TJMG 30/03/2021 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO - ATO 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
as servidoras: São José do Jacuri, MaSP 1188142-2, Sandra Dupin
Franco, PEB1A, Adm 03, da E E do Tabuleiro de São José do Jacuri,
para a E E Jonh Kennedy a contar de 18/03/2021; São José do Jacuri,
MaSP 1428558-9, Leidilene Silva Soares, PEB1A, Adm 02, da E E
do Tabuleiro de São josé do Jacuri, para a E E Jonh Kennedy a contar
de 18/03/2021
29 1462496 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021 - RETIFICA, no ATO FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Divinolândia de Minas,
E E Professor Carvalhais, MaSP 0370599-3, Ivany Roque de Oliveira
Cruz, ATB5L, Adm 02, ato nº 06/98, publicado em 21/03/98,por incorreções: onde se lê: 03 meses de férias prêmio referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 e 24 dias meses de férias prêmio referentes ao 2º
quinquênio.
29 1462493 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0562319-4, Solange Ferreira da Silva, ANE1B, Adm 02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021, para
regularização de vida funcional.
29 1462863 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 1.404.020-8 – Marta Aparecida Dias Marques,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 14/03/2021; - Santos Dumont – E.E.
Vieira Marques – MaSP: 1.344.900-4 – Letícia Aparecida de Almeida,
PEB1C, admissão 1, a partir de 16/03/2021
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MaSP: 451.725-6 – Rosângela Botelho Ferreira Ribeiro,
PEB2F, admissão 1, na parte em que autorizou férias prêmio/afastamento por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/03/2021, ato nº 04/21 publicado em 23/03/2021, por motivo de usufruição em outra data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E.
Estevão Pinto – MaSP: 391.355-5 - Celissa Cristina Veloso Bastos,
PEB1G (exercendo Vice Direção), admissão 2, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021; - Rio Novo – E.E.
Olympio Araújo – MaSP: 357.325-0 - Geovanio Antônio de Araújo,
ASE4P, admissão 1, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 06/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 1.300.750-5 – Juliana de
Paula Viana, PEB1A, admissão 2, a partir de 13/03/2021; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 1.435.163-9 – Elisangela Aparecida Cabral Thomacelli, PEB1B, admissão 1, a partir de
17/03/2021
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 de CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Mariano Procópio – MaSP: 1.324.531-1 – Luka de Carvalho Gusmão,
PEB1B, admissão 2, a partir de 12/03/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
26 1462053 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÀ, E.E. Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly
Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2B- Port., adm. 02, a partir de
16/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1462657 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
05/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP.457139-4, Níuda Rocha Soares Santana, PEB2G-Geog., adm.
01, em ajust., func., Ato n.º 01/2021 de conc., de 02 meses de férias
prêmio afast., pub. MG de 12/02/2021, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.,
a partir de 01/03/2021, leia-se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de 08/03/2021.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 01/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Professora Helena Prates, MaSP.1133383-8, Maíra Pinheiro Tavares, PEB2F-Port., adm.
01, Ato n.º 10/2021 de Afastamento Por Motivo de Luto, pub. MG
de 26/03/2021, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê:
MaSP.1133383-8, Maíra Veloso Pinheiro, PEB2F-Port., adm. 01, a partir de 07/03/2021, leia-se MaSP.1133383-8, Maíra Pinheiro Tavares,
PEB2F-Port., adm. 01, a partir de 07/03/2021.
29 1462661 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
08/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1400133-3, Marianne Durães Fernandes, PEB1B-Geog., adm.
01, Ato n.º 10/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 22/07/2020, pub. MG de 23/02/2021, motivo
incorreção na referência do quinq., pub. MG de 23/02/2021, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
22/07/2020, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 22/07/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1462336 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.595358-3, Edleusa Barbosa
Cangussu, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
16/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.810119-8, Maria da Conceição Pinto
Silva, partir de 26/03/2021, referente ao cargo de PEB1A, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 19/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.377997-2, Maria Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB5L,
adm. 01, na função SE-V, ref. 6º quinq. a partir de 23/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano Moura Barbosa, PEB1G-Educ.

Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.976914-2, Cinéia Magalhães Prates, ATB1B, adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 26/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.351089-8, Mary Almeida
Lafetá, PEB3F-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.961710-1,
Sirleny Ramos Pestana, PEB2H, adm. 01, na função DIV, ref. 4º quinq.
a partir de 27/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas
Tadeu, MaSP.442945-2, Fabiane de Sousa Oliveira, PEB1H, adm. 01,
na função DV, ref. 4º quinq. a partir de 19/02/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 19/02/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.363462-3, Cleomarta Mendes Veloso Ferreira, PEB2P, adm. 01, na função DIV, ref.
6º quinq. a partir de 23/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.390248-3, Eduardo Sérgio Coelho,
ANE3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/02/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1129141-6, Clelma Rodrigues
Martins Mendes, PEB1F, adm. 01, na função DV, ref. 3º quinq. a partir
de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.255369-3,
Maria Elias Alves de Araújo Murta, PEB1D, adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.1019904-0, Charles Gutemberg Alencar Soares, PEB3J, adm. 01,
na função DIV, ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 20/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Santa Rosa de
Lima, MaSP.368527-8, Jaqueline Fonseca Maia, PEB3N, adm. 02, ref.
a 6º quinq. a partir de 16/02/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º02/2021 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1045846-1, Alessandrine Pereira
Dantas para Alessandrine Pereira.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1462334 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO–ATO Nº 07/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao
servidor: Rosário da Limeira: “E.E. Conego Américo Duarte”, Masp
932.857-6-02, ADRIANA MARIA DE FREITAS, PEB1A/BIBLIOTÉCA, a partir de 18/03/2021.
26 1462207 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/21.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Vieiras: “E.E. Assis Brasil”, MaSP 837748-3-01 LUCIANA CAMPOS
CAPUTO, ATBIC, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola VI, a partir de 25/03/2021.
26 1462205 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais,
MaSP 390090-9, Silvane Magalhães de Oliveira Costa, PEB2E/DIV, 2º
cargo, a partir de 16/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Doutor Geraldo Parreiras,
MaSP 1243901-4, Isabel Rosa Garcia, ASB1A, 1º cargo, a partir de
13/03/2021.
LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 55/2020
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 1051260-6, Marcelo Pinto Coelho Moura,
PEB2G, 1º cargo, a partir de 20/03/2021.
LOTAÇÃO ATO N° 52/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Itabira, na E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP
1077226-7, Gilvan Mateus Soares, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a,
2º cargo, a contar de 03/03/2021; MaSP 1370917-5, Delvania Lorena
de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, 3º cargo, a contar de
03/03/2021; MaSP 1390897-5, Josimar Faria Duarte, PEB1A, História,
16 h/a, 3º cargo a contar de 03/03/2021; MaSP 1446386-3, Fabrício
Batista de Oliveira Lima, PEB1A, História, 16 h/a, 3º cargo, a contar
de 03/03/2021; MaSP 1459692-8, Jacqueline Maria de Souza, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 03/03/2021; na E.E
Da Fazenda da Betânia, MaSP 1433849-5, Letícia Lopes Lima Silva,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 03/03/2021;
na EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1474344-7, Alice Lopes
Spíndula, PEB1A, História, 13 h/a, 2º cargo, a contar de 04/03/2021;
na EE José Ricardo Martins da Fonseca, MaSP 1126582-4, Priscilla
Fonseca Silva Patrocínio, PEB1A, História, 16 h/a, 4º cargo a contar
de 04/03/2021; MaSP 1289775-7, Márcia de Souza Castorino, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 03/03/2021; na E.E.
Major Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 h/a, 4º cargo, a contar de 03/03/2021; MaSP
1461171-9, Joyce Conceição Gimenes Romero, PEB1A, Língua Portuguesa, 05 h/a, 2º cargo, a contar de 03/03/2021; na E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 566071-7, Isabel Cristina de Gutemberg Santana, PEB1A, História, 10 h/a, 3º cargo, a contar de 03/03/2021; MaSP
954510-9, Claudete Magalhães Couto, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 h/a, 3º cargo, a contar de 03/03/2021; na E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 981407-0, Paula Alves Magalhães Quintão, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 h/a, 4º cargo, a contar de 03/03/2021; MaSP
1044550-0, Sara Figueiredo Soares, PEB1A, História, 11 h/a, 3º cargo,
a contar de 04/03/2021; MaSP 1129854-4, Gilmar Pereira Batista,
PEB1A, Língua Portuguesa, 10 h/a, 4º cargo a contar de 03/03/2021;
MaSP 1418978-1, Gilberto Henrique da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 03/03/2021; MaSP 1494504-2,
Gisele Valéria Rodrigues Santos, EEB1A, Especialista em Educação
Básica, 24 h/a, 1º cargo, a contar de 03/03/2021; na E.E Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1447168-4, Natália Luiza
Ribeiro de Carvalho, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, 3º cargo, a
contar de 03/03/2021; MaSP 1383660-6, Renan Vinicius Magalhães,
PEB1A, História, 9 h/a, 3º cargo a contar de 03/03/2021.
29 1462768 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, a contar de 03/03/2021 a servidora:
REMANEJA PARA
Localidade
Escola
PARÁ DE MINAS
EE. Padre Libério

MaSP

Nome

1.333.930-4

Claudine de Oliveira Santos

Cargo

Adm.

