TJMG 10/03/2021 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.512/2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
6339816
MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
6339816
MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
29/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
29/01/2018
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2765063
LUZIA GABRIELA FERNANDES
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2765063
LUZIA GABRIELA FERNANDES
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
03/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11826666
LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA LACERDA
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11826666
LUCAS MOREIRA LACERDA
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
REGINA MARCIA DE VASCONCELOS VIEIRA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
6920730
REGINA MARCIA DE VASCONCELOS VIEIRA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
Vigência
01/02/2018
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
GERALDA APARECIDA RAMOS MENDONÇA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
GERALDA APARECIDA RAMOS MENDONCA
1
PEB
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
SRE de Curvelo
Vigência
03/12/2016
Vigência
03/12/2016
Anexo XV
(de que trata o Art. 15da Resolução SEE nº 4.512/2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
963023-7
SUELY EVANGELISTA GUIMARAES
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
04/07/2011
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9630237
SUELY EVANGELISTA GUIMARAES
2
PEB
Vigência
08 1454504 - 1
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
publicado no “Minas Gerais” de 03/03/2021
- Onde se lê:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 1/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituídopela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelaservidora FLORENTINA GOMES
PAVANELLO, MaSP 805.047-8, Professor de Educação Básica
(PEB1A),admissão 03, da Escola Estadual “Professor Soares Ferreira”/
Mariana,SRE Ouro Preto, por não satisfazer as condições de estágio
probatório, conforme dispõe a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, visto que não cumpriu o mínimo de 95% do total
da carga horária de trabalho prevista para a segunda etapa de Avaliação Especial de Desempenho, sendo considerada INFREQUENTE, nos
termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto nº45.851, de 28 de
dezembro de 2011.
- Leia-se:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 1/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituídopela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelaservidora FLORENTINA GOMES
PAVANELLO, MaSP 805.047-8, Professor de Educação Básica
(PEB1A),admissão 03, da Escola Estadual “Professor Soares Ferreira”/
Mariana,SRE Ouro Preto, por não satisfazer as condições de estágio
probatório, conforme dispõe a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, visto que não cumpriu o mínimo de 95% do
total da carga horária de trabalho prevista paraa quarta etapa de Avaliação Especial de Desempenho, sendo considerada INFREQUENTE,
nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto nº45.851, de 28
de dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 09 de março de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1455023 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.523 DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às
vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o
caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021,
que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos
previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos
artigos 208, §3º e 211 da Constituição Federal, no artigo 198, § 3° da
Constituição Estadual, nos artigos 4º, inciso X, 5º, §1°, inciso II e 32 da
Lei nº 9.394, de 20/12/1996, no artigo 53, inciso V da Lei n° 8.069, de
13 de julho de 1990, na Lei Estadual n° 16.056, de 24/4/2006, na Resolução SEE nº 2.197, de 26/10/2012, na Resolução CNE/CEB nº 2, de
9/10/2018, e na Portaria CEE nº 29, de 10/10/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender, de 8 a 14 de março de 2021, as inscrições para as
vagas remanescentes no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento
para matrícula (SUCEM), com a finalidade de organizar o início do ano
letivo de 2021 nas escolas estaduais.
