TJMG 25/02/2021 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC

ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA

210030155
210030271
210030451
210030011
210030026
210030059
210030371
210030632
210030491
210030076
210030195
210030080
210030361
210030660
210030320
210030269
210030248
210030214
210030136
210030241
210030081
210030546
210030075

VICTOR HUGO DE BARROS CABRAL
MARIA INES VIEIRA DUARTE
KARINA VELOSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
LARESSA NUNES GUIMARAES
PAULO ROGERIO DA SILVA
JULIANA FERREIRA DA SILVA
KENIA CRISTINA RIBEIRO GOMES
WALTER DA ROCHA ANDRADE KUX
JAIRO DO ESPIRITO SANTO BRITO NETO
VICTORIA DE AGUIAR NUNES
FERNANDO LUIS SATURNINO
JUAREZ WINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA
SARA GABRIELA EVANGELISTA VIEIRA
JUSSARA DA SILVA SANTOS
ALPHONSUS DIAS BORGES
RODRIGO LEITE DESLANDES PINHEIRO DE ARAUJO MOREIRA
WESLY JOSE DOS SANTOS
HELLEN CAROLINA RAMOS
WARLEY JOSE DOS SANTOS JUNIOR
MARCOS PAULO DE MOURA CANDIAN
RAMONN ALEXANDRE DE FIGUEIREDO
ROBERTO MAURO DOMINGOS
IZABELLA CAROLINE DE ALMEIDA LEITE

23
35,5
28
0,5
28,5
27
22
21
18,5
18
15,5
15,5
15
10
8
7
5,5
5
4,5
4
4
3
0

0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

Desclassificado conforme item 8.1.2
Desclassificado conforme item 8.1.2
Desclassificado conforme item 8.1.2
Desclassificado conforme item 8.1.2
Desclassificado conforme item 8.1.2
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4
Desclassificado conforme item 7.4

Médico Ginecologista/Obstetra - 12 horas
Local da Entrega do Requerimento para Recurso Pós-Análise Curricular: FHEMIG - Administração Central - Alameda Vereador Álvaro Celso, nº 100, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, Setor: GSST. Responsável Técnico: Lívia Mara Ferreira e Renata Queiroz. Telefone:3239-9621 ou 32399622
DATA: 25/02/2021 e 26/02/2021
HORÁRIO: Das 7h00min às 13h00min
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Provisória
Nota Validada
Situação
FHEMIG - ADC
MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA
210030141
ROBERTA SACCHETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA
18
0
Desclassificado conforme item 4.7
Médico Psiquiatra - 24 horas
Local da Entrega do Requerimento para Recurso Pós-Análise Curricular: FHEMIG - Administração Central - Alameda Vereador Álvaro Celso, nº 100, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, Setor: GSST. Responsável Técnico: Lívia Mara Ferreira e Renata Queiroz. Telefone:3239-9621 ou 32399622
DATA: 25/02/2021 e 26/02/2021
HORÁRIO: Das 7h00min às 13h00min
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Provisória
Nota Validada
Situação
FHEMIG - ADC
MEDICO PSIQUIATRA
210030564
FABIOLA OEWEL
20
0
Desclassificado conforme item 4.7
FHEMIG - ADC
MEDICO PSIQUIATRA
210030139
KARENINA DIAS OLIVEIRA
14
0
Desclassificado conforme item 4.7
FHEMIG - ADC
MEDICO PSIQUIATRA
210030004
FRANCO MAGALHAES SANT ANNA
10
0
Desclassificado conforme itens 8.1 e 8.1.2
FHEMIG - ADC
MEDICO PSIQUIATRA
210030545
NAYARA ZINATO CARIA
8
0
Desclassificado conforme item 4.7
FHEMIG - ADC
MEDICO PSIQUIATRA
210030354
VINICIUS DOS SANTOS SGUERRI
6
0
Desclassificado conforme item 7.1.3
Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2021.
Leonan Felipe dos Santos Diretor de Gestão de Pessoas
288 cm -24 1450069 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos processos: 1) Processo nº. 0518005
060/2020 – Pregão eletrônico, destinado à prestação de serviços
em Solução de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) baseado
na tecnologia IP, compreendendo a locação de Equipamentos e
Software compatíveis com a solução atual e com garantia on-site
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo instalação,
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, além de adaptação de infraestrutura física, configuração, suporte técnico e provimento do cabeamento estruturado para o Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/03/2021
às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 24 de fevereiro de 2021.
4 cm -24 1449680 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 099/2021 – Aquisição deArmário para acondicionamento de equipamentos Endoscópios, Colonoscópios e
Fibrobroncoscópios - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia09/03/2021 às
10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
10 cm -24 1449946 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 567/2020 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE CARIMBOS DE MADEIRA, CARIMBOS
DATADORES E CARIMBOS AUTOMÁTICOS. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 09/03/2021 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 24/02/2021.
2 cm -24 1450086 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 665.280,00
(total estimado) Vigência: 11/03/2021 até 10/03/2022 Número
do Processo: 794/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339030-13 F
10.1 Data de Assinatura: 23/02/2021
2 cm -24 1449729 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e
a empresa Mega Soluções Cientificas e Locação LTDA-ME.
Objeto: Prestação de Serviço Técnicos de manutenção em
camas Elétricas Hill Rom. Valor: R$47.697,12 (total estimado).
Vigência: 02/04/2021 até 01/04/2022. Número do Processo:
0401/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte:
10.1 Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Datamed Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva para incubadoras e berços aquecidos da marca
Fanem. Valor: R$81.669,18(total estimado). Vigência: 20/05/2021
até 19/05/2022. Número do Processo: 0134/2017. Modalidade:
INEX. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 23
de fevereiro de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 81/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção
Corretiva do Sistema de Ultrassonografia Digital, Marca Toshiba,
Modelo Nemio MX Beneficiário: Canon Medical Systems do
Brasil Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001
Objeto de Gasto: 3390.3921 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Roberta Moreira Oselieri Valor: R$3.000,00 (Três mil
reais). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2021.

