadual, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE
nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço escola.134651@educacao.mg.gov.br, até
09/03/2021 às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE de Rio das Mortes realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
nº 932757/2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.134791@educacao.mg.gov.br, até
08/03/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis por meio de solicitação no e-mail: escola.134791@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ramiro de Souza Andrade realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
nº 932731/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/03/2021, às 08hs, na E.E.Ramiro de Souza Andrade, localizada
na Rua: Aureliano de Souza Pinto, n°500, Centro, Ingaí/MG – CEP
37.215.000 – Telefone (035) 3824-1139, e-mail:escola.134104@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis: E.E. Ramiro de Souza Andrade.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso nº 925616/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/03/2021, às 12h, por e-mail e entregar impresso na escola
na EE Governador Milton Campos no dia 08/03/2021 de 12 horas
as 17 horas, a escola está localizada na Rua Sete de Setembro S/
Nº, Bairro Matozinhos, São João del Rei, CEP: 36305-134, Telefone (32) 3371-5945, e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para
serem solicitados pelo e-mail da escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola as
segundas,terças,quartas, quintas e sextas-feiras de 08 as 17 horas
anteriores a data acima.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2021,às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2021,Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº 925616/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Governador Milton Campos, localizada
na Rua Sete de Setembro S/N°, Matozinhos, São João del Rei,
CEP; 36305-134 – Telefone (32) 3371-5945 e por e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.br A documentação será recebida
até o dia 02/03/2021 às 18h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/02/2021, às 10h00min horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para
compor o Kit merenda 4, com recursos do Termo de Compromisso 925606/2020. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE ASSIS RESENDE,
localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82 – Centro – Resende Costa - MG- CEP: 36340.000 – Telefone (0XX32)
3354.1203, e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br até o dia
23/02/2021, às 16h00min horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE “Professor José Américo da Costa”
realiza Chamada Pública n o 01/2021, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso nº: 925623/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar e enviar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/03/2021, às 15:00 horas, no seguinte endereço eletrônico: escola.134759@educacao.mg.gov.br, do CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada “Professor José Américo da
Costa”, localizado à Rua Rossino Baccarini n° 196, Bairro Tijuco
– São João del Rei(MG) – CEP 36300- 162 – Telefone (32) 33714862, e-mail: escola.134759@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A CE “Professor José Américo da
Costa” realiza Chamada Pública n o 01/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo
de Compromisso nº: 932756/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar e enviar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2021, às 16:00 horas, no seguinte
endereço eletrônico:escola.134759@educacao.mg.gov.br, do
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada “Professor
José Américo da Costa”, localizado à Rua Rossino Baccarini n°
196, Bairro Tijuco – São João del Rei(MG) – CEP 36300- 162
– Telefone (32) 3371-4862, e-mail: escola.134759@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
47 cm -11 1445652 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Celso Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
01/2021 no dia 03/03/2021 as 09:00 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE número 26/2013 alterada
pela resolução CD/FNDE 03/2015 para habilitação e projeto de
venda até o dia 02/03/2021 às 17:00. Os documentos deverão ser
encaminhados digitalizados através de e-mail escola.182222@
educacaomg.gov.br. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital através do e-mail: escola.182222@educacaomg.
gov.br ou na EE Dr. Celso Machado, localizada na Av. Governador Valadares n°168 – Visconde do Rio Branco–Minas Gerais–
CEP 36.520.000, Telefone (32)3551-1988.Termo Compromisso
926283/2020 – BENEFICIAR ALUNOS COM MERENDA
ESCOLAR/FEDERAL
A Caixa Escolar Cesário Alvim realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2021 às 09h,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no seguinte endereço: escola.181919@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no seguinte endereço de
e-mail: escola.181919@educacao.mg.gov.br, ou pelo telefone
(32) 3532-3109 até o dia 04/03/2021, às 13:00 h.