Art. 2 º - Prorrogar, até 2 de abril de 2021, o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais, previsto no caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, 16 de
fevereiro de 2021.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte,aos 09 de março de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1454982 - 1
09 1454758 - 1
01/02/2018
Leia-se:
9751835
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos 565.421-5 Otorino Gusmão de Oliveira
ATB
3ª
E.E. Eng. Caldas
Caratinga
Vigência
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
MASP
SRE de Caratinga
31/05/2018
Leia-se:
9751835
09 1454946 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Vigência
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
6920730
PORTARIA N.º 185/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 103, de 5 de março de 2021, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de
Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrados
pela Escola Especial Raio de Luz - APAE Arinos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Major Saint’ Clair, 696, Centro, em
Arinos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Unaí
PORTARIA N.º 186/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 101, de 5 de março de 2021, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Arinos, mantenedora da Escola Especial Raio de Luz – APAE Arinos,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Major Saint Clair,
696, Centro, em Arinos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE - Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Vigência
31/05/2018
Leia-se:
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA N.º 182/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 98, de 5 de março de 2021, ficam reconhecidos, a partir de 21 de agosto de 2018, os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrados pelo Colégio Técnico do IMTEC, situado na R. Pedro
Neves, 66, Centro, em Betim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.° 183/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n° 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE n° 449, de 1° de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n° 104, de 5 de março de 2021, fica divulgada a alteração societária na entidade Colégio Otto EIRELI, mantenedora do Colégio Otto, de Ensino Fundamental, situado na R. Hildeberto
de Freitas, 64, B. São José, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 184/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 105, de 5 de março de 2021, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Teófilo Otoni, mantenedora da Escola da APAE de Teófilo Otoni, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Gustavo Leonardt,
730, B. São Jacinto, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
RESOLUÇÃO SEENº 4.522 DE 09 DE MARÇO DE 2021
Substitui membrodo Comitê de Governança, Integridade, Riscos e
Controles (CGIRC), designado pelaRESOLUÇÃO SEENº 4.305, de 7
de abril de 2020, e membros das Comissões Técnicas, designados pela
RESOLUÇÃO SEENº4.419, de 24 de setembro de 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando as disposições do Decreto Estadual nº 47.185,
de 13 de maio de 2017, que institui o Plano Mineiro de Promoção da
Integridade (PMPI), da Resolução SEE nº 4.304, de 7 de abril de 2020,
que reestrutura o Comitê de Gestão de Riscos e Integridade da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e do Regimento Interno
do Comitê, nos termos da Resolução SEE nº 4.402, de 4 de setembro
de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a alínea “j” do art. 1º daResolução SEE nº 4.305, de 7
de abril de 2020, para substituir membro do Conselho Gestor do Comitê
deGovernança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - [...]
j) Maria Paula Lamego Roscoe Papini, MaSP 753110-6 - Subsecretaria
de Administração - Suplente”
Art. 2º - Alterar o inciso “V” do art. 2º da ResoluçãoSEENº4.419,
de 24 de setembro de 2020, para substituirmembro daComissão de
Integridade,que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - [...]
V - Lucilene Alves Las Casas Braga, MaSP 453751-0 - Subsecretaria de
Articulação Educacional;”
Art. 3º - Alterar o inciso III,do art. 3º da ResoluçãoSEENº4.419, de 24
de setembro de 2020, para substituirmembro daComissão de Gestão de
Riscos,que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - [...]
III - Maria Paula Lamego Roscoe Papini, MaSP 753110-6 - Subsecretaria deAdministração;”
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 09 de março de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1454979 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.° 180/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE n.° 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 94, de 5 de março de 2021, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Losango de Lavras, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Avenida Dr. Sylvio Menicucci, 1445, B. Presidente Kennedy, em
Lavras, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 181/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 95, de 5 de março de 2021, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Instituto
de Educação Superior Vale do Piranga EIRELI – ME, mantenedora da
Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro,
em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE - Conselheiro Lafaiete
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo,
MaSP 616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIIL, adm.01 a partir de 19/02/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 24/2021-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
871.874-2 Cátia Andrea Alves de Souza, PEB1I, adm.01 referente ao(s)
1º, 2º 3º e 4º quinquênios de exercícios a partir de 17/02/21 com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 01, do qual foi desligada
e dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12 meses para utilização posterior que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
elo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 25/2021-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
441.687-1 Cláudia Barbosa Lucas Rodrigues, PEB1G, adm.02 referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de exercícios a partir de 23/02/21
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 02 do qual foi
desligada e dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09 meses
para utilização posterior que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados elo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 26/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 877.256-8 Márcia de Campos Valadares, PEBIIIJ, adm.02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/02/2020- MaSP 1.223.584-2 Fred Vidal Santos, PEBIC, adm.01
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/20.