Secretaria de Estado de Educação
EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 04/03/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade: Convite Termo de Compromisso nº 933171/2020,
fonte: 21, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professor Leônidas de Castro Serra, localizada na Av: José Fonseca e
Silva n° 990 – B: Luizote de Freitas – CEP 38408-196 – Telefone
(34)3238-9082, e-mail: escola.167380@educacao.mg.gov.br, até
o dia 03/03/2021, às 12horas.
3 cm -24 1450026 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9241753/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0004257/2020-88. Assinatura:
24/02/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa ​Gol Comercio e
Industria LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste de preços. Valor: R$1.639.987,86. Dotações: 1261.12.361.1
06.4297.0001.44.90.52.12 - FONTE: 0.21.1 - UPG: 3278; 1261.1
2.362.107.4304.0001.44.90.52.14 - FONTE: 0.21.1 - UPG: 3469.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2021. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Cleber Teixeira Duarte.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9211622/2019
– Processo SEI nº 1260.01.0005205/2019-06. Assinatura:
24/02/2021. Partes: EMG/SEE e a empresaCopy 1000 Comércio
e Importação LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência sem
reajuste de preços. Valor: R$127.500,00. Dotação: 1261.12.368.
151.2074.0001.3.3.90.40.02 - Fonte: 10.1.0 - UPG:2989. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2021. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Ana Paula Barbosa Carvalho​​.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9241758/2020
de 19/02/2020, firmado com a empresa MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI​, para a aquisição derefrigerador, freezer, bebedouro, conjunto para refeitório, quadro branco
e forno elétrico, itens essenciais de mobiliário e equipamentos para funcionamento das Escolas Estaduais de Minas Gerais,
cuja vigência expirou em 20/02/2021. Assinado em 24/02/2021
por Augusto Cesar Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0004254/2020-72