PEBI B

02

Conteúdo
Língua Portuguesa

Número de Aulas
16

Escola
EE. Joaquim Luiz Gonzaga

ORIGEM

Localidade
PARÁ DE MINAS/Ascensão
29 1462797 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- E. E. Chiquinha Soares, MaSP 390.917-3, Lucianei Maria da
Costa, a partir de 29.03.2021, referente ao cargo de ATB IV L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual no 104, de 2020, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 horas mensais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na E. E. Chiquinha
Soares, MaSP 344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, PEB I A,
Filosofia, admissão 04, 11 aulas, a contar de 12/03/2021; na E. E. Professora Maria Guerra, MaSP 1.050.673-1, Sonara Pontes, PEB I A, História, admissão 04, 16 aulas, a contar de 23/11/2020; na E. E. Professor
Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.227.487-4, Lúcio Emílio do Espírito
Santo Júnior, PEB I A, Filosofia, admissão 04, 12 aulas, a contar de
23/11/2020; MaSP 852.771-5, Rosimar Soares, PEB I A, Química,
admissão 04, 10 aulas, a contar de 23/11/2020; FLORESTAL- na E.
E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.271.277-4, Juliana Cristina de
Oliveira Moreira, PEB I A, Sociologia, admissão 04, 16 aulas, a contar
de 01/12/2020; MaSP 1.358.428-9, Lucas Jaued Braga Felício da Silva,
PEB I A, Filosofia, admissão 04, 16 aulas, a contar de 24/11/2020;
ONÇA DE PITANGUI- na E. E. Zico Barbosa, MaSP 762.764-9, Maria
do Carmo Araújo, PEB I A, Regente de Turma, admissão 04, 16 aulas,
a contar de 23/11/2020; PAINEIRAS- na E. E. Celestino Nunes, MaSP
1.348.528-9, Kíssila Kálie Almeida Morato Alves, PEB I A, Educação Física, admissão 03, 15 aulas, a contar de 02/03/2021; PEQUI- na
E. E. Viriato Melgaço, MaSP 941.511-8, Daniela Martins de Oliveira
Britto, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 04, 10 aulas, a contar de
03/03/2021; PITANGUI- na E. E. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEB I
A, Filosofia, admissão 05, 12 aulas, a contar de 01/12/2020; MaSP
614.175-8, Telma Aparecida dos Santos Oliveira, PEB I A, Arte, admissão 05, 16 aulas, a contar de 01/12/2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- E. E. José
Ribeiro de Andrade, MaSP 1.300.672-1, Alexandre Helon Borges, PEB
I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; PAINEIRAS- E. E. Celestino Nunes,
MaSP 962.650-8, Arlete Caetano de Jesus, PEB III F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos
termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1.107.031-5, Marcelo Alves de Morais, PEB I B, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2020;
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 352.278-6, Adriana Gonçalves Teixeira, PEB
III P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07.08.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
ANULA NO ATO Nº 06/2021 no que se refere às servidoras: PARÁ
DE MINAS- E.E. Frei Concórdio, MaSP 1.392.104-4, Brenda Lorraine
Vieira, PEB I B, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, publicado em 16.03.2021, por duplicidade;
MaSP 1.321.648-6, Luana Rodrigues Silva Miranda, PEB I B, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, publicado em 16.03.2021, por duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 1.097.152-1, Luciana Rezende Moreira, PEB I B, admissão 03,
a partir de 15.03.2021.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E.
Coronel João Ferreira, MaSP 1.406.673-2, Diana Gontijo Vilaça, EEB
I A, admissão 02, a partir de 09.03.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 352.278-6, Adriana Gonçalves Teixeira, PEB
III P, admissão 01, publicado em 25.05.1995, por incorreção, onde se
lê: 03 meses e 25 dias com Zona Rural, referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 03 meses e 28 dias com Zona Rural, referente ao 1º
quinquênio de exercício; MaSP 352.278-6, Adriana Gonçalves Teixeira,
PEB III P, admissão 01, Ato nº 50/1999, publicado em 12.08.1999, por
incorreção, onde se lê: 04 meses e 27 dias com Zona Rural, referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 25 dias com Zona Rural,
referente ao 2º quinquênio de exercício.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2021
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, de 1º quinquênio. de Férias Prêmio, a parte referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E Nilton Martins da Costa 9903 – MaSP:880194-6,
Marco Luís Butignoli, 1º cargo, PEB1C, em razão de ter concedido na
Lei 100/2007, a partir de 24/11/2012.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020, Conforme artigo
147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – EE José Pedro
Pereira - 9938 , MaSP 886774-9, Miralva Junia Canto Nunes, PEBII P,
1º cargo, a partir de 27.11.2020.

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro
Leopoldo – E.E. Vera Cruz de Minas - 9822, MaSP 834368-3, Cìntia
Pereira da Silva Rocha, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII H,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Santo Antônio do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP
358297-0, Jorge Enísio Zacarias, ASE5M, cargo 01, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio, de exercício, a partir de 01/04/2021.
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FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão da Neves– E.E. Nilton
Martins da Costa - 9903, MaSP 880194-6, Marco Luís Butignoli, PEBI
B, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício e 03
meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2020 data
do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídas, a critério da

SRE de Ponte Nova

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103300010030119.