TJMG 23/02/2021 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

MARLETE GONCALVES FREIRE
SIRLANDA ASSIS DE OLIVEIRA
HELENA DOS SANTOS CLEMENTINA
MARILENE SOARES DE JESUS
FILOMENA SOUZA QUEIROZ
GERALDA RIBEIRO DE JESUS SOUZA
EUNICE DE FATIMA OLIVEIRA PAULA
FLAVIA ROCHA RODRIGUES
GILBERTO JOSE FARIA DE OLIVEIRA
LIVIA MONTESE MENDES DE MEIRELLES
LUCIA DE FATIMA SALVADOR
MARIA ANGELICA DE CASTRO FERNANDES
MARIA APARECIDA BIANCO TOLEDO
MARIA CECILIA ALHADAS GOMES
MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA
SERGIO HENRIQUE GUARIZE
CARMEM ELIAS DOS SANTOS ALVES
MARIA ISABEL RODRIGUES
KARLA DAYANE ALVES OLIVA
GERALDA MARIA MOREIRA ALMEIDA
JANAINA FERREIRA
JANINE ANGELICA DE FARIA MORAIS
CHRISTIANI LUCIA LUZ
GERALDA OZANA DE ABREU GRACIANO MOURA
LAURENICE PEREIRA DOS SANTOS
JANDIARA JOAQUINA IGLESIAS ALBUQUERQUE CHAVES
GLAUCIA HELENA BRAZ
EDNA ROSA DE OLIVEIRA
EMILIA BARBUDO DE CARVALHO OLIVEIRA
JUSSARA MARIA DA SILVA
LINCOLN FELISALI
LUCIA QUINTINO DA SILVA
ROSEMEIRE MARTINS RIBEIRO

8033250
3232527
3332517
5938030
3457314
2860880
2995264
8195661
2656510
3348752
5288782
3689858
3889334
3738143
3546009
3899341
8835902
9422395
5476676
3792744
9524943
8381311
3783859
3508157
6388714
6112809
3397528
3133980
3463445
3805926
7478159
7430713
3543709

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PEB
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21/01/2014
01/01/2014
10/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
06/01/2014
01/01/2014
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01/01/2014
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01/01/2014
01/01/2014
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03/01/2014
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01/01/2014
01/01/2014
28/04/2014
26/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
21/01/2014
01/01/2014
01/01/2014

REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1448877 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

SRE de Caratinga

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 20/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
C ORO N E L TIMOTEO
E. E. TEN. JOSE 1.407.342-3 GRASIELA DE MOURA ATB
I
B
2
FABRICIANO
LUCIANO
JUSTINO

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 07/21
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Inhapim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P, Adm. 01, Ato nº 120/08, publicado em
11/12/2008 (ref. ao 4º qq.), por incorreção vigência, onde se lê: a partir
de 28/08/2008, leia-se: a partir de 16/04/2009; MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P, Adm. 01, Ato nº 139/13,
publicado em 18/12/2013 (ref. ao 5º qq.), por incorreção vigência, onde
se lê: a partir de 27/08/2013, leia-se: a partir de 15/04/2014.
22 1448820 - 1

22 1448782 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA 01/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MASP
1175931-3, E.P.N., TED II F Adm.01.

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí

SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto

Diretora: Maristane Oliveira Carvalho

RETIFICAÇÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2021
RETIFICA O ATO DE ABONO PERMANÊNCIA referente(s) à servidora: Almenara – SRE, Masp 334.150-0, Zeilzia Santos da Silva,
ANEI1B, Adm. 03, Ato nº 01/2021, publicado em 16/02/2021, por
incorreção no cargo. Onde se lê: ANEI1A. Leia-se: ANEI1B.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara

SRE ARAÇUAÍ
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria de Matos Oliveira,
PEBIIE-Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/03/2021.

22 1449098 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 324.193-2, Aguinaldo
Coelho de Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentando pela da ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 324.287-2, Maurizia da Silva Santos Pereira Damasceno, a partir da data de publicação,
referente ao PEB3J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020,
c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 632..366-1, Maria Pereira Souto, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentando
pela da ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cachoeira de Pajeú – Almenara - E.
E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 962.816-5, Graziela Lacerda Canabrava Neves, ATBVJ, Adm. 01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E.
Coronel José Venâncio de Souza, Masp 859.472-3, Margareth Sousa
Bahia Murta, PEB2O, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2021; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp
1.003.095-5, Denis Carlos Rodrigues Lopes, PEB2H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 938.245-8,
Adélio Damasceno Dutra, PEB3M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2020.

LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
de Itinga, MaSP1450225-6, Sandra Pereira Carlos, PEB1A, Admissão
01, a partir de 30/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP870772-1, Marislane Campos Araújo Rocha, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 13/04/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
22 1448847 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP
599367-0, Luciano Rodrigues da Silva, ANE I B, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1057529-8, Marcelo de Souza Pinheiro, ATB II D, adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/03/2021; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 884280-9, Maria da Paz Figueiredo Alves, ATB V H, adm. 02,
por 04 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/03/2021, com vistas à aposentadoria proporcional; TOMBOS- E. E.
“Ilka Campos Vargas”, MaSP 829491-0, Margarete Trevenzoli Claret
Silveira, ATB V L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santo Antônio do Jacinto – E.
E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.058.397-9, Edson Gonçalves
Maranhão, ATB4F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 638.757-5, Juraci Pereira dos
Santos, PEB3M, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 344203-5, Rosane Assis Moraes
Guimarães, PEB I P, adm. 01, afastamento 17/02/2021, Ato nº 01/2021,
publicado em 16/02/2021, por desistência da servidora.

22 1449092 - 1

22 1448804 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA 02/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São Domingo das Dores - Ex
-servidor Em Processo de Aposentadoria, MASP 295745-4, M.G.S.,
PEB II O Adm.03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA 03/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Pocrane - EE Anita Garibaldi,
MASP 515536-1, S.S.P., EEB II M, Adm.01.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10 % a: Caratinga - EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 376737-3, Geraldo Magela da
Silva, PEB III P, Adm. 01, a partir de 16/12/94 (para acerto de situação
funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria, PEB I B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 982901-1, Maria Aparecida Silva,
ATB I A, Adm. 03, 03 meses e 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/01/21, que poderão ser usufruídas a critério da
Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame de Silveira, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/20,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 811862-2, Maria de Fatima Oliveira, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/11/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
802663-5, Helena Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III J, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1268628-3, Jaqueline Neves Medina, PEB I B, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1403371-6, Wilian Gabriel Ferreira, EEBI B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 563535-4, Luciene Morais Viana de Freitas, PEB II L,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/20,

que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 06/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipanema –
EE Coronel Calhau, MaSP 1355807-7, Dayanne da Silva Garcia, ATB
I A, Adm. 03, a partir de 08/02/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 02/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 1093742-3, Pablo de Souza Oliveira, PEB I C, Adm. 01,
a partir de 18/01/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 03/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1487848-2, Baltazar
Mateus Ventura, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 16/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de
Oliveira, PEB I A, Adm. 04, a partir de 04/01/21; Inhapim – EE Pedro
Carlos da Cruz, MaSP 320560-6, Angela Maria Ferreira de Carvalho,
PEB I L, Adm. 02, a partir de 14/12/20; Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa, PEB I A, Adm. 05, a
partir de 31/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
1245493-0, Jussara Lopes da Silva Oliveira, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 02/01/21; EE Durval Madalena, MaSP 1276581-4, Marineusa
Ferreira de Sousa Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 16/12/20;
EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 801423-5, Maria de Fatima Ferreira,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 14/12/20; Ubaporanga – EE Cesarino
Alves Pereira, MaSP 1158815-9, Gleiciene Garcia Fonseca Matos,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 21/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 1202224-0, Renato de Souza Viana, PEBDI A, Adm.
01, a partir de 09/12/20; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1011742-2, Alessandra Lozano de Oliveira, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 06/01/21.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.195.172-0, Sigrid
de Paula Ferreira, ANE3F adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 280.934-1, Paulo Marinho de Freitas, ASB3N adm 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/3/2021; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 371.229-6, Márcia Helena de Moraes
Fernandes, ATB3H adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/3/2021; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 931.594-6, Simone de Carvalho Ematne, PEB2L
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 1º/3/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 07/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 389.046-4, Paulo Roberto Silvério Prudente, ATB4J adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; masp 1.106.659-4, Leandra Heline Fernandes Silva, PEB2F
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/2/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222313080121.