A Caixa Escolar Cesário Alvim realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2021 às 09h,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no seguinte endereço: escola.181919@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no seguinte endereço de
e-mail: escola.181919@educacao.mg.gov.br, ou pelo telefone
(32) 3532-3109 até o dia 04/03/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Celso Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2021 às
09:00 processo licitatório 003/2021, Modalidade Convite para
aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis
para montagem de kits de alimentação alunos. Os documentos
deverão ser encaminhados digitalizados através de e-mail escola.182222@educacaomg.gov.br.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital exclusivamente através do e-mail:
escola.182222@educacaomg.gov.br até o dia 02/03/2021 ás 17:00
horas. Termo Compromisso 933419/2020– BENEFICIAR ALUNOS COM MERENDA ESCOLAR/ESTADUAL.
11 cm -11 1445467 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA D FIGUEIREDO BARCLOS”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2021, às 10H 30 MIN horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE,
KIT 4. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO COTTA DE FIGUEIRDO
BARCELOS”, localizada na Rua RONDONIA, n°305, Bairro
CACHOEIRA DO VALE, Município TIMOTEO – MG, CEP:
35.184-086–CEL (31) 99412-8242. E-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2021 às 08h.
3 cm -11 1445748 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA
E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021, as 12h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56723@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -11 1445780 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNA SEM EFEITO
Extrato de Torna Sem Efeito – Processo SEI nº
1260.01.0045077/2020-62. Assinatura: 11/02/2021. Assinantes:
Bárbara Ozório Lacorte e Érika Xavier Antônio.
Considerando a revogação do Decreto Estadual n.º 47.904/2020 o qual dispunha sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos
do Poder Executivo, atualiza o Anexo do Decreto nº 47.865, de
14 de fevereiro de 2020 e dava outras providências - pelo art. 31
Decreto Estadual n.º 48.132/2021 - o qual dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado de Minas Gerais para
o exercício de 2021 e dá outras providências, torna-se sem efeito
o Termo de Suspensão (evento n.º 24148784 - Processo SEI! n.º
1260.01.0045077/2020-62) no que tange à suspensão dos contratos nele mencionados, a partir de 30/01/2021.
EXTRATOS DE TERMOS DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0078598/2020-05. Assinatura: 11/02/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município deJuiz de Fora. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000466/2018, até o dia 29/01/2023.
Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0030792/2019-88. Assinatura: 11/02/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município deJuiz de Fora. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001376/2016, até o dia 25/06/2021.
Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Fundação Helena Antipoff - FHA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº5/2021
COMUNICADO Nº1/2021
A Comissão Organizadora do Processo de Inscrição, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 7,
de 1º de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº8, de 2 de fevereiro de 2021 e CONSIDERANDO:
I - O resultado da 2ª etapa (Análise Documental), publicado no
site Institucional http://fha.mg.gov.br/pagina/processo-seletivo/
edital-052021 em 09/02/2021;
II – O quantitativo de candidatos desclassificados na 2ª etapa
(Análise Documental), nos termos acima citado;
III – Na data de 09/02/2021 foi enviado ao candidato Parecer Prévio da Comissão, contendo a motivação da desclassificação;
IV – Na data de 10/02/2021, a Comissão encaminhou por e-mail
ao candidato esclarecimentos complementares ao Parecer Prévio
citado;
IV – A presunção do término do prazo recursal de que trata o item
11.1 alínea “a” do Edital nº5/2021, quando do recebimento de
esclarecimento complementar de que trata os itens acima.
RESOLVE:
I – Prorrogar ainterposição de recursos referentes à 2ª. Etapa
(Análise Documental), de que trata o item 11.1 alínea “a” do Edital nº5/2021 até as 17horas do dia 12/02/2021, mantendo-se as
demais orientações constantes no item 11 do Edital.
II – Alterar o Anexo VII Cronograma Geral, do Edital nº5/2021,
nos termos que segue abaixo.
Ibirité, 11 de fevereiro de 2021.