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9.038.115/2015,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com o Instituto das Clarissas Franciscanas Missionárias do Santíssimo Sacramento - ICLAF, representado pela PontesMól Consultoria Imobiliária Ltda., neste ato
representada por Ângela Cristina Ferreira Pontes de Souza,para
funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de Curvelo, localizada no município deCurvelo/MG, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, com início em 16/02/2015e término em
15/02/2020. Assinado em 23/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9130431/2017,
foi celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação, com Associação Instituto Missionário, representada por Ideal Imóveis Ltda - ME, representada
pelo corretor Moacir de Souza, para o funcionamento do Centro
Estadual de Educação Continuada - CESEC Padre Mário Pennock,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 07 de novembro
de 2016 e término em 06 de novembro de 2021. Devido a necessidade de alterações no portal de compras, o contrato foi substituído, passando a vigorar o contrato de nº 9130908/2017 para
a referida locação. Assinado em 23/02/2021 por Renata Abdala
Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0035275/2019-06

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9040445/2015,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Sociedade Educadora Moraes
Junior, representada por Jane Mariza Condé de Aragão, para o
funcionamento da Escola EstadualEstevão de Oliveira, localizado
no município de Juiz de Fora/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em04/03/2015e término em 03/03/2020. Assinado em 23/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0079575/2020-10

23 cm -24 1450087 - 1

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9197373/2018
foicelebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação, comOsmário Teixeira VieiraeMaria Thereza Nóbrega Pereira Teixeira,para o funcionamentoda
Sede da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
localizado no município de Teófilo Otoni/MG,pelo prazo de 60
(sessenta) meses, com início em01 de novembro de 2018 e término no dia 31de outubrode 2023. O contrato foi substituído, atráves de Termo Aditivo de Alteração de Titularidade, passando a
vigorar o contrato de número9.270.232/2021 para a referida locação. Assinado em 23/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. –
Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
9.179.802/2018,foicelebrado pelo Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Maria
Pereira dos Reis, representada por Adiléia Reis de Araújo, para
o funcionamentodoCentro Estadual de Educação Continuada
- CESEC de Itamarandiba,pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de dezembro de 2017 e término em 30 de
novembro de 2022.O contrato foi substituído, atraves de Termo
Aditivo de Alteração de Titularidade,passando a vigorar o contrato de nº9.223.740/2019 para a referida locação. Assinado em
23/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9.075.179/2013
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Espólio do Sr. Odilon Borges,
representadopela inventariante Maria José Calózio Borges, para o
funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de São Sebastião do Paraíso (Parte) (Salas 102,104,106 e 107),
localizadano município de São Sebastião do Paraíso/MG, conforme Termo Aditivo quepassa vigorar a partir de 01/06/2016.
Assinado em 23/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9.056.022/2016,
foi celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação, com Marcos Tadeu Abdallah
da Silva, para o funcionamento da Escola Estadual Professor
Francisco Faria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com
início em 01 de maio de 2016 e término em 30/04/2018, e prorrogado, por meio de termo aditivo, até 30/04/2021. O contrato
foi substituído, através de Termo Aditivo de Alteração de Titularidade, passando a vigorar o contrato de nº 9.262.588/2020 para
a referida locação. Assinado em 23/02/2021 por Renata Abdala
Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10

SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS – EDITAL 01/2021
A Caixa Escolar Eurípedes Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2021, às
12h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de
Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e/ou ampliação no telhado da escola. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Manuel, localizada na Rua: Vereador José Antônio
Laroca n°50, Bairro: Centro, Cidade: Descoberto – MG – CEP:
36.690-000 – Telefone (32) 3265-1133, email: escola.68276@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/03/2021 às 14h.
3 cm -24 1450071 - 1
ERRATA DO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Onde se lê: A Caixa Escolar PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON
RANDOW realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2020,
leia – se: A Caixa Escolar PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON
RANDOW realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2021 às
13:00 na E.E. MINISTRO FRANCISCO CAMPOS localizada na
Rua Coronel Osório n° 58, Mutum-MG CEP:36.955-000, e-mail:
escola.75582@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -24 1450108 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - METROPOLITANA A
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PEDRO II REPRESENTANTE DO POLO
1 AGF, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA
Nº.01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/03/2021 às 12:00hs, na EE PEDRO II localizada em
BELO HORIZONTE/MG, com agendamento prévio por e-mail,
no endereço eletrônico: escola.1970@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102242338160125.