TJMG 12/03/2021 -Pgn. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo
utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais
de atendimento disponibilizados. Valor: R$368.339,63. Dotação: 12
61.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39.15 - Fonte: 21.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa
Belai.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0333 – Processo SEI nº
1260.01.0020802/2021-55. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº
0333, assinado em 23/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja, 23/03/2016, que objetiva
estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Fernando Rolla.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0336/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019952/2021-16. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 0336/2016, assinado em 23/03/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 23/03/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Bruno Ribeiro.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0375/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018951/2021-77. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bueno Brandão. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de
21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 0375/2016, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 29/03/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Silvio Antônio Felix.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0376/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019015/2021-95. Assinatura: 11/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0376/2016, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 29/03/2016,
que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a
efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à
participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Wander Wilson Chaves.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0377/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018969/2021-76. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Córrego do Bom Jesus. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0377/2016, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 29/03/2016,
que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a
efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à
participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Eliana de Fátima Alves e Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0378/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019000/2021-15. Assinatura: 11/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jacutinga. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0378/2016, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 29/03/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Melquiades de Araujo.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0379/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019005/2021-74. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monte Sião. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 0379/2016, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 29/03/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e José Pocai Júnior.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0380/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019017/2021-41. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de São João da Mata. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de
21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0380/2016, assinado em 29/03/2026, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,29/03/2016,
que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a
efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à
participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Rosemiro de Paiva Muniz.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0528/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018999/2021-42. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itapeva. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0528/2016, assinado em 09/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,09/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Daniel Pereira do Couto.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0529/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019018/2021-14. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Em
conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal
n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0529/2016, assinado em 09/04/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
09/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no
município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos
que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ronaldo Laurindo Bueno.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0530/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019022/2021-03. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Senador José Bento. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0530/2016, assinado em 08/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 09/04/2016,
que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a
efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à
participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Fernando César Fernandes.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0615/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018964/2021-17. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Careaçu. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0615/2016, assinado em 14/04/2016 , com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 16/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Tovar dos Santos Barroso.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0616/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019010/2021-36. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Munhoz. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0616/2016, assinado em 16/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,16/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Dorival Amâncio Froes.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0617/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0019035/2021-40. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Toledo. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0617/2016, assinado em 14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 16/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Edio Donizeti Leme.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0618/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018939/2021-13. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bom Repouso. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 0618/2016, assinado em 16/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,16/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Edmilson Andrade.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0619/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018941/2021-56. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Borda da Mata. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 0619/2016, assinado em 16/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,16/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Afonso Raimundo de Souza.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0620/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018958/2021-82. Assinatura: 11/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Camanducaia. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 0620/2016, assinado em 16/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,16/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Rodrigo Alves de Oliveira.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0621/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018993/2021-10. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Extrema. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0621/2016, assinado em 14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 16/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e João Batista da Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0732 – Processo SEI nº
1260.01.0019537/2021-66. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Passa Quatro. Objeto: Em conformidade com o artigo
79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,
fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0732, assinado em 12/05/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,13/05/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Henrique Nogueira Gonçalves.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0765/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018991/2021-64. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Estiva. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0765/2016, assinado em 31/05/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 01/06/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Vagner Abílio Belizário.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0768 – Processo SEI nº
1260.01.0020796/2021-23. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de São José do Goiabal. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº 0768,
assinado em 07/06/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 08/06/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e José Roberto Gariff Guimarães.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0776/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018994/2021-80. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Heliodora. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0776/2016, assinado em 09/06/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 10/06/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Alex Leopoldino de Lima.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0374/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018937/2021-67. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Albertina. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0374/2016, assinado em 29/03/2016>, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,29/03/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e João Paulo Facanali de Oliveira.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0166/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018997/2021-96. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ipuiúna. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
0166/2016, assinado em 11/03/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 11/03/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Elder Cássio de Souza Oliva.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0161/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018955/2021-66. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cachoeira de Minas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0161/2016 , assinado em 09/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 11/03/2016,
que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a
efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à
participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Dirceu D’Ângelo de Faria.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0164/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0018971/2021-22. Assinatura: 10/03/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Espírito Santo do Dourado. Objeto: Em
conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal
n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0164/2016, assinado em 09/03/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
11/03/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no
município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos
que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adalto Luís Leal.
344 cm -11 1456183 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2021, ás 12:00 hs., na
E. E. Durval Candido Cruz, localizado na Rua Principal, nº 180, Centro– CEP 39114000– Telefone (38) 3532-4007, Município: Planalto de
Minas/Diamantina MG, e-mail: escola.23931@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senador Mourão realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/03/2021, ás 12:00 hs., na E. E. Artur
Tibães, localizado na Rua das Mercês, s/n, Centro– CEP 39112000–
Telefone (38) 3532 5157, Município: Senador Mourão/Diamantina
MG, e-mail: escola.23957@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre João Afonso a realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2021, ás 11:00 h., na EE
Padre Joao Afonso, localizado na Rua Santa Rita, nº 01 – Padre Joao
Afonso – CEP 39.672-000– Telefone (038) 3521-5007, Município: Itamarandiba e-mail: escola.24317@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -11 1456106 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima realiza Chamada
Pública nº 02 / 2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 947025 / 2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2021, às 17h00, na Escola
Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro,
n°1384 – Bairro Fábricas, São João Del-Rei, MG, CEP 36.301-180 Telefone (032) 3371-7605, e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na
escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima realiza Chamada
Pública nº 03 / 2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 950554 / 2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2021, às 17h00, na Escola
Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro,
n° 1384 – Bairro Fábricas, São João Del-Rei, MG, CEP 36.301-180 Telefone (032) 3371-7605, e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na
escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DR. VIVIANO CALDAS, Prados,
MG, estabelecida na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/
nº, Centro, PRADOS/MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada Pública n.º 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar conforme
T.C. 950544/2021, Estadual. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n.º
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/04/2021 às 11:00
hs, na sede da E.E. Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº PRADOS, MG – CEP: 36320000 - Telefone (032) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.
mg.gov.br. O edital com os quantitativos poderá ser adquirido na escola
e na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22 de março de 2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº
01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE referente ao saldo reprogramado do Termo de
Compromisso nº 925590/2020 Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Antônio Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José, 359, Bairro
São José, Bom Sucesso – MG CEP 37.220-000 Telefone 3841-1203,
e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia 22/ 03/2021, às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22 de março de 2021, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE referente ao saldo reprogramado do Termo de Compromisso nº 932723/2020 Transferência de Recurso Contrapartida Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Antônio Carlos de Carvalho,
localizada na Praça São José, 359, Bairro São José, Bom Sucesso – MG
CEP 37.220-000 Telefone 3841-1203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2021, às 12:00 horas.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - RESULTADOS
DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Professor
Joaquim Pinto Lara da Escola Estadual “Adílio José Borges”, cidade
Conceição da Barra de Minas, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 03/2020, Termo de Compromisso nº 932726/2020, declarando a APRAFAC como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Professor
Joaquim Pinto Lara da Escola Estadual “Adílio José Borges”, cidade
Conceição da Barra de Minas, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 05/2020, Termo de Compromisso nº 925593/2020, declarando a APRAFAC como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar.
17 cm -11 1455907 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 19/2021.
Parte: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 10/03/2021 a
09/03/2026. Assinatura: 10/03/2021.
1 cm -11 1455810 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 12/03/2021 a 30/06/2021, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
278 - Karine Martins Silva.
2 cm -11 1455738 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103120013300126.
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