09 1454541 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 05/2021 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: MINAS NOVAS, EE de Lagoa Grande, Elizabeth Gomes Soares Coelho, MaSP 1312563-8, PEBIB - Física, adm
3, para PEBIB - Física/ Matemática; EE de Ribeirão dos Santos, Elizabeth Gomes Soares Coelho, MaSP 1312563-8, PEBIA - Física, adm4,
para PEBIA - Física/ Matemática.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 12/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Hermínia Eponina da Silva , Rita Afonso de Sousa, MASP 440736-7, ATBVH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; TURMALINA, Lauro Machado, Zizelma Santana de Almeida
Macedo, MASP 802764-1, ATBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professor Antônio
Lago, Masp 441200-3, Geralda Mariléia Pinheiro Rocha, ATBIVG
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2014;
Masp 441200-3 , Geralda Mariléia Pinheiro Rocha, ATBIVG Adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 1328499-7, Clementina Mendes Ferreira, EEB1B
Adm. 02, a partir de 21/02/2021; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
EE. Alcebíades Nunes, Masp 1346449-0 , Rosaline de Jesus Oliveira,
PEBIA Adm. 01, a partir de 27/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Camara,
Masp 563378-9, Deise Gonçalves dos Santos Sampaio, PEBIIP Adm.
1 a partir de 23/08/2020; PEBIIO, Adm. 2, a partir de 23/08/2020;
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Camara, Masp 970315-8,
Maria de Lourdes Codeiro Evangelista, PEBIIM Adm. 01, a partir de
10/12/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Camara, Masp 849310-8, Raquel Dias
Gomes, PEBIIL Adm. 01, a partir de 30/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89,
e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
321.954-0, Consuelita Maria Lemos, a partir de 03/03/2021 referente
ao PEBI I, Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluido pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da Emenda a Constituição Federal Nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
(regra especial de professor (a) / cumprir os requisitos até 15/09/2020/
direito adquirido / calculo dos proventos pela ultima remuneração,
com paridade), com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a; DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres, Masp
8811663, Francisca Vanderlene Coelho, a partir da publicação referente
ao PEBIIIE, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da Emenda À
Constituição Federal Nº 41/03, combinado com § 5º do art.40 da CF/88.
(regra especial de professor (a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/
direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração,com
paridade), com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110h/a; LEME DO PRADO, EE. Profa Flora Brasileira Pires
Cesar, Masp 894028-0, Maria Neusa do Socorro a partir da publicação
referente ao PEBIII J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/2020 (regra de transição/ pedágio- professora.
base de cálculodos proventos pela última remuneração integral, com
paridade) correspondente à carga horária de 108 h/a; TURMALINA,
EE. Prof. Edite Gomes, Masp 878.741-8, Maria Costa Ferreira, a partir
de data da publicação referente ao PEBIN, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com
artigo 6º da Emenda a Constituição Federal Nº 41/03, combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, (regra especial de professor (a) / cumprir os
requisitos até 15/09/2020/ direito adquirido / calculo dos proventos pela
ultima remuneração, com paridade), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89 e
art. 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, c/c: (artigo
144 do ADCT DA CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da Emenda a Constituição Federal Nº41/03, combinado com § 5º do art.40 da CF/88.
(regra especial de professor (a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/
direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração,com
paridade), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres,
Masp 881.166-3, Francisca Vanderlene Coelho, Adm 01, a partir de
26/01/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 01/2021 referente ao servidor: CAPELINHA, EE Professor Antônio Lago(à época),
MaSP 1129677-9, Lucimara Aparecida Lima Costa, PEBIA - Educação Física, adm5, na parte em que concedeu remanejamento, publicado
10/02/2021 em por motivo de concessão de mudança de lotação para
outra unidade escolar - EE Rosarinha Capelinha.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1454497 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Prof.ª Isabel Motta, Masp
440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, a partir de data da publicação referente ao PEBI I à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, regra de transição/ pedágio - professora - base do calculo dos proventos integral
pela média sem paridade com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1454654 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2021– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira, Masp 1100850-5, Cassiana de Fátima Andrade, PEBIB Adm.03
por, Cecília Andrade Ferreira nascido em 21/01/2010 a partir de
06/10/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1454494 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020124.