Comissão Organizadora do Processo de Inscrição
6 cm -11 1445704 - 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº6/2021
COMUNICADO Nº1/2021
A Comissão Organizadora do Processo de Inscrição, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 7,
de 1º de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº8, de 2 de fevereiro de 2021 e CONSIDERANDO:
I - O resultado da 2ª etapa (Análise Documental), publicado no
site Institucional http://fha.mg.gov.br/pagina/processo-seletivo/
edital-062021 em 10/02/2021;
II – O quantitativo de candidatos desclassificados na 2ª etapa
(Análise Documental), nos termos acima citado;
III – Na data de 10/02/2021 foi enviado ao candidato Parecer Prévio da Comissão, contendo a motivação da desclassificação;
IV – A presunção do término do prazo recursal de que trata o item
11.1 alínea “a” do Edital nº6/2021, quando do recebimento do
parecer prévio de que trata o item acima.
RESOLVE:
I – Prorrogar ainterposição de recursos referentes à 2ª. Etapa
(Análise Documental), de que trata o item 11.1 alínea “a” do Edital nº6/2021 até as 17horas do dia 12/02/2021, mantendo-se as
demais orientações constantes no item 11 do Edital.
II – Alterar o Anexo VII Cronograma Geral, do Edital nº6/2021,
nos termos que segue abaixo.
Ibirité, 11 de fevereiro de 2021.
Comissão Organizadora do Processo de Inscrição
6 cm -11 1445705 - 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº4/2021
COMUNICADO Nº1/2021
A Comissão Organizadora do Processo de Inscrição, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 7,
de 1º de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº8, de 2 de fevereiro de 2021 e CONSIDERANDO:
I - O resultado da 2ª etapa (Análise Documental), publicado no
site Institucional http://fha.mg.gov.br/pagina/processoseletivo/
edital-042021 em 09/02/2021;
II – O quantitativo de candidatos desclassificados na 2ª etapa
(Análise Documental), nos termos acima citado;
III – Na data de 09/02/2021 foi enviado ao candidato Parecer Prévio da Comissão, contendo a motivação da desclassificação;
IV – Na data de 10/02/2021, a Comissão encaminhou por e-mail
ao candidato esclarecimentos complementares ao Parecer Prévio
citado;
IV – A presunção do término do prazo recursal de que trata o
item 9.1 alínea “a” do Edital nº4/2021, quando do recebimento de
esclarecimento complementar de que trata os itens acima.
RESOLVE:
I – Prorrogar ainterposição de recursos referentes à 2ª. Etapa
(Análise Documental), de que trata o item 9.1 alínea “a” do Edital nº4/2021 até as 17horas do dia 12/02/2021, mantendo-se as
demais orientações constantes no item 9 do Edital.
II – Alterar o Anexo VII Cronograma Geral, do Edital nº4/2021,
nos termos que segue abaixo.
Ibirité, 11 de fevereiro de 2021.
Comissão Organizadora do Processo de Inscrição
6 cm -11 1445702 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0067128/2019-74. Assinatura: 11/02/2021. Partes: EMG/
SEE e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001754/2017, até o
dia 11/05/2021. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 64/2020, unidade 2311076, processo 724/2020, do
tipo Eletrônico, para a prestação de serviço de suporte técnico em
informática, modalidade remota e presencial. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 09h29min do dia 25/02/2021 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 25/02/2021, às 09h30min. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
10 cm -11 1445917 - 1
4 cm -11 1445768 - 1
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079487/2020-58. Assinatura: 11/02/2021. Partes: EMG/
SEE e a Prefeitura Municipal de Miraí. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio/Parceria 1261000374/2018, até o dia
29/01/2023. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079457/2020-92. Assinatura: 11/02/2021. Partes: EMG/
SEE e a Prefeitura Municipal de Itabira. Objeto: Prorrogação
da vigência do Convênio/Parceria 1261000630/2018, até o dia
29/01/2022. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112252280123.
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